materia nº 822/2022

lies
MACHADOS
TRABALHANDO PARA O POVO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 822/2022
LOA 2023
o o MANDAR)
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Av. Major João
Eca
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PREFEITURA DE
IMACHADOS
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 822/2022.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Machados para o exercício financeiro de 2023 (LOA
2023).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição do Estado de
Pernambuco e Lei Orgânica Local, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Machados para o
exercício financeiro de 2023, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes
Legislativo e Executivo Municipais, seus órgãos da Administração Direta e Entidades
Supervisionadas, inclusive os Fundos instituídos pelo Poder Público Municipal.
Art. 2º O Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2023, a que se
refere o art. 1º, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal e de Outras Fontes
das Entidades Supervisionadas, inclusive fundos instituídos pelo Poder Público, estima a Receita
em R$ 62.944.293,00 (sessenta e dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e
noventa e três reais).
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições,
Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das
especificações nos anexos desta lei, de acordo com a seguinte discriminação:
DESCRIÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00 [Receitas Correntes.
1.1.0.0.00.0.0.00 | |Impostos, Taxas e Contribuições de
romana
Melhoria
1.3.0.0.00.0.0.00
58.621.138,12
1.777.271,36
1.845.089,00
854.089,00
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços 2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 | Transferências Correntes 53.412.357,76
1.9.0.0.00.0.0.00 [Outras Receitas Correntes 730.331,00
2.0.0.0.00.0.0.00 | Receitas de Capital 419.154,88
2.2.0.0.00.0.0.00 | Alienação de Bens 10.000,00
Ê 2.4.0.0.00.0.0.00 | Transferências de Capital 409.154,88
7.0.0.0.00.0.0.00 | Receitas Correntes. (Intra-Orçamentária 3.904.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00 [Contribuições Intra-Orçamentária) 3.904.000,00
TOTAL 62.944.293,00
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097 375/0001-38 - e-mail: nrefeiturafdmachados ne aov br
Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
PREFEITURA DE
IMACHADOS
TRABAL [ TRABALHANDO PARA O POVO | PARA O POVO
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II - Realizar operações de crédito para atender à insuficiência de caixa ou para fins de realização
de investimentos em infraestrutura; 1
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097 375/0001 -38 - e-mail: nrefeiturafDmachados ne aov br
4 Gabinete do Prefeito
e Art. 4º A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a
bd manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos
- Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo com o seguinte
e desdobramento:
o CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTES
» 01 Legislativa
04 Administração
” 08 Assistência Social
- 09 Previdência Social
10 Saúde A
nd 12 Educ k
L lucação
cm) 13 Cultura
15 Urbanismo
d 16 Habitação Im
” 17 Saneamento
- 18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
d 26 Transporte
" 27 Desporto e Lazer
o) 28 Encargos Especiai
” 99 Reserva de Contingencia
a)
d Art. 5º A Reserva de Contingência fica fixada no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e
4 quarenta mil reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, destinado ao
» atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
nd
) Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2023, nos termos do
d art. 43 da Lei Federal 4.320/1964 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício
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de 2023, a:
) ,
)
4] 1 - Abrir créditos suplementares, mediante ato próprio do Poder Executivo, na forma do que
p próp: q
) dispõem os artigos 7º e 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, com a finalidade de atender a
insuficiências de dotações dos grupos de despesa de cada projeto, atividade ou operação especial
, constantes na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e de créditos adicionais;
)
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MAcHADOS [TRABALHANDO PARA O POVO]
Gabinete do Prefeito
III - dar, como garantia das operações de crédito de que trata o inciso anterior, a receita
proveniente da participação do Município no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e/ou das cotas do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) que couberem ao Município de Machados, para amortizações dessas
operações e de seus encargos financeiros, observada a legislação aplicável.
Art. 7º As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor orçado para os
programas constando os projetos, as atividades e as operações especiais, e respectivas sub ações,
não são consideradas créditos adicionais, sendo realizadas diretamente no sistema informatizado
da execução orçamentária do Município de Machados.
$1º. Constituem objeto das alterações referidas no caput deste artigo as categorias
econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades e as fontes de recursos dos
projetos, das atividades e das operações especiais, e respectivas sub ações, constantes da Lei
Orçamentária 2023 e dos créditos adicionais.
$ 2º. As modificações a que se refere o $1º poderão compreender também a inclusão de
categoria econômica, grupo de despesa, modalidade e fonte de recurso não previstos nos projetos,
nas atividades, nas operações especiais e nas sub ações, observado o disposto no caput deste
artigo.
Art. 8º Considera-se crédito adicional especial a inclusão de novos projetos, atividades e
operações especiais na Lei Orçamentária Anual e na Lei do Plano Plurianual, estando sua abertura
condicionada à autorização do Poder Legislativo em lei específica.
