materia nº 20/2025

OFÍCIO GP Nº. 345/2025. 
Limoeiro, em 25 de setembro de 2025. 
Exmo. Senhor. 
José Nilton Cavalcante 
Presidente da Câmara Municipal. 
Assunto: Encaminha Projeto de Lei do PPA para 2026-2029. 
Senhor Presidente, 
Em cumprimento às disposições do art. 165, incisos I e III, da Constituição Federal, 
art. 124, inciso II e III, da Emenda Constitucional 31, de 27 de junho de 2008, em anexo 
encaminhamos Projeto de Lei que dispõe sobre Plano Plurianual – PPA para o período 
de 2026-2029. 
 
Atenciosamente, 
Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima 
PREFEITO 
Projeto de Lei nº 020/2025
PLANO PLURIANUAL 
PARA O PERÍODO 2026-2029
Plano Plurianual – PPA Mensagem Nº. 020/2025. 
Limoeiro, em 25 de setembro de 2025. 
Excelentíssimos: 
Senhor Presidente, José Nilton Cavalcante 
Senhores Vereadores. 
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA 2026-2029 
O Poder Executivo submete à apreciação da Câmara Municipal de 
Vereadores Projeto de Lei que dispõe sobre Plano Plurianual – PPA, em 
cumprimento ao que preceitua do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e o 
artigo 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a 
redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre 
o Plano Plurianual do Município, para o período 2026- 2029. 
O Plano Plurianual é uma das leis orçamentárias previstas na Constituição 
Federal e Estadual, é o principal instrumento de planejamento da ação municipal 
de médio e longo prazo. São normativas que determinam que o PPA deve 
estabelecer, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal 
para as despesas de capital e para os programas de duração continuada. 
O PPA detalha a organização e execução da estratégia do governo para os 
próximos quatro anos, e assim, traz consigo o direcionamento e transparência 
da ação governamental necessária para transformação da realidade do 
Município, contribuindo para construção de um legado de entrega de bens e 
serviços de qualidade à população. 
Vamos continuar avançando nas políticas públicas de educação, ciência e 
tecnologia, cultura, turismo, esporte e lazer, saúde, inclusão social, emprego e 
renda, desenvolvimento econômico, meio ambiente, agenda transversal para o 
Selo UNICEF, investimentos de infraestrutura em calçamento, asfalto, muro de 
arrimo e escadarias, saneamento básico, construção, reformas, ampliação de 
escolas e creches, quadras e campos de esportes, construção, reformas e 
ampliação de unidades de saúde, praças e espaços públicos, ampliação e 
manutenção da iluminação pública, limpeza pública, aração de terra e 
recuperação de estradas. 
Mais uma vez, submetemos a elevada deliberação e apreciação de Vossas 
Excelências à aprovação do Plano Plurianual - PPA, para o período de 2026-
2029. 
 
Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima 
PREFEITO 
PROJETO DE LEI Nº. 020/2025. 
Dispõe, em cumprimento ao que 
preceitua do art. 165, inciso I, da 
Constituição Federal e o artigo 124, 
§ 1º, inciso II, da Constituição do 
Estado de Pernambuco, com a 
redação dada pela Emenda 
Constitucional nº 31 de 27 de junho 
de 2008, sobre o Plano Plurianual do 
Município, para o período 2026- 
2029 e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado De Pernambuco, no uso de 
suas atribuições legais, submete a Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto 
de Lei: 
Art. 1º. A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, 
apresentando as perspectivas e objetivos estratégicos que norteiam a atuação da 
Administração Pública Municipal. 
§ 1º Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2026-2029 de que 
trata o caput, consideram-se: 
I - Diretrizes: valores que fundamentam e orientam a atuação da Administração 
Pública Municipal; 
II - Objetivo Estratégico: resultado ou estado desejado que a administração pública 
Municipal, deseje alcançar nas áreas de atuação; 
III - Programa: conjunto articulado de ações, órgãos executores e pessoas 
motivadas para o alcance de um objetivo comum. 
IV - O planejamento governamental: processo pelo qual o Município define seus 
objetivos e as ações necessárias para alcançá-los, utilizando a Constituição e a soberania 
popular como base para a formulação de políticas públicas e diretrizes que orientem o uso 
de recursos e a prestação de serviços à sociedade. 
Art. 2º. Os valores financeiros contidos na presente Lei estão calculados a preços 
correntes de julho de 2025. 
Art. 3º. Os programas do Plano Plurianual de 2026-2029 estarão expressos nas leis 
orçamentárias anuais e nos créditos adicionais. 
Art. 4º. Os orçamentos anuais serão compatibilizados com o Plano Plurianual de 2026-
2029 e respectivas leis de diretrizes orçamentárias. 
Art. 5º. A inclusão, fusão, criação, expansão, exclusão, alteração ou aperfeiçoamento de 
ação governamental do Plano Plurianual de 2026-2029, será proposto pelo Poder 
Executivo, por meio de projeto de Lei. 
Art. 6º. Serão realizadas revisões anuais do Plano Plurianual de que trata esta Lei, 
através de Leis específicas, os valores revisados e atualizados será o constante do 
quadro de detalhamento da despesa orçamentária. 
Art. 7º. Costa no Plano Plurianual de 2026-2029, diretrizes, objetivos e programas 
destinados a construção da agenda transversal para o selo UNICEF. 
Art. 8º. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de atributos que encaminha 
problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em 
públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional 
e integrada por parte do Município para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva. 
Art. 9º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e 
a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da 
Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis. 
Art. 10. O Município terá o prazo de até 30 de abril do primeiro ano de vigência deste 
Plano Plurianual para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata 
esta Lei. 
Art. 11. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus 
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. 
Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2025. 
Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima 
PREFEITO 
 
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0001 AÇÃO LEGISLATIVA Recursos não vinculados R$ 9.426.000,00 R$ 9.718.206,00 R$ 10.009.752,18 R$ 10.310.044,74 R$ 39.464.002,92
0020 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Recursos não vinculados R$ 480.000,00 R$ 494.880,00 R$ 509.726,40 R$ 525.018,21 R$ 2.009.624,61
0021 GESTÃO PELA CIDADANIA Recursos não vinculados R$ 30.146.000,00 R$ 31.080.526,00 R$ 32.012.941,78 R$ 32.973.330,04 R$ 126.212.797,82
0023 DIVULGAÇÃO OFICIAL Recursos não vinculados R$ 840.000,00 R$ 866.040,00 R$ 892.021,20 R$ 918.781,84 R$ 3.516.843,04
0032 CONTROLE INTERNO Recursos não vinculados R$ 270.000,00 R$ 278.370,00 R$ 286.721,10 R$ 295.322,73 R$ 1.130.413,83
0040 CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 540.000,00 R$ 556.740,00 R$ 573.442,20 R$ 590.645,47 R$ 2.260.827,67
0050 REGULARIZAÇÃO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não vinculados R$ 800.000,00 R$ 824.800,00 R$ 849.544,00 R$ 875.030,32 R$ 3.349.374,32
0060 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Recursos não vinculados R$ 12.044.000,00 R$ 12.417.364,00 R$ 12.789.884,92 R$ 13.173.581,47 R$ 50.424.830,39
0096 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 1.230.000,00 R$ 1.268.130,00 R$ 1.306.173,90 R$ 1.345.359,12 R$ 5.149.663,02
0111 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Recursos não vinculados R$ 450.000,00 R$ 463.950,00 R$ 477.868,50 R$ 492.204,56 R$ 1.884.023,06
0179 SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA Recursos não vinculados R$ 5.400.000,00 R$ 5.567.400,00 R$ 5.734.422,00 R$ 5.906.454,66 R$ 22.608.276,66
0185 PROJETO ALFALETRAR Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,64 R$ 1.507.218,44
0187 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação,
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
R$ 3.000.000,00 R$ 3.093.000,00 R$ 3.185.790,00 R$ 3.281.363,70 R$ 12.560.153,70
0188 ENSINO FUNDAMENTAL
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação,
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE), Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF,
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT, Transferências do
FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
R$ 69.660.000,00 R$ 71.819.460,00 R$ 73.974.043,80 R$ 76.193.265,12 R$ 291.646.768,92
0189 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 590.000,00 R$ 608.290,00 R$ 626.538,70 R$ 645.334,86 R$ 2.470.163,56
0190 ENSINO INFANTIL
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
R$ 9.510.000,00 R$ 9.804.810,00 R$ 10.098.954,30 R$ 10.401.922,93 R$ 39.815.687,23
0191 ENSINO SUPERIOR Outros Recursos Vinculados à Educação, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 4.680.000,00 R$ 4.825.080,00 R$ 4.969.832,40 R$ 5.118.927,37 R$ 19.593.839,77
0224 PROMOÇÃO AO DESPORTO Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos de Operações de Crédito, Recursos não vinculados R$ 4.730.000,00 R$ 4.876.630,00 R$ 5.022.928,90 R$ 5.173.616,77 R$ 19.803.175,67
0239 TRANSPORTE ESCOLAR
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências
do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação,
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
R$ 11.260.000,00 R$ 11.609.060,00 R$ 11.957.331,80 R$ 12.316.051,75 R$ 47.142.443,55
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0247 PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E LAZER
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos de Operações de
Crédito, Recursos não vinculados, Transferência Especial dos Estados R$ 10.610.000,00 R$ 10.938.910,00 R$ 11.267.077,30 R$ 11.605.089,64 R$ 44.421.076,94
0323 PLANEJAMENTO URBANO Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 2.250.000,00 R$ 2.319.750,00 R$ 2.389.342,50 R$ 2.461.022,79 R$ 9.420.115,29
0324 MELHORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados R$ 11.300.000,00 R$ 11.650.300,00 R$ 11.999.809,00 R$ 12.359.803,28 R$ 47.309.912,28
0325 LIMPEZA PÚBLICA Recursos não vinculados R$ 7.730.000,00 R$ 7.969.630,00 R$ 8.208.718,90 R$ 8.454.980,47 R$ 32.363.329,37
0326 CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Recursos não vinculados R$ 230.000,00 R$ 237.130,00 R$ 244.243,90 R$ 251.571,22 R$ 962.945,12
0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública - COSIP, Recursos não vinculados R$ 7.210.000,00 R$ 7.433.510,00 R$ 7.656.515,30 R$ 7.886.210,77 R$ 30.186.236,07
0328 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37 R$ 1.256.015,37
0329 DESAPROPRIAÇÕES Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 800.000,00 R$ 824.800,00 R$ 849.544,00 R$ 875.030,32 R$ 3.349.374,32
0363 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Recursos não vinculados R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40 R$ 209.335,90
0426 SAÚDE PELA CIDADANIA Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 12.860.000,00 R$ 13.258.660,00 R$ 13.656.419,80 R$ 14.066.112,40 R$ 53.841.192,20
0427 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 610.000,00 R$ 628.910,00 R$ 647.777,30 R$ 667.210,62 R$ 2.553.897,92
0428 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências
provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 22.960.000,00 R$ 23.671.760,00 R$ 24.381.912,80 R$ 25.113.370,20 R$ 96.127.043,00
0429 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 20.760.000,00 R$ 21.403.560,00 R$ 22.045.666,80 R$ 22.707.036,83 R$ 86.916.263,63
0430 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 2.100.000,00 R$ 2.165.100,00 R$ 2.230.053,00 R$ 2.296.954,59 R$ 8.792.107,59
0431 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, Transferências provenientes do Governo
R$ 3.210.000,00 R$ 3.309.510,00 R$ 3.408.795,30 R$ 3.511.059,16 R$ 13.439.364,46
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de
combate às endemias
0432 PISO DA ENFERMAGEM Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80 R$ 8.373.435,80
0433 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79 R$ 418.671,79
0449 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO Recursos não vinculados R$ 460.000,00 R$ 474.260,00 R$ 488.487,80 R$ 503.142,44 R$ 1.925.890,24
0456 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Recursos não vinculados R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64 R$ 125.601,54
0481 SELO UNICEF Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,28 R$ 251.203,08
0482 PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,28 R$ 251.203,08
0483 ASSISTÊNCIA PELA CIDADANIA
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados,
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência
de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 6.410.000,00 R$ 6.608.710,00 R$ 6.806.971,30 R$ 7.011.180,45 R$ 26.836.861,75
0484 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA Recursos não vinculados R$ 670.000,00 R$ 690.770,00 R$ 711.493,10 R$ 732.837,90 R$ 2.805.101,00
0485 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI Recursos não vinculados R$ 700.000,00 R$ 721.700,00 R$ 743.351,00 R$ 765.651,53 R$ 2.930.702,53
0486 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 1.840.000,00 R$ 1.897.040,00 R$ 1.953.951,20 R$ 2.012.569,74 R$ 7.703.560,94
0487 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,65 R$ 1.507.218,45
0488 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 380.000,00 R$ 391.780,00 R$ 403.533,40 R$ 415.639,40 R$ 1.590.952,80
0489 IGD - BOLSA FAMÍLIA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58 R$ 837.343,58
0490 PROCAD SUAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64 R$ 125.601,54
0491 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 600.000,00 R$ 618.600,00 R$ 637.158,00 R$ 656.272,75 R$ 2.512.030,75
0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Outros Recursos Vinculados à Educação, Recursos não vinculados R$ 4.914.000,00 R$ 5.066.334,00 R$ 5.218.324,02 R$ 5.374.873,74 R$ 20.573.531,76
