sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2025
1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Sessão Extraordinária iniciada às nove horas do dia 16 de dezembro de dois mil e vinte e cinco no Plenário da
Câmara Municipal de Machados/PE. Comprovado o quórum regimental, o Presidente, João Soares de Morais,
declarou em nome de Deus aberta a Sessão, com a presença dos Parlamentares: Elisandra da Silva Cunha, 1º
Secretária, Gilberto Jorge da Silva, 2º Secretário, Rosival da Silva Santos, José João do Nascimento, Adolfo
Amair Silvino Barbosa, Luciano José da Silva, Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço e Fabrício Cavalcanti
Pimentel. Em ato contínuo, foi realizada a leitura da mensagem Bíblica pelo 2º Secretário, Gilberto Jorge da
Silva. Na sequência, o Presidente solicitou do funcionário, Ivan Antonio da Silva, a leitura da Ata da Sessão
anterior, e posteriormente declarou em discussão, e sem retificações recebeu aprovação por unanimidade. No
horário destinado ao Pequeno Expediente, a primeira Secretária realizou a leitura do Ofício nº 176/2025 que
encaminha o Projeto de Lei n. 025/2025 em caráter de urgência. Verificada a existência de quórum, foi declarada
aberta a Ordem do Dia. Em ato contínuo, a Primeira Secretária procedeu a leitura do Projeto de Lei nº 025/2025
que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 825/2022 que institui a Guarda Civil Municipal de Machados
GCMM, fixa o salário-base dos Guardas Municipais e dá outras providências. Na sequência, pela ordem, o
Vereador Gilberto Jorge solicitou a quebra de interstício ao Projeto de Lei, e aproveitando o ensejo, o Vereador
Adolfo Amair solicitou a dispensa de Parecer. Posteriormente o Presidente consultou ao plenário referente a
quebra de interstício e a dispensa de parecer, sendo aceitos por unanimidade. Na continuidade o Presidente levou
o Projeto de Lei em discussão aos que compõem o plenário. Logo após com o uso da palavra o Vereador Rosival
da Silva Santos. agradeceu ao Vereador Adolfo Amair pela concessão da palavra e saudou o Presidente, a Mesa
Diretora, os colegas parlamentares, o público presente, servidores da Casa e, de forma especial, a Guarda
Municipal, destacando a relevância do trabalho realizado na área da segurança pública. Registrou felicitações
aos aniversariantes funcionário José Jefferson e o parlamentar Adolfo Amair. Em seguida, manifestou apoio e
voto favorável à matéria em discussão, ressaltando a importância da valorização dos servidores e reconhecendo
a dedicação e o compromisso da Guarda Municipal. Destacou iniciativas voltadas ao fortalecimento da
segurança pública no município, reafirmando seu compromisso com a melhoria das condições de segurança para
os munícipes. Logo após fez uso da palavra o Vereador Adolfo Amair, saudou o Presidente, a Mesa Diretora,
os demais Vereadores e Vercadoras, o público presente, servidores da Casa e os que acompanhavam a sessão
pelas redes sociais. Agradeceu a Deus pela vida e pelo transcurso de seu aniversário, estendendo as felicitações
ao servidor Jefferson. Em seguida, saudou de forma especial a Guarda Municipal, elogiando o trabalho
desempenhado no município, e declarou apoio e voto favorável à matéria que trata do reajuste da remuneração
e da criação de novos cargos, ressaltando a importância do Poder Legislativo na apreciação e aprovação das leis,
bem como sua independência. Por fim, parabenizou os guardas, reafirmou seu apoio à categoria e destacou que
novos avanços poderão ocorrer futuramente, colocando-se à disposição para colaborar no que for necessário.