Art. 9º As fontes dos recursos destinados à abertura de créditos suplementares,
especificadas no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, desde que não comprometidos, serão
as seguintes:
1- O superávit financeiro até o limite apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
H - Os provenientes de excesso de arrecadação, até o limite da apuração, deduzidos a importância
dos créditos extraordinários abertos no exercício;
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CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097 375/0001-38 - e-mail: nrefeiturafômachados ne gov br
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Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro -
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IMACHADOS
Gabinete do Prefeito
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no percentual 20%
(vinte por cento), conforme autorizado no art. 48 da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2023;
IV - o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao
poder executivo realizá-las.
Parágrafo Primeiro: Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total ou
parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações relativas à
pessoal, encargos sociais, dívida pública, saúde, assistência social, defesa civil, epidemias,
pandemias e catástrofes, não será onerado o limite autorizado no inciso III deste artigo.
Art. 10º As receitas arrecadadas a maior do que o previsto no orçamento resultantes de
convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados e aquelas provenientes de
transferências especiais da união ou do estado serão consideradas excesso de arrecadação, e
utilizadas como fonte de recursos para abertura de crédito suplementar até o limite do excesso
apurado.
Art. 11º Os créditos especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro meses do
exercício financeiro de 2022, ao serem reabertos, serão reclassificados em conformidade com a
classificação adotada na presente Lei.
Art.12º Os créditos adicionais extraordinários serão considerados abertos mediante
decreto do Chefe do Poder Executivo e comunicados ao Poder Legislativo, nos termos do art. 44,
da Lei Federal 4.320, de 1964.
Art. 13º O Poder Executivo poderá, mediante ato próprio, transpor, remanejar, transferir
ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de
2023 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou
atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, metas e
objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de
despesa, fontes de recursos e modalidade de aplicação. 7
CEP: 55740-000 - CNP: 11.097 .375/0001-38 - e-mail: nrefeiturafDmachados ne aov br
Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Mach
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IMACHADOS
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Art. 14º As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados
processarão o empenhamento da despesa, observados os limites fixados para cada grupo de
despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, especificando o elemento de despesa.
Art. 15º Na hipótese de não utilização da Reserva de Contingência nos fins previstos no
art. 5º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, até 30 de
junho de 2023, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos adicionais,
na forma da autorização constante da Lei Orçamentária.
Art. 16º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa, inclusive
a programação financeira para o exercício de 2023, onde fixará as medidas necessárias a manter
os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro
preconizado pela legislação específica.
Art. 17º O Orçamento Anual, objeto desta Lei, atende ao estabelecido na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, da Lei Orgânica do Município, e, no que
couber, o artigo 124, inciso II, da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 31, de 2 de julho de 2008, e nos artigos 165 a 167, da Constituição Federal,
bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 2000).
8 1º. Integram a presente Lei, sob a forma de Anexo - Orçamento Fiscal 2023, resumos,
quadros, demonstrativos, especificações, descrições e programa de trabalho, os quais em seu
conjunto atendem ao disposto no caput.
Art. 18º O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste poder, adotará parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de despesas à efetiva arrecadação
das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, consoante legislação específica. Vá
$ 1º Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos orçamentários, por ato
do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as
atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, conforme
disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 66 da Lei Federal nº 4.320/1964.
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097 375/0001-38 - e-mail: nrefeiturafdmachados ne aov br
ados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - C
CAPITAL DA Ad
Meio DE
PACHADOS
MAacHADOS PARA O POVO
Gabinete do Prefeito
$ 2º Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, deverão se
limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à aplicação em despesas
obrigatórias de natureza continuada.
8 3º Para efeito do disposto no art. 9º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000,
havendo contingenciamento deverão ser preservadas, prioritariamente, as dotações das áreas de
educação, saúde e assistência social.
$ 4º O Poder Executivo estabelecerá programação F inanceira, onde fixará as medidas
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio
financeiro.
$ 5º Decreto Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de
desembolso, consoante art. 80 da Lei Complementar no 101/2000.
Art. 19º A presente Lei vigorará durante o exercício de 2023, contando-se seus efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2023.
Machados (PE), 23 de novembro de 2022.
