materia nº 2/2023

Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados - 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
0.0.0.0.00.0.0.00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 45.941.195,00 45.941.195,00 63.215.187,42 63.215.187,42 17.273.992,42 0,00
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 43.805.843,50 43.805.843,50 61.136.489,48 61.136.489,48 17.330.645,98 0,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.304.312,00 1.304.312,00 1.869.932,17 1.869.932,17 565.620,17 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 1.100.312,00 1.100.312,00 1.590.224,48 1.590.224,48 489.912,48 0,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 128.000,00 128.000,00 175.233,75 175.233,75 47.233,75 0,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 113.000,00 113.000,00 146.128,07 146.128,07 33.128,07 0,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 110.000,00 110.000,00 108.543,65 108.543,65 0,00 1.456,35
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros de Mora
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa
 1.000,00 1.000,00 37.584,42 37.584,42 36.584,42 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis
 15.000,00 15.000,00 29.105,68 29.105,68 14.105,68 0,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
 12.000,00 12.000,00 29.105,68 29.105,68 17.105,68 0,00
1.1.1.2.53.0.2.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora
da Dívida Ativa
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 460.312,00 460.312,00 883.200,38 883.200,38 422.888,38 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 460.312,00 460.312,00 883.200,38 883.200,38 422.888,38 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 380.312,00 380.312,00 805.067,93 805.067,93 424.755,93 0,00
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 380.312,00 380.312,00 805.067,93 805.067,93 424.755,93 0,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 80.000,00 80.000,00 78.132,45 78.132,45 0,00 1.867,55
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
 80.000,00 80.000,00 78.132,45 78.132,45 0,00 1.867,55
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 512.000,00 512.000,00 531.790,35 531.790,35 19.790,35 0,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 512.000,00 512.000,00 531.790,35 531.790,35 19.790,35 0,00
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 512.000,00 512.000,00 531.790,35 531.790,35 19.790,35 0,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 500.000,00 500.000,00 531.494,31 531.494,31 31.494,31 0,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e
Juros de Mora
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 29,23 29,23 0,00 9.970,77
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
 1.000,00 1.000,00 266,81 266,81 0,00 733,19
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 203.000,00 203.000,00 220.494,49 220.494,49 17.494,49 0,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 73.000,00 73.000,00 106.438,90 106.438,90 33.438,90 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 73.000,00 73.000,00 106.438,90 106.438,90 33.438,90 0,00
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 70.000,00 70.000,00 100.649,99 100.649,99 30.649,99 0,00
1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 959,24 959,24 0,00 40,76
1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 4.816,28 4.816,28 3.816,28 0,00
1.1.2.1.01.0.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e
Juros de Mora da Dívida Ativa
 1.000,00 1.000,00 13,39 13,39 0,00 986,61
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 130.000,00 130.000,00 114.055,59 114.055,59 0,00 15.944,41
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 130.000,00 130.000,00 114.055,59 114.055,59 0,00 15.944,41
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 130.000,00 130.000,00 114.055,59 114.055,59 0,00 15.944,41
1.1.3.0.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 59.213,20 59.213,20 58.213,20 0,00
1.1.3.1.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 1.000,00 1.000,00 59.213,20 59.213,20 58.213,20 0,00
1.1.3.1.51.0.0.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação
Pública na Cidade
 0,00 0,00 59.213,20 59.213,20 59.213,20 0,00
1.1.3.1.51.0.1.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação
Pública na Cidade - Principal
 0,00 0,00 59.213,20 59.213,20 59.213,20 0,00
1.1.3.1.99.0.0.00 Outras Contribuições de Melhoria 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.629.089,00 4.629.089,00 5.766.783,39 5.766.783,39 1.137.694,39 0,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.343.000,00 4.343.000,00 5.435.805,79 5.435.805,79 1.092.805,79 0,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
 4.343.000,00 4.343.000,00 5.435.805,79 5.435.805,79 1.092.805,79 0,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 1.080.000,00 1.080.000,00 992.450,15 992.450,15 0,00 87.549,85
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.079.000,00 1.079.000,00 992.450,15 992.450,15 0,00 86.549,85
