| Tipo | Oficío |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2022 |
| Date | 2022-12-12 |
| Ementa | O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. |
| native_id | 436 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 38
Ofício 158/2022 Machados/PE, 30 de novembro de 2022. Ilustríssimo Senhor Presidente, Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º Bimestre de 2022 do Município de Machados-PE e a Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000. Atenciosamente, Juarez Rodrigues Fernandes -PrefeitoAo Ilmº: Presidente Constitucional Câmara Municipal de vereadores Machados-PE JUAREZ RODRIGUES FERNANDES:03426498413 Assinado de forma digital por JUAREZ RODRIGUES FERNANDES:03426498413 Dados: 2022.11.30 11:31:36 -03'00' Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 1 de 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 45.941.195,00 45.941.195,00 9.157.307,22 19,93 51.308.167,20 111,68 -5.366.972,20 RECEITAS CORRENTES 43.805.843,50 43.805.843,50 9.119.212,48 20,82 49.328.239,22 112,61 -5.522.395,72 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.304.312,00 1.304.312,00 279.371,61 21,42 1.457.072,95 111,71 -152.760,95 Impostos 1.100.312,00 1.100.312,00 242.702,34 22,06 1.273.605,55 115,75 -173.293,55 Taxas 203.000,00 203.000,00 36.669,27 18,06 183.467,40 90,38 19.532,60 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES 4.629.089,00 4.629.089,00 974.918,53 21,06 4.490.146,71 97,00 138.942,29 Contribuições Sociais 4.343.000,00 4.343.000,00 914.780,80 21,06 4.159.169,11 95,77 183.830,89 Contribuições Econômicas 1.089,00 1.089,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 285.000,00 285.000,00 60.137,73 21,10 330.977,60 116,13 -45.977,60 RECEITA PATRIMONIAL 481.392,00 481.392,00 272.855,79 56,68 1.058.109,02 219,80 -576.717,02 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Valores Mobiliários 477.392,00 477.392,00 272.855,79 57,16 1.058.109,02 221,64 -580.717,02 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 2.178,00 2.178,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00 RECEITA DE SERVIÇOS 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.300.541,50 37.300.541,50 7.390.917,48 19,81 42.033.332,50 112,69 -4.732.791,00 Transferências da União e de suas Entidades 22.037.004,50 22.037.004,50 4.311.497,45 19,56 25.373.958,47 115,14 -3.336.953,97 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.556.500,00 7.556.500,00 1.613.232,45 21,35 8.675.197,59 114,80 -1.118.697,59 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.704.037,00 7.704.037,00 1.466.187,58 19,03 7.984.176,44 103,64 -280.139,44 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 81.331,00 81.331,00 201.149,07 247,32 289.578,04 356,05 -208.247,04 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 20.350,00 508,75 -16.350,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 76.331,00 76.331,00 201.149,07 263,52 269.228,04 352,71 -192.897,04 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 2 de 34 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 2.135.351,50 2.135.351,50 38.094,74 1,78 1.979.927,98 92,72 155.423,52 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 51.000,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.084.351,50 2.084.351,50 38.094,74 1,83 1.979.927,98 94,99 104.423,52 Transferências da União e de suas Entidades 1.714.351,50 1.714.351,50 0,00 0,00 1.837.480,11 107,18 -123.128,61 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 370.000,00 370.000,00 38.094,74 10,30 142.447,87 38,50 227.552,13 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 45.941.195,00 45.941.195,00 9.157.307,22 19,93 51.308.167,20 111,68 -5.366.972,20 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 45.941.195,00 45.941.195,00 9.157.307,22 19,93 51.308.167,20 111,68 -5.366.972,20 DÉFICIT (VI) 0,00 TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 45.941.195,00 45.941.195,00 9.157.307,22 19,93 51.308.167,20 111,68 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 3 de 34 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 38.166.500,50 49.001.797,53 8.037.558,64 48.397.280,42 604.517,11 9.794.866,48 45.809.119,43 3.192.678,10 43.522.512,58 DESPESAS CORRENTES 35.294.557,50 47.086.785,45 7.365.833,38 46.525.030,42 561.755,03 9.311.448,53 44.367.132,22 2.719.653,23 42.391.223,37 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.111.464,70 24.245.865,89 3.973.788,14 24.052.270,43 193.595,46 5.001.872,68 23.596.411,68 649.454,21 23.067.187,89 