JUAREZ RODRI FERNANDES
Preito Municipal
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097 375/0001-38 - e-mail: nrefeiturafdômachados ne aov br
entro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
3, Esta Rua Manoel Joso . 23 - Centro
MachadosiPE - CEP 66740.000
CNP Ne: 11.097 376007-38 Tetelone: (81) 36491166
. DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lei 4320164 Anexo 1
62.525.138,12 | TOTAL
4.552.931,32 | Déficit do Orçamento Corrente”
419.154,88 [Dosposas de Capital
Investmentos
Amortização
4.972.086,20 | TOTAL
da Divida
62 525.138,12 Despasas Correntes
a19.154,88 Despesas de Capital
Reserva de Contingência
52 944.293,00 TOTAL
Página 1 de1
dt AAA DRADAZARANANAKAK)
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Manoei Joao . 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 56740900
CNPU Nº 11097 37590001-38 Telefone: (81) 36491155
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
Consolidado
1.0.0.0.00.0.0.00
11.00.00.0.0.00
1.1.1,0.00.0.0.00
1.1.1.2.00.0.0.00
1.1.1.2.50.0.0.00
1.1.1250,0:1.00
1112500200
1112500300
1.1.1.2.50.0.4.00
1:1,1.253.00,00
141.25301.00
1112530200
impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1,1.303.1,0.00
1.11,303.1.1.00]
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonts - Trabalho - Principal,
1.11.3.034,0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonts - Outros Rendimentos
1.1.1.3,034,100
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1.14.00.0.0.00
511.612,74]
591.512,74)
1.1.1451.00,00
1.:1.1451.1000
51161274
5161274
511.612,74]
1.1.1451.1.100 [imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 505.412,74]
1:114511.200 [imposto sobre Serviços de Quaiquer Natureza - ISSQN - Multas & Juros de Mora 100,00]
1114511300 [imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 5.000,00]
1114511400 109,00]
1.1.2.0.00.0.0,00
190.661,71
1.1.2:1,00.0.0,00
55.661,71
1.12.1.01.0.0,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1121010100
1121010200
Texas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5266171
1.000,00]
1121010300 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 1.000,00
16 1121010400 1.000,00]
1122000000 135.000,00]
SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contabiidade Pública Página 1
Systemainformatica com brisiorconp.
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
= Rua Manoe Joao . 23 - Canto
Macnados/PE - CEP” 66740-000
CNP Nº 11.097 3754000738 Teleton: (83) 36491156
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lo 4.320464 Anexo &
Consolidado
cópico
1.122010000 [Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1122010100 | Taxas pela Presiação de Serviços em Geral - Principal
11.3900.0.0.00
1.1,3.1,00.0.0.00
1:1.3.1.99,0.0,00
1131990100
1210000000
1215000000
1.21.501.0.0.00
1215011000
1215011100
1215011200
1215012000
1215012100
1215020000
1215021000
1215021100
1215021105
1220000000
1221000000
1.22.1.99,0000
1.22.1.99.1.0.00
1221991100 | Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas é Não Projetadas pela RFB - Principal
1240000000 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.32.100.00.00 | Juros e Correções Monetáras I !
SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contabádade Pública Página 2
Syslemainformatica. com bristorconp.
a
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- 1290950800
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4
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Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manoei Joao , 23 - Centro
MacnadosiPE - CEP: 66749-000
ONPI NS 41097 -375/0001-98 Telefone (81) 36401158
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/54 Anexo 6
Consolidado
132.101,0.0.00
1321010100
1321010100
1.32.1020100
1321020101
1321020.102
1321020109
1321020104 10.000,00]
1321020105 100.900,00]
1321040000 580.000,00]
1321040100 *|Remuneração dos Recursos do Regme Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal X 580.000,00]
132.1040.101 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 0,00] 580.000,00
2.000,00]
1.61.1.00.0.000
1.61.1010000
1,61.101.01,00
1.590.00.00,00
1699000000
1699990000
1.6.99.990.1.00
1700000000
17.1.0,00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
1711000000
1711510000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1741511000
1744511100
[Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
1741511401
Cota-Parte do Fundo de Parbipação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
1711511198
1711512000
1711512100)
1714,512101
1711512102
1741512103
1.71.1.52,00,00
SIORCONP - Sistema Intogrado de Orçamento e Contabisdade Pública
Systemainformatica. com brisiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
2 Rua Mance Jogo , 23 Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº 11097 3759000138 Telefone: (81) 36491156
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
cóDico
1:7.1.1,520,1.00
1711520101
1711520190
1712000000
1712520000
1712524000
1712524100
1.71.300.0,0.00
Cota-parte da Compensação Financeira peia Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Perróleo — FEP
[Cota-Parte do Fundo Especial da Peiróleo - FEP - Principal
1.7.13.50.1.0,00
1713.50.1.1.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 4.330.336,40
1713501101 — [Incremento Temporário do Piso da Alenção Básica - PAB 1.069.807,40
1713501109
1713501104
1713.5011.05
1713.50.1.1,06
1743501107
1713502000
1713502100 E
17.1.3,502101 — [Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hosprtalar 348.088,56,
1713502102 | |incremento Temporário da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hosprtaiar - MAC. 0,00] 500.000,00]
1713502103 30.000,00]
1713503000 50.758,00]
1713503100
1713504000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações & Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacôuica
1713504100 | | 'ransierêncas da Recursos do Bloco ds Manvlanção das Ações» Serviços Púbicos de Saúdo - Assisiância F 7
ora
1713510000 pia anvo Opa = pera tina Eua
1713512000 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rad de Serviços Públicos de Saúdo - Alenção Especializada 0.00] 59.000,00]
15 1713512100 Transferências de Recursos do Bloco de Esiruluração da Rede de Serviços Públicos da Saúdo - Alsnção Espocalizade - E 2,00] 50.000,00]
1714000000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação = FNDE 0.00) 710.106.77
1714500000 — [Transferências do Salário-Educação “1 0.00 320.851,17]
[ SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Publica Página 4
hs mist mm ameno pj
Faua Manos! Joso , 3 - Canto
MachadowiPE - CEP: 55740.000
CNPJ NO: 11087 S7GAOON-IA Teleton: (81) 3649 168
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
1:7.14.50.0.1,00
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
1714510000
4.52.0.1,00
Transferências referentes ao Programa Naciona! de Alimentação Escolar — PNAE - Principal
1.7.14530.0.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.714530.1,00
Transferências referentes so Programa Nacional da Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
171,5500.1.00
Transferências de Recursos de Complementação da União mo Fundeb - VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT - Principal
1:7:1.5,500.1,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT - Principal
1715510000
Transferências de Recursos de Complementação da União so Fundeb - VAAF.