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.076.000,00 1.076.000,00 992.450,15 992.450,15 0,00 83.549,85
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02 CPSSS - Contribuição do Servidor Ativo Civil do FMAS para o RPPS 65.000,00 65.000,00 8.634,40 8.634,40 0,00 56.365,60
1.2.1.5.01.1.1.03 CPSSS - Contribuição do Servidor Ativo Civil do FMS para o RPPS 400.000,00 400.000,00 331.278,47 331.278,47 0,00 68.721,53
1.2.1.5.01.1.1.04 CPSSS - Contribuição do Servidor Ativo da Prefeitura 600.000,00 600.000,00 639.976,00 639.976,00 39.976,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.05 CPSSS - Contribuição do Servidor Ativo Civil da CÂMARA para o
RPPS
 10.000,00 10.000,00 12.561,28 12.561,28 2.561,28 0,00
1.2.1.5.01.1.2.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.3.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.1.4.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
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Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados - 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.2.1.5.01.2.0.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.163.000,00 3.163.000,00 2.944.097,52 2.944.097,52 0,00 218.902,48
1.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.163.000,00 3.163.000,00 2.944.097,52 2.944.097,52 0,00 218.902,48
1.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.061.000,00 3.061.000,00 2.944.097,52 2.944.097,52 0,00 116.902,48
1.2.1.5.02.1.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - PREFEITURA 2.000.000,00 2.000.000,00 1.925.613,76 1.925.613,76 0,00 74.386,24
1.2.1.5.02.1.1.02 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - FMS 1.000.000,00 1.000.000,00 958.949,66 958.949,66 0,00 41.050,34
1.2.1.5.02.1.1.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - FMAS 30.000,00 30.000,00 26.143,00 26.143,00 0,00 3.857,00
1.2.1.5.02.1.1.05 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.02.1.1.06 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - CÂMARA 30.000,00 30.000,00 33.391,10 33.391,10 3.391,10 0,00
1.2.1.5.02.1.2.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.2.1.5.02.1.4.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e
Juros de Mora da Dívida Ativa
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 100.000,00 100.000,00 1.499.258,12 1.499.258,12 1.399.258,12 0,00
1.2.1.5.03.0.1.00 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal 100.000,00 100.000,00 1.499.258,12 1.499.258,12 1.399.258,12 0,00
1.2.2.0.00.0.0.00 Contribuições Econômicas 1.089,00 1.089,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00
1.2.2.1.00.0.0.00 Contribuições Econômicas 1.089,00 1.089,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00
1.2.2.1.99.0.0.00 Outras Contribuições Econômicas 1.089,00 1.089,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00
1.2.2.1.99.1.0.00 Outras Contribuições Econômicas – Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB
 1.089,00 1.089,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00
1.2.2.1.99.1.1.00 Outras Contribuições Econômicas – Não Arrecadadas e Não
Projetadas pela RFB - Principal
 1.089,00 1.089,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 285.000,00 285.000,00 330.977,60 330.977,60 45.977,60 0,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 285.000,00 285.000,00 330.977,60 330.977,60 45.977,60 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 285.000,00 285.000,00 330.977,60 330.977,60 45.977,60 0,00
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal
 285.000,00 285.000,00 330.977,60 330.977,60 45.977,60 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 481.392,00 481.392,00 1.193.383,00 1.193.383,00 711.991,00 0,00
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.3.1.1.01.2.0.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 477.392,00 477.392,00 1.193.383,00 1.193.383,00 715.991,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 477.392,00 477.392,00 1.193.383,00 1.193.383,00 715.991,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 60.000,00 60.000,00 284.366,76 284.366,76 224.366,76 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000,00 60.000,00 284.366,76 284.366,76 224.366,76 0,00
1.3.2.1.02.0.0.00 Remuneração de Depósitos Especiais 23.089,00 23.089,00 83.770,40 83.770,40 60.681,40 0,00
1.3.2.1.02.0.1.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 23.089,00 23.089,00 83.770,40 83.770,40 60.681,40 0,00
1.3.2.1.02.0.1.01 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.02.0.1.02 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.02.0.1.03 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.089,00 1.089,00 0,00 0,00 0,00 1.089,00
1.3.2.1.02.0.1.04 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.02.0.1.05 Remuneração de Depósitos Especiais - FUNDEB 1.000,00 1.000,00 83.645,27 83.645,27 82.645,27 0,00
1.3.2.1.02.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 125,13 125,13 125,13 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS
 394.303,00 394.303,00 825.245,84 825.245,84 430.942,84 0,00
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS - Principal
 394.303,00 394.303,00 825.245,84 825.245,84 430.942,84 0,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS - Principal
 394.303,00 394.303,00 871.714,31 871.714,31 477.411,31 0,00
1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS - Redutora
 0,00 0,00 - 46.468,47 - 46.468,47 0,00 46.468,47
1.3.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.9.9.99.0.1.01 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial 2.178,00 2.178,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00
1.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial 2.178,00 2.178,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00
1.5.1.1.00.0.0.00 Receita Industrial 2.178,00 2.178,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00
1.5.1.1.01.0.0.00 Receita Industrial 2.178,00 2.178,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00
1.5.1.1.01.0.1.00 Receita Industrial - Principal 2.178,00 2.178,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00 Serviços de Atendimento à Saúde 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.3.1.01.0.0.00 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.3.1.01.0.1.00 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal
- Principal
 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 37.300.541,50 37.300.541,50 51.896.159,27 51.896.159,27 14.595.617,77 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 22.037.004,50 22.037.004,50 31.718.318,03 31.718.318,03 9.681.313,53 0,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 17.229.996,50 17.229.996,50 21.776.734,64 21.776.734,64 4.546.738,14 0,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 17.221.285,30 17.221.285,30 21.776.252,06 21.776.252,06 4.554.966,76 0,00
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.522.679,30 15.522.679,30 19.701.752,98 19.701.752,98 4.179.073,68 0,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
 15.522.679,30 15.522.679,30 19.701.752,98 19.701.752,98 4.179.073,68 0,00
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
 19.403.349,14 19.403.349,14 24.581.845,58 24.581.845,58 5.178.496,44 0,00
1.7.1.1.51.1.1.99 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal - Principal
- 3.880.669,84 - 3.880.669,84 - 4.880.092,60 - 4.880.092,60 0,00 999.422,76
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota
entregue no mês de dezembro
 849.303,00 849.303,00 1.070.639,27 1.070.639,27 221.336,27 0,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal
 849.303,00 849.303,00 1.070.639,27 1.070.639,27 221.336,27 0,00
1.7.1.1.51.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho
 849.303,00 849.303,00 1.003.859,81 1.003.859,81 154.556,81 0,00
1.7.1.1.51.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
entregue no mês de julho - Principal
 849.303,00 849.303,00 1.003.859,81 1.003.859,81 154.556,81 0,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.711,20 8.711,20 482,58 482,58 0,00 8.228,62
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
 8.711,20 8.711,20 482,58 482,58 0,00 8.228,62
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
 10.889,00 10.889,00 603,20 603,20 0,00 10.285,80
1.7.1.1.52.0.1.99 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - Principal
- 2.177,80 - 2.177,80 - 120,62 - 120,62 2.057,18 0,00
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Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados - 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
 341.000,00 341.000,00 856.188,19 856.188,19 515.188,19 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 341.000,00 341.000,00 856.188,19 856.188,19 515.188,19 0,00
1.7.1.2.52.2.0.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478
/97, artigo 49, I e II
 0,00 0,00 265.509,00 265.509,00 265.509,00 0,00
1.7.1.2.52.2.1.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478
/97, artigo 49, I e II - Principal
 0,00 0,00 265.509,00 265.509,00 265.509,00 0,00
1.7.1.2.52.2.1.01 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Cessão
Onerosa
 0,00 0,00 265.509,00 265.509,00 265.509,00 0,00
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 341.000,00 341.000,00 590.679,19 590.679,19 249.679,19 0,00
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 341.000,00 341.000,00 590.679,19 590.679,19 249.679,19 0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.700.657,00 2.700.657,00 4.864.098,35 4.864.098,35 2.163.441,35 0,00
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
 2.324.907,00 2.324.907,00 4.718.226,34 4.718.226,34 2.393.319,34 0,00
1.7.1.3.50.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
 2.100.000,00 2.100.000,00 4.153.235,11 4.153.235,11 2.053.235,11 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
 2.100.000,00 2.100.000,00 4.153.235,11 4.153.235,11 2.053.235,11 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
