texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020
TÍTULO HONORÍFICO ao Dr. José Gustavo Freitas Carvalho
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão (a) e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados-PE, submete a apreciação e votação pelo Plenário desta Casa, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º- Concede Título de Cidadão (a) Machadense ao Dr. José Gustavo Freitas Carvalho em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços junto a Sociedade Machadense,
Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Machados - PE, em 22 de dezembro de 2020.
Mesa Diretora:
____________________________
Sílvio Borba Guerra Filho
Presidente
____________________________ ____________________________
Rosival da Silva Santos Manoel Fonseca Silva
1º - Secretário 2º- Secretário
open original →