1745510100
Transfarâncias de Recursos de Complementação da União so Fundeb — VAAF - Principal
Transferências de Recursos de Complamantação da União so Fundeb — VAAF - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal
1715520100
Transferências de Recursos de Complementação da União so Fundeb — VAAR - Principal
1716000000
1:716500.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1:7.1:7.00.0.0.00
Transferências de Convênios da Unito e de Suas Entidades
1717510000
Transforâncias de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1717510100
1717.9900.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1747990400
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1719000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.000,00)
1719980000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.000,00]
so 1719.990.1,00 Outras Transferências de Recursos da Uniio « de suas Entidades - Prncipal 30.000,00
1,7.20.000,0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.234.217,56
1721000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.044. 217,56
1721500000 Cota-Parte do ICMS 9.409.853,41
| PRORDON ara end a Chamando Creta PO Página 5
Systemainformatica com brisiorconp
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Rua Mancei Jeso 23 - Canto
Mecnados/PE - CEP 55740-000.
CNP NS 11087 3750001-38 Telefone: (81) 26491156
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4320154 Anexo 6
Consolidado
[IZENSODADO — [GurParesoICNS Prop
1721500101
1721510.000
172151.0.1.00
1721510101
17215101.98
1721530100 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
1.72.4000.0.00
= 1.000,00]
ss 1
000,00 000,00
1123093066] 11230. 990.56]
- pura ds Eaao 11.230.990.56)
1751500100 [11 a cação! Ervbnsionnta-s 4 4 7.861.651,39]
1751500/1,00 ; da Educação Básica é de Valorização dos Profissionais da 2.369.279:17]
7800000000 EX 730.331,00
1910000000 000 1.000,00]
SIORCONP - Sistema Integrado de Orgamento e Coniabiidade Pública 7
Systemaintormatica. com beisiorconp Fone
cópiso
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MacnacosyPE - CEP: 55740-000
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320154 Anexo &
Consolidado
1.9.1.1.00.0.0,00
1.9.1.109.0000
1.91.1080100
1.9.9.0.00.0.0.00
1.9.9.9.00.0.0.00
1.8:99.03.00.00
1.9:99030.1.00
1.999.99.0000
1.9.99.992100)
1999992200
2200000000)
2210.00.,0.0.00
22.1.300.0.0.00
2213010000
2213010100
2.4.0.0.00.0.0.00
2.4.1.000.0.0.00
Transferências da Unido e de suas Entidades
2411000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
241.1.50.0000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS — Fundo a Fundo - Bloco ds Marulanção das Ações s Serviços Públicos de
241,150.1000
2411501100
2.4.1.151,0.0,00
2411512000
2411512100
[rransterêncas do Recursos do loca de Esrunração da Rede de Seria POBNCaS de Sade - Menção Especaizosa
Tansferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2.4.1,4,00.0.0.00
Transferências de Convênios da Unido e de suas Entidades
24.1.4990000
2414990100
2420000000
2422000000
2422510000
2422510100
2422990000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
[7 1 242290100
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabásiade Pública
Systomainformatica com brisiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Manow oao , 23 - Canto
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ONPI NE 11.097 375000138 Tolelone: (81) 36481 146
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/54 Anexo &
Consolidado
70.0.0.00.0.0.00
7200000000
7210000000
7.2.1.5.00.0.0.00
7.21.502.0.0,00
7215021000
7215021100
7215021101
7215021.102
7215021103
7215021104
7215021200 1.000,00
7215030000 303.000,00)
7215030.100 303.000,00]
7215030101 303.000,00)
62.944 203,00
Fonte do Tesouro e Outras Fontes:
Descrição Valor
Recursos não vinculados 34.186.650.76
Transferências do FUNDEB - Imposios é Transisrâncias da Impostos - 30% 3.369 276,17
Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 7.961.651,39
Transferências do FUNDE - Complementação da União - VAAF - 30%
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT «0%
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAR.
Transferência do Salário-Educação
Trenstorências de Recursos do FNDE Referentes so Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio no Transporte Escolar (PNATE)
Outras Transferências de Recursos do FNDE
JES Transferências do Governo Federa referentes a Convênios « outros Repasses vinculados à Educação 31.000,00
) L SIORCONF - Sistema Intogrado de Orçamento & Coniabiidade Pública Página 8
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Mano domo. 23 - Conto
Vochacos PE - CE sg7a6.000
CNP Ne 11087 316000138 Teleton (81) 36401156
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4320/64 Anexo 6
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
[ SIORCONP - Sistama Integrado de Orçamento é Contabikdade Pública
Systemainformatica com beissorconp.