 2.100.000,00 2.100.000,00 3.556.132,71 3.556.132,71 1.456.132,71 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 0,00 0,00 271.488,00 271.488,00 271.488,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0,00 0,00 40.696,89 40.696,89 40.696,89 0,00
1.7.1.3.50.1.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 259.020,01 259.020,01 259.020,01 0,00
1.7.1.3.50.1.1.06 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 25.897,50 25.897,50 25.897,50 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
 0,00 0,00 114.274,34 114.274,34 114.274,34 0,00
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
 0,00 0,00 114.274,34 114.274,34 114.274,34 0,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
 0,00 0,00 112.429,52 112.429,52 112.429,52 0,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferências de Recursos para Implementação de Políticas para a
Rede Cegonha
 0,00 0,00 1.844,82 1.844,82 1.844,82 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
 130.301,00 130.301,00 237.825,02 237.825,02 107.524,02 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
 130.301,00 130.301,00 237.825,02 237.825,02 107.524,02 0,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
 130.301,00 130.301,00 163.503,81 163.503,81 33.202,81 0,00
1.7.1.3.50.3.1.02 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.03 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
 0,00 0,00 52.709,85 52.709,85 52.709,85 0,00
1.7.1.3.50.3.1.04 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
 0,00 0,00 18.611,36 18.611,36 18.611,36 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
 94.606,00 94.606,00 212.891,87 212.891,87 118.285,87 0,00
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CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados - 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
 94.606,00 94.606,00 212.891,87 212.891,87 118.285,87 0,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
 94.606,00 94.606,00 168.146,43 168.146,43 73.540,43 0,00
1.7.1.3.50.4.1.02 CV-19 CoronaVirus (Covid 19) SCTIE 0,00 0,00 44.745,44 44.745,44 44.745,44 0,00
1.7.1.3.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
 375.750,00 375.750,00 145.872,01 145.872,01 0,00 229.877,99
1.7.1.3.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
 375.750,00 375.750,00 145.872,01 145.872,01 0,00 229.877,99
1.7.1.3.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
 375.750,00 375.750,00 145.872,01 145.872,01 0,00 229.877,99
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação – FNDE 
 586.889,00 586.889,00 750.412,13 750.412,13 163.523,13 0,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 270.000,00 270.000,00 320.778,10 320.778,10 50.778,10 0,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 270.000,00 270.000,00 320.778,10 320.778,10 50.778,10 0,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE
 10.889,00 10.889,00 2.760,00 2.760,00 0,00 8.129,00
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE - Principal
 10.889,00 10.889,00 2.760,00 2.760,00 0,00 8.129,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE
 220.000,00 220.000,00 162.880,00 162.880,00 0,00 57.120,00
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - Principal
 220.000,00 220.000,00 162.880,00 162.880,00 0,00 57.120,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar – PNATE
 85.000,00 85.000,00 235.408,95 235.408,95 150.408,95 0,00
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar – PNATE - Principal
 85.000,00 85.000,00 235.408,95 235.408,95 150.408,95 0,00
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
 1.000,00 1.000,00 28.585,08 28.585,08 27.585,08 0,00
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.99.0.2.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Multas e Juros de Mora
 0,00 0,00 28.585,08 28.585,08 28.585,08 0,00
1.7.1.4.99.0.2.01 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 28.585,08 28.585,08 28.585,08 0,00
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
 721.401,00 721.401,00 2.954.060,62 2.954.060,62 2.232.659,62 0,00
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAT
 200.000,00 200.000,00 1.686.377,13 1.686.377,13 1.486.377,13 0,00
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAT - Principal
 200.000,00 200.000,00 1.686.377,13 1.686.377,13 1.486.377,13 0,00
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAF
 521.401,00 521.401,00 1.267.683,49 1.267.683,49 746.282,49 0,00
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAF - Principal
 521.401,00 521.401,00 1.267.683,49 1.267.683,49 746.282,49 0,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– FNAS 
 414.261,00 414.261,00 500.001,65 500.001,65 85.740,65 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– FNAS
 414.261,00 414.261,00 500.001,65 500.001,65 85.740,65 0,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– FNAS - Principal
 414.261,00 414.261,00 500.001,65 500.001,65 85.740,65 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.800,00 30.800,00 16.822,45 16.822,45 0,00 13.977,55
1.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 800,00 800,00 7.001,17 7.001,17 6.201,17 0,00
