materia nº 6/2020

mara Myniçipal de Machados-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
à ANOEL JOÃO, 23
a dA PATSIDOO1-38 Exercício: 2020
PROJETO Nº 006, DE 02 DE JULHO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, submete a apreciação dos Senhores Vereadores o
seguinte Projeto de Lei.
o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
Artigo 1
importância de R$1.562.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( +) 1.562.000,00
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
170 12.365.1201.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01 00
01 TESOURO
200 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
20 60 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
314 15.451.1506.1038.0000 PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES VIAS URBANAS
1.112.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
20 10 00 GABINETE DO PREFEITO
16 04.122.0403.2006.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
19 04.122.0403.2006.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO “50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO 001001 Recursos Proprios do Municipio
20 20 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
55 04.122.0403.2015.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS -20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Digitalizado com CamScanner
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
Exercício: 2020
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
79 12.122.1201.2016.0000
3.1.90.13.00
01
200 004
82 12.122.1201.2016.0000
3.1.90.94.00
01
200 004
83 12.122.1201.2016.0000
3.1.91.13.00
01
200 004
130 12.361.1201.2022.0000
-80.000,00
3.3.90.39.00
o
141 12.361.1201.2028.0000
3.3.90.39.00
01
200 004
20 40 00 SECRETARIA DE SAÚDE
261 10.122.1002.2153.0000
-30.000,00
3.1.90.94.00
01
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS FRGupo: O 01
TESOURO ,
EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR.Gnupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FR.Gupo: 0 01
TESOURO
EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 0 01
TESOURO 200004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
PETE - ESTADO . -50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.Gupo: O 01
TESOURO
EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 0
TESOURO 310000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
20 50 00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
272 08.243.0804.2154.0000
3.1.90.04.00
01
510 000
274 08.243.0804.2154.0000
3.1.90.13.00
01
284 08.244.0804.2155.0000
3.1.90.11.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 50.000,00 on
OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: 0
TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
00
00
[o]
oo
00
00
00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 200,00 o
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
Digitalizado com CamScanner
as)
ER: RR
20 50 00
287
293
20 60 00
336
339
340
20 70 00
403
406
20 80 00
438
PREFEITURA MUN
UAMANDEL Job Ds ICIPAL DE MACHADOS
11097375/0001-38 Exercício: 2020
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
08.244.0804.2155.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -80.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR.Gupo: O 01
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
08.244.0804.2155.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Jj : 01
o Ae URÍDICA F.R.Grupo: O
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
15.452.1506.2163.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA -80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: a 01
01 TESOURO “o .
001 001 Recursos Proprios do Municipio
15.452.1506.2163.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
15.452.1506.2163.0000 | MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 01
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.605.2001.2170.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAI FAR. Grupo: oo
01 TESOURO y
001 001 Recursos Proprios do Municipio
20.605.2001.2170.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA -35.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13.122.0029.2076.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE -27.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: oo
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municlplo
Digitalizado com CamScanner
00
oo
00
[ojo)
00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
2
+ RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
A
cera!”
Anulação (-) 1562
“1562.000,00
Artigo 30.- Esta lei entra em vigor na data de sua Publicação
CHAROS, 02 de JULHO de 2020
Argemiro Cavalcanti Pimentel
Prefeito
Digitalizado com CamScanner
Prefeitura Municipal de Machados
O Renascer:
Uma nova historia:
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020
Senhor Presidente e demais Vereadores
anulação de dotação de algumas rubricas para
a de
do que o previsto,
demandam mais investimento
ão por anulação conforme previsto
O presente projeto trat
reforçar outras cujas ações
7) sendo necessária, portanto a suplementaç
no projeto.
ão do projeto para assegurar a
e reforçar no
é preciso a discussão e aprovaç
Assim,
continuação de ações custeadas com as rubricas que se pretend
orçamento.
machados, 02 de julho de 2020
dO
ARGEMIRO CAVALCANTI IMENTEL
PREFEITO
Dua Manoel João, 23 — Centro — Machados - PE | FonelFax: (81) 3649-1156 | 1552
E ainda nn mmaile nrafoiturafDmachados.pe.gov.br
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