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PROJET0 DE DHCRETO LEGISLATIVO N°. 002/2022
TiTULO HONORiFICO aos Deputados Estaduais Francismar Mendes Pontes e Ant6nio
Moraes de Andrade Neto.
apreciapao e votacao pelo Plenario desta Casa, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei
Organica e Art. 99, do Regimento Intemo o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1°- Concede Titulo de Cidadao (a) Macliadense ao Deputado
Estadua] Francismar Mendes Pontes e ao Deputado Estadua] Ant6nio Moraes de Andrade
Neto em reconhecimento pelos bons e relevantes servieos junto a Sociedade Machadense.
Parfgrafo Unico -A outorga do Titulo ora concedido se fara em Sessao
Solene realizada pela Camara de Vereadores.
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entrafa em vigor na data de sua
Plendrio da Casa Legislativa Flavio Pessoa Guerra, em 07 de junho de 2022.
publicapao.
Mesa Diretora:
Everaldo Francisco da Silva
2o- Secretario
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