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Rua Manos Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 6740-000
CNP Nº 11.087 .375/0001-38 Totofona: (87) 36407156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
01.000 PODER LEGISLATIVO
01.010 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
Material de Consumo.
Recursos não vinculados
Passagens e Despesas com Locomoção
Recursos não vinculados
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Recursos não vinculados
E
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica com brisiorconp.
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
= Rus Manoei Jogo , 73 Centro
VacadonE - CE 56740.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Orgão 01.000 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.010 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CoD. cóDico DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
4 500.100 Recursos não vinculados 5.000,00] 5.000,00]
TOTAL 101.000,00] 2807 094,55 0,00] 2.908.094,55
—
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
Systemainformatica com brisiorconp Página 2
e AMA NAANARNRAA)
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
cpa de Hi
prt
: QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
PROJETO ATIVIDADE | OP. ESPECIAL TOTAL
[0412204032 007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 000] 1.381.000,00 1.381.000,00]
arsor199 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 09,00 900.000,00 9.00]
E 800.1000 Recursos não vincutados 900.000,00 900.000,00]
EE Obrigações Patronais 800 200.000,00] 0,00) 8,00
24 500.1000 Recursos não vinculados 200.000,00] 200.000,00)
31901699 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,09] 1.000,00] 0,00] 8,00)
D = 500. 1000 Recursos não vinculados 000,00 1.909,00]
S1909499 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00] 10.000,00] 200) 0.00]
Do E 5009.1000 Recursos não vinculados 19.000,00] 10.000,00]
ERES — [Contribuições Patronate Do COR 20.000,00] 8,00 0,09
D 500 1000 Recursos não vinculados 20.000,00] 20.000,00]
33000499 (Contratação por Tempo Determinado 0,00) 45.000,00] 0,00] 0,00]
4 28 500.1000 Recursos não vinculados 45.000,00] 45.000,00]
33900899 Outros beneficios assistenciais 000) 5.000,00, 0,00] 0,00)
D | 500. 1000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00]
EMO Diárias - Civ 800 15.009,00] 000) 0,00)
D [o 500.1000 Recursos não vinculados 15.000,00] 15.000,00]
D |: MEX Recursos não vinculados 59.000,00] 50.000,00]
33003399 Passagens e Despesas com Locomoção 000] 10.000,00] 0,00) 0,00)
) = 5001000 Recursos não vinculados 10.000,00 10.000,00)
EE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 000) 5.000,00] 0,00] 8.09
4 ES 500.1000 Recursos não vinculados 5.000,00 5.000,00]
33903999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000 120.000,00 0,00) 0,00)
) E 500. 1000 Recursos não vinculados. 120.000,00] 120.000,00]
[0472204032008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 000) 60.000,00 0,00 80.000,00]
o stootiso Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 000) 40.000,00 0,00] 0.00)
] 3t901399 Obrigações Patronais 0,00] 10.000,00] 0,00] 0,00)
36 500.1000 Recursos não vrculados 10.000,00] 10.000,00)
] st90400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00] 1.500,00 0,00) 8,00)
3 [500.1000 Recursos não vinculados 1.500,00] 1.500,00]
) 32900899 [Outros benafícios assistenciais 0,00) 2.000,00) 0,00] 0,00)
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
| Es Páginas
)
]
]
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
= Rus Manos! Joso , 23 - Canto
MacnadosiPE - CEP- 65740-000
CONFINS 11.097 3T5/0007-38 Tolefone: (81) 36401155
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
| SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabádade Pública
systemainhormatica com brisiorconp Página 4
o
o
o
”
”
”
”
”
sed
id Prefeitura Municipal de Machados - 2023
” [E s ces
, ON 41097 3789000 8 Tee: (81) 6491166
- QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
»
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)
L saias Pigras]
]
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]
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
= Ra Manos Jos. 23 - Carro
Machados - CER 6140000
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
TroraL 1 4 ; 7904 ; 8.515.284,00]
| SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento a Contabilidade Pública
Systemainformatica com brisiorconp Página 6
É Prefeitura Municipal de Machados - 2023
us Manos Joso, 2 - Caro
Macacos - CE: 6574090.
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública Página?
systemainformatica. com brissorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
[o free Ro
Manchados/PE - CEP: 65749-000.
CNP Nº 11,087 31590001-38 Telefone: (1) 36491166
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
DESCRIÇÃO
30.000,00)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30% ).000.+
Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00] 5.000.00
Transterências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 15.000,00]
ses AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS 80.000,00]
Equipamentos e Material Permanente 90 000.00]
Recursos não vinculados de Impostos - Educação
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%.
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%
500.1001
==
[541.1090
Eua Ci
EE 12011.007
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transerências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%.
