materia nº 15/2021

IMACHADOS
E TRABALHANDO PARA O POVO
LEI Nº 788/2021.
EMENTA: AUTORIZA (0) PODER
EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR
NA ESTRUTURA DA LEI N.º 772, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica Local, combinados com o que dispõe as
Leis Municipal nº 772/2020, de 21 de dezembro de 2020 e Lei 4.320 de 17 de março de 1964,
faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial e suplementar
no ano de 2021 em favor das diversas unidades orçamentárias, com créditos orçamentários
prévios, podendo-se efetuar a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, na
forma da legislação, para a realização de suas despesas e Cria a Unidade Orçamentária 06.000-
Fundo de Desenvolvimento Municipal.
06.000 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
04 122 0003 2259 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS FEM
MULHER
0000960 4490.52 99 15200 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
Total da Ação 65.000.00
04 122 0003 2260 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FEM
0000961 3390.30 99 10010 Material de Consumo 5.000.00
0000962 3390.39 99 10010 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
0000963 3390.39 99 15200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
Total da Ação 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária 80.000.00
02.060 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
IS AS] 1506 1038 PAVIME AÇÃO E GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES VIAS
URBANAS
0000965 490.51 99 15100t Obras e Instalações
Total da Ação
Total da Unidade Orçamentária
03.030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0 303 1001 2198 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
0000964 3390.30 99 12130tMaterial de Consumo 50.000.00
Total da Ação 50.000.00
Total da Unidade Orçamentária 50.000.00
02.033 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FNDE
12 361 1202 1027 CONST REF. EOU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0000244 4490.51 99 1124KX Obras e Instalações 120.000,00
Total da Ação 120.000,00
12 365 1207 1068 CONST, REF EOU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTO.
0000247 4490.5199 11240(Obras e Instalações 780.000,00
Total da Ação 780.000.00
Total da Umdade Orçamentária 900.000.00
“A
Av. Major Joã Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
ACHADOS
TRABALHANDO PARA O POVO
02.060 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15 451 1506 1038 PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES VIAS
URBANAS
0000325 4490.51 99 10010 Obras e Instalações 70.000.00
Total da Ação 70.000,00
Total da Unidade Orçamentâna 70.000,00
03.040 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
09 271 0901 2227 PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFICIOS
PREVIDENCIÁRIOS
0000758 319003 99 14100tPensões 130.000,00
Total da Ação 130.000,00
Total da Unidade Orçamentária 130.000,00
Total de Crédito Adicional Especial e Suplementar R$ 2.383.624,79
Art. 2º A compensação para o crédito especial e suplementar de que trata o art. 1º, será
proveniente da anulação de igual valor. das dotações abaixo relacionadas, nos termos do inciso
HI, do $ 1º, do art.43, da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
02.050 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
O8 244 0804 215S MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0000300 3190.11 99 10010 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000.00
Total da Ação 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária 80.000.00
02010) GABINETE DO PREFEITO
04 122 0403 2006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0000030 339093 99 10010 Indenizações e Restituições 8.000.00
Total da Ação 5.000.00
Total da Unidade Orçamentária 5.000.00
02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS
04 122 0403 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E
FINANÇAS
0000064 337170 99 IO0IXRATÉEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 2.000,00
CONSORCIO PUBLICO
0000065 3390.04 99 10010(Contratação por Tempo Determinado 2.000.00
“Total da Ação 4.000.00
Total da Umidade Orçamentária 4.000.00
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RE RARO! EA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COIACI3 Sigo lã 21ioCObrigaçães Patronais
090103 3399 39 5 iG Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
I0IG1OS 339991 99 ]I XIndenizações e Restiruições
. Total da Ação
12 26; 12 cs: IÇÃO DE KITS ESCOLARES
COBOL I2G9 4 99 à "aterial de Ditmbu:ção Gratuita F050.%
Total da Ação 5.990 50
12 265 1201 2938 A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO DXFANTE.