1.7.1.9.51.0.1.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
Principal
 800,00 800,00 7.001,17 7.001,17 6.201,17 0,00
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
Principal
 1.000,00 1.000,00 7.001,17 7.001,17 6.001,17 0,00
1.7.1.9.51.0.1.99 Dedução FUNDEB - Transferências Financeiras do ICMS –
Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
- 200,00 - 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.000,00 30.000,00 9.821,28 9.821,28 0,00 20.178,72
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Principal
 30.000,00 30.000,00 9.821,28 9.821,28 0,00 20.178,72
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.556.500,00 7.556.500,00 10.601.583,62 10.601.583,62 3.045.083,62 0,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.465.500,00 7.465.500,00 10.188.156,14 10.188.156,14 2.722.656,14 0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 6.850.000,00 6.850.000,00 9.602.961,53 9.602.961,53 2.752.961,53 0,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.850.000,00 6.850.000,00 9.602.961,53 9.602.961,53 2.752.961,53 0,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.562.500,00 8.562.500,00 12.003.701,97 12.003.701,97 3.441.201,97 0,00
1.7.2.1.50.0.1.99 Dedução FUNDEB - ICMS - 1.712.500,00 - 1.712.500,00 - 2.400.740,44 - 2.400.740,44 0,00 688.240,44
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 580.000,00 580.000,00 538.208,66 538.208,66 0,00 41.791,34
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 580.000,00 580.000,00 538.208,66 538.208,66 0,00 41.791,34
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 725.000,00 725.000,00 672.761,28 672.761,28 0,00 52.238,72
1.7.2.1.51.0.1.99 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal - 145.000,00 - 145.000,00 - 134.552,62 - 134.552,62 10.447,38 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 25.500,00 25.500,00 32.378,63 32.378,63 6.878,63 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 25.500,00 25.500,00 32.378,63 32.378,63 6.878,63 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 31.875,00 31.875,00 40.473,35 40.473,35 8.598,35 0,00
1.7.2.1.52.0.1.99 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal FUNDEB - 6.375,00 - 6.375,00 - 8.094,72 - 8.094,72 0,00 1.719,72
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica.com.br/siorconp Página 8
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados - 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.000,00 10.000,00 14.607,32 14.607,32 4.607,32 0,00
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
 10.000,00 10.000,00 14.607,32 14.607,32 4.607,32 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 41.000,00 41.000,00 201.225,51 201.225,51 160.225,51 0,00
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único
de Saúde – SUS
 0,00 0,00 91.986,77 91.986,77 91.986,77 0,00
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único
de Saúde – SUS - Principal
 0,00 0,00 91.986,77 91.986,77 91.986,77 0,00
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas
de Educação
 30.000,00 30.000,00 55.246,40 55.246,40 25.246,40 0,00
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas
de Educação - Principal
 30.000,00 30.000,00 55.246,40 55.246,40 25.246,40 0,00
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
 11.000,00 11.000,00 53.992,34 53.992,34 42.992,34 0,00
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
 11.000,00 11.000,00 53.992,34 53.992,34 42.992,34 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 50.000,00 50.000,00 212.201,97 212.201,97 162.201,97 0,00
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 93.409,18 93.409,18 93.409,18 0,00
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 93.409,18 93.409,18 93.409,18 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 50.000,00 50.000,00 118.792,79 118.792,79 68.792,79 0,00
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 50.000,00 50.000,00 118.792,79 118.792,79 68.792,79 0,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 50.000,00 50.000,00 71.699,93 71.699,93 21.699,93 0,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 29.973,90 29.973,90 29.973,90 0,00
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados - Fortalecimento e Qualificação
da Atenção Primária
 0,00 0,00 17.118,96 17.118,96 17.118,96 0,00
1.7.3.0.00.0.0.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Municípios 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.3.9.50.0.0.00 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.3.9.50.0.1.00 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.704.037,00 7.704.037,00 9.576.257,62 9.576.257,62 1.872.220,62 0,00
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
 7.704.037,00 7.704.037,00 9.576.257,62 9.576.257,62 1.872.220,62 0,00
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
 7.704.037,00 7.704.037,00 9.576.257,62 9.576.257,62 1.872.220,62 0,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
 7.704.037,00 7.704.037,00 9.576.257,62 9.576.257,62 1.872.220,62 0,00
