norma nº 1/2026

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MUNICIPAL DA
JUFtEMA
-CASA FRANCE.t VO SC`LAI`C) -
o poceFt L£ GstiiTrvo D€ MAos oADAs COM a povo
pROMULGAeAO
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuig6es legais, especialmente aquelas previstas na Lei Organica Municipal e no
Regimento lnterno desta Casa Legislativa,
PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO N° /2026
Concede Titulo de Cidadao Honofario ao Senador Humberto Costa e da outras providencias.
A Camara Municipal de Jurema aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honofario do Municfpio de Jurema/PE ao
Senador Humberto Costa, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados ao Municipio
e ao Estado de Pernambuco.
Art. 2° A entrega da honraria dar-se-a em sessao solene, em data a ser definida pela
Mesa Diretora.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Jurema/PE, em [4f de at4 de2026.
Edvan
Presidente
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www.jurema.pe.leg.br
camaradajurema2021@gmail.com
Rua Frel Carieca, s/n -Centro, Jurema+PE
(81) 3795-`1138 i CNPJ: 11.240.314/0001-88
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Vice-Presidente
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Severiano Jos6 de Oliveira
2o secretario
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