| Tipo | Oficío |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2021 |
| Date | 2021-10-05 |
| Ementa | Encaminho a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o RREO 4 - Bimestre de 2021 e RGF 2 - Quadrimestre. |
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Ofício nº 100/2021 CI Machados-PE, 04 de outubro de 2021. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Machados O Senhor Vereador José Rogério Silva Prezado Presidente, Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a Câmara Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o RREO 4 - Bimestre de 2021 e RGF 2 - Quadrimestre. Sem mais pelo momento, subscrevo-me com meus votos de estima e consideração, colocando-nos à disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário pelo e-mail: controleinterno@machados.pe.gov.br. Cordialmente, Alionora Caetano Da Silva Coordenadora do Controle Interno Rua: Estácio Coimbra, 179, andar 2, Apto 202, Salas 02, 03 e 04, Centro 55.750-000 Surubim – PE Fone (81) 3634-4212 comercial@acpublica.com.br ac.publicaassessoria@gmail.com PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS Relativo à entrega do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4° Bimestre de 2021 e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º Quadrimestre de 2021. RECEBIDO EM, 30 DE SETEMBRO DE 2021 ____________________________________________________ Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 1 de 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) <MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR> TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - - DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.101.190,06 2.111.697,57 699.891,28 5.896.305,34 1.830.051,29 1.947.751,83 1.976.010,17 2.105.039,87 2.117.481,09 2.128.539,62 2.147.032,73 2.147.883,31 27.208.874,16 0,00 Pessoal Ativo 1.821.103,18 1.824.711,96 411.100,40 5.328.094,03 1.527.648,31 1.647.453,61 1.672.162,61 1.801.478,32 1.813.919,54 1.823.845,58 1.842.691,52 1.845.939,03 23.360.148,09 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.447.836,53 1.425.112,69 11.680,00 4.172.311,62 1.289.441,43 1.245.020,44 1.317.683,56 1.410.642,60 1.421.793,85 1.426.940,19 1.454.287,38 1.448.982,28 18.071.732,57 0,00 Obrigações Patronais 373.266,65 399.599,27 399.420,40 1.155.782,41 238.206,88 402.433,17 354.479,05 390.835,72 392.125,69 396.905,39 388.404,14 396.956,75 5.288.415,52 0,00 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 280.086,88 286.985,61 288.790,88 568.211,31 302.402,98 300.298,22 303.847,56 303.561,55 303.561,55 304.694,04 304.341,21 301.944,28 3.848.726,07 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 251.927,75 254.145,59 258.541,75 509.280,55 271.880,82 271.880,82 275.430,17 275.144,15 275.144,15 276.276,64 275.923,81 273.526,88 3.469.103,08 0,00 Pensões 28.159,13 32.840,02 30.249,13 58.930,76 30.522,16 28.417,40 28.417,39 28.417,40 28.417,40 28.417,40 28.417,40 28.417,40 379.622,99 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 363.206,85 335.305,59 288.790,88 816.053,68 365.152,12 309.423,03 310.947,05 314.918,12 310.383,50 310.226,58 310.317,74 306.489,89 4.341.215,03 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 83.119,97 48.319,98 0,00 247.842,37 62.749,14 9.124,81 7.099,49 11.356,57 6.821,95 5.532,54 5.976,53 4.545,61 492.488,96 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 280.086,88 286.985,61 288.790,88 568.211,31 302.402,98 300.298,22 303.847,56 303.561,55 303.561,55 304.694,04 304.341,21 301.944,28 3.848.726,07 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.737.983,21 1.776.391,98 411.100,40 5.080.251,66 1.464.899,17 1.638.328,80 1.665.063,12 1.790.121,75 1.807.097,59 1.818.313,04 1.836.714,99 1.841.393,42 22.867.659,13 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 2 de 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 38.828.710,26 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) 0,00 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 38.828.710,26 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 22.867.659,13 58,89 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 20.967.503,54 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 19.919.128,36 51,30 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 18.870.753,19 48,60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 3 de 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - - Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 4 de 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 5 de 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos Despesa Executada com Pessoal VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (c = a + b) Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos - - - - DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º art. 18 da LRF) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II) Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 6 de 14 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 7 de 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Consolidada - - - - DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 3.898.420,23 3.594.011,50 2.782.942,67 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 3.898.420,23 3.594.011,50 2.782.942,67 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de Dívidas 3.898.420,23 3.369.522,94 2.518.838,48 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 3.369.522,94 2.518.838,48 0,00 De Demais Contribuições Sociais 3.898.420,23 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 224.488,56 264.104,19 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) 2.086.122,53 