0090161 519916 99 LI li£Outas Despesas Varsaveis - Pestoai Cral E DOM
QO0D16A 3197 12 99 211:&Conmbuições Patronais 1947) E X0.90
0000166 139030 99 111 :CXMateria! de Consumo E.00.50
Total da Ação PRC)
12 361 1201 9019 IMPLANTAÇÃO PROC ACELERAÇÃO INTEG ALUNOS EM ATRASO
ESCOLAR
GOIS 519912 99 :N1XObngações Patronass
0090183 319113 99 2 Conmbuições Patrona:s 1947
Total da Ação
I2 361 1201 902] MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
NSIXO FUNDAMENTAL
0090193 539908 99 LilitiOumos Beneficios Assistencia
ICO 19” 32905799 211 WPassagens e Despesas com Locomoção
0690230 449931 99 11: Equipamentos e Aatenal Permanente
Total da Ação
Total da Unidade Orçamentana
———————
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 1158/1552
090249
1 36:
COdOIS
9009270
goga3a=
12 361
0000245
12 161
0090245
1. 268
0000248
1 é
000254
12 265
VOQOIST
12 361
9000261
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - - Machad
TAL DA E,
“IMACHADOS
TRABALHANDO PARA O POVO
02.031 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 0%
120] 2049 MANUTENÇÃO DO EJA
219713 99 1112XContbuções Patronais + 19%7)
Total da Ação E 05
201 2041 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
29911 99 2ilt Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cral 19 500.50
Total da Ação 120560. 50
1201 254] MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO INFANTIL
319012 99 21120Obrigações Patrona:s E 090.00
219994 99 2110 Indenizações e Restrições Trabalhistas E KO
Total da Ação 13 060.00
Total da Un:dade Orçamentana 2º 0.00
02032 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%
1201 2042 AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES
329030 99 11136 Aaterial de Distmbuição Gratuita 1962479
Total da Ação 1962479
1201 Do44 MANUTENÇÃO. E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE
ENSIXO FUNDAMENTAL
319904 99 11120 Contratação por Tempo Determinado 6 00 O
31991: 99 CM Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cral 39 000.90
319916 99 JLX Outras Despesas Vassaven - Pessoal Cral E VIGO
Total da Ação 9º 0.00
1291 9064 AQUISIÇÃO DE VEICULOS INCLUSIVE ÔNIBUS
439947 99 11]MK Equipamento: e Aaterial Permanente 39906 56
Total da Ação 3905000
Total da Unidade Orçamentaria 164 67479
02034 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FNDE
1202 1066 CONST REF E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - QSE
S490 Si 99 11240 Obras e Instalações 19 000.40
Total da Ação 39 000,96
1207 2069 AQ DE VEICULOS MOVEIS E EQ DIVERSOS ? EDUCAÇÃO
INFANTIL
449952 99 21240 Equipamentor e Material Permanente 23 900.66
Total da Ação 29 606 0
1202 2046 REALIZAÇÃO DE PINTURAS E REFORMA NAS ESCOLAS
3499 $: 99 2124G Obras e Instalações 39 990.90
Toxal da Ação 39 090.50
1207 2049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
239030 99 21240% Material de Consumo 990.90
Total da Ação j Fem »
202 2049 QSE . QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCAÇÃO
239022 99 :12%X%Passagers e Despesas com Locomoção E GC O
Total da Ação £ 006.90
Total da Unidade Orçamentaria GE 990.00
02.080 SECRET ARIA DE AÇÃO SOCIAL
0804 21SS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTEN CIA SOCIAL
2190 11 99 2901G Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cri 153 090.90
Total da Ação 154 900 S0
Total da Unudade Orçamentana 15% 006 00
02.060 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
iS96 1636 CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO
4499 $1 99 LOLA Obras e Instalações RR Ro)
Total da Ação 15 à KO
102 1644 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES. BARREIROS E PERFURAÇÃO DE
POÇOS
3490 51 99 10010 Obras e Instalações 12 090.90
Total da Ação 13 800.30
1º02 1045 CONST SERVIÇOS DE ABASTEC! DAGUA INCLUS LAVANDERIAS
E CHAFARIZES
4493 $i 99 15010 Obras e Instalações
Total da Ação
os - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
FAL DA Banana
da PREFEITURA DE O
IMACHADOS
TRABALHANDO PARA O POVO
26 "32 1505 1049 CO)
STRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE ENGENHARIA
0090326 4490 51 99 =»
iG Obra: e Instalações DO GNO
Total da Ação E 00
15 482 1506 2163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA
900OISO (Obrigações Patronass 10000.
ENE 3 TG 1WEqupamentos e Material Permacente 54 60.06
Total da Ação 32.000,50
Total da Unidade Orçamentara R
02070 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 605 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA
0000472 1001€ Contnbuções Patrora:: (1947 o
0000374 tDranas - Civil .