0495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos não vinculados, Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário), Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) R$ 25.130.000,00 R$ 25.909.030,00 R$ 26.686.300,90 R$ 27.486.889,95 R$ 105.212.220,85
0534 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 1.160.000,00 R$ 1.195.960,00 R$ 1.231.838,80 R$ 1.268.793,97 R$ 4.856.592,77
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não vinculados R$ 4.500.000,00 R$ 4.639.500,00 R$ 4.778.685,00 R$ 4.922.045,55 R$ 18.840.230,55
Total Geral R$ 318.000.000,00 R$ 327.858.000,00 R$ 337.693.740,00 R$ 347.824.552,44 R$ 1.331.376.292,44
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 16.000,00 R$ 16.496,00 R$ 16.990,88 R$ 17.500,61
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.496,00 R$ 16.990,88 R$ 17.500,61
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.500.000,00 R$ 5.670.500,00 R$ 5.840.615,00 R$ 6.015.833,45
Total do Projeto/Atividade R$ 5.500.000,00 R$ 5.670.500,00 R$ 5.840.615,00 R$ 6.015.833,45
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 3.200.000,00 R$ 3.299.200,00 R$ 3.398.176,00 R$ 3.500.121,28
Total do Projeto/Atividade R$ 3.200.000,00 R$ 3.299.200,00 R$ 3.398.176,00 R$ 3.500.121,28
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 170.000,00 R$ 175.270,00 R$ 180.528,10 R$ 185.943,94
Total do Projeto/Atividade R$ 170.000,00 R$ 175.270,00 R$ 180.528,10 R$ 185.943,94
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO VERBA IDENIZATÓRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 160.000,00 R$ 164.960,00 R$ 169.908,80 R$ 175.006,06
Total do Projeto/Atividade R$ 160.000,00 R$ 164.960,00 R$ 169.908,80 R$ 175.006,06
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E SESSÕES SOLENES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Programa: 0020 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 121 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSUNTOS JURÍDICOS 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INDÚSTRIA E 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 70.000,00 R$ 72.170,00 R$ 74.335,10 R$ 76.565,15
SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 20 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 480.000,00 R$ 494.880,00 R$ 509.726,40 R$ 525.018,21
Programa: 0021 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, 04 121 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 580.000,00 R$ 597.980,00 R$ 615.919,40 R$ 634.396,98
Total do Projeto/Atividade R$ 580.000,00 R$ 597.980,00 R$ 615.919,40 R$ 634.396,98
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 04 121 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 170.000,00 R$ 175.270,00 R$ 180.528,10 R$ 185.943,94
Total do Projeto/Atividade R$ 170.000,00 R$ 175.270,00 R$ 180.528,10 R$ 185.943,94
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 2.090.000,00 R$ 2.154.790,00 R$ 2.219.433,70 R$ 2.286.016,71
Total do Projeto/Atividade R$ 2.090.000,00 R$ 2.154.790,00 R$ 2.219.433,70 R$ 2.286.016,71
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 340.000,00 R$ 350.540,00 R$ 361.056,20 R$ 371.887,89
Total do Projeto/Atividade R$ 340.000,00 R$ 350.540,00 R$ 361.056,20 R$ 371.887,89
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 3.880.000,00 R$ 4.000.280,00 R$ 4.120.288,40 R$ 4.243.897,05
Total do Projeto/Atividade R$ 3.880.000,00 R$ 4.000.280,00 R$ 4.120.288,40 R$ 4.243.897,05
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO GERAL DE CONSÓRCIO
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 90.000,00 R$ 92.790,00 R$ 95.573,70 R$ 98.440,91
Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00 R$ 92.790,00 R$ 95.573,70 R$ 98.440,91
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 2.500.000,00 R$ 2.577.500,00 R$ 2.654.825,00 R$ 2.734.469,75
Total do Projeto/Atividade R$ 2.500.000,00 R$ 2.577.500,00 R$ 2.654.825,00 R$ 2.734.469,75
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSUNTOS JURÍDICOS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 240.000,00 R$ 247.440,00 R$ 254.863,20 R$ 262.509,10
Total do Projeto/Atividade R$ 240.000,00 R$ 247.440,00 R$ 254.863,20 R$ 262.509,10
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSUNTOS JURÍDICOS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 240.000,00 R$ 247.440,00 R$ 254.863,20 R$ 262.509,10
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INDÚSTRIA E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 530.000,00 R$ 546.430,00 R$ 562.822,90 R$ 579.707,59
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 660.000,00 R$ 680.460,00 R$ 700.873,80 R$ 721.900,01
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 04 123 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.436.000,00 R$ 1.480.516,00 R$ 1.524.931,48 R$ 1.570.679,42
Total do Projeto/Atividade R$ 2.866.000,00 R$ 2.954.846,00 R$ 3.043.491,38 R$ 3.134.796,12
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 04 123 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 850.000,00 R$ 876.350,00 R$ 902.640,50 R$ 929.719,72
Total do Projeto/Atividade R$ 850.000,00 R$ 876.350,00 R$ 902.640,50 R$ 929.719,72
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.540.000,00 R$ 1.587.740,00 R$ 1.635.372,20 R$ 1.684.433,37
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 12.370.000,00 R$ 12.753.470,00 R$ 13.136.074,10 R$ 13.530.156,32
SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 20 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 2.560.000,00 R$ 2.639.360,00 R$ 2.718.540,80 R$ 2.800.097,02
Total do Projeto/Atividade R$ 16.470.000,00 R$ 16.980.570,00 R$ 17.489.987,10 R$ 18.014.686,71
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
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CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0023 - DIVULGAÇÃO OFICIAL
Projeto/Atividade: DIVULGAÇÃO OFICIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Projeto/Atividade: SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 131 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 800.000,00 R$ 824.800,00 R$ 849.544,00 R$ 875.030,32
Total do Projeto/Atividade R$ 800.000,00 R$ 824.800,00 R$ 849.544,00 R$ 875.030,32
Programa: 0032 - CONTROLE INTERNO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 124 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 270.000,00 R$ 278.370,00 R$ 286.721,10 R$ 295.322,73
Total do Projeto/Atividade R$ 270.000,00 R$ 278.370,00 R$ 286.721,10 R$ 295.322,73
Programa: 0040 - CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
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Programa: Todos
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Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 244 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 120.000,00 R$ 123.720,00 R$ 127.431,60 R$ 131.254,55
Total do Projeto/Atividade R$ 120.000,00 R$ 123.720,00 R$ 127.431,60 R$ 131.254,55
Projeto/Atividade: PALESTAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 370.000,00 R$ 381.470,00 R$ 392.914,10 R$ 404.701,52
Total do Projeto/Atividade R$ 370.000,00 R$ 381.470,00 R$ 392.914,10 R$ 404.701,52
Programa: 0050 - REGULARIZAÇÃO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Projeto/Atividade: RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 800.000,00 R$ 824.800,00 R$ 849.544,00 R$ 875.030,32
Total do Projeto/Atividade R$ 800.000,00 R$ 824.800,00 R$ 849.544,00 R$ 875.030,32
Programa: 0060 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 04 843 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 04 843 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 11.944.000,00 R$ 12.314.264,00 R$ 12.683.691,92 R$ 13.064.202,68
Total do Projeto/Atividade R$ 12.044.000,00 R$ 12.417.364,00 R$ 12.789.884,92 R$ 13.173.581,47
Programa: 0096 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES
Projeto/Atividade: CONST., AMPLIAÇÃO E REST. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES
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SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 20 605 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
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SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 20 605 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 230.000,00 R$ 237.130,00 R$ 244.243,90 R$ 251.571,22
Total do Projeto/Atividade R$ 230.000,00 R$ 237.130,00 R$ 244.243,90 R$ 251.571,22
Programa: 0111 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 20 606 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: APOIO AO PRODUTOR RURAL
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SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 20 606 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 350.000,00 R$ 360.850,00 R$ 371.675,50 R$ 382.825,77
Total do Projeto/Atividade R$ 350.000,00 R$ 360.850,00 R$ 371.675,50 R$ 382.825,77
Programa: 0179 - SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL E 06 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL E 06 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.630.000,00 R$ 1.680.530,00 R$ 1.730.945,90 R$ 1.782.874,28
Total do Projeto/Atividade R$ 1.630.000,00 R$ 1.680.530,00 R$ 1.730.945,90 R$ 1.782.874,28
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL E 06 181 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 3.660.000,00 R$ 3.773.460,00 R$ 3.886.663,80 R$ 4.003.263,71
Total do Projeto/Atividade R$ 3.660.000,00 R$ 3.773.460,00 R$ 3.886.663,80 R$ 4.003.263,71
Projeto/Atividade: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL E 06 182 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Programa: 0185 - PROJETO ALFALETRAR
Projeto/Atividade: PROJETO ALFALETRAR
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,64
Total do Projeto/Atividade R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,64
Programa: 0187 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 306 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.000.000,00 R$ 3.093.000,00 R$ 3.185.790,00 R$ 3.281.363,70
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000.000,00 R$ 3.093.000,00 R$ 3.185.790,00 R$ 3.281.363,70
Programa: 0188 - ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
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CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 2.100.000,00 R$ 2.165.100,00 R$ 2.230.053,00 R$ 2.296.954,59
Total do Projeto/Atividade R$ 2.100.000,00 R$ 2.165.100,00 R$ 2.230.053,00 R$ 2.296.954,59
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 1.100.000,00 R$ 1.134.100,00 R$ 1.168.123,00 R$ 1.203.166,69
Total do Projeto/Atividade R$ 1.100.000,00 R$ 1.134.100,00 R$ 1.168.123,00 R$ 1.203.166,69
Projeto/Atividade: REFORMA, AMP. E REQUALIFICAÇÃO PRÉDIO DA SECRETARIA
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Transferência do Salário-Educação, Despesas Correntes R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 9.450.000,00 R$ 9.742.950,00 R$ 10.035.238,50 R$ 10.336.295,66
Total do Projeto/Atividade R$ 9.450.000,00 R$ 9.742.950,00 R$ 10.035.238,50 R$ 10.336.295,66
Projeto/Atividade: APOIO ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 1.460.000,00 R$ 1.505.260,00 R$ 1.550.417,80 R$ 1.596.930,33
Total do Projeto/Atividade R$ 1.460.000,00 R$ 1.505.260,00 R$ 1.550.417,80 R$ 1.596.930,33
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Transferência do Salário-Educação Despesas Correntes R$ 1.400.000,00 R$ 1.443.400,00 R$ 1.486.702,00 R$ 1.531.303,06
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Transferência do Salário-Educação Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 1.500.000,00 R$ 1.546.500,00 R$ 1.592.895,00 R$ 1.640.681,85
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 650.000,00 R$ 670.150,00 R$ 690.254,50 R$ 710.962,14
Total do Projeto/Atividade R$ 650.000,00 R$ 670.150,00 R$ 690.254,50 R$ 710.962,14
Projeto/Atividade: PDDE MUNICIPAL
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SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 700.000,00 R$ 721.700,00 R$ 743.351,00 R$ 765.651,53
Total do Projeto/Atividade R$ 700.000,00 R$ 721.700,00 R$ 743.351,00 R$ 765.651,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 46.200.000,00 R$ 47.632.200,00 R$ 49.061.166,00 R$ 50.533.000,98
Total do Projeto/Atividade R$ 46.200.000,00 R$ 47.632.200,00 R$ 49.061.166,00 R$ 50.533.000,98
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 366 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 290.000,00 R$ 298.990,00 R$ 307.959,70 R$ 317.198,49
Total do Projeto/Atividade R$ 290.000,00 R$ 298.990,00 R$ 307.959,70 R$ 317.198,49
Projeto/Atividade: ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 366 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 1.100.000,00 R$ 1.134.100,00 R$ 1.168.123,00 R$ 1.203.166,69
Total do Projeto/Atividade R$ 1.100.000,00 R$ 1.134.100,00 R$ 1.168.123,00 R$ 1.203.166,69
Projeto/Atividade: NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SALA AZUL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 368 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Programa: 0189 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 368 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 490.000,00 R$ 505.190,00 R$ 520.345,70 R$ 535.956,07
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 368 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 590.000,00 R$ 608.290,00 R$ 626.538,70 R$ 645.334,86
Programa: 0190 - ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 365 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 310.000,00 R$ 319.610,00 R$ 329.198,30 R$ 339.074,25
Total do Projeto/Atividade R$ 310.000,00 R$ 319.610,00 R$ 329.198,30 R$ 339.074,25
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 6.000.000,00 R$ 6.186.000,00 R$ 6.371.580,00 R$ 6.562.727,40
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000.000,00 R$ 6.186.000,00 R$ 6.371.580,00 R$ 6.562.727,40
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 1.700.000,00 R$ 1.752.700,00 R$ 1.805.281,00 R$ 1.859.439,43
Total do Projeto/Atividade R$ 1.700.000,00 R$ 1.752.700,00 R$ 1.805.281,00 R$ 1.859.439,43
Programa: 0191 - ENSINO SUPERIOR