3.884.659,22 4.113.372,44 0,00 Disponibilidade de Caixa 2.086.122,53 3.884.659,22 4.113.372,44 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.808.296,68 4.171.434,00 4.378.147,22 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 722.174,15 286.774,78 264.774,78 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.812.297,70 -290.647,72 -1.330.429,77 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 37.163.439,44 38.537.443,21 38.828.710,26 0,00 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 37.163.439,44 38.537.443,21 38.828.710,26 0,00 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 10,49 9,33 7,17 0,00 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 4,88 -0,75 -3,43 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 44.596.127,33 46.244.931,85 31.723.633,93 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 40.136.514,60 41.620.438,67 28.551.270,54 0,00 Outros Valores Não Integrantes da DC - - - - Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos e Consignações Sem Contrapartida 475.664,19 692.120,04 792.896,94 0,00 RP Não-Processados 1.149.475,66 2.114.872,04 2.114.872,04 0,00 Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 8 de 14 Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 9 de 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 10 de 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Quadrimestre em que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l) Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - - Valores Percentuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 11 de 14 RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 12 de 14 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Garantias Concedidas - - - - Garantias Concedidas - - - - AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 37.464.216,37 38.537.443,21 38.828.710,26 0,00 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 37.464.216,37 38.537.443,21 38.828.710,26 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 44.957.059,64 46.244.931,85 31.723.633,93 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 40.461.353,68 41.620.438,67 28.551.270,54 0,00 Contragarantias Recebidas - - - - Contragarantias Recebidas - - - - DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 13 de 14 RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Operações de Crédito - - Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Apuração do Cumprimento dos Limites Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Apuração do Cumprimento dos Limites - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 38.828.710,26 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 38.828.710,26 OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 6.212.593,64 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 5.591.334,28 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.718.009,72 7,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - - Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00 RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre Valor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 38.828.710,26 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 38.828.710,26 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 38.828.710,26 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 01/10/2021 15:51:24 Página 14 de 14 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa com Pessoal - - Despesa Total com Pessoal - DTP 22.867.659,13 58,89 Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 14.393.640,55 54,45 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 13.673.958,52 51,72 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 12.954.276,50 49,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada - - Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Garantias de Valores - - Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 15.693.678,76 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito - - Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 4.229.817,86 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.850.545,31 7,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar - - Valor Total 14.622.923,42 -5.831.207,26 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Nota Explicativa: DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, Declaramos sob as penas da Lei e em atendimento a Resolução TC nº 20/2015 art 10 § 4ª, que o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Machados, relativo ao 2º (Segundo) quadrimestre do ano de 2021, foi republicado em local amplo acesso público o MURAL DE AVISOS da Prefeitura e Câmara, contendo os elementos dispostos no art. 54 e art. 55 da Lei Complementar nº 101, demonstrando às determinações legais vigentes Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Assinatura: 6 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF FUNDAMENTO LEGAL Lei complementar nº 101, de 2000: 2º Quadrimestre de 2021 Ofício 141/2021 Machados/PE, 30 de setembro de 2021. Ilustríssimo Senhor Presidente, Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º Quadrimestre de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. Atenciosamente, Juarez Rodrigues Fernandes -PrefeitoAo Ilmº: Presidente Constitucional Câmara Municipal de vereadores Machados-PE Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ministério da Fazenda - MF Recibo de Declaração Homologada Documento gerado em 01/10/2021 16:10:09 Página 1 de 1 A instituição Prefeitura Municipal de Machados - PE (PE) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a declaração referente aos dados abaixo: Instituição: Prefeitura Municipal de Machados - PE (PE) Declaração: Relatório de Gestão Fiscal Periodicidade: Quadrimestral Período: 2º quadrimestre Exercício: 2021 Assinatura(s): Nome: JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Titular do Poder Executivo CPF: 034.264.984-13 Data: 01/10/2021 16:09:40 Nome: JOSE CRISTOVAM DA SILVA FILHO Contador Responsável CPF: 040.578.324-83 Data: 01/10/2021 16:06:37 O Código do Recibo da declaração homologada em 01/10/2021, às 16:10:09 , é: 04.13.VR-3 Observações: A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração". Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 1 de 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 45.746.400,00 46.011.439,07 7.419.395,65 16,13 27.166.066,80 59,04 18.845.372,27 RECEITAS CORRENTES 40.894.642,95 41.159.682,02 7.406.885,64 18,00 26.959.086,49 65,50 14.200.595,53 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.361.742,95 2.406.079,43 324.618,17 13,49 999.062,09 41,52 1.407.017,34 Impostos 1.889.242,95 1.889.959,66 196.196,74 10,38 683.765,92 36,18 1.206.193,74 Taxas 168.000,00 211.619,77 61.802,73 29,20 126.079,07 59,58 85.540,70 Contribuição de Melhoria 304.500,00 304.500,00 66.618,70 21,88 189.217,10 62,14 115.282,90 CONTRIBUIÇÕES 1.179.150,00 1.179.150,00 139.495,68 11,83 517.232,30 43,86 661.917,70 Contribuições Sociais 1.178.100,00 1.178.100,00 139.495,68 11,84 517.232,30 43,90 660.867,70 Contribuições Econômicas 1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.786.050,00 1.567.521,70 -27.732,42 -1,77 -63.249,46 -4,03 1.630.771,16 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.750,00 Valores Mobiliários 1.765.050,00 1.546.521,70 -27.732,42 -1,79 -63.249,46 -4,09 1.609.771,16 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 5.250,00 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.250,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 RECEITA DE SERVIÇOS 183.860,28 183.860,28 530,00 0,29 1.220,00 0,66 182.640,28 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.750,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 157.500,00 157.500,00 530,00 0,34 1.220,00 0,77 156.280,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 10.610,28 10.610,28 0,00 0,00 0,00 0,00 10.610,28 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35.274.639,72 35.708.378,03 6.967.988,62 19,51 25.481.006,63 71,36 10.227.371,40 Transferências da União e de suas Entidades 21.799.989,72 22.233.728,03 4.260.644,54 19,16 15.157.393,96 68,17 7.076.334,07 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.894.700,00 5.894.700,00 1.342.593,19 22,78 4.931.637,71 83,66 963.062,29 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.750,00 Transferências de Instituições Privadas 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.560.000,00 7.560.000,00 1.364.750,89 18,05 5.391.974,96 71,32 2.168.025,04 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 107.100,00 112.592,58 1.985,59 1,76 23.814,93 21,15 88.777,65 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 31.500,00 31.500,00 404,61 1,28 404,61 1,28 31.095,39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 73.500,00 78.992,58 1.580,98 2,00 23.410,32 29,64 55.582,26 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 2 de 34 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 4.851.757,05 4.851.757,05 12.510,01 0,26 206.980,31 4,27 4.644.776,74 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 210.000,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 Alienação de Bens Móveis 105.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 Alienação de Bens Imóveis 105.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.641.757,05 4.641.757,05 12.510,01 0,27 206.980,31 4,46 4.434.776,74 Transferências da União e de suas Entidades 2.961.757,05 2.961.757,05 0,00 0,00 15.459,70 0,52 2.946.297,35 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.680.000,00 1.680.000,00 12.510,01 0,74 191.520,61 11,40 1.488.479,39 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.412.900,00 2.707.818,75 624.519,84 23,06 2.429.607,36 89,73 278.211,39 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 48.159.300,00 48.719.257,82 8.043.915,49 16,51 29.595.674,16 60,75 19.123.583,66 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 48.159.300,00 48.719.257,82 8.043.915,49 16,51 29.595.674,16 60,75 19.123.583,66 DÉFICIT (VI) 0,00 TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 48.159.300,00 48.719.257,82 8.043.915,49 16,51 29.595.674,16 60,75 19.123.583,66 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 3 de 34 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 45.536.425,00 45.335.790,29 2.147.141,48 39.181.254,73 6.154.535,56 6.998.716,43 25.495.837,45 19.839.952,84 25.020.351,78 DESPESAS CORRENTES 38.385.956,58 41.741.073,08 1.960.456,93 36.851.464,64 4.889.608,44 6.501.181,48 23.992.866,02 17.748.207,06 23.542.380,35 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.534.939,29 26.550.407,88 376.568,40 24.055.066,96 2.495.340,92 4.110.718,05 15.757.057,11 10.793.350,77 15.756.236,79 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.250,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.830.767,29 15.190.415,20 1.583.888,53 12.796.397,68 2.394.017,52 2.390.463,43 8.235.808,91 6.954.606,29 7.786.143,56 DESPESAS DE CAPITAL 6.588.088,42 3.032.337,21 186.684,55 2.329.790,09 702.547,12 497.534,95 1.502.971,43 1.529.365,78 1.477.971,43 INVESTIMENTOS 4.788.088,42 1.302.337,21 186.684,55 599.790,09 702.547,12 201.899,80 387.493,87 914.843,34 362.493,87 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.800.000,00 1.730.000,00 0,00 1.730.000,00 0,00 295.635,15 1.115.477,56 