CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 |
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2025
REFERENTE: LOA para 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADORA Elisandra da Silva Cunha
A VEREADORA Elisandra da Silva Cunha da Câmara de Vereadores de
Machados, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a
presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 022/2025
, e onde repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao
Orçamento. Acrescentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas,
como seguem:
UNIDADE CÓDIGO DO aaa RICAO DO
ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE PROJETO/ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE custeio
SAÚDE de medicamentos essenciais,
Iê garantindo a disponibilidade contínua
e o acesso da população a tratamentos
farmacológicos adequados através do
sistema de saúde municipal. - Emenda
Impositiva
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO VALOR
(R$)
3.3.90.30 — Material de Consumo 3.3.90.30 69.452,31
VALOR TOTAL 69.452,31
»s-PE - CEP: 55
3649-1111 CNF
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
CÓDIGO DO
PROJETO/ATIVIDADE
INFRAESTRUTURA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
manutenção e
conservação das estradas vicinais,
com a finalidade de melhorar a
trafegabilidade, a segurança e a
infraestrutura das vias rurais,
promovendo o desenvolvimento e a
conectividade das áreas atendidas. —
Emenda Impositiva
ELEMENTO DE DESPESA
Outros serviços pessoa Jurídica
H
CODIGO | FONTE [VALOR (R$)
VALOR TOTAL
3.3.90.39 69.452,31
69.452,31
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores das dotações
abaixo relacionadas:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA PRO. ERRA ADE DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
; [SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
" JOBRAS VINCULADAS A GESTÃO DA
ZA
di SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE
Material de Consumo 3.3.90.30.00 Tesouro
VALOR TOTAL
138.904.62
PE
3649
Machado:
Telefone: (81
CAMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da ara Municipal de Machados,30
317 - Machados-PE
Telefone: (81) 3649-111
CEP: 55740-000
CNPJ: 08985673/0001-50
Email: cmnmachadost
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 |
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2025
REFERENTE: LOA para 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADOR Gilberto Jorge da Silva
O VEREADOR Gilberto Jorge da Silva da Câmara de Vereadores de
Machados, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a
presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 022/2025, e onde
repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao
Orçamento. Acrescentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas,
como seguem:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE CÓDIGO DO a:
DESCRIÇÃO DO
JETO/ATIVIDADE
ORCAMENTARIA ER PROJETO/ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE Assegurar a reabertura do bloco cirúrgico
SAÚDE do Hospital Municipal. Com a finalidade
de restabelecer plenamente as atividades
cirúrgicas do hospital, permitindo a
realização de procedimentos essenciais
com a devida infraestrutura e qualidade. A
reabertura visa, portanto, melhorar a
03.012 capacidade de atendimento hospitalar,
atender às necessidades emergenciais da
população e promover a eficiência dos
serviços de saúde pública no município.
Aprimoramento e a expansão das
capacidades do Laboratório de Análises
ipal.
ELEMENTO DE DESPESA
69.452,31
69.452,31
Investimentos 4.4.90 | Tesouro
VALOR TOTAL
s-PE
Telefone: (81) 3649-1111
UNIDADE CÓDIGO DO |
ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE PROTO PIVIDADE
Implantar uma Academia da Saúde
na Cohab ao lado do posto de saúde.
Visando a criação de um espaço
L destinado à promoção da saúde e do
bem-estar da população, oferecendo
equipamentos e infraestrutura
adequados para atividades físicas e
exercícios ao ar livre.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
NFRAESTRUTURA
44905199
ELEMENTO DE DESPESA
CODIGO VALOR
Obras e instalação
4.4.90.51 69.452,31
69.452,31
VALOR TOTAL
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores das dotações
abaixo relacionadas:
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA.
UNIDADE ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
L INFRAESTRUTURA VINCULADAS A GESTÃO DA
44905299 SECRETARIA DE OBRAS,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
ELEMENTO DE DESPESA
Equipamentos e Material Permanente
VALOR TOTAL
CODIGO
4.4.90.52 138.904,62
138.904,62
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da Câmara Municipal de Machados,30
de outubro de 2025
Gilberto Jorge da Silva
Vereador
A IMPOSITIVA 001/2025
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2025
REFERENTE: LOA para 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: JOÃO SOARES DE MORAIS
O VEREADOR JOÃO SOARES DE MORAIS da Câmara de Vereadores de
Machados, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a
presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 022/2025, e onde
repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao
Orçamento. Acrescentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas,
como seguem:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE CÓDIGO DO a SCRIÇÃO E
ROJETO/ATIVIDADE
ORCAMENTARIA PRI PROJETO/ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE Aquisição de um veículo destinado ao
SAUDE (ENT. transporte adequado e seguro de
SUPERVISIONADA)
crianças do Município de Machados,
diagnosticadas com Transtorno do
I. Espectro Autista (TEA), assegurando)
10 304 1014 1.125 melhores condições de deslocamento
para atendimentos médicos,
terapêuticos e educacionais,
romovendo inclusão, dignidade e|
qualidade de vida às famílias
beneficiadas. - Emenda Impositiva
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO VALOR
(R$)
Equipamento material permanente 4.4.90.52 Tesouro 90.000,00
VALOR TOTAL | 90.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE CÓDIGO DO I ae S cr ÃO DO
OR E O. vi
CAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE PROJETO /ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE Aquisição de cadeiras
SAÚDE (ENT.
