norma nº 901/2026

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ita CAPITAI DA PANAMA
MaAcHaDos ———
À TRABALHANDO PARA O POVO!
LEI Nº 901/2026
Ementa: Declara Patrimônio Cultural
Imateral do Município de Machados-
PE, a festa do Padroeiro São Sebastião.
O Prefeito Constitucional de Machados, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a câmara aprovou e sancionou a seguinte lei:
Art.1º - Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados,
a Festa do Padroeiro São Sebastião.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de susa publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Machados, 14 de abril de 2026.
JUAREZ RO ERNANDES
PR (0)
SS
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 [1158/1552
CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mai
|: prefeitura)machados.pe.gov.br
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