9000319 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica o)
009082] denirações e Nestituições 5 900.50
Total da Ação TENOM
Total da Unidade Orçarentina TE 000.06
03.010 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
98 243 9807 2178 AANUTENÇÃO DE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GOGOS1O 339939 99 t Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25 000.06
Total da Ação 29.900.90
Total da Unidade Orçamentana TO 00.00
03.020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OS 122 0804 2192 MANUTENÇÃO DE FUNDO ASSISTENCIAL SOCIAL
$ 319094 99 Cl Indenizações e Restrições Trabalhistas
329035 99 1C01M Serviços de Consultoria
Total da Ação 50 006.0
8 244 080] 1240 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DIVERSOS A PESSOAS
CARENTES
0000579 129032 99 1001X Material de Diumbiução Graruta It GO
Total da Ação 35 000 06
OS 243 9801 2232 REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
0000399 329959 99 131 itt Outros Serviços de Terceuros - Pessoa Juridica 29 906.50
Total da Ação DI PIO
Total da Unidade Orçamentira 1% 006.50
03.030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 263 1007 2194 CONSTRUÇÃO AMPILUNÇÃO E OU REFORMA UNIDADES BASICAS
DE SAUDE
GOUO6I0 349931 99 F2110(Obras e Instalações 20 900.06
. Total da Ação 29 90.6
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12N& Outros Ser.iços de Terzewos - Pessoa Fisica DE 055 dO
Total da Ação 28956. 0
10 207 100! 2210 MANUT ão E DESENVOVLIMENTO DAS ATIVIDADES
HOSPITAL MUNICIPAL
00006 "$ M9G DI 99 12140Contratação por Tempo Determinado 40 006.00
9000678 3199 12 99 121104 Obngações Patronass 33 956.06
0006 SU 319: 1199 LIC Conmbuições Patronais: 1941) 19 090,96
0000685 S4G9 $0 99 10110 Equipamentos e Maternal Permanente 39000. %0
. Total da Ação 129 000.05
I0 30; 1001 1229 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE. ACS
DG9O" Ts 319717 99 12310! Contibuições Patronais 1947) 3º 00600
. Total da Ação 25 090.26
1601 1234 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL -SB
319016 99 121i6tOutras Despesas Vanateis - Pessoal Crial t 000.30
3399 16 99 12] i0t Outros Seriiços de Terceiros - Pessoa Fisica E 56.36
. Total da Ação 19006,50
LO 30% 1001 2217 MANUTENÇÃO DO PN! . PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
9090741 à 36 99 1 Iiik Outros Ser.iços de Terceiros - Pessoa Fisica ERC
Total da Ação E OM .O
0 DM 1GO] TIS2 FARMACIA BASICA - RECURSOS PROPRIOS
IGIGTEG 329932 99 121104 Material de Dutibuição Graru;ta 13 006.35
Total da Ação 1300 16
Total da Unidade Orçamentana 2 RE m 9
Av. Major João Marques de Otiveir 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
as 427
IGOGTES
29 127
IÇÕG" SE
9 24
0090762
0090763
00907
2000" 66
9090768
200076S
aG0O "TO
28 846
s6997"1
IMACHADOS
TRABALHANDO PARA O POVO
03.040 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
9901 1264 CONSTRUÇÃO REFORMA E OU AMPLIAÇÃO PARA O FUNDO DE
PREVIDENCIA
44905; 99 11X Obras e Instalações
Total da Ação
980] 1261 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
439952 99 41X Equipamentos e Alaterial Permanente
Total da Ação
9901 2225 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
RIGOGI GO I4TWK indemzações e Restituições Trabalhistas
3399 14 99º 1412X Diarias - Ciral
SI9G II 99 taterial de Consumo
329032 99 ;4)M4 Passagens e Despesas com Locemoção
2199 36 99
329939 99
229991 99
seuos - Pessoa Jundica
scros Anteriores
Total da Ação
10009 “087 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS FUDICIAIS
31999; 99 (Si Sentenças Judiciais
Total da Ação
Total da Unidade Orçamentaria
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 361 1201 2017 REALIZAÇÃO DE PINTURA E REFORMA NAS ESCOLAS
0000106
08 244
0000299
0000300
0000303
0000306
0000307
0000308
0000309
0000310
15 452
0000359
0000360
0000361
15 352
0000362
15 452
0000366
0000367
0000368
0000369
0000370
0000371
00003 a
0000373
0000375
15 452
0000388
0000389
=————D
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - - Machados - PE - Fone: (81) 3649- 1156 n158/1552
3390.30 99 111 1X Material de Consumo
Total da Ação
Total da Unidade Orçamentária
02.050 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
1260
1760
E PRM
FOGE
450.00
1000 50
64900 36
155 000,05
4.000.00
4.000,00
3.000.00
0804 2155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
319004 99 1001 Contratação por Tempo Determinado
3190.11 99 1001X Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cruil
3190.94 99 10010 Indenizações e Restiruções Trabalhistas
