| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Requerimentos |
Realização da obra de calçamento da Travessa Severino Correia Barbosa, localizada no bairro Chã do Vento, nesta cidade de Machados/PE. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-26 |
Requerimentos |
Núcleo de Segurança Integrada de Machados/PE |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
institui o Programa Municipal “Mapeia TEA” de Identificação, Mapeamento, Monitoramento e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências e da outras providências |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadã e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o pagamento de jeton aos membros do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Machados – MachadosPrev, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF Nº 1467/2022 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Última atualização realizada em: 25/05/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Dispõe institui o Núcleo de Assistência aos professores (NAP) na Secretaria Municipal de Educação e da outras providências |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-12 |
Oficío |
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Oficío |
REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 22100580-8 E 23100177-0 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regula o direito à representação por advogado em processos administrativos no âmbito deste Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Oficío |
CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE A ABRIL DE 2026 |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Requerimentos |
convocação dos 5 (cinco) candidatos aprovados remanescentes no certame público realizado. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina logradouro público no Município de Machados e dá outras providências |
1 |
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| norma |
901/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE, a Festa do Padroeiro São Sebastião |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Oficío |
CÓPIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE A MARÇO DE 2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EMENTA - Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones nas festas populares no Município de Machados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Requerimentos |
Implantação de novos médicos especialistas no hospital Edson Alvares. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Requerimentos |
Utilização de drones para modernização e otimização da produção agrícola local, especialmente a agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 819/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE |
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| sessao |
4 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Oficío |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 1º Bimestre de 2026 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000 |
1 |
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| norma |
898/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
reajusta a remuneração minina dos servidores do municipio de Machados PE e da outras providências. |
1 |
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| norma |
899/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Oficío |
COMPROVANTE DE PAGSAMENTO DE REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EMENTA - "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE, a Festa do Padroeiro São Sebastião". |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico à Dr. Mario Alves da Silva |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã e dá outras providências.
Título Honorífico à Sra. Juliana Barbosa da Silva Aguiar |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sra. Marta Rogério Barbosa. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Fellype Augusto Chaves Martins. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Sargento PMPE Ignácio Pimentel de Fontes Neto |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Título Honorífico ao Sr. Aristeu de Oliveira Plácido Júnior. |
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| sessao |
3 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-20 |
Oficío |
Cópia das guias de recolhimento referente a fevereiro de 2026 |
1 |
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| norma |
896/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema único de assitencia social no municipio de Mchados - PE e dá outras providências. |
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| norma |
897/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Proíbe a participação de crianças adolescentes em eventos de cunho sexual, appologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ao uso de àlcool, tabaco, drogas e afins no municipio de Machados-PE". |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Requerimentos |
Alteração do nome da rua projetada 02 localizada na chã dos ventos, para Rita Josefa do Nascimento Figueredo, em sua homenagem. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Oficío |
Cópia das guias de recolhimento referente a janeiro de 2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LOA 2026 |
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