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA FACAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas de Capital R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 364 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 90.000,00 R$ 92.790,00 R$ 95.573,70 R$ 98.440,91
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 364 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA FACAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas Correntes R$ 1.600.000,00 R$ 1.649.600,00 R$ 1.699.088,00 R$ 1.750.060,64
Total do Projeto/Atividade R$ 1.600.000,00 R$ 1.649.600,00 R$ 1.699.088,00 R$ 1.750.060,64
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas Correntes R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,64
Total do Projeto/Atividade R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,64
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas Correntes R$ 2.320.000,00 R$ 2.391.920,00 R$ 2.463.677,60 R$ 2.537.587,93
Total do Projeto/Atividade R$ 2.320.000,00 R$ 2.391.920,00 R$ 2.463.677,60 R$ 2.537.587,93
Programa: 0224 - PROMOÇÃO AO DESPORTO
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 27 812 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 4.200.000,00 R$ 4.330.200,00 R$ 4.460.106,00 R$ 4.593.909,18
Total do Projeto/Atividade R$ 4.200.000,00 R$ 4.330.200,00 R$ 4.460.106,00 R$ 4.593.909,18
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 27 812 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
Projeto/Atividade: APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 220.000,00 R$ 226.820,00 R$ 233.624,60 R$ 240.633,34
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 226.820,00 R$ 233.624,60 R$ 240.633,34
Projeto/Atividade: SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CAMPO DE FUTEBOL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 27 813 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 210.000,00 R$ 216.510,00 R$ 223.005,30 R$ 229.695,46
Total do Projeto/Atividade R$ 210.000,00 R$ 216.510,00 R$ 223.005,30 R$ 229.695,46
Programa: 0239 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 6.260.000,00 R$ 6.454.060,00 R$ 6.647.681,80 R$ 6.847.112,25
Total do Projeto/Atividade R$ 6.260.000,00 R$ 6.454.060,00 R$ 6.647.681,80 R$ 6.847.112,25
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 30%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 3.000.000,00 R$ 3.093.000,00 R$ 3.185.790,00 R$ 3.281.363,70
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000.000,00 R$ 3.093.000,00 R$ 3.185.790,00 R$ 3.281.363,70
Programa: 0247 - PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E LAZER
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 13 391 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Projeto/Atividade: REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 392 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 4.640.000,00 R$ 4.783.840,00 R$ 4.927.355,20 R$ 5.075.175,86
Total do Projeto/Atividade R$ 4.640.000,00 R$ 4.783.840,00 R$ 4.927.355,20 R$ 5.075.175,86
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 392 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Projeto/Atividade: SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 392 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 330.000,00 R$ 340.230,00 R$ 350.436,90 R$ 360.950,01
Total do Projeto/Atividade R$ 330.000,00 R$ 340.230,00 R$ 350.436,90 R$ 360.950,01
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC))
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA 13 392 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 700.000,00 R$ 721.700,00 R$ 743.351,00 R$ 765.651,53
Total do Projeto/Atividade R$ 700.000,00 R$ 721.700,00 R$ 743.351,00 R$ 765.651,53
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 180.000,00 R$ 185.580,00 R$ 191.147,40 R$ 196.881,82
Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00 R$ 185.580,00 R$ 191.147,40 R$ 196.881,82
Projeto/Atividade: CONST. DE INF. ESTRUT. DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E 13 695 Recursos de Operações de Despesas de Capital R$ 4.300.000,00 R$ 4.433.300,00 R$ 4.566.299,00 R$ 4.703.287,97
Total do Projeto/Atividade R$ 4.300.000,00 R$ 4.433.300,00 R$ 4.566.299,00 R$ 4.703.287,97
Projeto/Atividade: SINALIZAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS TURISTICO DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 22 695 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Projeto/Atividade: APOIO AO TURISMO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 22 695 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: APOIO AO LAZER
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, 27 813 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Programa: 0323 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,91
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,95
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,95
Projeto/Atividade: CONST., AMP. E REST. DE ENCOSTAS, M. DE ARRIMO, ESCADARIAS E CALÇADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,95
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,95
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 16 482 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Programa: 0324 - MELHORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 3.800.000,00 R$ 3.917.800,00 R$ 4.035.334,00 R$ 4.156.394,02
Total do Projeto/Atividade R$ 3.800.000,00 R$ 3.917.800,00 R$ 4.035.334,00 R$ 4.156.394,02
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 4.500.000,00 R$ 4.639.500,00 R$ 4.778.685,00 R$ 4.922.045,55
Total do Projeto/Atividade R$ 4.500.000,00 R$ 4.639.500,00 R$ 4.778.685,00 R$ 4.922.045,55
Projeto/Atividade: RECAPIAMENTO ASFALTICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 1.500.000,00 R$ 1.546.500,00 R$ 1.592.895,00 R$ 1.640.681,85
Total do Projeto/Atividade R$ 1.500.000,00 R$ 1.546.500,00 R$ 1.592.895,00 R$ 1.640.681,85
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INTERTRAVADO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,90
Projeto/Atividade: REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,96
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,96
Programa: 0325 - LIMPEZA PÚBLICA
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 452 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 452 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 7.630.000,00 R$ 7.866.530,00 R$ 8.102.525,90 R$ 8.345.601,68
Total do Projeto/Atividade R$ 7.630.000,00 R$ 7.866.530,00 R$ 8.102.525,90 R$ 8.345.601,68
Programa: 0326 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 452 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 452 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Programa: 0327 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto/Atividade: EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 452 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,59
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,59
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 452 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 7.010.000,00 R$ 7.227.310,00 R$ 7.444.129,30 R$ 7.667.453,18
Total do Projeto/Atividade R$ 7.010.000,00 R$ 7.227.310,00 R$ 7.444.129,30 R$ 7.667.453,18
Programa: 0328 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Programa: 0329 - DESAPROPRIAÇÕES
Projeto/Atividade: DESAPROPRIAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 368 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,95
Projeto/Atividade: DESAPROPRIAÇÕES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Programa: 0363 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto/Atividade: APOIO A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INDÚSTRIA E 23 691 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Programa: 0426 - SAÚDE PELA CIDADANIA
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 310.000,00 R$ 319.610,00 R$ 329.198,30 R$ 339.074,25
Total do Projeto/Atividade R$ 310.000,00 R$ 319.610,00 R$ 329.198,30 R$ 339.074,25
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 24
Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 12.460.000,00 R$ 12.846.260,00 R$ 13.231.647,80 R$ 13.628.597,23
Total do Projeto/Atividade R$ 12.460.000,00 R$ 12.846.260,00 R$ 13.231.647,80 R$ 13.628.597,23
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.240,00 R$ 42.477,20 R$ 43.751,52
Programa: 0427 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 244 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 530.000,00 R$ 546.430,00 R$ 562.822,90 R$ 579.707,59
Total do Projeto/Atividade R$ 530.000,00 R$ 546.430,00 R$ 562.822,90 R$ 579.707,59
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRIMEIRA INFÂNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 306 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Programa: 0428 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: AQUIS. DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. DIVERSOS - APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 600.000,00 R$ 618.600,00 R$ 637.158,00 R$ 656.272,74
Total do Projeto/Atividade R$ 600.000,00 R$ 618.600,00 R$ 637.158,00 R$ 656.272,74
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 25
Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONST., REFORMA E/OU AMP. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.500.000,00 R$ 1.546.500,00 R$ 1.592.895,00 R$ 1.640.681,85
Total do Projeto/Atividade R$ 1.500.000,00 R$ 1.546.500,00 R$ 1.592.895,00 R$ 1.640.681,85
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SAÚDE BUCAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.250.000,00 R$ 6.443.750,00 R$ 6.637.062,50 R$ 6.836.174,38
Total do Projeto/Atividade R$ 6.250.000,00 R$ 6.443.750,00 R$ 6.637.062,50 R$ 6.836.174,38
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA UBS/PSF
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 7.140.000,00 R$ 7.361.340,00 R$ 7.582.180,20 R$ 7.809.645,61
Total do Projeto/Atividade R$ 7.140.000,00 R$ 7.361.340,00 R$ 7.582.180,20 R$ 7.809.645,61
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 4.270.000,00 R$ 4.402.370,00 R$ 4.534.441,10 R$ 4.670.474,34
Total do Projeto/Atividade R$ 4.270.000,00 R$ 4.402.370,00 R$ 4.534.441,10 R$ 4.670.474,34
Projeto/Atividade: PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Projeto/Atividade: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Programa: 0429 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,91
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000.000,00 R$ 1.031.000,00 R$ 1.061.930,00 R$ 1.093.787,91
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 412.400,00 R$ 424.772,00 R$ 437.515,16
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.300.000,00 R$ 1.340.300,00 R$ 1.380.509,00 R$ 1.421.924,27
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 1.300.000,00 R$ 1.340.300,00 R$ 1.380.509,00 R$ 1.421.924,27
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRÓTESES E SIMILARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 540.000,00 R$ 556.740,00 R$ 573.442,20 R$ 590.645,47
Total do Projeto/Atividade R$ 540.000,00 R$ 556.740,00 R$ 573.442,20 R$ 590.645,47
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 1.900.000,00 R$ 1.958.900,00 R$ 2.017.667,00 R$ 2.078.197,01
Total do Projeto/Atividade R$ 1.900.000,00 R$ 1.958.900,00 R$ 2.017.667,00 R$ 2.078.197,01
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CAPS
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 2.570.000,00 R$ 2.649.670,00 R$ 2.729.160,10 R$ 2.811.034,90
Total do Projeto/Atividade R$ 2.570.000,00 R$ 2.649.670,00 R$ 2.729.160,10 R$ 2.811.034,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.030.000,00 R$ 3.123.930,00 R$ 3.217.647,90 R$ 3.314.177,34
Total do Projeto/Atividade R$ 3.030.000,00 R$ 3.123.930,00 R$ 3.217.647,90 R$ 3.314.177,34
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SAMU
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferência Especial da União - Despesas Correntes R$ 4.440.000,00 R$ 4.577.640,00 R$ 4.714.969,20 R$ 4.856.418,28
Total do Projeto/Atividade R$ 4.440.000,00 R$ 4.577.640,00 R$ 4.714.969,20 R$ 4.856.418,28
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO POLICLÍNICA INACINHA DUARTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 3.580.000,00 R$ 3.690.980,00 R$ 3.801.709,40 R$ 3.915.760,69
Total do Projeto/Atividade R$ 3.580.000,00 R$ 3.690.980,00 R$ 3.801.709,40 R$ 3.915.760,69
Programa: 0430 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Projeto/Atividade: PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 2.100.000,00 R$ 2.165.100,00 R$ 2.230.053,00 R$ 2.296.954,59
Total do Projeto/Atividade R$ 2.100.000,00 R$ 2.165.100,00 R$ 2.230.053,00 R$ 2.296.954,59
Programa: 0431 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 480.000,00 R$ 494.880,00 R$ 509.726,40 R$ 525.018,19
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 580.000,00 R$ 597.980,00 R$ 615.919,40 R$ 634.396,98
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Transferências provenientes do Despesas Correntes R$ 2.300.000,00 R$ 2.371.300,00 R$ 2.442.439,00 R$ 2.515.712,17
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Total do Projeto/Atividade R$ 2.600.000,00 R$ 2.680.600,00 R$ 2.761.018,00 R$ 2.843.848,54
Programa: 0432 - PISO DA ENFERMAGEM
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Assistência financeira da União destinada à Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Programa: 0433 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
Projeto/Atividade: TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Programa: 0449 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Projeto/Atividade: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 17 512 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 17 512 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 18 544 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 18 544 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 18 605 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 82.480,00 R$ 84.954,40 R$ 87.503,03
Programa: 0456 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: APOIO AS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SEC. MUN.DE DESENV.
