sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 5º Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 14 de abril de dois mil e vinte e
seis no Plenário da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum
regimental, o Presidente, João Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a
Sessão, com a presença dos Parlamentares: Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária,
Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário, Rosival da Silva Santos, José João do
Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço
e Fabrício Cavalcanti Pimentel, com falta justificada do Vereador Luciano José da
Silva. Em ato contínuo, foi realizada a leitura da mensagem Bíblica pelo 2º Secretário,
Gilberto Jorge da Silva. Na sequência, o Presidente solicitou do funcionário, Ivan
Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior, e posteriormente declarou em
discussão, e sem retificações recebeu aprovação por unanimidade. No horário
destinado ao Pequeno Expediente, o Presidente João Soares de Morais convidou a 1º
Secretária, Elisandra da Silva Cunha, para realizar a leitura do Projeto de Lei nº
003/2026 e justificativa, sendo de autoria do Vereador Rosival da Silva Santos. Em
seguida, o referido projeto foi encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de
parecer. Posteriormente a 1º Secretária, Elisandra Cunha, realizou a leitura do Projeto
de Lei nº 004/2026 e sua justificativa, de autoria do Vereador Adolfo Amair Silvino
Barbosa. Prosseguindo, o Vereador Adolfo Amair solicitou a dispensa do parecer das
comissões e a quebra do interstício, por se tratar de uma homenagem, para que a
matéria fosse votada em única votação. Submetida ao plenário, a dispensa foi
aprovada por unanimidade, ficando o projeto apto para inclusão na ordem do dia para
votação. Verificada a existência de quórum, foi declarada aberta a Ordem do Dia. Em
ato contínuo, o Presidente João Morais colocou o Projeto de Lei nº 004/2026 em
discussão. O Vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa fez uso da palavra, destacando
sua satisfação em apresentar a homenagem ao senhor José Marcelo Xavier,
ressaltando sua trajetória, caráter, contribuição ao município e vínculo de amizade,
além de solicitar o apoio dos demais vereadores para aprovação da matéria. Em
seguida, fizeram uso da palavra os vereadores e vereadoras: Júlia Gabriela, Rosival
Santos, Gilberto Jorge, o Presidente João Morais e Elisandra Cunha, os quais
parabenizaram o autor da proposta e destacaram a relevância da homenagem,
enfatizando as qualidades pessoais, o legado e os serviços prestados pelo
homenageado ao município. Na sequência, foi facultada a palavra à senhora Marcela,
filha do homenageado, que agradeceu a homenagem em nome da família, ressaltando
as qualidades humanas de seu pai, sua generosidade e os gestos de solidariedade
realizados em vida. Encerrada as discussões, o projeto foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em seguida o 2º Secretário, Gilberto Jorge, realizou a
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leitura do Parecer Conjunto nº 004/2026 ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que altera disposições da Lei nº 819/2022, de 14 de
outubro de 2022, referente ao processo de escolha dos gestores escolares e gestores
adjuntos das instituições de ensino da rede municipal de Machados/PE. Na sequência,
o Projeto foi colocado em discussão pelo Presidente e, não havendo quem quisesse
fazer uso da palavra, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade de
votos. Logo após, o funcionário Ivan Antonio realizou a leitura do Parecer Conjunto
nº 005/2026 ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Gilberto Jorge da
Silva, que dispõe sobre a regulamentação do uso de drones nas festas populares do
Município de Machados/PE e dá outras providências. Dando continuidade o Projeto
de Lei nº 002/2026 foi colocado em discussão. O Vereador Adolfo Amair fez uso da
palavra, manifestando-se contrário à matéria, sob o argumento de que não via
funcionalidade na regulamentação proposta, considerando a pouca utilização de
drones no município e a ausência de regulamentação de outras leis já existentes. Em
seguida, o Vereador Gilberto Jorge da Silva também fez uso da palavra, defendendo
a importância do projeto, destacando o crescimento do uso de drones no município,
os riscos relacionados à segurança, privacidade e possíveis acidentes, além da
necessidade de regulamentação preventiva. Findo as discussões, o projeto foi
colocado em votação, sendo aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 2 (dois)
contrários. Logo após, o 2º Secretário, Gilberto Jorge da Silva, realizou a leitura do
Requerimento nº 004/2026, de autoria da Vereadora Júlia Gabriela de Andrade Lima
Colaço, que trata da convocação dos cinco candidatos aprovados remanescentes no
certame público realizado. O Requerimento nº 004/2026 foi colocado em discussão.
A Vereadora Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço fez uso da palavra, esclarecendo
que a proposta formaliza pedido já realizado anteriormente, solicitando a convocação
dos candidatos aprovados remanescentes no concurso público para agentes
comunitários de saúde, destacando a necessidade de preenchimento das vagas e a
importância do reconhecimento do direito dos aprovados. Em seguida, a Vereadora
Elisandra Cunha manifestou-se favorável ao requerimento, ressaltando, contudo, a
existência de possíveis entraves burocráticos relacionados à perda de vagas pelo
município, sugerindo a necessidade de esclarecimentos por parte da Secretaria de
Saúde. Dando continuidade, a vereadora autora da proposição, reforçou seu
posicionamento, acendendo a possibilidade de convocação, inclusive por via judicial,
e colocando-se à disposição para colaborar com a resolução da situação. O Vereador
Adolfo Amair Silvino Barbosa, também fez uso da palavra, destacando a relevância
do tema, defendendo o direito dos aprovados e questionando possíveis entraves
administrativos e políticos que estariam dificultando as nomeações. Na sequência, o
Vereador Fabrício Cavalcanti utilizou a tribuna, apoiando o requerimento, apontando
a necessidade de ampliação do atendimento à população e criticando a falta de
convocação dos aprovados, ressaltando a importância da valorização dos servidores
concursados. Encerrada as discussões, o requerimento seguiu para deliberação do
plenário. No horário destinado às considerações finais, após facultada a palavra, //////
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fizeram uso da tribuna os Vereadores e Vereadoras: Elisandra da Silva Cunha,
Fabrício Cavalcanti Pimentel, Adolfo Amair Silvino Barbosa, João Soares de Morais,
Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço, Gilberto Jorge da Silva, Rosival da Silva
Santos e o Secretário de Saúde Dorgival Dias Paixão, que trataram de assuntos
diversos de interesse dos munícipes de Machados-PE. E nada mais havendo a tratar,
o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e
convidando os Senhores vereadores e vereadoras para comparecerem à Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2026. Esta Sessão encontra-se no
Programa especifico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu,
Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da
pr Secretária lavrei a presente Ata que Sapo O de lida e achada conforme vai assinada
Assinatura de Todos os Parlament na Sessão
Presidente esto
Elisandra da Silva Cunha Gilberto Jorge da Silva
1º Secretária 2º Secretário
E iii:
Ro a Silva Santos Luciano José da Silva
Vereador Vereador
2») > do MIRA
José João se Pope pç
Vereador
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