614.522,44 1.115.477,56 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 562.380,00 562.380,00 562.380,00 562.380,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.622.875,00 2.823.509,71 0,00 2.503.959,31 319.550,40 405.233,81 1.566.453,17 1.257.056,54 1.555.733,36 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 48.159.300,00 48.159.300,00 2.147.141,48 41.685.214,04 6.474.085,96 7.403.950,24 27.062.290,62 21.097.009,38 26.576.085,14 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 48.159.300,00 48.159.300,00 2.147.141,48 41.685.214,04 6.474.085,96 7.403.950,24 27.062.290,62 21.097.009,38 26.576.085,14 SUPERÁVIT (XIII) 0,00 2.533.383,54 0,00 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 48.159.300,00 48.159.300,00 2.147.141,48 41.685.214,04 7.403.950,24 29.595.674,16 26.576.085,14 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.412.900,00 2.707.818,75 624.519,84 23,06 2.429.607,36 89,73 278.211,39 RECEITAS CORRENTES 2.412.900,00 2.707.818,75 624.519,84 23,06 2.429.607,36 89,73 278.211,39 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 2.412.900,00 2.707.818,75 624.519,84 23,06 2.429.607,36 89,73 278.211,39 Contribuições Sociais 2.412.900,00 2.707.818,75 624.519,84 23,06 2.429.607,36 89,73 278.211,39 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 4 de 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 5 de 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.622.875,00 2.823.509,71 0,00 2.503.959,31 319.550,40 405.233,81 1.566.453,17 1.257.056,54 1.555.733,36 DESPESAS CORRENTES 2.622.875,00 2.823.509,71 0,00 2.503.959,31 319.550,40 405.233,81 1.566.453,17 1.257.056,54 1.555.733,36 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.622.875,00 2.823.509,71 0,00 2.503.959,31 319.550,40 405.233,81 1.566.453,17 1.257.056,54 1.555.733,36 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 6 de 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 7 de 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 45.536.425,00 45.335.790,29 2.147.141,48 39.181.254,73 93,99 6.154.535,56 6.998.716,43 25.495.837,45 94,21 19.839.952,84 Legislativa 2.724.810,00 2.724.810,00 12.541,41 1.803.298,08 4,33 921.511,92 257.093,79 1.058.242,66 3,91 1.666.567,34 Ação Legislativa 2.724.810,00 2.724.810,00 12.541,41 1.803.298,08 4,33 921.511,92 257.093,79 1.058.242,66 3,91 1.666.567,34 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 2.796.450,00 4.408.080,52 186.414,52 4.267.716,15 10,24 140.364,37 811.300,29 2.959.076,55 10,93 1.449.003,97 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 2.757.600,00 4.408.080,52 186.414,52 4.267.716,15 10,24 140.364,37 811.300,29 2.959.076,55 10,93 1.449.003,97 Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Interno 38.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 3.731.000,00 3.620.010,00 199.606,00 2.095.490,94 5,03 1.524.519,06 365.484,62 1.207.049,75 4,46 2.412.960,25 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 645.000,00 507.807,00 11.501,63 239.904,56 0,58 267.902,44 41.488,34 150.756,92 0,56 357.050,08 Assistência Comunitária 2.374.000,00 1.975.789,00 168.822,12 812.904,16 1,95 1.162.884,84 162.416,83 529.461,90 1,96 1.446.327,10 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 8 de 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 682.000,00 1.136.414,00 19.282,25 1.042.682,22 2,50 93.731,78 161.579,45 526.830,93 1,95 609.583,07 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 4.202.100,00 4.202.860,00 16.056,20 3.920.764,98 9,41 282.095,02 626.428,09 2.513.816,37 9,29 1.689.043,63 Previdência Básica 4.176.900,00 4.182.060,00 16.056,20 3.917.564,98 9,40 264.495,02 626.428,09 2.510.616,37 9,28 1.671.443,63 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 25.200,00 20.800,00 0,00 3.200,00 0,01 17.600,00 0,00 3.200,00 0,01 17.600,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 8.637.847,50 10.716.539,50 500.965,21 9.811.202,86 23,54 905.336,64 1.912.385,32 6.732.948,71 24,88 3.983.590,79 Atenção Básica 2.903.572,34 2.924.460,34 131.375,34 2.547.951,75 6,11 376.508,59 498.841,27 1.773.595,39 6,55 1.150.864,95 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.241.442,87 4.641.258,87 197.952,38 4.363.309,83 10,47 277.949,04 850.719,16 2.793.375,27 10,32 1.847.883,60 Suporte Profilático e Terapêutico 143.730,55 106.964,55 23.040,65 92.681,65 0,22 14.282,90 4.075,60 68.664,42 0,25 38.300,13 Vigilância Sanitária 82.601,74 48.852,74 0,00 10.545,12 0,03 38.307,62 0,00 3.465,12 0,01 45.387,62 Vigilância Epidemiológica 220.500,00 100.719,00 0,00 0,00 0,00 100.719,00 0,00 0,00 0,00 100.719,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 2.046.000,00 2.894.284,00 148.596,84 2.796.714,51 6,71 97.569,49 558.749,29 2.093.848,51 7,74 800.435,49 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 26.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 26.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 12.896.550,00 9.864.955,02 810.314,29 8.777.855,63 21,06 1.087.099,39 1.598.497,50 5.431.870,40 20,07 4.433.084,62 Ensino Fundamental 9.988.800,00 7.960.248,65 481.848,40 7.084.699,97 17,00 875.548,68 1.279.493,25 4.433.611,91 16,38 3.526.636,74 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 927.000,00 125.130,00 0,00 0,00 0,00 125.130,00 0,00 0,00 0,00 125.130,00 Educação de Jovens e Adultos 90.750,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 1.580.000,00 1.368.028,17 328.465,89 1.284.210,05 3,08 83.818,12 228.198,16 843.369,56 3,12 524.658,61 FU12 - Demais Subfunções 285.000,00 409.798,20 0,00 408.945,61 0,98 852,59 90.806,09 154.888,93 0,57 254.909,27 Cultura 1.375.000,00 117.180,00 0,00 0,00 0,00 117.180,00 0,00 0,00 0,00 117.180,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 1.085.000,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 FU13 - Administração Geral 290.000,00 79.180,00 0,00 0,00 0,00 79.180,00 0,00 0,00 0,00 79.180,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 4.199.000,00 5.214.752,00 349.390,66 4.949.399,77 11,87 265.352,23 979.119,00 3.303.177,21 12,21 1.911.574,79 Infra-Estrutura Urbana 784.000,00 95.010,00 0,00 0,00 0,00 95.010,00 0,00 0,00 0,00 95.010,00 Serviços Urbanos 3.415.000,00 5.119.742,00 349.390,66 4.949.399,77 11,87 170.342,23 979.119,00 3.303.177,21 12,21 1.816.564,79 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 25.