AGRÍCOLA E MEIO 18 541 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Programa: 0481 - SELO UNICEF
Projeto/Atividade: SELO UNICEF
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANCA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,28
Programa: 0482 - PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Projeto/Atividade: PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANCA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E 12 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.465,00 R$ 15.928,95 R$ 16.406,82
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,28
Programa: 0483 - ASSISTÊNCIA PELA CIDADANIA
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 32
Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 4.730.000,00 R$ 4.876.630,00 R$ 5.022.928,90 R$ 5.173.616,77
Total do Projeto/Atividade R$ 4.730.000,00 R$ 4.876.630,00 R$ 5.022.928,90 R$ 5.173.616,77
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 242 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,64
Total do Projeto/Atividade R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,64
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DOS PROGRAMAS DO FMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 390.000,00 R$ 402.090,00 R$ 414.152,70 R$ 426.577,28
Total do Projeto/Atividade R$ 390.000,00 R$ 402.090,00 R$ 414.152,70 R$ 426.577,28
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Projeto/Atividade: SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO 08 244 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 330.000,00 R$ 340.230,00 R$ 350.436,90 R$ 360.950,01
Total do Projeto/Atividade R$ 330.000,00 R$ 340.230,00 R$ 350.436,90 R$ 360.950,01
Programa: 0484 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANCA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANCA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 640.000,00 R$ 659.840,00 R$ 679.635,20 R$ 700.024,26
Total do Projeto/Atividade R$ 640.000,00 R$ 659.840,00 R$ 679.635,20 R$ 700.024,26
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANCA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.620,00 R$ 21.238,60 R$ 21.875,76
Programa: 0485 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO - 08 241 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.310,00 R$ 10.619,30 R$ 10.937,88
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO DO IDOSO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO - 08 241 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 600.000,00 R$ 618.600,00 R$ 637.158,00 R$ 656.272,74
Total do Projeto/Atividade R$ 600.000,00 R$ 618.600,00 R$ 637.158,00 R$ 656.272,74
Projeto/Atividade: SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO - 08 241 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 90.000,00 R$ 92.790,00 R$ 95.573,70 R$ 98.440,91
Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00 R$ 92.790,00 R$ 95.573,70 R$ 98.440,91
Programa: 0486 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 1.840.000,00 R$ 1.897.040,00 R$ 1.953.951,20 R$ 2.012.569,74
Total do Projeto/Atividade R$ 1.840.000,00 R$ 1.897.040,00 R$ 1.953.951,20 R$ 2.012.569,74
Programa: 0487 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
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SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,65
Total do Projeto/Atividade R$ 360.000,00 R$ 371.160,00 R$ 382.294,80 R$ 393.763,65
Programa: 0488 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Projeto/Atividade: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 380.000,00 R$ 391.780,00 R$ 403.533,40 R$ 415.639,40
Total do Projeto/Atividade R$ 380.000,00 R$ 391.780,00 R$ 403.533,40 R$ 415.639,40
Programa: 0489 - IGD - BOLSA FAMÍLIA
Projeto/Atividade: PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 206.200,00 R$ 212.386,00 R$ 218.757,58
Programa: 0490 - PROCAD SUAS
Projeto/Atividade: PROGRAMA PROCAD - SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Programa: 0491 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Projeto/Atividade: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 600.000,00 R$ 618.600,00 R$ 637.158,00 R$ 656.272,75
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 600.000,00 R$ 618.600,00 R$ 637.158,00 R$ 656.272,75
Programa: 0492 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Projeto/Atividade: CONTRBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.074.000,00 R$ 1.107.294,00 R$ 1.140.512,82 R$ 1.174.728,20
Total do Projeto/Atividade R$ 1.074.000,00 R$ 1.107.294,00 R$ 1.140.512,82 R$ 1.174.728,20
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 09 271 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 3.120.000,00 R$ 3.216.720,00 R$ 3.313.221,60 R$ 3.412.618,25
Total do Projeto/Atividade R$ 3.120.000,00 R$ 3.216.720,00 R$ 3.313.221,60 R$ 3.412.618,25
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS E FGTS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FACULDADE DE CIÊNCIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DE 12 364 Outros Recursos Vinculados à Despesas Correntes R$ 720.000,00 R$ 742.320,00 R$ 764.589,60 R$ 787.527,29
Total do Projeto/Atividade R$ 720.000,00 R$ 742.320,00 R$ 764.589,60 R$ 787.527,29
Programa: 0495 - PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO INATIVOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E 09 271 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - FUNDO FINANCEIRO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE 09 272 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 30.930,00 R$ 31.857,90 R$ 32.813,64
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO FINANCEIRO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE 09 272 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 1.150.000,00 R$ 1.185.650,00 R$ 1.221.219,50 R$ 1.257.856,09
Total do Projeto/Atividade R$ 1.150.000,00 R$ 1.185.650,00 R$ 1.221.219,50 R$ 1.257.856,09
Projeto/Atividade: SEGURADOS LIMOEIROPREV - FUNDO FINANCEIRO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE 09 272 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 22.820.000,00 R$ 23.527.420,00 R$ 24.233.242,60 R$ 24.960.239,88
Total do Projeto/Atividade R$ 22.820.000,00 R$ 23.527.420,00 R$ 24.233.242,60 R$ 24.960.239,88
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE 09 272 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.550,00 R$ 53.096,50 R$ 54.689,40
Projeto/Atividade: SEGURADOS LIMOEIROPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE 09 272 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 650.000,00 R$ 670.150,00 R$ 690.254,50 R$ 710.962,14
Total do Projeto/Atividade R$ 650.000,00 R$ 670.150,00 R$ 690.254,50 R$ 710.962,14
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: RESERVAS DO RPPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO MUNICÍPIO DE 09 272 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Reserva de Contingência R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 309.300,00 R$ 318.579,00 R$ 328.136,37
Programa: 0534 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 26 782 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,95
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,95
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 26 782 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.100,00 R$ 106.193,00 R$ 109.378,79
Projeto/Atividade: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 26 782 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,96
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 515.500,00 R$ 530.965,00 R$ 546.893,96
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E 26 782 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 61.860,00 R$ 63.715,80 R$ 65.627,27
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Programa: Todos
PML PC COMENDADOR PESTANA 01, - CENTRO
Limoeiro/PE - CEP: 55700-000
CNPJ Nº: 11.097.292/0001-49 Telefone: (81) 36289701
Prefeitura Municipal de Limoeiro
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: RESERVA PARA EMENDAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 99 999 Recursos não vinculados Reserva de Contingência R$ 2.500.000,00 R$ 2.577.500,00 R$ 2.654.825,00 R$ 2.734.469,75
Total do Projeto/Atividade R$ 2.500.000,00 R$ 2.577.500,00 R$ 2.654.825,00 R$ 2.734.469,75
Projeto/Atividade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA 99 999 Recursos não vinculados Reserva de Contingência R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.062.000,00 R$ 2.123.860,00 R$ 2.187.575,80
Total das Ações R$ 318.000.000,00 R$ 327.858.000,00 R$ 337.693.740,00 R$ 347.824.552,44
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 40
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AÇÃO LEGISLATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomitante dos atos do
Poder Executivo.
Criar normas jurídicas válidas, de forma democrática, transparente e organizada, garantindo que as leis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 66.987,49
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PODER LEGISLATIVO Desapropriações unidade - Recursos não vinculados 334.937,43
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 23.026.948,45
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E SESSÕES SOLENES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 13.397.497,28
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 711.742,04
MANUTENÇÃO VERBA IDENIZATÓRIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 669.874,86
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
TOTAL 39.464.002,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - - - - 16.000,00 16.496,00 16.990,88 17.500,61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PODER LEGISLATIVO - - - - 80.000,00 82.480,00 84.954,40 87.503,03
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - - - - 5.500.000,00 5.670.500,00 5.840.615,00 6.015.833,45
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E SESSÕES SOLENES - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - - - - 3.200.000,00 3.299.200,00 3.398.176,00 3.500.121,28
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO - - - - 170.000,00 175.270,00 180.528,10 185.943,94
MANUTENÇÃO VERBA IDENIZATÓRIA - - - - 160.000,00 164.960,00 169.908,80 175.006,06
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AÇÃO LEGISLATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomitante dos atos do
Poder Executivo.