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.180.092,80 22.840.919,56 3.392.045,24 22.472.759,99 368.159,57 4.309.575,85 20.770.720,54 2.070.199,02 19.324.035,48 DESPESAS DE CAPITAL 2.238.755,00 1.913.524,08 671.725,26 1.872.250,00 41.274,08 483.417,95 1.441.987,21 471.536,87 1.131.289,21 INVESTIMENTOS 1.738.755,00 1.366.458,32 671.725,26 1.325.184,24 41.274,08 401.947,97 1.044.115,71 322.342,61 733.417,71 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00 547.065,76 0,00 547.065,76 0,00 81.469,98 397.871,50 149.194,26 397.871,50 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 633.188,00 1.488,00 1.488,00 1.488,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 4.497.206,00 3.738.279,45 427.755,37 2.345.451,29 1.392.828,16 482.042,91 2.117.697,83 1.620.581,62 2.037.879,71 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 42.663.706,50 52.740.076,98 8.465.314,01 50.742.731,71 1.997.345,27 10.276.909,39 47.926.817,26 4.813.259,72 45.560.392,29 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 42.663.706,50 52.740.076,98 8.465.314,01 50.742.731,71 1.997.345,27 10.276.909,39 47.926.817,26 4.813.259,72 45.560.392,29 SUPERÁVIT (XIII) 3.381.349,94 5.747.774,91 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 42.663.706,50 52.740.076,98 8.465.314,01 50.742.731,71 10.276.909,39 51.308.167,20 51.308.167,20 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 4 de 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 5 de 34 Receitas Intra Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 4.497.206,00 3.738.279,45 427.755,37 2.345.451,29 1.392.828,16 482.042,91 2.117.697,83 1.620.581,62 2.037.879,71 DESPESAS CORRENTES 2.667.206,00 2.355.751,01 427.755,37 2.345.451,29 10.299,72 482.042,91 2.117.697,83 238.053,18 2.037.879,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.667.206,00 2.355.751,01 427.755,37 2.345.451,29 10.299,72 482.042,91 2.117.697,83 238.053,18 2.037.879,71 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.830.000,00 1.382.528,44 0,00 0,00 1.382.528,44 0,00 0,00 1.382.528,44 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.830.000,00 1.382.528,44 0,00 0,00 1.382.528,44 0,00 0,00 1.382.528,44 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 6 de 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 7 de 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 38.166.500,50 49.001.797,53 8.296.057,04 49.779.278,82 95,50 -777.481,29 10.053.700,35 47.061.581,93 95,69 1.940.215,60 Legislativa 7.444,00 444,00 0,00 0,00 0,00 444,00 0,00 0,00 0,00 444,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,00 0,00 0,00 0,00 -0,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 7.444,00 444,00 0,00 0,00 0,00 444,00 0,00 0,00 0,00 444,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 3.616.864,00 4.594.037,00 821.395,97 4.550.168,82 8,73 43.868,18 903.194,55 4.318.851,69 8,78 275.185,31 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 3.616.864,00 4.594.037,00 821.395,97 4.550.168,82 8,73 43.868,18 903.194,55 4.318.851,69 8,78 275.185,31 Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 2.033.062,50 2.639.582,50 333.565,91 2.604.859,50 5,00 34.723,00 510.353,46 2.505.184,27 5,09 134.398,23 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 239.740,00 404.510,20 72.435,91 390.496,61 0,75 14.013,59 77.982,85 383.677,22 0,78 20.832,98 Assistência Comunitária 992.707,50 1.075.137,30 81.499,18 1.057.367,71 2,03 17.769,59 199.786,29 999.674,02 2,03 75.463,28 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 8 de 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 791.615,00 1.159.935,00 179.630,82 1.156.995,18 2,22 2.939,82 232.584,32 1.121.833,03 2,28 38.101,97 FU08 - Demais Subfunções 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 4.260.000,00 4.254.695,00 8.550,00 4.227.395,80 8,11 27.299,20 815.830,16 4.040.752,83 8,22 213.942,17 Previdência Básica 4.254.000,00 4.252.295,00 8.550,00 4.227.395,80 8,11 24.899,20 815.830,16 4.040.752,83 8,22 211.542,17 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 6.000,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 10.484.551,00 12.833.530,06 1.900.857,48 12.784.406,55 24,53 49.123,51 2.385.226,97 12.296.474,20 25,00 537.055,86 Atenção Básica 2.954.068,00 4.177.079,00 647.455,68 4.170.129,34 8,00 6.949,66 799.679,03 4.003.332,85 8,14 173.746,15 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.898.662,00 4.913.201,16 760.517,16 4.888.881,04 9,38 24.320,12 879.020,84 4.757.507,23 9,67 155.693,93 Suporte Profilático e