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 9 de 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 25.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 217.250,00 285.250,00 653,40 229.732,40 0,55 55.517,60 35.208,67 146.618,22 0,54 138.631,78 Preservação e Conservação Ambiental 145.000,00 268.000,00 653,40 229.732,40 0,55 38.267,60 35.208,67 146.618,22 0,54 121.381,78 Controle Ambiental 10.250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 57.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 941.500,00 604.940,00 30.508,78 459.402,28 1,10 145.537,72 85.293,74 342.630,55 1,27 262.309,45 Abastecimento 941.500,00 604.940,00 30.508,78 459.402,28 1,10 145.537,72 85.293,74 342.630,55 1,27 262.309,45 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 10 de 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 246.250,00 116.050,00 0,00 81.303,42 0,20 34.746,58 0,00 18.557,40 0,07 97.492,60 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 246.250,00 116.050,00 0,00 81.303,42 0,20 34.746,58 0,00 18.557,40 0,07 97.492,60 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 942.817,50 687.877,50 41.175,77 584.223,32 1,40 103.654,18 95.251,20 356.986,16 1,32 330.891,34 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 942.817,50 687.877,50 41.175,77 584.223,32 1,40 103.654,18 95.251,20 356.986,16 1,32 330.891,34 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 2.012.220,00 2.209.105,75 -484,76 2.200.864,90 5,28 8.240,85 232.654,21 1.424.863,47 5,27 784.242,28 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 1.995.000,00 2.202.645,75 -484,76 2.200.864,90 5,28 1.780,85 232.654,21 1.424.863,47 5,27 777.782,28 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 17.220,00 6.460,00 0,00 0,00 0,00 6.460,00 0,00 0,00 0,00 6.460,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 562.380,00 562.380,00 562.380,00 562.380,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.622.875,00 2.823.509,71 0,00 2.503.959,31 6,01 319.550,40 405.233,81 1.566.453,17 5,79 1.257.056,54 TOTAL (III) = (I + II) 48.159.300,00 48.159.300,00 2.147.141,48 41.685.214,04 100,00 6.474.085,96 7.403.950,24 27.062.290,62 100,00 21.097.009,38 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.622.875,00 2.823.509,71 0,00 2.503.959,31 6,01 319.550,40 405.233,81 1.566.453,17 5,79 1.257.056,54 Legislativa 44.275,00 44.275,00 0,00 44.275,00 0,11 0,00 4.483,88 17.825,28 0,07 26.449,72 Ação Legislativa 44.275,00 44.275,00 0,00 44.275,00 0,11 0,00 4.483,88 17.825,28 0,07 26.449,72 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 11 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 247.100,00 529.846,85 0,00 515.789,56 1,24 14.057,29 75.072,08 376.960,52 1,39 152.886,33 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 245.000,00 529.846,85 0,00 515.789,56 1,24 14.057,29 75.072,08 376.960,52 1,39 152.886,33 Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Interno 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 155.000,00 71.303,06 0,00 26.298,11 0,06 45.004,95 3.911,60 17.184,59 0,06 54.118,47 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Assistência Comunitária 130.000,00 44.302,06 0,00 9.298,11 0,02 35.003,95 1.342,10 7.526,10 0,03 36.775,96 FU08 - Administração Geral 10.000,00 17.001,00 0,00 17.000,00 0,04 1,00 2.569,50 9.658,49 0,04 7.342,51 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 6.300,00 6.300,00 0,00 0,00 0,00 6.300,00 0,00 0,00 0,00 6.300,00 Previdência Básica 6.300,00 6.300,00 0,00 0,00 0,00 6.300,00 0,00 0,00 0,00 6.300,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 583.200,00 975.683,00 0,00 817.596,64 1,96 158.086,36 139.973,99 505.504,81 1,87 470.178,19 Atenção Básica 342.300,00 498.307,00 0,00 397.000,00 0,95 101.307,00 73.160,17 249.064,79 0,92 249.242,21 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 147.000,00 17.533,00 0,00 0,00 0,00 17.533,00 0,00 0,00 0,00 17.533,00 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 5.250,00 7.001,00 0,00 0,00 0,00 7.001,00 0,00 0,00 0,00 7.001,00 Vigilância Epidemiológica 13.650,00 5.352,00 0,00 0,00 0,00 5.352,00 0,00 0,00 0,00 5.352,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 75.000,00 447.490,00 0,00 420.596,64 1,01 26.893,36 66.813,82 256.440,02 0,95 191.049,98 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 12 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 1.280.000,00 1.125.000,00 0,00 1.100.000,00 2,64 25.000,00 181.792,26 648.977,97 2,40 476.022,03 Ensino Fundamental 1.125.000,00 1.110.000,00 0,00 1.100.000,00 2,64 10.000,00 181.792,26 648.977,97 2,40 461.022,03 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 50.000,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 50.000,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 178.000,00 8.101,80 0,00 0,00 0,00 8.101,80 0,00 0,00 0,00 8.101,80 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Urbanos 173.000,00 8.101,80 0,00 0,00 0,00 8.101,80 0,00 0,00 0,00 8.101,80 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 16.