3390.14 99 10010 Diárias - Crvrl
3390.20 99 100104 Material de Consumo
339032 99 100HX Material de Distribuição Gratuita
3390 36 99 1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3390.39 99 10010(Ourros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total da Ação
Total da Unidade Orçamentária
02.060 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
1$02 2160 MANUTENÇÃO DE ROÇA DE TERRENOS BALDIOS
3390 30 99 10010 Material de Consumo
3390.36 99 1001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3390.39 99 1001X Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
. Total da Ação
1504 2161 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390 30 99 10010 Material de Consumo
Toral da Ação
1802 216º MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3190.0499 1001M Contratação por Tempo Determinado
319011 99 1001X Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 99 10010 Obrigações Patronas
3190.16 99 10010 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
319094 99 10010 Indenizações e Restituições Trabalhistas
319113 99 1001 Contmbuições Patronais (19X1)
3390.08 99 1001 Outros Beneficios Assistenciais
339030 99 1001 Material de Consumo
3390.33 99 10010 Passagens e Despesas com Locomoção
3390. 36 99 10010 Outros Serviços de Tercerros - Pessoa Fisica
Total da Ação
400 000.00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
30.000.00
510.000,00
510 000,00
5.000.00
3.000.00
5.000.00
15 000.00
10.090,00
10.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
*.000.00
5.000,00
3.000,00
ÃO 000,00
1506 2163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA
390.32 99 10010 Material de Distribuição Graruita
3390.33 99 10010 Passagens e Despesas com Locomoção
Total da Ação
Total da Unidade Orçamentária
5.000,00
5.000,00
10.000,00
8$5.000.00
20 605
0000410
20 605
00004726
20 605
0000447
2” si2
0000458
0000459
0000460
13 392
0000466
0000468
0000469
0000470
0000471
0000472
0000474
18 $41
0000480
0000481
os 243
0000519
0000320
0006521
os 244
0000564
0000%66
0000571
os 244
000080
0006581
0000383
0000584
0000585
OO SS6
906038”
0000588
DO00SS9
0000390
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centr:
22
+ IM ACHADOS
02.070 SECRETARIA DE AGRICULTURA .
2001 1054 AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
4490 52 99 10010 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Totai da Ação 15.000,00
2001 2170 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA
339032 99 10010 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
Total da Ação 3.000,00
2001 2175 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
3390.30 99 10010 Material de Consumo 5 000.00
Total da Ação 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária 25.000.00
02.080 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
2"62 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
319094 99 10610(Indenizações e Restitusções Trabalhistas 5 000,00
319113 99 10010 Contribuições Patronars (19y1) 5 000.00
339008 99 10010 Outros Beneficios Assistenciais 5 000.00
Total da Ação 1$ 000.00
203 2012 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
3390 30 99 10010(Matersal de Consumo 15 006.00
3390 32 99 10010 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3590 36 99 1001M Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica $ 000,00
3390 39 99 10010 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica 10 000,00
Total da Ação 3$ 000,00
0029 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E
ESPORTE
319004 99 10010 Contratação por Tempo Determinado 10 000.00
3190 11 99 10010 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cruil 20 000,00
319094 99 10010 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.060.00
Total da Ação 50 000.00
Total da Unidade Orçamentária 100 000,00
02.090 SECRETARIA MUL. DE MEIO AMBIENTE
0021 225º GESTÃO DE PESSOAL DA SEC MUI DE MEIO AMBIENTE
3190 11 99 10010 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Crual 10 000.00
3190 13 99 10010 Obrigações Patronais 10 000.00
Total da Ação 70 000,00
Total da Unidade Orçamentária 20 000,00
03.010 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1301 M$0 MABILIZAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÕES DE EVENTOS
3390 30 99 10010t Matersal de Consumo * 000.00
3390 36 99 10010 Outros Ser-iços de Terceiros - Pessoa Fisica 5 000.00
339059 99 10016 Outros Serviços de Terceros - Pessoa Jundica $ 000,00
Total da Ação 1º 000,00
Total da Unidade Orçamentaria 1$ 000,00