Terapêutico 125.606,00 215.106,00 20.067,49 208.272,44 0,40 6.833,56 20.497,49 194.726,24 0,40 20.379,76 Vigilância Sanitária 15.000,00 46.800,00 4.730,01 46.420,02 0,09 379,98 9.977,75 44.516,33 0,09 2.283,67 Vigilância Epidemiológica 22.000,00 150.200,00 32.562,40 150.067,40 0,29 132,60 32.622,40 137.393,54 0,28 12.806,46 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 2.469.215,00 3.331.143,90 435.524,74 3.320.636,31 6,37 10.507,59 643.429,46 3.158.998,01 6,42 172.145,89 FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 10.543.042,00 13.644.079,83 3.083.663,75 13.269.957,25 25,46 374.122,58 2.907.706,99 12.447.214,76 25,31 1.196.865,07 Ensino Fundamental 8.528.283,00 11.049.101,81 2.476.034,18 10.768.024,87 20,66 281.076,94 2.493.659,76 10.299.500,21 20,94 749.601,60 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 363.849,00 526.401,02 228.650,00 492.565,72 0,94 33.835,30 8.400,00 263.915,72 0,54 262.485,30 Educação de Jovens e Adultos 26.925,00 925,00 0,00 0,00 0,00 925,00 0,00 0,00 0,00 925,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 1.188.625,00 1.847.992,00 353.762,12 1.804.075,54 3,46 43.916,46 388.071,51 1.704.745,98 3,47 143.246,02 FU12 - Demais Subfunções 345.360,00 219.660,00 25.217,45 205.291,12 0,39 14.368,88 17.575,72 179.052,85 0,36 40.607,15 Cultura 155.000,00 1.682.106,18 269.391,02 1.676.617,14 3,22 5.489,04 332.485,81 1.641.452,70 3,34 40.653,48 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 113.000,00 1.288.192,00 188.066,66 1.282.852,60 2,46 5.339,40 251.161,45 1.247.958,58 2,54 40.233,42 FU13 - Administração Geral 42.000,00 393.914,18 81.324,36 393.764,54 0,76 149,64 81.324,36 393.494,12 0,80 420,06 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 4.240.738,00 6.858.954,60 1.240.240,80 6.825.246,02 13,09 33.708,58 1.491.268,93 6.364.522,04 12,94 494.432,56 Infra-Estrutura Urbana 198.998,00 54.978,00 31.680,00 48.320,14 0,09 6.657,86 0,00 16.638,90 0,03 38.339,10 Serviços Urbanos 4.041.740,00 6.803.976,60 1.208.560,80 6.776.925,88 13,00 27.050,72 1.491.268,93 6.347.883,14 12,91 456.093,46 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 9.185,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 9 de 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 9.185,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 236.739,00 374.479,37 93.892,28 371.206,49 0,71 3.272,88 89.253,08 362.912,08 0,74 11.567,29 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 26.554,00 1.554,00 0,00 0,00 0,00 1.554,00 0,00 0,00 0,00 1.554,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 208.185,00 372.925,37 93.892,28 371.206,49 0,71 1.718,88 89.253,08 362.912,08 0,74 10.013,29 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 499.370,00 861.187,74 134.853,37 855.314,53 1,64 5.873,21 166.752,52 809.312,35 1,65 51.875,39 Abastecimento 499.370,00 861.187,74 134.853,37 855.314,53 1,64 5.873,21 166.752,52 809.312,35 1,65 51.875,39 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 10 de 34 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 21.777,00 299,49 0,00 0,00 0,00 299,49 0,00 0,00 0,00 299,49 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 21.777,00 299,49 0,00 0,00 0,00 299,49 0,00 0,00 0,00 299,49 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 510.540,00 147.226,00 40.571,26 138.310,76 0,27 8.915,24 43.489,00 135.252,35 0,28 11.973,65 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 15.355,00 355,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 0,00 355,00 Lazer 495.185,00 146.871,00 40.571,26 138.310,76 0,27 8.560,24 43.489,00 135.252,35 0,28 11.618,65 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 913.000,00 1.109.502,76 369.075,20 2.475.795,96 4,75 -1.366.293,20 408.138,88 2.139.652,66 4,35 -1.030.149,90 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 908.000,00 1.099.647,76 369.075,20 2.466.940,96 4,73 -1.367.293,20 408.138,88 2.130.797,66 4,33 -1.031.149,90 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 5.000,00 9.855,00 0,00 8.855,00 0,02 1.000,00 0,00 8.855,00 0,02 1.000,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 633.188,00 1.488,00 1.488,00 1.488,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 4.497.206,00 3.738.279,45 427.755,37 2.345.451,29 4,50 1.392.828,16 482.042,91 2.117.697,83 4,31 1.620.581,62 TOTAL (III) = (I + II) 42.663.706,50 52.740.076,98 8.723.812,41 52.124.730,11 100,00 615.346,87 10.535.743,26 49.179.279,76 100,00 3.560.797,22 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 4.497.206,00 