Criar normas jurídicas válidas, de forma democrática, transparente e organizada, garantindo que as leis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 9.426.000,00 9.718.206,00 10.009.752,18 10.310.044,74
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 83.734,36
TOTAL 83.734,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 83.734,36
TOTAL 83.734,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
TOTAL 418.671,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
TOTAL 418.671,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 83.734,36
TOTAL 83.734,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 293.070,25
TOTAL 293.070,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 70.000,00 72.170,00 74.335,10 76.565,15
Total por Ano - - - - 70.000,00 72.170,00 74.335,10 76.565,15
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
TOTAL 209.335,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 83.734,36
TOTAL 83.734,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
TOTAL 209.335,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 41.867,18
TOTAL 41.867,18
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 10.000,00 10.310,00 10.619,30 10.937,88
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.310,00 10.619,30 10.937,88
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 83.734,36
TOTAL 83.734,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 8.750.240,41
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 167.468,72
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.423.484,09
TOTAL 10.341.193,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - - - - 2.090.000,00 2.154.790,00 2.219.433,70 2.286.016,71
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL - - - - 40.000,00 41.240,00 42.477,20 43.751,52
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA - - - - 340.000,00 350.540,00 361.056,20 371.887,89
Total por Ano - - - - 2.470.000,00 2.546.570,00 2.622.967,10 2.701.656,12
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.428.296,38
TOTAL 2.428.296,38
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 580.000,00 597.980,00 615.919,40 634.396,98
Total por Ano - - - - 580.000,00 597.980,00 615.919,40 634.396,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 10.466.794,75
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 16.244.465,45
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.601,54
MANUTENÇÃO GERAL DE CONSÓRCIO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 376.804,61
TOTAL 27.213.666,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - - - - 2.500.000,00 2.577.500,00 2.654.825,00 2.734.469,75
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 3.880.000,00 4.000.280,00 4.120.288,40 4.243.897,05
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
MANUTENÇÃO GERAL DE CONSÓRCIO - - - - 90.000,00 92.790,00 95.573,70 98.440,91
Total por Ano - - - - 6.500.000,00 6.701.500,00 6.902.545,00 7.109.621,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 6.012.126,90
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 711.742,04
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.558.710,22
TOTAL 10.282.579,16
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 1.436.000,00 1.480.516,00 1.524.931,48 1.570.679,42
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE - - - - 170.000,00 175.270,00 180.528,10 185.943,94
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA - - - - 850.000,00 876.350,00 902.640,50 929.719,72
Total por Ano - - - - 2.456.000,00 2.532.136,00 2.608.100,08 2.686.343,08
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.004.812,30
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.004.812,30
TOTAL 2.009.624,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL - - - - 240.000,00 247.440,00 254.863,20 262.509,10
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 240.000,00 247.440,00 254.863,20 262.509,10
Total por Ano - - - - 480.000,00 494.880,00 509.726,40 525.018,20
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 51.789.700,42
TOTAL 51.789.700,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 12.370.000,00 12.753.470,00 13.136.074,10 13.530.156,32
Total por Ano - - - - 12.370.000,00 12.753.470,00 13.136.074,10 13.530.156,32
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 10.717.997,82
TOTAL 10.717.997,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 2.560.000,00 2.639.360,00 2.718.540,80 2.800.097,02
Total por Ano - - - - 2.560.000,00 2.639.360,00 2.718.540,80 2.800.097,02
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.218.960,49
TOTAL 2.218.960,49
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 530.000,00 546.430,00 562.822,90 579.707,59
Total por Ano - - - - 530.000,00 546.430,00 562.822,90 579.707,59
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 6.447.545,57
TOTAL 6.447.545,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 1.540.000,00 1.587.740,00 1.635.372,20 1.684.433,37
Total por Ano - - - - 1.540.000,00 1.587.740,00 1.635.372,20 1.684.433,37
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução
dos programas; Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do
funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentaria, lei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano plurianual; zelar pelo
desempenho de cada secretaria, órgão administrativo ou órgão de governo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.763.233,81
TOTAL 2.763.233,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 660.000,00 680.460,00 700.873,80 721.900,01
Total por Ano - - - - 660.000,00 680.460,00 700.873,80 721.900,01
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa DIVULGAÇÃO OFICIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa DIVULGAÇÃO OFICIAL, MARKETING E PROPAGANDA
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DIVULGAÇÃO OFICIAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 167.468,72
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.349.374,32
TOTAL 3.516.843,04
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DIVULGAÇÃO OFICIAL - - - - 40.000,00 41.240,00 42.477,20 43.751,52
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - - - - 800.000,00 824.800,00 849.544,00 875.030,32
Total por Ano - - - - 840.000,00 866.040,00 892.021,20 918.781,84
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa CONTROLE INTERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Controle interno é um mecanismo de gestão responsável por garantir que a administração pública ou privada funcione de forma ética, legal, eficiente e segura, protegendo os recursos e
assegurando bons resultados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.130.413,83
TOTAL 1.130.413,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO - - - - 270.000,00 278.370,00 286.721,10 295.322,73
Total por Ano - - - - 270.000,00 278.370,00 286.721,10 295.322,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar uma educação de qualidade, capacitando os educadores com novos conhecimentos e práticas pedagógicas para lidar com as constantes mudanças na sociedade e na
aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
TOTAL 209.335,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DE CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar uma educação de qualidade, capacitando os educadores com novos conhecimentos e práticas pedagógicas para lidar com as constantes mudanças na sociedade e na
aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PALESTAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.549.085,62
TOTAL 1.549.085,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PALESTAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - - - - 370.000,00 381.470,00 392.914,10 404.701,52
Total por Ano - - - - 370.000,00 381.470,00 392.914,10 404.701,52
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CAPACITAÇÃO, CURSOS E CONFERÊNCIAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar uma educação de qualidade, capacitando os educadores com novos conhecimentos e práticas pedagógicas para lidar com as constantes mudanças na sociedade e na
aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 502.406,15
TOTAL 502.406,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES - - - - 120.000,00 123.720,00 127.431,60 131.254,55
Total por Ano - - - - 120.000,00 123.720,00 127.431,60 131.254,55
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa REGULARIZAÇÃO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Processo de organização, reconhecimento e pagamento de valores devidos pelo poder público em razão de decisões judiciais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 3.349.374,32
TOTAL 3.349.374,32
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS - - - - 800.000,00 824.800,00 849.544,00 875.030,32
Total por Ano - - - - 800.000,00 824.800,00 849.544,00 875.030,32
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Efetuar pagamentos para amortização da dívida pública do Município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 50.424.830,39
TOTAL 50.424.830,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - - - - 12.044.000,00 12.417.364,00 12.789.884,92 13.173.581,47
Total por Ano - - - - 12.044.000,00 12.417.364,00 12.789.884,92 13.173.581,47
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa MANUTENÇÃO DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promoção de um bom funcionamento das atividades dos mercados, feiras livres e matadouros públicos municipais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONST., AMPLIAÇÃO E REST. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.512.030,74
CONST., AMPLIAÇÃO E REST. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 1.674.687,16
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 962.945,12
TOTAL 5.149.663,02
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONST., AMPLIAÇÃO E REST. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,90
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS - - - - 230.000,00 237.130,00 244.243,90 251.571,22
Total por Ano - - - - 1.230.000,00 1.268.130,00 1.306.173,90 1.345.359,12
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Programa de política pública ou iniciativa municipal voltada para o fortalecimento da agricultura, especialmente da agricultura familiar, e o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO PRODUTOR RURAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.465.351,27
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
TOTAL 1.884.023,06
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AO PRODUTOR RURAL - - - - 350.000,00 360.850,00 371.675,50 382.825,77
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 450.000,00 463.950,00 477.868,50 492.204,56
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a segurança de pessoas, patrimônios, informações e operações de alta sensibilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 251.203,07
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 6.824.350,18
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 15.323.387,51
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
TOTAL 22.608.276,66
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL - - - - 60.000,00 61.860,00 63.715,80 65.627,27
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 1.630.000,00 1.680.530,00 1.730.945,90 1.782.874,28
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - - - - 3.660.000,00 3.773.460,00 3.886.663,80 4.003.263,71
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
Total por Ano - - - - 5.400.000,00 5.567.400,00 5.734.422,00 5.906.454,66
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Plano Municipal de Educação (PME) e Lei Municipal 2.489 de 2024.
Nome do Programa PROJETO ALFALETRAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar, com muita qualidade, o processo de alfabetização dessas crianças e consolidar uma base de aprendizado na leitura na idade certa.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo Estudantes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROJETO ALFALETRAR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.507.218,44
TOTAL 1.507.218,44
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROJETO ALFALETRAR - - - - 360.000,00 371.160,00 382.294,80 393.763,64
Total por Ano - - - - 360.000,00 371.160,00 382.294,80 393.763,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Lei nº 11.947/2009 e Plano Municipal de Educação (PME)
Nome do Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que os alimentos cheguem às escolas de forma eficiente, segura e adequada para atender às necessidades nutricionais dos alunos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo Estudantes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.256.015,37
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atendimento à População unidade - Transferência do Salário-Educação 6.280.076,85
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atendimento à População unidade - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 5.024.061,48
TOTAL 12.560.153,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - - 3.000.000,00 3.093.000,00 3.185.790,00 3.281.363,70
Total por Ano - - - - 3.000.000,00 3.093.000,00 3.185.790,00 3.281.363,70
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Plano Municipal de Educação (PME) e programas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fornecendo às crianças recursos que estimulem a participação, a expressão e o desenvolvimento de habilidades essenciais, de forma sistematizada e alinhada ao planejamento pedagógico e ao currículo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo Estudantes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO ESCOLAR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 6.112.608,13
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 2.093.358,95
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR Atendimento à População unidade - Transferência do Salário-Educação 2.093.358,95
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 418.671,79
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS Obras e Instalações unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 8.373.435,80
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 39.522.616,98
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
41.867,18
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.214.148,19
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 2.721.366,64
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO Atendimento à População unidade - Transferência do Salário-Educação 6.280.076,85
NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SALA AZUL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 418.671,79
PDDE MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 41.867,18 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 4.186.717,90
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS Aquisição de Bens unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 418.671,79
REFORMA, AMP. E REQUALIFICAÇÃO PRÉDIO DA SECRETARIA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 4.186.717,90
TOTAL 78.124.156,02
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Plano Municipal de Educação (PME) e programas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fornecendo às crianças recursos que estimulem a participação, a expressão e o desenvolvimento de habilidades essenciais, de forma sistematizada e alinhada ao planejamento pedagógico e ao currículo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo Estudantes do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO ESCOLAR - - - - 1.460.000,00 1.505.260,00 1.550.417,80 1.596.930,33
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, FARDAMENTO E KIT ESCOLAR - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,90
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS - - - - 2.100.000,00 2.165.100,00 2.230.053,00 2.296.954,59
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 9.450.000,00 9.742.950,00 10.035.238,50 10.336.295,66
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - - - - 290.000,00 298.990,00 307.959,70 317.198,49
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 650.000,00 670.150,00 690.254,50 710.962,14
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO - - - - 1.500.000,00 1.546.500,00 1.592.895,00 1.640.681,85
NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SALA AZUL - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
PDDE MUNICIPAL - - - - 10.000,00 10.310,00 10.619,30 10.937,88
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS - - - - 1.100.000,00 1.134.100,00 1.168.123,00 1.203.166,69
REFORMA, AMP. E REQUALIFICAÇÃO PRÉDIO DA SECRETARIA - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,90
Total por Ano - - - - 18.660.000,00 19.238.460,00 19.815.613,80 20.410.082,22
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Plano Municipal de Educação (PME) e programas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fornecendo às crianças recursos que estimulem a participação, a expressão e o desenvolvimento de habilidades essenciais, de forma sistematizada e alinhada ao planejamento pedagógico e ao currículo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo Estudantes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 4.186.717,90
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
Impostos
418.671,79
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS Obras e Instalações unidade - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.186.717,90
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
2.930.702,53
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 20.933.589,50
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 8.373.435,80
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
Impostos
164.119.341,68
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS Aquisição de Bens unidade - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 8.373.435,80
TOTAL 213.522.612,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70% - - - - 1.100.000,00 1.134.100,00 1.168.123,00 1.203.166,69
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,90
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - - - - 700.000,00 721.700,00 743.351,00 765.651,53
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% - - - - 46.200.000,00 47.632.200,00 49.061.166,00 50.533.000,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Plano Municipal de Educação (PME) e programas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fornecendo às crianças recursos que estimulem a participação, a expressão e o desenvolvimento de habilidades essenciais, de forma sistematizada e alinhada ao planejamento pedagógico e ao currículo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo Estudantes do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS - - - - 2.000.000,00 2.062.000,00 2.123.860,00 2.187.575,80
Total por Ano - - - - 51.000.000,00 52.581.000,00 54.158.430,00 55.783.182,90
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Resolução CNE/CEB nº 7/2025 e Plano Municipal de Educação (PME)
Nome do Programa ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter o Funcionamento das Ações e Projetos de Educação, Garantindo o Acesso, Funcionamento e Ampliação da Rede de Ensino Municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo Estudantes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI Atendimento à População unidade - Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.470.163,56
TOTAL 2.470.163,56
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - ETI - - - - 590.000,00 608.290,00 626.538,70 645.334,86
Total por Ano - - - - 590.000,00 608.290,00 626.538,70 645.334,86
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Escolha de equipamentos certificados, em conformidade com normas técnicas como a ABNT NBR 16071.
Nome do Programa ENSINO INFANTIL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral da criança, proporcionando um espaço seguro para brincar, interagir, aprender, desenvolver habilidades motoras e cognitivas, e estimular a criatividade e a vida social, além de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo Estudantes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHE Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 418.671,79
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHE Obras e Instalações unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 418.671,79
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.297.882,55
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 2.093.358,95
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Aquisição de Bens unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.093.358,95
TOTAL 6.321.944,03
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHE - - - - 200.000,00 206.200,00 212.386,00 218.757,58
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 310.000,00 319.610,00 329.198,30 339.074,25
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,90
Total por Ano - - - - 1.510.000,00 1.556.810,00 1.603.514,30 1.651.619,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Escolha de equipamentos certificados, em conformidade com normas técnicas como a ABNT NBR 16071.
