materia nº 8/2020

Câmara Municipal do Machados-PÉ
ie PREFEITURA
des RUA manoer vo MUNICIPAL DE MACHADOS
pve S/0001-38
Exercício: 2020
PROJETO Nº 008, DE 29 DE JULHO DE 2020
Providências, Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras
)- PRE
PELA L E QTO (A) DO MUNICIPIO DE MACHADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS
DE FANCICA MUNICIPAL, SUBMETE A APRECIAÇÃO DOPS SENHORES VEREADORES O SEGUINTE
Artigo 10.- Fica
: aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importa : .
ência de R$450.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 450.000,00
20 60
00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
jo 000,06 "191-1508.1038.0000 PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES VIAS URBANAS
4480.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES PR: O 01 O
1 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 20.- 0 crédito
Provenientes de:
Anulação:
aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
20 10 00 GABINETE DO PREFEITO
26 04.122.0403.2006.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR.Gupo: O 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
130 12.361.1201.2022.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
-10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.Gupo: O 01 00
01 TESOI
200 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
.361,1201.2028.0000 PETE - ESTADO “15.000,
ne 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: E o 00
; TESOURO
Mo 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS '
20 32 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%
213 12.361.1201.20440000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
-100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER -
3.190.130 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS:VINCULADOS "RSruPO: 0 05 12
Ea oco EDUCAÇÃO-FUNDEF
Digitalizado com CamScanner
0
NU]
NOEL JOÃ
ixo, PREF ADOS
EEE: ue MALA MUNICIPAL DE MACH
MOST375 or ag
20 50 00
287
08.244 0804.2415;
3.190.940 5.0000
1
510 000
20 60 00
336
15.452.1506.2463,
34 90.13.00 9000
1
001 001
339 15.452.1506.2163
31.80.0400 20000
4
001 001
340 15.452.1506.2163.0000
3.1.91.13.00
01
001 001
Exercício:
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABAL
TESOURO
2020
SECRETARIA ASSISTÊN
-10.000,00
CIA SOCIAL H
HISTAS -Gupo: 08
FR
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
-24.000,00
ESTRUTURA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRI ERGnupo: O
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA PEA ESTRUTURA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIST/
TESOURO
-15.000,00
FR.Grupo: 0 01
Recursos Proprios do Municipio
E 00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA do A 0.000,0 q
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO R. :
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
20 80 00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
437 13.122.0029.2076.0000
3.1.90.13.00
01
001 001
443 13.392.2703.2012.0000
3.3.90.39.00
01
001 001
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE -20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS -150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA '
TESOURO
F.R. Grupo: o 01
Recursos Proprios do Municipio
30 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA AS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO = ASSISTÊNCIA SOCIAL “86.000,00
501 08.122.0804.2155.0000
3.1.90.04.00
01
510 000
Anulação (-)
TESOURO
ASSISTÊNCI,
F.R. Grupo: o 0
OCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
-450.000,00
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00
00
00
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00
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dá
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício; 2020
iz»; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
E: : »
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Machados, 29 de julho de 2020.
B ARGEMIRO CAVALCANN PIMENTEL
PREFEITO
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O Renascer.
Uma nova história.
E tj PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
ETA
AS
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020
Senhor Presidente e Demais Vereadores,
O presente projeto trata da abertura de crédito
suplementar no orçamento por anulação, em razão da necessidade de
[7 acomodar o recebimento de recursos oriundos do FEM 2015, cujas obras
de pavimentação já estão previstas no PPA contudo, não se tinha
informação quanto ao recebimento dos valores para financiamento das
obras.
Em julho de 2020 foi creditado pelo Governo do
Estado uma parcela dos valores cujas dotações que serão reforçadas
acomodarão para execução das obras.
Assim, faz-se necessário a tramitação do Projeto nos
termos regimentais e a sua aprovação.
Machados, 29 de julho de 2020.
vo
ARGEMIRO CAVALGANTI PIMENTEL
]————— TT
Rua Manoel João, 23 — Centro - Machados — PE / FonelFax: (81) 3649 1158/1552
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097.375/0001-38 iialEPINiolao a fiachados pe gem Di
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