3.738.279,45 427.755,37 2.345.451,29 4,50 1.392.828,16 482.042,91 2.117.697,83 4,31 1.620.581,62 Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,00 0,00 0,00 0,00 -0,00 Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU01 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU02 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 11 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU03 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração 502.000,00 462.859,07 80.258,09 462.847,08 0,89 11,99 80.631,90 371.234,04 0,75 91.625,03 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Administração Geral 502.000,00 462.859,07 80.258,09 462.847,08 0,89 11,99 80.631,90 371.234,04 0,75 91.625,03 Administração Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU04 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU05 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU06 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU07 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 77.180,00 20.313,00 1.907,16 19.787,18 0,04 525,82 4.357,26 19.558,47 0,04 754,53 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.555,00 190,00 0,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 190,00 Assistência Comunitária 41.625,00 7.223,00 517,15 7.217,15 0,01 5,85 1.577,24 7.048,34 0,01 174,66 FU08 - Administração Geral 20.000,00 12.900,00 1.390,01 12.570,03 0,02 329,97 2.780,02 12.510,13 0,03 389,87 FU08 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Social 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Previdência Básica 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU09 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 870.509,00 752.658,94 124.745,34 749.496,58 1,44 3.162,36 177.657,19 724.156,47 1,47 28.502,47 Atenção Básica 423.776,00 341.925,94 59.792,09 340.292,09 0,65 1.633,85 86.984,29 335.424,43 0,68 6.501,51 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 26.439,00 311.639,00 58.305,26 311.556,50 0,60 82,50 70.286,06 311.294,87 0,63 344,13 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 5.444,00 17.044,00 0,00 17.000,00 0,03 44,00 3.709,62 13.735,98 0,03 3.308,02 Vigilância Epidemiológica 3.000,00 50.500,00 6.407,99 50.407,99 0,10 92,01 12.815,96 47.436,72 0,10 3.063,28 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU10 - Administração Geral 411.850,00 31.550,00 240,00 30.240,00 0,06 1.310,00 3.861,26 16.264,47 0,03 15.285,53 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 12 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU11 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação 1.170.370,00 1.116.273,00 220.844,78 1.113.320,45 2,14 2.952,55 219.396,56 1.002.748,85 2,04 113.524,15 Ensino Fundamental 1.161.185,00 1.116.088,00 220.844,78 1.113.320,45 2,14 2.767,55 219.396,56 1.002.748,85 2,04 113.339,15 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil 6.185,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Administração Geral 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU12 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cultura 7.000,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU13 - Administração Geral 7.000,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 FU13 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU14 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbanismo 11.370,00 370,00 0,00 0,00 0,00 370,00 0,00 0,00 0,00 370,00 Infra-Estrutura Urbana 5.185,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 Serviços Urbanos 6.185,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU15 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU16 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU17 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 16.592,00 692,00 0,00 0,00 0,00 692,00 0,00 0,00 0,00 692,00 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU18 - Demais Subfunções 16.592,00 692,00 0,00 0,00 0,00 692,00 0,00 0,00 0,00 692,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 13 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU19 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agricultura 5.000,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 Abastecimento 5.000,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU20 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU21 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU22 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU23 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU24 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU25 