Posteriormente o Vereador Luciano José da Silva, saudou o Presidente, os demais Vereadores e Vereadoras, o
público presente, a Guarda Municipal e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em sua fala,
reconheceu o relevante trabalho desempenhado pela Guarda Municipal, destacando a dedicação, educação e a
aproximação com a população. Contudo, manifestou crítica ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder
Executivo, afirmando que o reajuste proposto é insuficiente e não representa uma valorização adequada da
categoria, especialmente quando comparado aos reajustes concedidos anteriormente aos subsídios do Prefeito e
dos Vereadores. Ressaltou que, apesar de considerar o aumento vergonhoso, não poderia votar contra a matéria,
defendendo, entretanto, a necessidade de futuras modificações na legislação para garantir melhores condições
salariais e funcionais à Guarda Municipal. No decorrer de sua fala, concedeu aparte ao Vereador Adolfo Amair,
que esclareceu que a iniciativa para aumento de remuneração é de competência exclusiva do Poder Executivo,
cabendo ao Legislativo apenas aprovar ou não a matéria, concordando, porém, que o valor poderia ser mais
justo. Retomando a palavra, o Vereador Luciano José da Silva reafirmou sua posição crítica, citou comparações
salariais com municípios vizinhos e, ao final, declarou voto favorável ao projeto, convidando os integrantes da
Guarda Municipal a dialogarem com a Casa Legislativa para futuras melhorias, colocando-se à disposição para
defender os interesses da categoria. Em seguida o Vereador Gilberto Jorge saudou a Mesa Diretora, os demais
Vereadores e Vereadoras, os servidores da Casa Legislativa e o público que acompanhava a sessão pelas redes
sociais. Registrou felicitações aos aniversariantes; Vereador Adolfo Amair e ao servidor Jefferson. Em seguida
CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
deu as boas-vindas ao Vereador Elias da cidade de Escada. Continuando parabenizou a Guarda Municipal pelo
trabalho desempenhado, reconhecendo os avanços alcançados e reafirmando seu compromisso com as áreas da
saúde e da segurança pública. Destacou iniciativas já defendidas nesta Casa, como projetos voltados ao
monitoramento por câmeras, bem como ações em busca de melhorias estruturais e aquisição de equipamentos
para a Guarda Municipal. Por fim, declarou apoio e voto favorável ao Projeto de Lei em discussão, colocou a
Câmara à disposição para futuras reivindicações da categoria e encerrou desejando a todos um Feliz Natal e um
Ano Novo de paz e realizações. Na sequência a Vereadora Júlia Gabriela saudou o Presidente João Morais. a
Mesa Diretora, os demais Vereadores e Vereadoras, bem como a Guarda Municipal presente. Destacou que a
matéria em apreciação representa um avanço na valorização da categoria, reconhecendo, contudo, que ainda há
necessidade de melhorias e ajustes graduais na estrutura e organização do setor. Ressaltou a postura solícita do
Prefeito Municipal e da Secretaria de Administração no diálogo e na busca por melhorias para a Guarda
Municipal. Parabenizou os guardas pelo trabalho diário realizado no município, reconhecendo os desafios
enfrentados, a dedicação nos eventos, procissões e festividades, e colocou o Poder Legislativo à disposição para
colaborar no que for necessário em benefício da categoria. Dando continuidade o Presidente levou o Projeto de
Lei nº 025/2025 à votação pelo plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. No horário destinado às
considerações finais, após facultada a palavra, fez uso da tribuna o Vereador Rosival da Silva Santos, tratando
de assuntos relevantes e de interesse dos cidadãos Machados. E nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos, declarando encerrado os trabalhos e convidando os Senhores vereadores e
vercadoras para comparecerem à 2º Sessão Extraordinária a ser realizada em uma data a definir. Esta Sessão
encontra-se no Programa específico nos arquivos informatizados desta Casa. E para constar Eu, Joseleide
Salustiano de Andrade, tendo secretariado os trabalhos sob a supervisão da 1º Secretária lavrei a presente Ata
que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
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tes na Sessão
Assinatura de Todos os Parlamentar
ares de Morais
Presidente
Elisangfa da Silva Cunha Gilberto Jorge da Silva
1º Secretária 2º Secretário
Rosival da Silva Santos Luciano José da Silva
Vereador Vereador
José João do Nascimento úlia Gabtiela de A. Lima Colaço
Vereador Eai Vereadora
Adolfo Amair Silvipó Barbosa Fabrício Cavalcanti Pimentel
Verea Vereador