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.1.01.0.0.00 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir
de Convênios Celebrados com Pessoas Físicas
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.9.1.01.0.1.00 Transferências recebidas por Órgãos e Entidades da União a partir
de Convênios Celebrados com Pessoas Físicas - Principal
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 81.331,00 81.331,00 410.231,65 410.231,65 328.900,65 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.000,00 4.000,00 20.350,00 20.350,00 16.350,00 0,00
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00 Outras Indenizações - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 2.000,00 2.000,00 20.350,00 20.350,00 18.350,00 0,00
1.9.2.2.03.0.0.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 20.350,00 20.350,00 20.350,00 0,00
1.9.2.2.03.0.1.00 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0,00 0,00 20.350,00 20.350,00 20.350,00 0,00
1.9.2.2.03.0.1.01 Restituição de Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 20.350,00 20.350,00 20.350,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não
Especificadas Anteriormente - Principal
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não
Especificadas Anteriormente - Principal
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00 Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00 Outros Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00 Outros Ressarcimentos - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.0.1.01 Ressarcimento - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 76.331,00 76.331,00 389.881,65 389.881,65 313.550,65 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 76.331,00 76.331,00 389.881,65 389.881,65 313.550,65 0,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
 10.000,00 10.000,00 389.881,65 389.881,65 379.881,65 0,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
 10.000,00 10.000,00 389.881,65 389.881,65 379.881,65 0,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 66.331,00 66.331,00 0,00 0,00 0,00 66.331,00
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias
 66.331,00 66.331,00 0,00 0,00 0,00 66.331,00
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Principal
 65.331,00 65.331,00 0,00 0,00 0,00 65.331,00
1.9.9.9.99.2.2.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primárias - Multas e Juros de Mora
 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 2.135.351,50 2.135.351,50 2.078.697,94 2.078.697,94 0,00 56.653,56
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 51.000,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 2.084.351,50 2.084.351,50 2.078.697,94 2.078.697,94 0,00 5.653,56
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.714.351,50 1.714.351,50 1.879.107,96 1.879.107,96 164.756,46 0,00
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 25.000,00 25.000,00 370.185,23 370.185,23 345.185,23 0,00
2.4.1.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
 25.000,00 25.000,00 70.185,23 70.185,23 45.185,23 0,00
2.4.1.1.50.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
 25.000,00 25.000,00 70.185,23 70.185,23 45.185,23 0,00
2.4.1.1.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
 25.000,00 25.000,00 70.185,23 70.185,23 45.185,23 0,00
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
2.4.1.1.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.689.351,50 1.689.351,50 1.508.922,73 1.508.922,73 0,00 180.428,77
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação
 10.000,00 10.000,00 372.381,43 372.381,43 362.381,43 0,00
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 10.000,00 10.000,00 372.381,43 372.381,43 362.381,43 0,00
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
2022
Código / Fonte Nome / Fonte Valor Previsto Arrecadado a mais Arrecadado a menos Arrecadado até 31/12/2022 Arrecadado de 01/01/2022 até 31/12/2022 Valor Atualizado
Educação - Principal
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.679.351,50 1.679.351,50 1.136.541,30 1.136.541,30 0,00 542.810,20
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
 1.679.351,50 1.679.351,50 1.136.541,30 1.136.541,30 0,00 542.810,20
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 370.000,00 370.000,00 199.589,98 199.589,98 0,00 170.410,02
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 370.000,00 370.000,00 199.589,98 199.589,98 0,00 170.410,02
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde – SUS
 250.000,00 250.000,00 66.258,39 66.258,39 0,00 183.741,61
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal
 250.000,00 250.000,00 66.258,39 66.258,39 0,00 183.741,61
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Educação
 70.000,00 70.000,00 133.331,59 133.331,59 63.331,59 0,00
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Educação - Principal
 70.000,00 70.000,00 133.331,59 133.331,59 63.331,59 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
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