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU26 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 5.185,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 14 de 34 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lazer 5.185,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00 FU27 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU27 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos Especiais 1.830.000,00 1.382.528,44 0,00 0,00 0,00 1.382.528,44 0,00 0,00 0,00 1.382.528,44 Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviço da Dívida Interna 1.830.000,00 1.382.528,44 0,00 0,00 0,00 1.382.528,44 0,00 0,00 0,00 1.382.528,44 Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FU28 - Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 15 de 34 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 16 de 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Especificação Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2022 <MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR> Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 4.411.817,74 5.903.832,86 4.866.399,74 5.875.778,62 5.358.711,30 5.358.164,64 6.047.616,79 6.054.742,36 6.079.069,17 5.539.590,02 5.135.997,81 5.049.822,35 65.681.543,40 49.552.766,14 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 138.708,90 138.931,94 71.762,11 72.946,81 129.662,02 155.834,74 178.430,22 180.333,51 180.128,81 208.603,12 144.854,99 134.516,62 1.734.713,79 1.304.312,00 IPTU 4.166,68 2.250,81 5.539,35 2.119,92 11.835,45 3.052,29 5.768,31 5.830,76 30.621,40 34.468,51 30.772,08 7.236,80 143.662,36 113.000,00 ISS 25.783,02 32.054,29 32.067,42 24.750,63 36.070,34 48.649,48 70.278,51 39.701,57 44.986,38 36.696,39 44.868,80 34.096,37 470.003,20 512.000,00 ITBI 9.891,40 0,00 0,00 11.989,24 0,00 0,00 0,00 2.160,00 6.792,07 1.726,99 4.200,00 300,00 37.059,70 15.000,00 IRRF 29.781,77 65.158,78 22.276,78 22.787,76 66.861,37 86.822,21 93.552,34 118.258,04 65.400,95 99.838,75 41.886,54 79.341,75 791.967,04 460.312,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 69.086,03 39.468,06 11.878,56 11.299,26 14.894,86 17.310,76 8.831,06 14.383,14 32.328,01 35.872,48 23.127,57 13.541,70 292.021,49 204.000,00 Contribuições 108.602,01 151.372,88 304.980,15 429.591,12 428.872,83 462.195,09 541.350,78 464.039,39 417.898,58 466.300,24 483.615,29 491.303,24 4.750.121,60 4.629.089,00 Receita Patrimonial 171.877,14 106.816,40 30.838,68 97.439,69 183.309,09 98.235,97 110.805,78 79.582,61 75.492,48 109.548,93 123.840,01 149.015,78 1.336.802,56 481.392,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 171.877,14 106.816,40 30.838,68 97.439,69 183.309,09 98.235,97 110.805,78 79.582,61 75.492,48 109.548,93 123.840,01 149.015,78 1.336.802,56 477.392,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00 Receita de Serviços 50,00 230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00 7.000,00 Transferências Correntes 3.992.055,28 5.111.621,02 4.458.818,80 5.275.801,00 4.596.517,36 4.641.898,84 5.217.030,01 5.330.786,85 5.405.549,30 4.687.058,76 4.279.988,48 4.177.536,68 57.174.662,38 43.047.464,14 Cota-Parte do FPM 1.906.640,57 2.838.406,84 1.968.942,46 2.748.477,66 1.666.238,68 1.975.082,85 2.197.082,57 2.055.790,02 2.766.964,01 2.010.349,07 1.851.502,33 1.761.641,83 25.747.118,89 21.101.955,14 Cota-Parte do ICMS 810.239,62 814.041,42 901.774,16 822.272,20 987.336,16 956.584,76 1.068.822,04 1.033.729,92 1.007.133,39 1.063.891,88 927.421,57 924.387,73 11.317.634,85 8.562.500,00 Cota-Parte do IPVA 8.321,44 12.057,01 86.829,92 228.424,88 118.027,27 72.129,85 40.043,82 21.653,79 13.724,16 20.443,35 29.817,11 11.900,65 663.373,25 725.000,00 Cota-Parte do ITR 0,00 27,67 6,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,75 422,41 581,97 10.889,00 Transferências da LC nº 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.403,04 1.389,01 1.403,04 4.195,09 1.000,00 Transferências da LC nº 61/1989 2.946,77 2.712,95 4.635,48 3.470,46 4.193,40 3.812,82 2.622,90 3.008,10 3.294,17 2.296,41 3.473,32 3.726,66 40.193,44 31.875,00 Transferências do FUNDEB 873.703,22 913.411,78 1.124.920,15 1.060.648,22 981.602,36 1.139.390,61 1.069.319,44 1.027.518,83 959.388,51 1.029.130,37 957.529,76 969.915,64 12.106.478,89 8.425.438,00 Outras Transferências Correntes 390.203,66 530.963,35 371.710,49 412.507,58 839.119,49 494.897,95 839.139,24 1.189.086,19 655.045,06 559.544,64 508.729,63 504.138,72 7.295.086,00 4.188.807,00 Outras Receitas Correntes 524,41 394.860,62 0,00 0,00 20.