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Preservação e Conservação Ambiental 16.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 13 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 58.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 Abastecimento 58.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 14 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 15 de 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 16 de 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2021 <MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR> Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 3.170.045,06 3.329.631,64 3.384.818,55 4.884.412,55 3.616.263,10 4.187.628,79 3.613.740,59 3.683.663,97 3.770.152,11 3.560.815,50 4.270.361,02 4.074.957,16 45.546.490,04 45.945.699,57 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 73.875,62 139.672,61 183.935,11 263.237,88 80.827,38 95.981,88 138.718,71 149.712,04 102.542,96 106.660,95 156.439,18 168.178,99 1.659.783,31 2.361.742,95 IPTU 1.659,71 48.757,30 53.363,14 8.717,48 2.473,89 4.224,70 4.712,12 3.216,08 1.814,84 1.497,15 20.459,90 27.021,65 177.917,96 210.000,00 ISS 24.711,83 24.504,68 50.990,83 39.048,43 12.520,66 26.121,91 93.162,72 47.184,08 31.801,77 20.525,13 30.778,02 21.183,97 422.534,03 1.050.000,00 ITBI 1.048,00 74,88 10,72 0,00 0,00 0,00 1.607,25 5.102,63 0,00 0,00 1.350,00 0,00 9.193,48 52.500,00 IRRF 36.980,40 23.298,46 36.307,11 206.649,34 17.625,17 44.612,41 21.571,60 49.002,44 19.503,70 50.483,73 35.835,79 55.082,11 596.952,26 366.742,95 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.475,68 43.037,29 43.263,31 8.822,63 48.207,66 21.022,86 17.665,02 45.206,81 49.422,65 34.154,94 68.015,47 64.891,26 453.185,58 682.500,00 Contribuições 72.395,13 159.938,94 183.814,95 515.850,25 52.470,21 58.496,51 55.557,06 69.901,19 70.040,37 71.271,28 69.216,65 70.279,03 1.449.231,57 1.179.150,00 Receita Patrimonial 2.497,46 -8.531,76 47.596,26 143.042,58 -37.921,94 -73.918,91 -33.430,06 63.145,04 31.995,47 14.613,36 -11.850,12 -15.882,30 121.355,08 1.827.849,57 Rendimentos de Aplicação Financeira 2.497,46 -8.531,76 47.596,26 142.782,68 -37.921,94 -73.918,91 -33.430,06 63.145,04 31.995,47 14.613,36 -11.850,12 -15.882,30 121.095,18 1.806.849,57 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 259,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259,90 21.000,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,00 190,00 280,00 0,00 0,00 220,00 310,00 1.220,00 183.860,28 Transferências Correntes 3.020.527,21 3.037.802,21 2.968.722,59 3.960.782,56 3.502.969,71 4.106.099,67 3.451.914,39 3.399.835,21 3.564.782,82 3.367.479,42 4.055.544,82 3.850.876,34 42.287.336,95 40.283.896,77 Cota-Parte do FPM 831.787,71 1.119.250,49 1.483.481,78 2.211.985,91 1.608.466,72 2.108.292,03 1.413.143,85 1.477.334,82 1.775.553,04 1.535.577,68 2.098.184,76 1.677.565,65 19.340.624,44 20.226.785,25 Cota-Parte do ICMS 534.783,47 513.821,00 489.954,59 619.148,04 697.838,49 618.848,18 764.948,35 602.947,39 596.899,88 719.317,35 717.528,61 923.029,94 7.799.065,29 5.670.000,00 Cota-Parte do IPVA 17.586,55 12.362,85 10.393,11 8.976,62 79.388,33 188.076,31 89.895,79 55.874,32 23.595,49 27.859,15 14.448,30 15.200,66 543.657,48 735.000,00 Cota-Parte do ITR 41,25 600,39 0,00 155,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00 18,67 865,40 10.500,00 Transferências da LC nº 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 Transferências da LC nº 61/1989 1.290,77 1.375,85 1.846,07 2.375,63 2.896,51 2.512,23 2.655,26 3.008,94 2.611,13 2.723,92 2.949,88 2.353,88 28.600,07 31.500,00 Transferências do FUNDEB 561.759,21 591.298,49 597.383,79 697.281,02 809.266,64 842.430,00 794.955,69 916.633,28 642.269,34 704.942,14 686.255,69 840.212,66 8.684.687,95 8.001.000,00 Outras Transferências Correntes 1.073.278,25 799.093,14 385.663,25 420.860,25 305.113,02 345.940,92 386.315,45 344.036,46 523.853,94 377.009,18 536.177,58 392.494,88 5.889.836,32 5.598.611,52 Outras Receitas Correntes 749,64 749,64 749,64 1.499,28 17.917,74 749,64 790,49 790,49 790,49 790,49 790,49 1.195,10 27.563,13 107.100,00 DEDUÇÕES (II) 350.242,74 490.170,66 581.699,57 954.446,18 530.188,24 642.791,95 510.476,26 498.524,78 550.562,78 529.167,42 484.805,92 594.703,28 6.717.779,78 6.187.357,05 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 72.395,13 159.938,94 183.814,95 515.850,25 52.470,21 58.496,51 55.557,06 69.901,19 70.040,37 71.271,28 69.216,65 70.279,03 1.449.231,57 1.178.100,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 749,64 749,64 749,64 1.499,28 0,00 749,64 790,49 790,49 790,49 790,49 790,49 790,49 9.240,78 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 277.097,97 329.482,08 397.134,98 437.096,65 477.718,03 583.545,80 454.128,71 427.833,10 479.731,92 457.105,65 414.798,78 523.633,76 5.259.307,43 5.009.257,05 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.819.802,32 2.839.460,98 2.803.118,98 3.929.966,37 3.086.074,86 3.544.836,84 3.103.264,33 3.185.139,19 3.219.589,33 3.031.648,08 3.785.555,10 3.480.253,88 38.828.710,26 39.758.342,52 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 2.819.802,32 2.839.460,98 2.803.118,98 3.929.966,37 3.086.074,86 3.544.836,84 3.103.264,33 3.185.139,19 3.219.589,33 3.031.648,08 3.785.555,10 3.480.253,88 38.828.710,26 39.758.342,52 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 2.819.802,32 2.839.460,98 2.803.118,98 3.929.966,37 3.086.074,86 3.544.836,84 3.103.264,33 3.185.139,19 3.219.589,33 3.031.648,08 3.785.555,10 3.480.253,88 38.828.710,26 