Transferências do FUNDEB - Complementação da Unido - VAAF - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%
Aquisição de Imóveis
Recursos não vinculados de Impostos - Educação
[Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
[Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%
MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E MUNICIPAL
Equipamentos e Matorial Permanente
Recursos não vinculados de Impostos - Educação
[Transferências da FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.000,00]
[ SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento o Contabiidade Pública Página 8
systemarnformatica. com brisiarconp.
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manos: Jogo , 73. Centro
Macaco - CEI 66745000
Cs pe 11057 37900078 elton (81) 364 166
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
02000 PODER EXECUTIVO
02030 SECRETARIA DE
CoD. códico DESCRIÇÃO PROJETO | ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
124 541.1030 [Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 5.000,00] 5.000,00)
- 12
” 126 [Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de impostas - 30%
127 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%. 61.402,64)
a) 128 20.000,00)
[FERNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR 120.000,00]
Material de Distribuição Gratuita 0,00
129 Recursos não vinculados 120.000,00]
[CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA 340.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8,00 E
130 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 80.000,00 |
EE Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 200.000,00 | 200.000,00]
132 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 15.000,00] 15.900,00]
33 Transterências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%. 10 000,00] 10.000,00
134 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.000,00| 5.000,00)
135 I Transferência do Saiénio-Educação 30.000,00] 30.000,00]
1236112012017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 0.00) 8.634.021,86) 0.00) 8.634.021,86]
H—EE (Contratação por Tempo Determinado 8,00 1.700.000,00 | 8,00 8.00,
EI [540.070 Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos à Transferências de Impostos 1.700.000,00] 1.700.000,00
s1901199 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.00 4.500.000,00] 8,00 8,00
137 S40 1070 Transferências do FUNDEB - 70% - impostos e Transferências de impostos 4.000.000,00] 4.000.000,00)
138 541.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 500.000,00] 500.000,00]
31901399 Obrigações Patronais 0.00 565 962,39 0.00 0.00
400.000,00]
110.000,00
58.962,39]
8,00
az 540. 1070 [Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos a Transferências de Impostos 400.000,00] 409.000,00]
31911399 Contribuições Patronais 8,00 1.415.059,47 8.90 0,00,
13 5401070 Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de impostos 1.145.651,39) 1.145.651,39]
Transtorências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 269.408,08 | 269.408,08]
[ SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabiidade Pública E 28]
Sysiamanformatica com brisiorconp
hat o AAA DRADANAANAAER)
Ê
£
E
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manet Joao , 23 - Cantro
Macnacos/PE - CEP: 56740:000
ONPU NS 41097 STO" 08 Telefone: (83) 26491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB.
Contratação por Tempo Determinado
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da Unido - VAAT -30%
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
ransferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Obrigações Patronais
[Transferências do FUNDEB - Impostos e Translarências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências de Impostos - 30%
Material de Consumo
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Material de Distribuição Gratuita
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%.
Transterências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%
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Rua Manos: Jogo. 23 - Centro
McecoPé - CE ss/4D000
CNP 11.097 STS 3 Tollone: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Orgão: 02000 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02030 SECRETARIADE
| Transferências de Recursos do FNDE Referentes so Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
[outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
[Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%.
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Macragovrr”
CNP NE: 11097 37800038 Teleton: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
coD.
[17 542000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.009,00] 5.000,00
E 5500900 ranserênca do Salao Educação RT EE
189 553,0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar O RR 160.000,00]
jo ——srs000o Outras Transferências de Convênios e instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000 100.000,00]
[o rtsorizazzodo AQUISIÇÃO DE KIT'S ESCOLARES —— 204.000,00]
DR E Matorial de Distribuição Gratuita 9,00
Recursos não vinculados de Impostos - Educação T— 80.000,00]
— Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000,00]
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%. 54.000,00]
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%. 20.000,00]
Do lrzasrizazems [MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 18.000,00]
31900499 (Contratação por Tempo Determinado 8,00]
= e e
33903099 Material de Consumo 10.000,00 0,00) 2,00
196 569 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00) 10.000,00]
[o oo
|542.1030 [Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%
[569.0000 [Outras Transferências de Recursos do FNDE
|sro [Transterências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
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= Rua Manos! Jos. 2 - Caro
MachadoaiPÉ - CEP 86740:000
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
DESCRIÇÃO
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT.
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT
Obrigações Patronais
Recursos não vinculados de Impostos - Educação
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT.
