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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaDenomina logradouro público no Município de Machados e dá outras providências
native_id820

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-14 Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plenário
2026-04-14 Aguardando Encaminhamento para o gabinete do Presidente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T19:48:43.743665-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 004/2026
O Vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa, no uso das atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica municipal e pelo Regimento Interno da Câmara municipal 
de Machados-PE, apresenta para apreciação do plenário da Câmara municipal de 
Machados-PE o presente Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominado de “José Marcelo Xavier” o logradouro público 
localizado no final da Avenida Eneida Alves Gaião, no bairro Cohab Nova, estendendo￾se até o Sítio Bom Destino, na avenida principal, neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas 
indicativas com a denominação ora instituída, bem como fará a devida comunicação aos 
órgãos competentes para atualização de cadastros, mapas e registros públicos.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 14 de abril de 2026.
___________________________
Adolfo Amair Silvino Barbosa
Vereador
Ementa: Denomina logradouro 
público no Município de 
Machados e dá outras 
providências.
JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 004/2026
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar oficialmente o logradouro 
público localizado no final da Avenida Eneida Alves Gaião, no bairro Cohab Nova, até o 
Sítio Bom Destino, na avenida principal, neste Município.
A homenagem ao Sr. José Marcelo Xavier se justifica pelos relevantes serviços 
prestados à comunidade local, sendo uma forma de reconhecimento e valorização de sua 
contribuição para o desenvolvimento social da região.
A denominação de logradouros públicos é medida de organização urbana, além 
de preservar a memória de cidadãos que tiveram importância para a história do Município.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação 
deste Projeto de Lei.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 14 de abril de 2026.
___________________________
Adolfo Amair Silvino Barbosa
Vereador
BIOGRAFIA DO SR. JOSÉ MARCELO XAVIER.
José Marcelo Xavier nasceu em 6 de julho de 1960, na cidade de Limoeiro, 
Pernambuco. Filho de Dona Nevinha e do Sr. Mário Xavier, também ex-vereador de 
Machados, desde cedo demonstrou dedicação ao trabalho e à comunidade.
Formado em Contabilidade, iniciou sua trajetória profissional exercendo diversas 
funções, como cobrador de ônibus, carpinteiro, balconista de bar e operário em fábrica de 
biscoitos. Seu primeiro emprego formal foi como telefonista na antiga TELPE.
Em 1988, foi eleito vereador do município de Machados, cargo que exerceu com 
compromisso e seriedade. Após sua atuação política, fundou em 1992 o Mercadinho 
Popular, em parceria com sua esposa, Jesuína Gomes Xavier Júnior, conhecida como 
Dona Gina, um empreendimento que permanece ativo até hoje.
Casado desde 26 de novembro de 1983, teve dois filhos: Marcela Gomes Xavier 
e Jose Marcelo Xavier Júnior, e dois netos: Júlia Maranhão de Souza Xavier e Jose 
Marcelo Xavier Neto.
José Marcelo faleceu em 2 de julho de 2018, deixando um legado de trabalho, 
simplicidade, dedicação à família e contribuição significativa para a história do município 
de Machados.

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