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.078,97 103.699,04 97.450,03 684.963,07 81.331,00 DEDUÇÕES (II) 654.231,69 712.949,12 869.782,06 1.226.784,51 1.097.492,21 1.134.002,81 1.207.857,75 1.094.546,47 979.863,16 1.189.998,65 1.180.242,93 1.217.978,64 12.565.730,00 10.494.225,64 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 108.602,01 151.372,88 155.367,90 201.593,90 189.476,25 206.379,34 213.083,46 205.213,86 195.509,24 206.425,26 214.008,92 212.801,14 2.259.834,16 1.180.000,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 110.923,26 195.722,93 207.104,55 255.815,75 255.663,14 228.177,67 194.125,12 291.885,65 348.732,65 340.387,16 2.428.537,88 3.173.000,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 11.053,23 68.938,63 145.752,27 70.285,65 77.396,87 38.318,57 32.777,62 72.291,60 91.309,57 124.374,45 732.498,46 394.303,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 545.629,68 561.576,24 592.437,67 760.529,05 555.159,14 601.522,07 661.714,28 622.836,37 557.451,18 619.396,14 526.191,79 540.415,89 7.144.859,50 5.746.922,64 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 3.757.586,05 5.190.883,74 3.996.617,68 4.648.994,11 4.261.219,09 4.224.161,83 4.839.759,04 4.960.195,89 5.099.206,01 4.349.591,37 3.955.754,88 3.831.843,71 53.115.813,40 39.058.540,50 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 3.757.586,05 5.190.883,74 3.996.617,68 4.648.994,11 4.261.219,09 4.224.161,83 4.839.759,04 4.460.195,89 5.099.206,01 4.349.591,37 3.955.754,88 3.831.843,71 52.615.813,40 39.058.540,50 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 3.757.586,05 5.190.883,74 3.996.617,68 4.648.994,11 4.261.219,09 4.224.161,83 4.839.759,04 4.360.195,89 5.099.206,01 4.349.591,37 3.955.754,88 3.831.843,71 52.515.813,40 39.058.540,50 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 17 de 34 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) 4.747.303,00 5.181.245,61 Receita de Contribuições dos Segurados 1.180.000,00 1.999.859,27 Ativo 1.179.000,00 1.999.859,27 Inativo 1.000,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 3.163.000,00 2.159.309,84 Ativo 3.163.000,00 2.159.309,84 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 394.303,00 732.498,46 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 394.303,00 732.498,46 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 10.000,00 289.578,04 Compensação Financeira entre os Regimes 10.000,00 269.228,04 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 20.350,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 4.747.303,00 5.181.245,61 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 18 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 4.090.000,00 4.090.000,00 3.918.321,83 3.918.321,83 Aposentadorias 3.700.000,00 3.700.000,00 3.581.527,17 3.581.527,17 Pensões por Morte 390.000,00 390.000,00 336.794,66 336.794,66 Outras Despesas Previdenciárias 6.000,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 6.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 4.096.000,00 4.090.000,00 3.918.321,83 3.918.321,83 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 651.303,00 1.091.245,61 1.262.923,78 1.262.923,78 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 19 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa 8.664.529,61 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 20 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 21 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 22 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 23 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 24 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 25 de 34 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (I) 43.805.843,50 49.328.239,22 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.304.312,00 1.457.072,95 IPTU 113.000,00 137.244,87 ISS 512.000,00 412.165,89 ITBI 15.000,00 27.168,30 IRRF 460.312,00 697.026,49 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 204.000,00 183.467,40 Contribuições 4.629.089,00 4.490.146,71 Receita Patrimonial 481.392,00 1.058.109,02 Aplicações Financeiras (II) 477.392,00 1.058.109,02 Outras Receitas Patrimoniais 4.000,00 0,00 Transferências Correntes 37.300.541,50 42.033.332,50 Cota-Parte do FPM 17.221.285,30 17.038.705,62 Cota-Parte do ICMS 6.850.000,00 7.754.683,02 Cota-Parte do IPVA 580.000,00 514.395,51 Cota-Parte do ITR 8.711,20 443,45 Transferências da LC 87/1996 800,00 4.195,09 Transferências da LC nº 61/1989 25.500,00 27.626,93 Transferências do FUNDEB 8.425.438,00 10.319.363,89 Outras Transferências Correntes 4.188.807,00 6.373.918,99 Demais Receitas Correntes 90.509,00 289.578,04 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 90.509,00 289.578,04 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 43.328.451,50 48.270.130,20 RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.135.351,50 1.979.927,98 Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 51.