39.758.342,52 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 17 de 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 18 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 19 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 8.183.953,37 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) 9.997.703,94 2.848.507,10 Receita de Contribuições dos Segurados 3.023.451,05 1.328.751,05 Ativo 3.017.151,05 1.328.751,05 Inativo 6.300,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 3.514.388,61 1.618.088,61 Ativo 3.514.388,61 1.618.088,61 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 1.260.000,00 114.703,16 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 1.260.000,00 114.703,16 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 2.199.864,28 -213.035,72 Compensação Previdenciária entre os Regimes 5.492,58 5.492,58 Demais Receitas Correntes 2.194.371,70 -218.528,30 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 9.997.703,94 2.848.507,10 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 20 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 3.792.600,00 3.792.600,00 2.424.651,39 2.424.651,39 Aposentadorias 3.540.600,00 3.540.600,00 2.195.207,44 2.195.207,44 Pensões por Morte 252.000,00 252.000,00 229.443,95 229.443,95 Outras Despesas Previdenciárias 900,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 900,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 3.793.500,00 3.792.600,00 2.424.651,39 2.424.651,39 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 6.204.203,94 -944.092,90 423.855,71 423.855,71 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 21 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 22 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 23 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 24 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 25 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2021 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 40.899.085,53 27.177.614,79 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.361.742,95 999.062,09 IPTU 283.500,00 65.420,33 ISS 1.065.750,00 289.244,97 ITBI 68.250,00 8.059,88 IRRF 471.742,95 321.040,74 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 472.500,00 315.296,17 Contribuições 1.178.100,00 517.232,30 Receita Patrimonial 1.786.050,00 155.278,84 Aplicações Financeiras (II) 1.765.050,00 155.278,84 Outras Receitas Patrimoniais 21.000,00 0,00 Transferências Correntes 35.274.639,72 25.481.006,63 Cota-Parte do FPM 14.871.028,20 10.348.000,87 Cota-Parte do ICMS 4.536.000,00 4.513.086,52 Cota-Parte do IPVA 588.000,00 395.470,36 Cota-Parte do ITR 8.400,00 54,94 Transferências da LC 87/1996 8.400,00 0,00 Transferências da LC nº 61/1989 25.200,00 17.369,37 Transferências do FUNDEB 8.001.000,00 6.236.965,44 Outras Transferências Correntes 7.236.611,52 3.970.059,13 Demais Receitas Correntes 298.552,86 25.034,93 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 298.552,86 25.034,93 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 39.134.035,53 27.022.335,95 RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.851.757,05 206.980,31 Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 210.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 210.000,00 0,00 Transferências de Capital 4.641.757,05 206.980,31 Convênios 0,00 0,00 Outras Transferências de Capital 4.641.757,05 206.980,31 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 4.851.757,05 206.980,31 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 43.985.792,58 27.229.316,26 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 26 de 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 44.564.582,79 39.355.423,95 25.559.319,19 25.098.113,71 8.110,00 89.635,58 89.635,58 Pessoal e Encargos Sociais 29.373.917,59 26.559.026,27 17.323.510,28 17.311.970,15 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 15.190.415,20 12.796.397,68 8.235.808,91 7.786.143,56 8.110,00 89.635,58 89.635,58 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 44.564.332,79 39.355.423,95 25.559.319,19 25.098.113,71 8.110,00 89.635,58 89.635,58 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3.032.337,21 2.329.790,09 1.502.971,43 1.477.971,43 1.047.827,84 111.186,25 111.186,25 Investimentos 1.302.337,21 599.790,09 387.493,87 362.493,87 1.047.827,84 111.186,25 111.186,25 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 1.730.000,00 1.730.000,00 1.115.477,56 1.115.477,56 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 1.302.337,21 599.790,09 387.493,87 362.493,87 1.047.827,84 111.186,25 111.186,25 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 562.380,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 46.429.050,00 39.955.214,04 25.946.813,06 25.460.607,58 1.055.937,84 200.821,83 200.821,83 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 27 de 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2021 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 511.949,01 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2021 VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2021 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 511.949,01 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2020 (a) Até o Bimestre 2021 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 3.898.420,23 2.782.942,67 DEDUÇÕES (XXIX) 2.086.122,53 4.113.372,44 Disponibilidade de Caixa 2.086.122,53 4.113.372,44 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.808.296,68 4.378.147,22 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 722.174,15 264.774,78 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 