Nome do Programa ENSINO INFANTIL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral da criança, proporcionando um espaço seguro para brincar, interagir, aprender, desenvolver habilidades motoras e cognitivas, e estimular a criatividade e a vida social, além de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo Estudantes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHE Obras e Instalações unidade - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 837.343,58
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.117.420,43
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 25.120.307,40
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Aquisição de Bens unidade - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 418.671,79
TOTAL 33.493.743,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHE - - - - 200.000,00 206.200,00 212.386,00 218.757,58
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% - - - - 1.700.000,00 1.752.700,00 1.805.281,00 1.859.439,43
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% - - - - 6.000.000,00 6.186.000,00 6.371.580,00 6.562.727,40
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 8.000.000,00 8.248.000,00 8.495.440,00 8.750.303,20
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ENSINO SUPERIOR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria da rede física; reequipamento da Universidade; ampliação da rede física de ensino e capacitação de professores.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 418.671,79
TOTAL 418.671,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ENSINO SUPERIOR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria da rede física; reequipamento da Universidade; ampliação da rede física de ensino e capacitação de professores.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE LIMOEIRO - FACAL
Orgãos Participantes FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE LIMOEIRO - FACAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Atendimento à População unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 167.468,72
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA FACAL Obras e Instalações unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 418.671,79
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA FACAL Atendimento à População unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 6.698.748,64
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Atendimento à População unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 1.507.218,44
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Atendimento à População unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 9.713.185,53
REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA Aquisição de Bens unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 418.671,79
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 251.203,07
TOTAL 19.175.167,98
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - - - - 40.000,00 41.240,00 42.477,20 43.751,52
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA FACAL - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA FACAL - - - - 1.600.000,00 1.649.600,00 1.699.088,00 1.750.060,64
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA - - - - 360.000,00 371.160,00 382.294,80 393.763,64
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR - - - - 2.320.000,00 2.391.920,00 2.463.677,60 2.537.587,93
REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 60.000,00 61.860,00 63.715,80 65.627,27
Total por Ano - - - - 4.580.000,00 4.721.980,00 4.863.639,40 5.009.548,58
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PROMOÇÃO AO DESPORTO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 921.077,94
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 8.373.435,80
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO Obras e Instalações unidade - Recursos de Operações de Crédito 8.373.435,80
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 837.343,58
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 83.734,36
SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 334.937,43
TOTAL 18.923.964,91
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL - - - - 220.000,00 226.820,00 233.624,60 240.633,34
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO - - - - 4.200.000,00 4.330.200,00 4.460.106,00 4.593.909,18
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS - - - - 80.000,00 82.480,00 84.954,40 87.503,03
Total por Ano - - - - 4.520.000,00 4.660.120,00 4.799.923,60 4.943.921,31
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PROMOÇÃO AO DESPORTO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Esporte e do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CAMPO DE FUTEBOL Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 879.210,76
TOTAL 879.210,76
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CAMPO DE FUTEBOL - - - - 210.000,00 216.510,00 223.005,30 229.695,46
Total por Ano - - - - 210.000,00 216.510,00 223.005,30 229.695,46
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Plano Municipal de Educação (PME)
Nome do Programa TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a disponibilidade, segurança e eficiência da frota de veículos escolares por meio da aquisição de novas unidades, assegurando transporte seguro e confiável para os estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 5.861.405,06
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Aquisição de Bens unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 2.512.030,74
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 11.136.669,61
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atendimento à População unidade - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 2.512.030,74
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atendimento à População unidade - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
12.560.153,70
TOTAL 34.582.289,85
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 2.000.000,00 2.062.000,00 2.123.860,00 2.187.575,80
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 6.260.000,00 6.454.060,00 6.647.681,80 6.847.112,25
Total por Ano - - - - 8.260.000,00 8.516.060,00 8.771.541,80 9.034.688,05
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Plano Municipal de Educação (PME)
Nome do Programa TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a disponibilidade, segurança e eficiência da frota de veículos escolares por meio da aquisição de novas unidades, assegurando transporte seguro e confiável para os estudantes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 30% Atendimento à População unidade - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12.560.153,70
TOTAL 12.560.153,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 30% - - - - 3.000.000,00 3.093.000,00 3.185.790,00 3.281.363,70
Total por Ano - - - - 3.000.000,00 3.093.000,00 3.185.790,00 3.281.363,70
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E LAZER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos e assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 15.239.653,16
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS Atendimento à População unidade - Transferência Especial dos Estados 4.186.717,90
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 251.203,07
CONST. DE INF. ESTRUT. DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO
REDENTOR Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 12.978.825,49
CONST. DE INF. ESTRUT. DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO
REDENTOR Obras e Instalações unidade - Recursos de Operações de Crédito 4.186.717,90
CONST. DE INF. ESTRUT. DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO
REDENTOR Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 837.343,58
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.601,54
REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.381.616,91
TOTAL 39.397.015,45
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS - - - - 4.640.000,00 4.783.840,00 4.927.355,20 5.075.175,86
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - - - - 60.000,00 61.860,00 63.715,80 65.627,27
CONST. DE INF. ESTRUT. DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO
REDENTOR - - - - 4.300.000,00 4.433.300,00 4.566.299,00 4.703.287,97
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS - - - - 330.000,00 340.230,00 350.436,90 360.950,01
Total por Ano - - - - 9.410.000,00 9.701.710,00 9.992.761,30 10.292.544,15
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E LAZER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos e assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO LAZER Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
APOIO AO TURISMO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 167.468,72
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
SINALIZAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS TURISTICO DO MUNICÍPIO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 334.937,43
TOTAL 1.339.749,74
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AO LAZER - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
APOIO AO TURISMO - - - - 40.000,00 41.240,00 42.477,20 43.751,52
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
SINALIZAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS TURISTICO DO MUNICÍPIO - - - - 80.000,00 82.480,00 84.954,40 87.503,03
Total por Ano - - - - 320.000,00 329.920,00 339.817,60 350.012,14
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA, TURISMO E LAZER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos e assegurar o acesso e a permanência da população à prática do Lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 753.609,22
MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO E
ALDIR BLANC)) Atendimento à População unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.930.702,53
TOTAL 3.684.311,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO - - - - 180.000,00 185.580,00 191.147,40 196.881,82
MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO E
ALDIR BLANC)) - - - - 700.000,00 721.700,00 743.351,00 765.651,53
Total por Ano - - - - 880.000,00 907.280,00 934.498,40 962.533,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PLANEJAMENTO URBANO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver e implementar políticas públicas de planejamento urbano integradas, sustentáveis e participativas, com foco em mobilidade, moradia, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Bens unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.046.679,48
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 3.140.038,43
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 2.093.358,95
CONST., AMP. E REST. DE ENCOSTAS, M. DE ARRIMO, ESCADARIAS E
CALÇADAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
EXECUÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 2.093.358,95
TOTAL 9.420.115,29
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,91
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - - - - 500.000,00 515.500,00 530.965,00 546.893,95
CONST., AMP. E REST. DE ENCOSTAS, M. DE ARRIMO, ESCADARIAS E
CALÇADAS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
EXECUÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA - - - - 500.000,00 515.500,00 530.965,00 546.893,95
Total por Ano - - - - 2.250.000,00 2.319.750,00 2.389.342,50 2.461.022,79
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa MELHORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações realizadas para melhorar a infraestrutura, segurança, acessibilidade e funcionalidade das ruas, avenidas, calçadas e demais vias utilizadas pela população.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 13.397.497,28
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.674.687,16
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 837.343,58
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 4.186.717,90
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 10.466.794,75
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 4.186.717,90
RECAPIAMENTO ASFALTICO Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 2.093.358,95
RECAPIAMENTO ASFALTICO Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.093.358,95
RECAPIAMENTO ASFALTICO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 2.093.358,95
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INTERTRAVADO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 4.186.717,90
REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.046.679,48
REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 1.046.679,48
TOTAL 47.309.912,28
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - - - - 3.800.000,00 3.917.800,00 4.035.334,00 4.156.394,02
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - - - - 4.500.000,00 4.639.500,00 4.778.685,00 4.922.045,55
RECAPIAMENTO ASFALTICO - - - - 1.500.000,00 1.546.500,00 1.592.895,00 1.640.681,85
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa MELHORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações realizadas para melhorar a infraestrutura, segurança, acessibilidade e funcionalidade das ruas, avenidas, calçadas e demais vias utilizadas pela população.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INTERTRAVADO - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,90
REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - - - - 500.000,00 515.500,00 530.965,00 546.893,96
Total por Ano - - - - 11.300.000,00 11.650.300,00 11.999.809,00 12.359.803,28
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa LIMPEZA PÚBLICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter o Departamento e os serviços de conservação e Limpeza Pública
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 31.944.657,58
REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
TOTAL 32.363.329,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA - - - - 7.630.000,00 7.866.530,00 8.102.525,90 8.345.601,68
REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 7.730.000,00 7.969.630,00 8.208.718,90 8.454.980,47
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Construir, ampliar e manter cemitérios públicos da cidade e assegurar a qualidade de seus serviços
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 837.343,58
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.601,54
TOTAL 962.945,12
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICO - - - - 200.000,00 206.200,00 212.386,00 218.757,58
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
Total por Ano - - - - 230.000,00 237.130,00 244.243,90 251.571,22
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar as condições de segurança e a qualidade do sistema de iluminação pública no município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 209.335,90
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 628.007,69
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atendimento à População unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 2.093.358,95
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atendimento à População unidade - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
25.120.307,40
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.135.226,13
TOTAL 30.186.236,07
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 200.000,00 206.200,00 212.386,00 218.757,59
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 7.010.000,00 7.227.310,00 7.444.129,30 7.667.453,18
Total por Ano - - - - 7.210.000,00 7.433.510,00 7.656.515,30 7.886.210,77
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter e melhorar a infraestrutura dos espaços públicos do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 418.671,79
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 837.343,58
TOTAL 1.256.015,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - - - - 300.000,00 309.300,00 318.579,00 328.136,37
Total por Ano - - - - 300.000,00 309.300,00 318.579,00 328.136,37
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa DESAPROPRIAÇÕES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição ou reformas em imóveis já utilizados ou não pela administração pública municipal, para atender as necessidades da administração.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DESAPROPRIAÇÃO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.674.687,16
TOTAL 1.674.687,16
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DESAPROPRIAÇÃO - - - - 400.000,00 412.400,00 424.772,00 437.515,16
Total por Ano - - - - 400.000,00 412.400,00 424.772,00 437.515,16
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa DESAPROPRIAÇÕES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição ou reformas em imóveis já utilizados ou não pela administração pública municipal, para atender as necessidades da administração.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DESAPROPRIAÇÕES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.256.015,37
TOTAL 1.256.015,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DESAPROPRIAÇÕES - - - - 300.000,00 309.300,00 318.579,00 328.136,37
Total por Ano - - - - 300.000,00 309.300,00 318.579,00 328.136,37
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa DESAPROPRIAÇÕES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Aquisição ou reformas em imóveis já utilizados ou não pela administração pública municipal, para atender as necessidades da administração.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DESAPROPRIAÇÃO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 418.671,79
TOTAL 418.671,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DESAPROPRIAÇÃO - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Processo para transformação estrutural da economia, com aumento da produção, inovação tecnológica, diversificação produtiva, melhoria das condições de trabalho e maior bem-estar
social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
TOTAL 209.335,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Formalizar e Executar as atribuições inerentes à esfera municipal na condução do processo de aprimoramento e consolidação do SUS.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 209.335,90
TOTAL 209.335,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Formalizar e Executar as atribuições inerentes à esfera municipal na condução do processo de aprimoramento e consolidação do SUS.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 52.166.505,03
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 167.468,72
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.297.882,55
TOTAL 53.631.856,30
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS - - - - 12.460.000,00 12.846.260,00 13.231.647,80 13.628.597,23
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE - - - - 40.000,00 41.240,00 42.477,20 43.751,52
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 310.000,00 319.610,00 329.198,30 339.074,25