03.020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0801 2234 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
3190 13 99 10010 Obngações Patronas 1º 000,00
319094 99 1001 Indenizações e Restituições Trabalhistas £ 000.00
3390 39 99 10010 Outros Ser. iço: de Tescerros - Pessoa Juridica $ 000,00
Total da Ação 25 000.00
0801 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS
3190 04 99 10010 Contratação por Tempo Determunado * 000,00
319011 99 10010 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Cial 15.000,00
3190 16 99 100104 Outras Despesas Vanáveis - Pessoa! Cruil $ 000,00
319094 99 10016 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5 000,00
319113 99 1001 Contnbuições Patronais (19X1! $ 000,00
3390 1499 13110 Diânias - Cir 5.000,00
3590 30 99 131104 Matenai de Consumo 5.000,00
3390 36 99 10010 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica É 000,00
3396 59 99 10010 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica $.000,00
3490 $2 99 10610 Equipamentos e Matena! Permanente 5 000,00
Total da Ação - 60000,00
o- Machados -PE- Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
E
IJMACHADOS
E TRABALHANDO PARA O POVO
OS 233 0801 2242 REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
0000594 319094 99 100104 Indenizações e Restinruções Trabalhistas 10 000,00
COM S9S 519113 99 10010 Contribuições Patronais (1941) £ 000,00
0000396 339014 99 10010 Diárias - Comi 8.000,00
DOO0I9S 3390 36 99 10016 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica *0 000.00
Total da Ação “0.000,00
OS 243 0821 2158 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
00660” 3390 30 99 10010 Maternal de Consumo $ 000,00
0000608 3396 36 99 10010 Outros Sernços de Terceiros - Pessoa Fisica £ 000,00
0000609 3390 39 99 10010 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica E 000,00
Total da Ação 15.000,00
Total da Unidade Orçamentâna 170 000,00
03.030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16 301 100] 2198 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
KXG6IS 319094 99 17110 Indenizações e Restituções Trabalhistas $.000.00
SOS063T 5390.35 99 17110 Passagens e Despesas com Locomoção *.000.00
COGO6IS 3390 36 99 121164 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica £ 000,00
. Total da Ação 15 000,00
10 301 16072 2199 MANUTENÇÃO CONSORCIOS
Go0o660 337139 99 12114 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 6 000,00
Total da Ação 6 000,00
10 302 1001 2212 MANUTENÇÃO E DESENVOVLIMENTO DAS ATIVIDADES
HOSPITAL MUNICIPAL
0000679 3190 16 99 12110(Outras Despesas Vanaveis - Pessoai Cri 5 000,00
0000682 3390 33 99 1711X Passagens e Despesas com Locomoção $ 000,00
. Totalda Ação | 10 000,00
10 304 0018 2213 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SOCO6S” 519011 99 1211 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil £ 000,00
0000689 3190.16 99 12114 Outras Despesas Vanâveis - Pessoal Civil * 000,00
Total da Ação 10.000.00
Total da Unidade Orçamentária 41.000,00
03.040 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
09 271 0901 2228 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
0000739 319004 99 1410M Contratação por Tempo Determinado 12 600.00
0000766 3190 11 99 13100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cruil 88 200.00
0060761 319013 99 14100Obrigações Patronais 20 160.06
000076 319115 99 13100(Contrsbusções Patronass (19W1> 6 300.00
0000768 3390 36 99 141001Ouuos Serviços de Tercenos - Pessoa Fisica 2 740.00
Total da Ação 130 000,00
Total da Unidade Osçamentaria 130 000,00
Total das Anulações R$ 2.383.624,79
Art. 3º Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a incorporar, através de créditos
adicionais e suplementares, aos Programas de Trabalho constante do art. 1º, os recursos
provenientes de repasses efetivados pela União, pelo Estado, Recursos Próprios, bem como
recursos provenientes de convênios, para viabilizar orçamentariamente as despesas.
Art. 4º Fica alterado o PPA - Plano Plurianual, aprovado pela Lei Municipal nº 741, de
096 de novembro de 2018, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2021, aprovada pela
Lei Municipal nº 764/2020, de 10 de setembro de 2020 e LOA Lei Municipal nº 772/2020 de 21
de dezembro de 2020.
Artigo 5 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º
de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Machados (PE), 1º de setembro de 2021.
JUAREZ N/A
Prefeito
Av. Maior João Maraucs de OLVaNa DJA ALI
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 [1158/1552