1.812.297,70 -1.330.429,77 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 3.142.727,47 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2021 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 457.399,37 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.685.328,10 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 28 de 34 Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 1.614.220,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 29 de 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Saldo Total L = (e + k) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2020 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2020 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 57.681,69 1.318.900,93 1.111.807,84 0,00 264.774,78 1.132.674,96 1.173.018,91 200.821,83 200.821,83 0,00 2.104.872,04 2.369.646,82 PODER EXECUTIVO 57.681,69 1.318.900,93 1.111.807,84 0,00 264.774,78 1.132.674,96 1.173.018,91 200.821,83 200.821,83 0,00 2.104.872,04 2.369.646,82 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 57.681,69 1.318.900,93 1.111.807,84 0,00 264.774,78 1.132.674,96 1.173.018,91 200.821,83 200.821,83 0,00 2.104.872,04 2.369.646,82 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Saldo Total L = (e + k) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2020 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2020 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 30 de 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REGISTROS EFETUADOS EM 2021 No Bimestre Até o Bimestre Impactos das Contratações de PPP - - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 31 de 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 32 de 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS 0,00 Previsão Inicial 48.159.300,00 Previsão Atualizada 48.159.300,00 Receitas Realizadas 29.595.674,16 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 2.533.383,54 DESPESAS 0,00 Dotação Inicial 48.159.300,00 Dotação Atualizada 48.159.300,00 Despesas Empenhadas 41.685.214,04 Despesas Liquidadas 27.062.290,62 Despesas Pagas 26.576.085,14 Superávit Orçamentário 2.533.383,54 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 41.685.214,04 Despesas Liquidadas 27.062.290,62 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 38.828.710,26 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 38.828.710,26 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 38.828.710,26 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 2.848.507,10 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 2.848.507,10 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha 0,00 511.949,01 0,00 Resultado Nominal - Acima da Linha 0,00 511.949,01 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.376.582,62 0,00 1.111.807,84 264.774,78 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 33 de 34 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Poder Executivo 1.376.582,62 0,00 1.111.807,84 264.774,78 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.305.693,87 0,00 200.821,83 2.104.872,04 Poder Executivo 2.305.693,87 0,00 200.821,83 2.104.872,04 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 3.682.276,49 0,00 1.312.629,67 2.369.646,82 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.071.824,83 25,00 14,96 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.756.842,86 70,00 60,24 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 4.851.132,69 15,00 24,53 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 4º bimestre Documento gerado em 01/10/2021 13:46:02 Página 34 de 34 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas Valores 31/08/2021 Notas Explicativas - Notas Explicativas Nota Explicativa DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Declaramos sob as penas da Lei e em atendimento a Resolução TC nº 0004/2009 do TCE-PE, que o Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Prefeitura de Machados/PE, relativo ao 4º (Quarto) bimestre do ano de 2021, foi republicado em local amplo acesso público o MURAL DE AVISOS da Prefeitura e Câmara, contendo os elementos dispostos no art. 52 e art.53 da Lei Complementar nº 101, demonstrando às determinações legais vigentes. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO FUNDAMENTO LEGAL Lei complementar nº 101, de 2000: - Art. 54; 4º Bimestre de 2021 Ofício 140/2021 Machados/PE, 30 de setembro de 2021. Ilustríssimo Senhor Presidente, Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 4º Bimestre de 2021 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. Atenciosamente, Juarez Rodrigues Fernandes -PrefeitoAo Ilmº: Presidente Constitucional Câmara Municipal de vereadores Machados-PE Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ministério da Fazenda - MF Recibo de Declaração Homologada Documento gerado em 01/10/2021 14:06:31 Página 1 de 1 A instituição Prefeitura Municipal de Machados - PE (PE) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a declaração referente aos dados abaixo: Instituição: Prefeitura Municipal de Machados - PE (PE) Declaração: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Periodicidade: Bimestral Período: 4º bimestre Exercício: 2021 Assinatura(s): Nome: JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Titular do Poder Executivo CPF: 034.264.984-13 Data: 01/10/2021 14:05:36 Nome: JOSE CRISTOVAM DA SILVA FILHO Contador Responsável CPF: 040.578.324-83 Data: 01/10/2021 13:49:12 O Código do Recibo da declaração homologada em 01/10/2021, às 14:06:31 , é: 04.12.XT-B Observações: A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração". Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.