sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 4º Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas do dia 07 de abril de dois mil e vinte e seis no Plenário
da Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente, João
Soares de Morais, declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Parlamentares:
Elisandra da Silva Cunha, 1º Secretária, Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário, Rosival da Silva
Santos, José João do Nascimento, Adolfo Amair Silvino Barbosa, Luciano José da Silva, Júlia
Gabriela de Andrade Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti Pimentel. Em ato contínuo, foi realizada
a leitura da mensagem Bíblica pelo 2º Secretário, Gilberto Jorge da Silva. Na sequência, o
Presidente solicitou da 1º Secretaria Elisandra da Cunha, a leitura da Ata da Sessão anterior, e
posteriormente declarou em discussão, e sem retificações recebeu aprovação por unanimidade. No
horário destinado ao Pequeno Expediente, o servidor Ivan Antonio procedeu à leitura do Ofício
oriundo da Prefeitura Municipal de Machados, bem como do Projeto de Lei nº 004/2026 e sua
respectiva justificativa, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida, o Presidente
encaminhou o referido Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação,
Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer. Em seguida, a 1º Secretária
Elisandra Cunha procedeu à leitura do Projeto de Lei nº 002/2026 e justificativa, de autoria do
Poder Legislativo Municipal, de iniciativa do Vereador Gilberto Jorge da Silva. Em seguida, o
Presidente encaminhou o referido Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer.
Verificada a existência de quórum, foi declarada aberta a Ordem do Dia. Em ato contínuo, o
servidor Ivan Antonio procedeu à leitura do Parecer nº 003/2026 ao Projeto de Lei nº 001/2026,
que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE a Festa do
Padroeiro São Sebastião, de autoria do Poder Legislativo Municipal, tendo como autores o Sr.
Presidente João Soares de Morais, a 1º Secretária Elisandra da Silva Cunha e o Vereador Rosival
da Silva Santos. Sendo o referido Projeto declarado em discussão, a Vereadora Júlia Gabriela
solicitou, pela ordem, a quebra de interstício. O Presidente João Morais submeteu o pedido à
apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida,
o Presidente João Morais justificou a importância do Projeto, destacando tratar-se de uma matéria
simples, apresentada a pedido do Pároco, com o objetivo de garantir a preservação da Festa de São
Sebastião como tradição do Município, resguardando sua continuidade perante futuras gestões.
Ressaltou ainda que o Projeto havia sido analisado anteriormente e encaminhado às comissões, as
quais opinaram pela sua manutenção na forma original. Na sequência, o Vereador Rosival Santos
fez uso da palavra, cumprimentou os presentes e, na condição de relator, informou que o Projeto
foi analisado pelas comissões, tendo sido considerada a solicitação apresentada pelo Vereador
Luciano. Contudo, esclareceu que, por se tratar do reconhecimento de patrimônio cultural, e não
de matéria proibitiva, optou-se pela manutenção do texto original, sugerindo que eventual proposta
de proibição seja apresentada por meio de novo Projeto de Lei, permanecendo, assim, o atual para
deliberação conforme sua redação inicial. Logo após o Presidente levou à votação, o Projeto de
Lei nº 001/2026, que foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Na
sequência, o servidor Eduardo Vinicius procedeu à leitura do Requerimento nº 002/2026, de
autoria do Vereador José João do Nascimento, que trata da implantação de novos médicos
especialistas no Hospital Edson Álvares. Na continuidade, o Presidente levou o Requerimento nº
002/2026 em discussão, onde não houve vereadores interessados em fazer uso da palavra. Em
votação, o referido Requerimento foi aprovado por unanimidade. Logo após o 2º Secretário
Gilberto Jorge da Silva procedeu à leitura do Requerimento nº 003/2026, de autoria do Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE
MA
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Rosival da Silva Santos, que trata da utilização de drones para modernização e otimização da
produção agrícola local, especialmente no âmbito da agricultura familiar. Em seguida, em
discussão o Requerimento nº 003/2026, o Vereador Rosival da Silva Santos fez uso da palavra,
cumprimentou o Presidente, a Mesa Diretora, os demais vereadores, o público presente e os que
acompanhavam pelas redes sociais. Em seguida, destacou que o requerimento trata da utilização
de drone agrícola, com o objetivo de atender tanto pequenos, quanto grandes agricultores,
especialmente na pulverização das plantações, como a cultura da banana. Ressaltou que a iniciativa
visa fortalecer o trabalho dos produtores rurais, sendo uma demanda apresentada pelos próprios
agricultores do Município, motivo pelo qual solicitou o apoio dos nobres colegas para aprovação
da matéria. O Presidente levou o referido requerimento à votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. No horário destinado às considerações finais, após facultada a palavra, fizeram uso
da tribuna os Vereadores: Elisandra da Silva Cunha, Fabrício Cavalcanti Pimentel, Adolfo Amair
Silvino Barbosa, João Soares de Morais, Rosival da Silva Santos, Gilberto Jorge da Silva e Luciano
José da Silva, que trataram de assuntos diversos de interesse dos munícipes. E nada mais havendo
a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e
convidando os Senhores vereadores e vereadoras para comparecerem à Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 14 de abril de 2026. Esta Sessão encontra-se no Programa específico nos arquivos
informatizados desta Casa. E para constar Eu, Joseleide Salustiano de Andrade, tendo secretariado
os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata que depois de lida e achada
conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presente.
Zoo» em 4 elx abril dk 2096.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
oares de Morais
Presidente
Gilberto Jorge da Silva
2º Secretário
Luciano José da Silva
Vereador
Ega E (y
José João do Nascimento Júlia Gabriela de A. Lima
Vereador
Vereadora
Adolfo Amai-Silvino/Barbosa
Vereador