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 51.000,00 0,00 Transferências de Capital 2.084.351,50 1.979.927,98 Convênios 2.059.351,50 1.651.370,60 Outras Transferências de Capital 25.000,00 328.557,38 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.135.351,50 1.979.927,98 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 45.463.803,00 50.250.058,18 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 26 de 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2022 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) 47.086.785,45 46.525.030,42 44.367.132,22 42.391.223,37 13.995,72 83.749,86 83.749,86 Pessoal e Encargos Sociais 24.245.865,89 24.052.270,43 23.596.411,68 23.067.187,89 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 22.840.919,56 22.472.759,99 20.770.720,54 19.324.035,48 13.995,72 83.749,86 83.749,86 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 47.086.785,45 46.525.030,42 44.367.132,22 42.391.223,37 13.995,72 83.749,86 83.749,86 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.913.524,08 1.872.250,00 1.441.987,21 1.131.289,21 1.103.697,84 373.786,47 373.786,47 Investimentos 1.366.458,32 1.325.184,24 1.044.115,71 733.417,71 1.103.697,84 373.786,47 373.786,47 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 547.065,76 547.065,76 397.871,50 397.871,50 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 1.366.458,32 1.325.184,24 1.044.115,71 733.417,71 1.103.697,84 373.786,47 373.786,47 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 48.453.243,77 47.850.214,66 45.411.247,93 43.124.641,08 1.117.693,56 457.536,33 457.536,33 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 27 de 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2022 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) 5.550.187,21 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre 2022 VALOR Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2022 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 5.550.187,21 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2021 (a) Até o Bimestre 2022 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 14.131.981,61 12.481.647,61 DEDUÇÕES (XXIX) 2.165.631,84 2.564.987,02 Disponibilidade de Caixa 2.165.631,84 2.564.987,02 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.820.227,15 3.836.342,54 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 654.595,31 334.123,30 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 937.232,22 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 11.966.349,77 9.916.660,59 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 2.049.689,18 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre 2022 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 320.472,01 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00 AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 1.729.217,17 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 28 de 34 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 1.729.217,17 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 667.500,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 667.500,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 29 de 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Saldo Total L = (e + k) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2021 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 1.318.900,93 389.820,53 319.372,01 0,00 1.389.349,45 1.173.018,91 202.108,55 684.080,22 88.923,57 0,00 1.286.203,89 2.675.553,34 PODER EXECUTIVO 1.318.900,93 389.820,53 319.372,01 0,00 1.389.349,45 1.173.018,91 202.108,55 684.080,22 88.923,57 0,00 1.286.203,89 2.675.553,34 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 1.318.900,93 389.820,53 319.372,01 0,00 1.389.349,45 1.173.018,91 202.108,55 684.080,22 88.923,57 0,00 1.286.203,89 2.675.553,34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Saldo Total L = (e + k) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2021 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 30 de 34 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 Provisões de PPP 