SUPERVISIONADA)
ELEMENTO DE DESPESA
odontológicas destinadas ao setor de
odontologia do Município de
Machados, visando à melhoria da
infraestrutura das unidades de
saúde, à qualificação do)
atendimento odontológico oferecido
à população e à garantia de
melhores condições de trabalho aos
profissionais da área.
CODIGO FONTE
10 304 1014 1.125
VALOR
(R$)
Equipamento material permanente 4.4.90.52 | Tesouro | 48.904,62
VALOR TOTAL | 48.904,62
UNIDADE ORÇAMENTARIA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE (ENT.
SUPERVISIONADA)
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores
das dotações abaixo relacionadas:
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
15 122 1501 2.77
ELEMENTO DE DESPESA
CODIGO VALOR
Material de Consumo
-3.90.30.00 138.904,62
VALOR TOTAL 138.904,62
CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da Câmara Municipal de Machados,30
de outubro (TS
+. &
João Soares de Morais
Vereador
São Sebastião, 317 - dos-PE - CEP: 55740-000
Telefone: (81) 3649-1111 CNPJ: 08985673/0001-5
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2025
REFERENTE: LOA para 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADOR José João do Nascimento
O VEREADOR José João do Nascimento da Câmara de Vereadores de
Machados, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a
presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 022/2025, e onde
repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao
Orçamento. Acrescentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas,
como seguem:
[7
AMENTA concoro ÇÃO DO
/ATIVIDADE
o PROJNETOATIVID PROJETO/ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE Aquisição E medicamentos
SAUDE
destinados às Unidades Básicas de
Saúde (UBS) de Laranjeiras e Vila
Matadouro do Município de
Machados, com o objetivo de
03.012 .
assegurar o abastecimento regular,
garantir a continuidade dos
atendimentos e promover a
melhoria da assistência à saúde da
população local.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE VALOR
| (R$)
Material de Consumo 3.3.90.30 Tesouro o
VALOR TOTAL 69.452,31
MACHADOS
UNIDADE
ME CÓDIGO DO
ORG BETA RIA, PROJETO/ATIVIDADE
I
02.060
ELEMENTO DE DESPESA
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRIÇÃO
DOPROJETO/ATIVIDADE
Perfuração de um poço artesiano no
Bairro Laranjeiras na Vila Placidão,
no Município de Machados, visando]
ampliar o abastecimento de água,
garantir maior segurança hídrica à
população local e melhorar as
condições de vida dos moradores,
especialmente nos períodos de
escassez.
CODIGO | FONTE | VALOR
(R$)
Outros serviços pessoa jurídica
33.903999 Tesouro | 55.561,84
VALOR TOTAL
| 55.561,84
UNIDADE ORÇAMENTARIA
CÓDIGO DO
PROJETO/ATIVIDADE
L APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria de Educação
02.031
Compra de livros didáticos,
paradidáticos e materiais
pedagógicos destinados aos alunos
da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e demais modalidades
da Rede Municipal de Educação do
Município de Machados.
ELEMENTO DE DESPESA
CODIGO FONTE | VALOR
(R$)
Equipamento e material perma:
nente
44.905299 | Tesouro | 13.890,47
VALOR TOTAL
| 13.890,47
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores das dotações
abaixo relacionadas:
Ema
CAMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
cinizano | | APLICAÇÃO PROGRAMADA | |
UNIDADE ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO |
1. PROJETO/ATIVIDADE
Secretaria de Educação | 02.031 |
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE | VALOR
(R$)
Equipamento e material permanente 44.905299 Tesouro | 138.904,62 |
VALOR TOTAL 138.904,62
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da Câmara Municipal de Machados,30
de outubro de 2025.
José João do Nascimento
Vereador
po A
Mamas
orcmmeaa mean it ca imp pectina iã imita CÂMARA MUNICIPAL DE ace aaa mma mei emite mero mem cer co
MACTIADOS
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2025
REFERENTE: LOA para 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: JÚLIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA
O VEREADOR JÚLIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLAÇO, de acordo
com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda Impositiva ao
Projeto de Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 022/2025, e onde repercutir
no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento.
Acrescentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Compra de dois ventiladores
mecânicos portáteis, a serem
l utilizados no atendimento de
03.012 pacientes do Município de
FUNDO MUNICIPAL DE Machados/PE, especialmente na
SAUDE unidade de saúde, serviços de
urgência e emergência.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE VALOR
UNIDADE CÓDIGO DO
ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE
(RS)
Equipamento e material permanente 500.1002 Tesouro 138.904,62
VALOR TOTAL 138.904,62
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores das
dotações abaixo relacionadas:
AMARA MUNICIPAL DE one ceterer imersa em soe ve rm rar
MACIIADOS
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
CÓDIGO DO APLICAÇÃO PROGRAMADA
PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE ORÇAMENTARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(ENT. SUPERVISIONADA) 15 122 1501 2.77
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO
Material de Consumo 3.3.90.30.00
VALOR TOTAL
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da Câmara Municipal de Machados,30 de outubro de
2025.
JÚLIA GÁBRIELA DE ANDRADE LIMA COLAÇO
Vereador
nes ne se rama CÂMARA MUNICIPAL DE nana ema apita o o nt eme mr
MACHADOS
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2025
REFERENTE: LOA para 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADOR Rosival da Silva Santos
O VEREADOR Rosival da Silva Santos da Câmara de Vereadores de
Machados, de acordo com a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a
presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 022/2025, e onde
repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao
Orçamento. Acrescentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas,
como seguem:
317 - Machad P: 55740-000
- | Telefone: (81) 3649-111 CNPJ: 089856
cs mto ec
qua MELO
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O
Es
CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA
CÓDIGO PROJETO /
APLICAÇÃO PROGRAMADA
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
ea |
03.012
Estabelecer uma casa de apoio
destinada ao Tratamento Fora do
Domicílio (TFD) para os cidadãos
residentes na zona rural. Esta
estrutura visa fornecer suporte e
acomodações adequadas para
pacientes que necessitam de
tratamento médico especializado em
localidades distantes de seu
domicílio, promovendo maior
conforto, segurança e eficiência no
acesso aos serviços de saúde.
Viabilizar a reabertura do bloco
cirúrgico do Hospital Edison
Alvares, com o propósito de
restabelecer e otimizar a capacidade
de atendimento cirúrgico da
unidade, além de direcionar
recursos para a aquisição de uma
autoclave essencial para garantir a
esterilização adequada dos materiais
cirúrgicos. Essa medida visa
assegurar a continuidade e a
qualidade dos serviços médicos
oferecidos à população,
promovendo a eficiência e a
abrangência do atendimento
hospitalar.
Equipamento e material permanente
CODIGO | FONTE | VALOR
(R$)
44.905299 Tesouro 69.452,31
VALOR TOTAL
Email: cnmachad
Machados-PE
Pgmail.com Telefone: (81) 3649-1
Ea)
Cc ÂMARA MUNICIPAL DE cre A cepa nen mad a mae
MACHADOS
UNIDADE CODIGO DO PROJETO / | APLICAÇÃO PROGRAMADA | |
ORÇAMENTARIA ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
SARTRE
Implementar um projeto de
paisagismo na área da barreira
localizada nas proximidades da
Escola de Referência em Ensino
Médio Severino de Andrade Guerra
(EREMSAG), contemplando a
instalação de uma estrutura
2 decorativa e de boas-vindas com o
nome "Seja Bem-vindo a
Machados". Essa iniciativa busca
valorizar o espaço urbano, reforçar
a identidade local e criar um ponto
02.060 de acolhimento visual que enalteça
a hospitalidade da cidade.
Criação de uma Academia da Saúde
na entrada da COHAB, com o
objetivo de promover a saúde e o
bem-estar da comunidade local. A
iniciativa visa proporcionar um
espaço público adequado para a
prática de atividades físicas,
incentivar hábitos saudáveis e
contribuir para a melhoria da
qualidade de vida dos moradores.
