| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Oficío |
Comprovante de pagamento de repasse do duodécimo referente ao mês de fevereiro de 2026 |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Ordinária |
— |
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7/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 885/2026: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Oficío |
Solicitação de encaminhamento ao MachadosPrev a cópia de Resumo Contábil, Folha de Pagamento de Servidores Efetivos, Relação de
Trabalhadores por Evento, Nota de Sub Empenho, Nota de Empenho e Cópia de Recibo Bancário efetuado na Conta do Fundo Previdenciário (Desconto dos Serv. Efetivo e Parte Patronal), referente ao mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 886/2025 : Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 887/2025: Denomina a Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à secretaria Municipal de Assistência Social, com o nome de Banda Marcial Manoel Borges de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 889/2025 : Institui o "Prêmio Boas Práticas"na rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 894/2025 : Altera dispositivos de Lei Municipal nº 825/2022, que instituiu a Guarda Civil Municipal de Machados - GCMM, fixa o salário-base dos Guardas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 890/2025 : Denomina "Cozinha Comunitária Etelvina Pimentel Nunes" a unidade de alimentação popular localizada no município de Machados/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 891/2025 : Institui, no âmbito do Município de Machados, a Feira Municipal de Artesanato e Comidas Típicas, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 892/2025 : Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal ( S.I.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Machados-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-11 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 893/2025(PPA) : Institui o Plano Plurianual do Município de Machados para o Período DE 2026 A 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 883/2025: Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Machados-PE com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 882/2025 : INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 884/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.600.000,00 ( um milhão e seiscentos mil reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária para execução de obras de construção do Hospital Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 881/2025 : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Rascunho de Lei Ordinária Municipal |
LEI Nº 888/2025 : Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14 de agosto de 2024, que institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Machados, no âmbito do município de Machados/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Oficío |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º bimestre de 2025 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Oficío |
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE REPASSE DO DUODÉCIMO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Oficío |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º Quadrimestre de 2025 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Oficío |
Anualmente deve ser refeita a avaliação atuarial, para fins de obtenção de dados a serem repassados para o Tribunal de Contas em nossa prestação de contas, bem como para ajustes em nossa gestão previdenciária. O layout deve ser preenchido e enviado para o atuário preparar todos as informações. Será encaminhado o layout para o RH da Prefeitura. Favor usar a base 30/12/2025 onde consta as informações necessárias, lembrando que só devem constar na base os servidores efetivos e o prazo para postarmos o DRAA - Demonstrativo do
Resultado da Avaliação Atuarial. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Vetos |
RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025,
Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL
SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Oficío |
cópia das Guias de recolhimento, referente ao 13º salário e ao mês de dezembro de 2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Oficío |
Solicitação de cópias de resumo contábil, folha de pagamento de servidores efetivos, relação de trabalhadores do fundo previdenciário (descontos dos serv. efetivo e parte patronal) das guias de recolhimento, referente ao 13º salário e ao mês de dezembro de 2025. |
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| norma |
895/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
LOA 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COMPREENDENDO OS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-30 |
Oficío |
Solicitação das cópias de resumo contábil, folha de pagamento de servidores efetivos, relação de trabalhadores por evento, nota de sub empenho e cópia de recibo bancário efetuado na conta do fundo previdenciário (descontos dos serv, efetivo e parte patronal) das guias de recolhimento, referente ao 13º salario de 2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-30 |
Oficío |
Comprovante e pagamento de repasse do duodécimo referente ao mês de dezembro de 2025 |
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| sessao |
2 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
894/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 894/2025 : Altera dispositivos de Lei Municipal nº 825/2022, que instituiu a Guarda Civil Municipal de Machados - GCMM, fixa o salário-base dos Guardas Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Emendas Impositivas |
EMENDAS PARLAMENTAR IMPOSITIVAS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2025 (LOA). |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Emenda de Remanejamento |
Emenda de Remanejamento 001/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA)
de autoria do Vereador: Fabricio Cavalacnti Pimentel |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Emendas Modificativa |
Emenda Modificativa Nº 001/2025 a lei de Orçamento anaul (LDO 2026) - Exercicio de 2026 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Emenda de Remanejamento |
Emenda de Remanejamento 002/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA)
de autoria do Vereador: Fabricio Cavalacnti Pimentel |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Emenda de Remanejamento |
Emenda de Remanejamento 003/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA)
de autoria do Vereador: Fabricio Cavalacnti Pimentel |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
Emenda de Remanejamento |
Emenda de Remanejamento 001/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA)
de autoria do Vereador: Adolfo Amair |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Emenda de Remanejamento |
Emenda de Remanejamento 002/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA)
de autoria do Vereador: Adolfo Amair |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Emenda de Remanejamento |
Emenda de Remanejamento 003/2025 ao Projeto de Lei 022/2025 (LOA)
de autoria do Vereador: Adolfo Amair |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Machados
- PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Autoriza a abertura de crédito
adicional especial ao Orçamento Municipal de
Machados, exercício de 2025, para viabilizar
o pagamento da participação institucional do
Município em consórcio público
intermunicipal, e dá outras providências. |
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| norma |
893/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 893/2025(PPA) : Institui o Plano Plurianual do Município de Machados para o Período DE 2026 A 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal
nº 825/2022, que instituiu a Guarda Civil
Municipal de Machados – GCMM, fixa o
salário-base dos Guardas Municipais e dá
outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-11 |
Oficío |
As cópias das guias de recolhimento do mês de novembro de 2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-09 |
Oficío |
Solicitação |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-01 |
Oficío |
SOLICITAÇÃO |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-01 |
Oficío |
Copias das guias de recolhimento ao mes de outubro de 2025 |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-01 |
Oficío |
Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2025 |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-01 |
Oficío |
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE REPASSE DO DUODECIMO REFERENTE MES DE NOVEMBRO DE 2025 |
1 |
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