Total por Ano - - - - 12.810.000,00 13.207.110,00 13.603.323,30 14.011.423,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, com base na segurança alimentar e
nutricional.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.800.288,70
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
418.671,79
TOTAL 2.218.960,49
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA - - - - 530.000,00 546.430,00 562.822,90 579.707,59
Total por Ano - - - - 530.000,00 546.430,00 562.822,90 579.707,59
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, com base na segurança alimentar e
nutricional.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRIMEIRA INFÂNCIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 334.937,43
TOTAL 334.937,43
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRIMEIRA INFÂNCIA - - - - 80.000,00 82.480,00 84.954,40 87.503,03
Total por Ano - - - - 80.000,00 82.480,00 84.954,40 87.503,03
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Nome do Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso universal, contínuo e integral à saúde por meio da organização da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUIS. DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. DIVERSOS - APS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 2.093.358,95
AQUIS. DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. DIVERSOS - APS Aquisição de Bens unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
418.671,79
CONST., REFORMA E/OU AMP. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 2.093.358,95
CONST., REFORMA E/OU AMP. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS Obras e Instalações unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
4.186.717,90
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.674.687,16
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.674.687,16
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SAÚDE BUCAL Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
8.373.435,80
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 7.536.092,22
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
628.007,69
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS Atendimento à População unidade - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
18.002.886,97
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Nome do Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso universal, contínuo e integral à saúde por meio da organização da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 6.363.811,21
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Atendimento à População unidade - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 4.186.717,90
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
837.343,58
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
6.489.412,75
MANUTENÇÃO PROGRAMA UBS/PSF Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 8.540.904,52
MANUTENÇÃO PROGRAMA UBS/PSF Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
418.671,79
MANUTENÇÃO PROGRAMA UBS/PSF Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
20.933.589,50
PROGRAMA MAIS MÉDICOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.674.687,16
TOTAL 96.127.043,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUIS. DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. DIVERSOS - APS - - - - 600.000,00 618.600,00 637.158,00 656.272,74
CONST., REFORMA E/OU AMP. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS - - - - 1.500.000,00 1.546.500,00 1.592.895,00 1.640.681,85
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE - - - - 400.000,00 412.400,00 424.772,00 437.515,16
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - - - - 400.000,00 412.400,00 424.772,00 437.515,16
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Nome do Programa ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso universal, contínuo e integral à saúde por meio da organização da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SAÚDE BUCAL - - - - 2.000.000,00 2.062.000,00 2.123.860,00 2.187.575,80
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACS - - - - 6.250.000,00 6.443.750,00 6.637.062,50 6.836.174,38
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS - - - - 4.270.000,00 4.402.370,00 4.534.441,10 4.670.474,34
MANUTENÇÃO PROGRAMA UBS/PSF - - - - 7.140.000,00 7.361.340,00 7.582.180,20 7.809.645,61
PROGRAMA MAIS MÉDICOS - - - - 400.000,00 412.400,00 424.772,00 437.515,16
Total por Ano - - - - 22.960.000,00 23.671.760,00 24.381.912,80 25.113.370,20
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo FORTALECER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA A INTEGRALIDADE DO CUIDADO
Nome do Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações e serviços de saúde que envolve atendimentos em especialidades médicas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 3.558.710,22
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS Aquisição de Bens unidade - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 628.007,69
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRÓTESES E SIMILARES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 2.260.827,67
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - MAC Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.256.015,37
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - MAC Aquisição de Bens unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
418.671,79
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE -
MAC Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.256.015,37
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE -
MAC Obras e Instalações unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
4.186.717,90
MANUTENÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 837.343,58
MANUTENÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
7.117.420,43
MANUTENÇÃO DO CAPS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 711.742,04
MANUTENÇÃO DO CAPS Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
10.048.122,96
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 4.814.725,59
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo FORTALECER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA A INTEGRALIDADE DO CUIDADO
Nome do Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações e serviços de saúde que envolve atendimentos em especialidades médicas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 2.093.358,95
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
5.777.670,70
MANUTENÇÃO DO SAMU Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.256.015,37
MANUTENÇÃO DO SAMU Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
2.093.358,95
MANUTENÇÃO DO SAMU Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
5.024.061,48
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC Atendimento à População unidade - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 8.373.435,80
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
209.335,90
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
10.006.255,78
MANUTENÇÃO POLICLÍNICA INACINHA DUARTE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 3.349.374,32
MANUTENÇÃO POLICLÍNICA INACINHA DUARTE Atendimento à População unidade - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 2.093.358,95
MANUTENÇÃO POLICLÍNICA INACINHA DUARTE Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
209.335,90
MANUTENÇÃO POLICLÍNICA INACINHA DUARTE Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 9.336.380,92
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo FORTALECER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA A INTEGRALIDADE DO CUIDADO
Nome do Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações e serviços de saúde que envolve atendimentos em especialidades médicas
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
TOTAL 86.916.263,63
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,91
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRÓTESES E SIMILARES - - - - 540.000,00 556.740,00 573.442,20 590.645,47
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - MAC - - - - 400.000,00 412.400,00 424.772,00 437.515,16
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE -
MAC - - - - 1.300.000,00 1.340.300,00 1.380.509,00 1.421.924,27
MANUTENÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER - - - - 1.900.000,00 1.958.900,00 2.017.667,00 2.078.197,01
MANUTENÇÃO DO CAPS - - - - 2.570.000,00 2.649.670,00 2.729.160,10 2.811.034,90
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL - - - - 3.030.000,00 3.123.930,00 3.217.647,90 3.314.177,34
MANUTENÇÃO DO SAMU - - - - 2.000.000,00 2.062.000,00 2.123.860,00 2.187.575,80
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC - - - - 4.440.000,00 4.577.640,00 4.714.969,20 4.856.418,28
MANUTENÇÃO POLICLÍNICA INACINHA DUARTE - - - - 3.580.000,00 3.690.980,00 3.801.709,40 3.915.760,69
Total por Ano - - - - 20.760.000,00 21.403.560,00 22.045.666,80 22.707.036,83
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conjunto de ações voltadas à promoção do acesso e uso racional de medicamentos,
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 5.861.405,06
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
837.343,58
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
2.093.358,95
TOTAL 8.792.107,59
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - - - - 2.100.000,00 2.165.100,00 2.230.053,00 2.296.954,59
Total por Ano - - - - 2.100.000,00 2.165.100,00 2.230.053,00 2.296.954,59
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa VIGILÂNCIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter as ações de Vigilância em Saúde
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 7.117.420,43
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Atendimento à População unidade - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
3.768.046,11
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 753.609,22
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atendimento à População unidade - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.674.687,16
MANUTENÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 125.601,54
TOTAL 13.439.364,46
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL - - - - 2.600.000,00 2.680.600,00 2.761.018,00 2.843.848,54
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - - - 580.000,00 597.980,00 615.919,40 634.396,98
MANUTENÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
Total por Ano - - - - 3.210.000,00 3.309.510,00 3.408.795,30 3.511.059,16
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Lei nº 14.434/2022 — institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da enfermagem: enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Nome do Programa PISO DA ENFERMAGEM Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Programa tem como objetivo garantir a valorização dos profissionais da enfermagem por meio da implementação efetiva do piso salarial nacional, promovendo reconhecimento,
dignidade e melhores condições de trabalho
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM Atendimento à População unidade - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
8.373.435,80
TOTAL 8.373.435,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM - - - - 2.000.000,00 2.062.000,00 2.123.860,00 2.187.575,80
Total por Ano - - - - 2.000.000,00 2.062.000,00 2.123.860,00 2.187.575,80
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa O programa assegura o direito à saúde mesmo quando os serviços necessários não estão disponíveis localmente, oferecendo transporte, hospedagem e alimentação
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 418.671,79
TOTAL 418.671,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens e serviços essenciais que contribuem diretamente para a prevenção de doenças,
preservação do meio ambiente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.601,54
TOTAL 1.172.281,02
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
Total por Ano - - - - 280.000,00 288.680,00 297.340,40 306.260,62
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Construir e Ampliar sistemas de abastecimento de água, açudes, poços artesianos e barragens e serviços essenciais que contribuem diretamente para a prevenção de doenças,
preservação do meio ambiente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 334.937,43
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
HÍDRICOS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
TOTAL 753.609,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - - - - 80.000,00 82.480,00 84.954,40 87.503,03
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
HÍDRICOS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 180.000,00 185.580,00 191.147,40 196.881,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolvimento sustentável, aliando crescimento econômico, preservação dos recursos naturais e qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SEC. MUN.DE DESENV. AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.601,54
TOTAL 125.601,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa SELO UNICEF Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Implantar e fortalecer ações intersetoriais que promovam os direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para que o
município alcance as metas e indicadores estabelecidos pelo Selo UNICEF.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
SELO UNICEF Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
SELO UNICEF - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa SELO UNICEF Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Implantar e fortalecer ações intersetoriais que promovam os direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para que o
município alcance as metas e indicadores estabelecidos pelo Selo UNICEF.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
SELO UNICEF Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
SELO UNICEF - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa SELO UNICEF Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Implantar e fortalecer ações intersetoriais que promovam os direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para que o
município alcance as metas e indicadores estabelecidos pelo Selo UNICEF.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
SELO UNICEF Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
SELO UNICEF - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa SELO UNICEF Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Implantar e fortalecer ações intersetoriais que promovam os direitos de crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para que o
município alcance as metas e indicadores estabelecidos pelo Selo UNICEF.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
SELO UNICEF Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
SELO UNICEF - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Engajar e reconhecer prefeitos(as) comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da implementação de políticas públicas eficazes, intersetoriais e
sustentáveis durante o mandato.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Página 84 de107
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Engajar e reconhecer prefeitos(as) comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da implementação de políticas públicas eficazes, intersetoriais e
sustentáveis durante o mandato.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Página 85 de107
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Engajar e reconhecer prefeitos(as) comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da implementação de políticas públicas eficazes, intersetoriais e
sustentáveis durante o mandato.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Página 86 de107
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Engajar e reconhecer prefeitos(as) comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio da implementação de políticas públicas eficazes, intersetoriais e
sustentáveis durante o mandato.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 62.800,77
TOTAL 62.800,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.465,00 15.928,95 16.406,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa ASSISTÊNCIA PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer os mecanismos de participação popular e transparência na gestão da Assistência Social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 19.803.175,67
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.507.218,44
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 209.335,90
SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.381.616,91
TOTAL 23.110.682,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA - - - - 4.730.000,00 4.876.630,00 5.022.928,90 5.173.616,77
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - - - - 360.000,00 371.160,00 382.294,80 393.763,64
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES - - - - 330.000,00 340.230,00 350.436,90 360.950,01
Total por Ano - - - - 5.520.000,00 5.691.120,00 5.861.853,60 6.037.709,22
Página 88 de107
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Fortalecer a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria
Nome do Programa ASSISTÊNCIA PELA CIDADANIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer os mecanismos de participação popular e transparência na gestão da Assistência Social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 1.256.015,37
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DOS PROGRAMAS
DO FMAS Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.256.015,37 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DOS PROGRAMAS
DO FMAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 376.804,61
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 334.937,43
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS Aquisição de Bens unidade - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
418.671,79
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS Aquisição de Bens unidade - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
83.734,36
TOTAL 3.726.178,93
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - - - - 300.000,00 309.300,00 318.579,00 328.136,37
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DOS PROGRAMAS
DO FMAS - - - - 390.000,00 402.090,00 414.152,70 426.577,28
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS - - - - 200.000,00 206.200,00 212.386,00 218.757,58
Total por Ano - - - - 890.000,00 917.590,00 945.117,70 973.471,23
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Assegurar a concessão de benefícios eventuais como instrumento de proteção social, garantindo o atendimento imediato e emergencial às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidade temporária ou de risco social.
• Garantir a equidade e a transparência na concessão dos benefícios eventuais, com base em critérios socioeconômicos claros e regulamentados pela legislação municipal.