0,00 0,00 Outros Passivos 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 31 de 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 32 de 34 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 45.941.195,00 Previsão Atualizada 45.941.195,00 Receitas Realizadas 51.308.167,20 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 42.663.706,50 Dotação Atualizada 52.740.076,98 Despesas Empenhadas 50.742.731,71 Despesas Liquidadas 47.926.817,26 Despesas Pagas 45.560.392,29 Superávit Orçamentário 3.381.349,94 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 52.124.730,11 Despesas Liquidadas 49.179.279,76 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 53.115.813,40 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 52.615.813,40 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 52.515.813,40 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 1.262.923,78 Receitas Previdenciárias Realizadas 5.181.245,61 Despesas Previdenciárias Empenhadas 4.090.000,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.918.321,83 Despesas Previdenciárias Pagas 3.918.321,83 Resultado Previdenciário 1.262.923,78 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - Resultado Primário - Acima da Linha 5.550.187,21 Resultado Nominal - Acima da Linha 5.550.187,21 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 33 de 34 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.708.721,46 0,00 319.372,01 1.389.349,45 Poder Executivo 1.708.721,46 0,00 319.372,01 1.389.349,45 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.375.127,46 0,00 88.923,57 1.286.203,89 Poder Executivo 1.375.127,46 0,00 88.923,57 1.286.203,89 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 3.083.848,92 0,00 408.295,58 2.675.553,34 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.415.311,83 25,00 25,78 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.313.594,16 70,00 61,56 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 686.395,11 50,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 205.918,53 15,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 8.659.704,68 15,00 27,36 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Machados - PE (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 30/11/2022 10:09:39 Página 34 de 34 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios Notas Explicativas Valores 31/10/2022 Notas Explicativas - Notas Explicativas Nota Explicativa DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Declaramos sob as penas da Lei e em atendimento a Resolução TC nº 0004/2009 do TCE-PE, que o Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Prefeitura de Machados/PE, relativo ao 5º (Quinto) bimestre do ano de 2022, foi publicado em local amplo acesso público o MURAL DE AVISOS da Prefeitura e Câmara, em 30/11/2022, contendo os elementos dispostos no art. 52 e art.53 da Lei Complementar nº 101, demonstrando às determinações legais vigentes. Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. Assinatura: 1 Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Digitally signed by JOSE CRISTOVAM DA SILVA FILHO:04057832483 Date: 2022.11.30 10:26:31 BRT Perfil: Contador Responsável Instituição: Prefeitura Municipal de Machados - PE Digitally signed by JUAREZ RODRIGUES FERNANDES:03426498413 Date: 2022.11.30 11:04:16 GMT-03:00 Perfil: Titular do Poder Executivo Instituição: Prefeitura Municipal de Machados - PE Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ministério da Fazenda - MF Recibo de Declaração Homologada Documento gerado em 30/11/2022 11:05:57 Página 1 de 1 A instituição Prefeitura Municipal de Machados - PE (PE) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a declaração referente aos dados abaixo: Instituição: Prefeitura Municipal de Machados - PE (PE) Declaração: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Periodicidade: Bimestral Período: 5º bimestre Exercício: 2022 Assinatura(s): Nome: JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Titular do Poder Executivo CPF: 034.264.984-13 Data: 30/11/2022 11:05:44 Nome: JOSE CRISTOVAM DA SILVA FILHO Contador Responsável CPF: 040.578.324-83 Data: 30/11/2022 10:27:31 O Código do Recibo da declaração homologada em 30/11/2022, às 11:05:57 , é: 04.KC.66-M Observações: A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sítio https://siconfi.tesouro.gov.br, menu "Consultas" item "Consultar Declaração". Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO FUNDAMENTO LEGAL Lei complementar nº 101, de 2000: - Art. 54; 5º Bimestre 2022