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Machados/PE - CEP: 65740.000
ONPJ Nº: 11097. 3759000138 Telefone: (81) 36481 166
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
2.500,00 0.00) 0,00
225. [500.1001 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 2.500,00] 2.500,00]
31909409 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8,00 15.000,00] 0,00]
EI 500.101 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 15.000,00 15.000,00
ECRES Contribuições Patronais 8,00] 191.487,01 8,00
227 5001001 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 12.000,00 12.000,00]
228 5421070 Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 17848701 17948701
1236512012.026 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA INFANTIL 0,00 s227917| 2,90 EE
31901199 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 20.000,00 | 2,00 8,09]
229 540 1030 Transfarâncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. 20.000: 20.000,00]
31901399] Obrigações Patronais 8,00] 32279,17] 8.00] 8,00]
230 540.1030 Transferências do FUNDEB - Impostos a Transiarências de Impostos - 30% 32279,17 3227917]
1236512021.011 CONST. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30.000,00 0,00) 0,90 30.000,00
sssostos Obras e Instalações 30.000,00 8,00] 8,00] 30.000,00
231 500.1001 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 5.000,00] 5.000,00]
232 540.1030 Transierências do FUNDEB - imposios à Transierências de Impostos - 30% 15.000,00 15.000,00]
233 5421030 Transferências do FUNDE - Complementação da União - VAAT -30% 19.000,00 10.000,00]
Ep AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 35.000,00 0,00] 8,00] 35.000,00,
[44905299 Equipamentos e Matoriai Permanente 35.000,00 8,00) 8,90] 35.000,00
234 500. 1001 Recursos não vinculados de Impostos - Educação 5.000,00] 5.000,00]
235 5.000,00]
236 20.000,00]
5.000,00]
133.885,00
0,00)
15.000,00]
0,00]
25.000,00
30.000,00]
0,00]
5.185,00 5.185,00
ES 540.1070 Transferências do FUNDEB - 70% - impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00]
31901699] Outras Despesas Variáveis - Pessoai Civil 8,00] 5.200,00, 8,00] 0,00]
E SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systomarnformatica com brisvorcong Picada
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— a Rua Manoei Joao 23 Centro
Machado = CEF. 740000
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
1.500,00
od)
8,00]
15.090,00]
1851552587
L SIORCONP - Sistema Integrado da Orçamento e Contabilidade Pública
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Rus Manoei Jogo . 73 - Centro
Machados PE - CEP: 6740-000
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
5009.1000
0412215061.016
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FRus Manoei Joao . 3 - Centro
Macnados/PE - CEP: 56740-000
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
1545115061.022
sss0s199
500 1000]
44906199
500.100
1545115061.023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA. CALÇAMENTOS E MEIO FIO E OBRAS
s4g0s199 (Obras e Instalações
500.100 Recursos não vinculados
700.000] Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
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Rus Manos! Jogo , 23 - Centro
Machacos!PE - CEP: 56749-000
CNPJ NE 17097 3759000198 Telefone (81) 36481166
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
SIORCONP - Sistama Integrado do Orçamento » Contabiidade Pública
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Rus Manos! Joss . 23 Centro.
Macnados/PE - CEP: 65740-000
CNPJ Nº; 11097 375400138 Teodefon: (81) 36491155
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
02000 PODER EXECUTIVO
02060 SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
44905199
[5 femtoo — Jneusoenowçueo | to
| fismasrrorzaso — juawurENçÃO DOS SERVOS DEABASTECMENTODÁGIA | [| am
| SIORCON - Sitora tera de Orgarmano e Contando Púbica Página 16 |
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Rua Mances Jogo , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 56740.000
CNP NE 11.087 375900018 Telefone: (81) 36491158
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
02000 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02060 SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
[Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADA
Obras e Instalações
Recursos não vinculados.
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM NO MUNICÍPIO
Material de Consumo
Recursos não vinculados
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Recursos não vinculados
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não vinculados
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES INCLUSIVE COBERTA
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Reus Manos: Joao , 23 - Cantro
Machados/PE - CEP- 65740.000
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
k 02000 PODER EXECUTIVO
02070 SECRETARIA DE AGRICULTURA
cop. cónico DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL
[2012210224.004 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURO SAFRA. 8,00] 15.000,00] 0.00 15.000,00
33903999. [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8,00) 15.000,00] 0,00 0,00
321 5800.1000 Recursos não vinculados 15.000,00] 15.000,00]
2060518022.040 COMBATE AS PRAGAS E DOENÇAS 0,00) 60.000,00] 0,00) 60.000,00
33803099 Matorial de Consumo 8,00 20.000,00] 8,00 0,00]
322 500.1000 Recursos não vinculados 20.000,00] 20.000,00]
[33903299 Material de Distribuição Gratuita 0.00 15.000,00] 0.00 0,00]
323 [500.1000 Recursos não vinculados 15.000,00] 15.000,00
33903699 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.00 15.000,00] 0,00 0,00
324 500 1000 Recursos não vinculados 15.000,00] 15.000,00]
33903999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8,00] 19.000,00 0.00 8,00)
325 [500 1000 Recursos não vinculados 10 000,00] 10.000,00]
2060520012.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0,00) 1.085.500,00 0,00] 1.085.500,00
31900499 Contratação por Tempo Determinado 8,00] 120.000,00] 8,00 E
325 5090.1000 Recursos não vinculados 120.000,00] 120.000,00]