• Fortalecer a articulação dos benefícios eventuais com os serviços socioassistenciais, especialmente o PAIF e o trabalho social com famílias, visando não apenas a resposta imediata,
mas também a superação da vulnerabilidade.
• Promover a gestão eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados aos benefícios eventuais, assegurando sua execução de forma regular, contínua e descentralizada.
• Estimular a integração intersetorial para apoio às famílias atendidas, vinculando os benefícios ao acesso a políticas públicas de saúde, educação, trabalho e habitação.
Nome do Programa FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o financiamento de políticas, programas e projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.679.499,46
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 83.734,36
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 41.867,18
TOTAL 2.805.101,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA - - - - 640.000,00 659.840,00 679.635,20 700.024,26
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE - - - - 20.000,00 20.620,00 21.238,60 21.875,76
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 10.000,00 10.310,00 10.619,30 10.937,88
Total por Ano - - - - 670.000,00 690.770,00 711.493,10 732.837,90
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Fortalecer o FMDI como instrumento de captação e gestão de recursos, garantindo sua aplicação em ações voltadas à promoção da cidadania, da dignidade e da qualidade de vida da
pessoa idosa.
• Ampliar as fontes de financiamento, por meio de doações dedutíveis do Imposto de Renda, parcerias e incentivos da sociedade civil e empresas.
• Assegurar a aplicação dos recursos em programas, projetos e serviços prioritários, definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI).
• Garantir transparência e controle social, por meio da prestação de contas periódica e da participação da sociedade civil no acompanhamento do Fundo.
• Estimular a participação da sociedade e do setor privado, fomentando a destinação de recursos e o financiamento de iniciativas que assegurem direitos e fortaleçam a rede de proteção
ao idoso.
Nome do Programa FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir financiamento para políticas, programas e projetos que promovam a proteção, a dignidade e a qualidade de vida da pessoa idosa
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Aquisição de Bens unidade - Recursos não vinculados 41.867,18
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO DO IDOSO Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 2.512.030,74
SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 376.804,61
TOTAL 2.930.702,53
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - - - - 10.000,00 10.310,00 10.619,30 10.937,88
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO DO IDOSO - - - - 600.000,00 618.600,00 637.158,00 656.272,74
SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES - - - - 90.000,00 92.790,00 95.573,70 98.440,91
Total por Ano - - - - 700.000,00 721.700,00 743.351,00 765.651,53
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Garantir o acesso universal e a ampliação da cobertura dos serviços, programas e benefícios da Proteção Social Básica, assegurando atendimento digno e qualificado às famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
• Fortalecer os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como porta de entrada do SUAS, garantindo estrutura adequada, equipes qualificadas e integração com a rede de
serviços socioassistenciais.
• Promover ações de prevenção de situações de risco social por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, do acompanhamento familiar e do desenvolvimento de
potencialidades e capacidades.
• Estimular a participação social e comunitária na formulação, execução e avaliação das políticas públicas, fortalecendo o protagonismo das famílias e comunidades.
• Integrar a Proteção Social Básica com as demais políticas públicas (saúde, educação, cultura, esporte, habitação, trabalho e renda), garantindo atendimento intersetorial e integral às
famílias.
• Implantação de 1 unidade de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na zona rural do município.
• Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos na zona rural do município
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários e ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços socioassistenciais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 4.689.124,05
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
2.805.100,99
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
209.335,90
TOTAL 7.703.560,94
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB - - - - 1.840.000,00 1.897.040,00 1.953.951,20 2.012.569,74
Total por Ano - - - - 1.840.000,00 1.897.040,00 1.953.951,20 2.012.569,74
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
• Garantir atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, assegurando proteção e defesa de direitos diante de violações como violência,
abandono, exploração, abuso e negligência.
• Fortalecer a rede de serviços especializados de média e alta complexidade, garantindo a estrutura adequada e equipes capacitadas nos CREAS, unidades de acolhimento e demais
serviços da PSE.
• Assegurar a oferta de serviços de proteção e acompanhamento especializado, promovendo a superação das situações de violação de direitos e o fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários.
• Ampliar a articulação intersetorial e com o Sistema de Garantia de Direitos, promovendo o atendimento integral às famílias e indivíduos em situação de risco social.
• Assegurar a gestão qualificada e transparente da PSE, por meio de monitoramento, avaliação e capacitação permanente dos profissionais.
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 962.945,12
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
544.273,33
TOTAL 1.507.218,45
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE - - - - 360.000,00 371.160,00 382.294,80 393.763,65
Total por Ano - - - - 360.000,00 371.160,00 382.294,80 393.763,65
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Fortalecer o desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares, acompanhamento intersetorial e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo
condições para o cuidado, a proteção e a promoção dos direitos de crianças de 0 a 6 anos, gestantes e suas famílias, em consonância com o Programa Criança Feliz/Primeira Infância
no SUAS.
Nome do Programa PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral da primeira infância e fortalecer vínculos familiares e comunitários
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 879.210,76
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
711.742,04
TOTAL 1.590.952,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - - - - 380.000,00 391.780,00 403.533,40 415.639,40
Total por Ano - - - - 380.000,00 391.780,00 403.533,40 415.639,40
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Fortalecer a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, assegurando a identificação e o acompanhamento adequado das famílias em situação de vulnerabilidade.
• Ampliar a qualidade e a atualização dos dados do Cadastro Único, garantindo informações fidedignas para o acesso a programas sociais.
• Promover a integração intersetorial entre assistência social, saúde, educação e outras políticas, visando à condicionalidade e ao acompanhamento das famílias beneficiárias.
• Investir na qualificação das equipes de gestão e atendimento do Cadastro Único e do PBF, com capacitações contínuas.
• Assegurar o uso eficiente e transparente dos recursos do IGD-PBF, priorizando melhorias na gestão, infraestrutura e atendimento às famílias.
Nome do Programa IGD - BOLSA FAMÍLIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, garantindo qualidade das informações, acompanhamento das famílias e acesso a benefícios sociais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
837.343,58
TOTAL 837.343,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA - - - - 200.000,00 206.200,00 212.386,00 218.757,58
Total por Ano - - - - 200.000,00 206.200,00 212.386,00 218.757,58
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa PROCAD SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa O objetivo principal é fortalecer o Cadastro Único (CadÚnico) usado pelo SUAS para identificar famílias em situação de vulnerabilidade. Isso inclui atualizar cadastros, corrigir registros incorretos, fazer busca ativa de famílias que não estão cadastradas ou cujos cadastros não refletem a realidade
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA PROCAD - SUAS Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
125.601,54
TOTAL 125.601,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA PROCAD - SUAS - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo
Assegurar a concessão de benefícios eventuais como instrumento de proteção social, garantindo o atendimento imediato e emergencial às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidade temporária ou de risco social.
• Garantir a equidade e a transparência na concessão dos benefícios eventuais, com base em critérios socioeconômicos claros e regulamentados pela legislação municipal.
• Fortalecer a articulação dos benefícios eventuais com os serviços socioassistenciais, especialmente o PAIF e o trabalho social com famílias, visando não apenas a resposta imediata,
mas também a superação da vulnerabilidade.
• Promover a gestão eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados aos benefícios eventuais, assegurando sua execução de forma regular, contínua e descentralizada.
• Estimular a integração intersetorial para apoio às famílias atendidas, vinculando os benefícios ao acesso a políticas públicas de saúde, educação, trabalho e habitação.
Nome do Programa BENEFÍCIOS EVENTUAIS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir proteção social imediata a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária ou risco social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 1.884.023,06
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
418.671,79
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atendimento à População unidade - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
209.335,90
TOTAL 2.512.030,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - - - - 600.000,00 618.600,00 637.158,00 656.272,75
Total por Ano - - - - 600.000,00 618.600,00 637.158,00 656.272,75
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 4.496.535,02
TOTAL 4.496.535,02
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS - - - - 1.074.000,00 1.107.294,00 1.140.512,82 1.174.728,20
Total por Ano - - - - 1.074.000,00 1.107.294,00 1.140.512,82 1.174.728,20
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 13.062.559,85
TOTAL 13.062.559,85
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS - - - - 3.120.000,00 3.216.720,00 3.313.221,60 3.412.618,25
Total por Ano - - - - 3.120.000,00 3.216.720,00 3.313.221,60 3.412.618,25
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE LIMOEIRO - FACAL
Orgãos Participantes FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE LIMOEIRO - FACAL
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS E FGTS Atendimento à População unidade - Outros Recursos Vinculados à Educação 3.014.436,89
TOTAL 3.014.436,89
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS E FGTS - - - - 720.000,00 742.320,00 764.589,60 787.527,29
Total por Ano - - - - 720.000,00 742.320,00 764.589,60 787.527,29
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO INATIVOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
TOTAL 418.671,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO INATIVOS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 125.601,54
TOTAL 125.601,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
Total por Ano - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - FINANCEIRO
Orgãos Participantes FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - FINANCEIRO
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO FINANCEIRO Atendimento à População unidade - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
4.814.725,59
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - FUNDO FINANCEIRO Aquisição de Bens unidade - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
125.601,54
SEGURADOS LIMOEIROPREV - FUNDO FINANCEIRO Atendimento à População unidade - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
95.540.902,48
TOTAL 100.481.229,61
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO FINANCEIRO - - - - 1.150.000,00 1.185.650,00 1.221.219,50 1.257.856,09
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - FUNDO FINANCEIRO - - - - 30.000,00 30.930,00 31.857,90 32.813,64
SEGURADOS LIMOEIROPREV - FUNDO FINANCEIRO - - - - 22.820.000,00 23.527.420,00 24.233.242,60 24.960.239,88
Total por Ano - - - - 24.000.000,00 24.744.000,00 25.486.320,00 26.250.909,61
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações voltadas à previdência dos servidores do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - LIMOEIROPREV
Orgãos Participantes FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - LIMOEIROPREV
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Atendimento à População unidade - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
209.335,90
RESERVAS DO RPPS Atendimento à População unidade - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
1.256.015,37
SEGURADOS LIMOEIROPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO Atendimento à População unidade - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
2.721.366,64
TOTAL 4.186.717,91
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - - - - 50.000,00 51.550,00 53.096,50 54.689,40
RESERVAS DO RPPS - - - - 300.000,00 309.300,00 318.579,00 328.136,37
SEGURADOS LIMOEIROPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - - - - 650.000,00 670.150,00 690.254,50 710.962,14
Total por Ano - - - - 1.000.000,00 1.031.000,00 1.061.930,00 1.093.787,91
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Programa tem como objetivo garantir a mobilidade segura, eficiente e acessível por meio da manutenção, ampliação e qualificação da infraestrutura viária urbana e rural
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo População Geral do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 2.093.358,95
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 418.671,79
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 251.203,07
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Obras e Instalações unidade - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 209.335,90
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Obras e Instalações unidade - Recursos não vinculados 1.884.023,06
TOTAL 4.856.592,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS - - - - 500.000,00 515.500,00 530.965,00 546.893,95
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS - - - - 100.000,00 103.100,00 106.193,00 109.378,79
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - - - - 60.000,00 61.860,00 63.715,80 65.627,27
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - - - - 500.000,00 515.500,00 530.965,00 546.893,96
Total por Ano - - - - 1.160.000,00 1.195.960,00 1.231.838,80 1.268.793,97
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Prefeitura Municipal de Limoeiro
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Cumprir dispositivos legais
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Orgãos Participantes SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Público Alvo .
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 8.373.435,80
RESERVA PARA EMENDAS Atendimento à População unidade - Recursos não vinculados 10.466.794,75
TOTAL 18.840.230,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - 2.000.000,00 2.062.000,00 2.123.860,00 2.187.575,80
RESERVA PARA EMENDAS - - - - 2.500.000,00 2.577.500,00 2.654.825,00 2.734.469,75
Total por Ano - - - - 4.500.000,00 4.639.500,00 4.778.685,00 4.922.045,55
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Total Geral por Ano - - - - 318.000.000,00 327.858.000,00 337.693.740,00 347.824.552,44