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE | VALOR
(R$)
Obras e instalações 44905199 | Tesouro | 69.452,31
Do VALOR TOTAL | 69.452,31
Machados-PE - CEP: 55740-000
Email: cmmachados | Telefone: (81) 3649-1111
CNPJ: 08985673/0001-50
ecoa eae corno im aerea mi CÂMARA MUNICIPAL DE e ape ir e e cep rm
MACHADOS
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores das dotações
abaixo relacionadas:
CONGCOTO APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
1. |Infraestrutura
02.060 Obras e instalações
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO | FONTE VALOR
(R$)
Obras e instalações 44.905199 | Tesouro | 138.904.62
VALOR TOTAL 138.904.62
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da Câmara Municipal de Machados,30
de outubro de 2025
Rosival da Silva Santos
Vereador
hados-PE - CEP: 55740-000
81) 3649-1111 | CNPJ: 08
UNICIPAL D'
NL PXCE ADOS
MPOSITIVA 001/2025
pra RA RA MUNICIPAL DE MACHADOS - PE
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 022/2025
REFERENTE: LOA para 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: ADOLFO AMAIR SILVINO BARBOSA
O VEREADOR ADOLFO AMAIR SILVINO BARBOSA, de acordo com a LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda Impositiva ao Projeto de
Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 022/2025, e onde repercutir
no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento.
Acrescentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações Programadas, como seguem:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Compra de equipamentos para o
Laboratório de Análise Clinica do
Município de Machados, COMO
L ANALISADOR
FUNDO MUNICIPAL DE 03.012 HEMATOLOGICO,
PAUDE MICROSCOPIO, CENTRIFUGA
AUTOCLAVE, ESTUFA DE
ESTERIALIZAÇÃO entre outros.
UNIDADE CÓDIGO DO
ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE VALOR
(R$)
Equipamento e material permanente | 44905299 | Tesouro 72.204,62
VALOR TOTAL 72.204,62 |
a.
RA MUNICIPAL DE
CÂMA! meme mem
UNIDADE APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGO DO :
ORÇAMENTARIA PROJETO/ATIVIDADE DESCRIÇÃO
DOPROJETO/ATIVIDADE
SEC DE ESPORTES Implementar ações voltadas para a
MANUTENÇÃO REALIZAÇÃO
DE COMPETIÇÕES
L ESPORTIVAS, SENDO R$
33.350,00 PARA CAMPEONATO
DE FUTSAL E R$ 33.350,00
PARA REALIZAR
CAMPEONATO DE FUTEBOL.
02.100
ELEMENTO DE DESPESA
CODIGO FONTE VALOR
(R$)
[8.3.90,39 Tesouro 66.700,00
66.700,00
Outros serviços pessoa jurídica
VALOR TOTAL
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores das dotações abaixo
relacionadas:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA | pp o É id ADE DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
I Secretaria de Educação
. 02.030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE | VALOR
(RS)
MANUNTEÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33903999 | Tesouro | 138.904,62
VALOR TOTAL
138.904,62
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da Câmara Municipal de Machados,30 de outubro de
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE
-
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
EMENDA IMPOSITIVA 001/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS - PE
nim
PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 022/2025
REFERENTE: LOA 2026
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADOR FABRÍCIO CAVALCANTI PIMENTEL
Excelentíssimo Presidente, Sr João Soares de Moraes,
Requeiro na forma regimental, no que confere o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Art. 107 81º
e da Lei Orgânica do municipal Art 85 $ 2º, que proceda o encaminhamento deste pleito à COMISSÃO DE
COSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Desta forma, Fabrício Cavalcanti Pimentel,Vereador de acordo com a LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 022/2025 (PLOA).
Art. 1º - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 22/2025, e onde repercutir no texto do referido
Projeto de Lei, a propositura de Emenda Impositiva ao Orçamento. Acrescentando-se os seguintes
Equipamento para Aplicações Programadas, como seguem:
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Compra de Equipamento e material
permanente - classificado como
Ambulância tipo A
CÓDIGO DO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
FUNDO MUNICIPAL DE
- ISAUDE
ELEMENTO DE DESPESA CODIGO FONTE |VALOR (R$)
Equipamento e material permanente 4.4.90.52.99 | Tesouro | 138.904,63
Ê VALOR TOTAL — | 138.904,63
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DE
MACIHADOS
TRABALHO PARA O BEM DE TODOS
PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 022/2025
REFERENTE: LOA 2026
Art. 2º - Para fazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos os valores das dotações
abaixo relacionadas:
ESA a APLICAÇÃO PROGRAMADA
UNIDADE ORÇAMENTARIA DESCRIÇÃO DO
PROJETO/ATIVIDADE PROJETOIATIVIDADE
Secretaria de Cultura, Turismo
e Juventude
Material de Consumo
CODIGO FONTE |VALOR (RS)
3.3.90.30.99 | Tesouro | 138.904,63
138.904,63
ELEMENTO DE DESPESA
Material de Consumo
VALOR TOTAL
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões Severino Marcolino Nunes da Câmara Municipal de Machados, 30 de outubro de 2025.
PIMENTEL
Digitalizado com CamScanner