sr901199 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 0,00] 459.000,00] 8.90 0.00
[327 500.1000 Recursos não vinculados 450.000,00] 450.000,00)
31901399 Obrigações Patronais 0,00 140.000,00) 0,00] 0.00)
328 500. 1000 Recursos não vinculados 140.000,00] 140.000,00)
31801699 Outras Despesas Variáveis - Pessoa! Civil 0.00, 1.090,00] 0.00] E
[329 5900.1000 Recursos não vinculados. 1.000,00) 1.000,00]
31909499 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8,00 2.500,00 0,00 0,00
330 500.1000 Recursos não vinculados 2.500,00 2.500,00
31911399 Contribuições Patronais 8.90 30.090,00 EX 8,00]
3 500 1000 Recursos não vinculados 30.000,00] 30.000,00)
33900899 Outros benefícios assistenciais 0,00 15.000,00] 0,00] 0,00
[332 500.1000 Recursos não vinculados 15.000,00] 15.000,00
EO Diárias - Civil 8,00 2.500,00 0,00 0,00)
333 [500.1000 Recursos não vinculados 2.500,00] 2.500,00
33903099 Material de Consumo 8,00] 30.000,00] 8,00] 0.90
334 5500.1000 [Recursos não vinculados 30.000,00 30.000,00
33903399 (Passagens e Despesas com Locomoção 8.00 1.500,00] 8.00 0,00]
EE 500.100 Recursos não vinculados 1.500,00] 1.500,00]
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[ systamainformatica com brisiorconp aque)
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as Mago dim, 3. Cro
Machados/PE - CEP: 56740-000
ONPJ Ne 11097 3754000138 Telefone (81) 36401186
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
1.310.500,00]
[ 'SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformalica com beisiorconp
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Rua Manoei Joso . 23: Canto
Macnados/PE - CEP: 56740.000
CNPJ NS 11.097-37590007-38 Telefone: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
E SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Rua Manoel jogo . 73 Centro
Macnados/PE - CEP: 55749-000
CNP NE 41.097 37590001-38 Telefonia (81) 36401156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
O e 02000 PODER EXECUTIVO
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabiidade Pública
Systemasntormatica com beisiarconp
AEE OO TDO COCO UUUUUUUDOO
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tr — Rua Manos Jogo . 73 Centro
MocadoatPE CE 56740-000
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Recursos não vinculados
GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
| SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento s Contabiidade Pública 7
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Paus Manos Jogo , 23 - Centro
Machedos/PE - CEP: 56740-000
CNPJ NE 41.097 37590001-38 Telefone: (81) 36491155
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
[ ROS rd 1 CA POR Página 26
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Rua Manos Jogo . 23 - Canto
Macnados/PE - CEP: 56740:000
CNPJ Nº 11.097 37580007-38 Teleton: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
[ SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento & Contabiidado Pública
Systemanformatica. com brísiorconp
Página 27
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s Ru Manos doso , 23 - Carro
MachacossPE - CEF 56740.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Órgão: 03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Unidade: 02001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FEM)
PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS.
SIORCONP - Sistama Integrado de Orçamento e Contabidade Publica
systemainformatica. com brisiorconp
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Rua Manos Joso . 23 - Cento
Machados/PE - CEP: 56740-000
CNP NS 11.097 37590001-38 Telefone: (81) M64G1 156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03010 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabidade Pública
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Ens Rua Manos Joso . 23 - Canto
Macnados/PE - CEP: 56740-000
CNP NS: 11097 375/0001-38 Telefone: (81) 36401156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
[PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO X
Matorial de Consumo 0,00 5.000,00 0,00) 0,00]
am [5009.1000 Recursos não vinculados 5.000,00] 5.000,00
33903599 Serviços de Consultoria 0,00] 3.000,00, 0,00)
[412 00.100] Recursos não vinculados 5.000,00]
33903699 Outros Serviços de Tercairos - Pessoa Física 0,00]
413, 1000 Recursos não vinculados
33903999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
. 1000 Recursos não vinculados
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não vinculados
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemaintormatica. com beisiorconp
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Rua Manos! Joao . 23 - Canto
Macnacos/PE - CEP: 55749.000
CNP NS 11.087 375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Orgão: 03000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabsidade Pública
systemaintomatica com brlstorcony a ianio
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Rus Manos! Joso , 23 - Cantro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNP NE 41097 :37590001<38 Telefone: (8%) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
SIORCONP - Sistema Intogrado de Orçamento o Contabiidade Publica
e peter dedo op di Pigina sa
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Rua Manoel Jogo , 23 - Centro
Mecnados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.087 376000198 Telefone: (81) 36401156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
0824408012.064 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 125.556,05] 0,00] 125.556,05)
31900499 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00) 0.00] 0,00)
asa 860 0000 [Transferência de Recursos do Fundo Nacoril de Assistência Social - FNAS O RT O RE
31901199 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00) 0,00] 0,00)
as6 [500.100] Recursos não vincutados ess 20.000,00] 20.000,00]
31901399 Obrigações Patronais O O 0.00)
ss Soo 1000 Recursos não wrcudados O RT 2.009,00)
31901699 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00) 0,00) 0,00)
[as7 [500.100 Recursos não vinculados. -——& 1.000,00 1.000,00
0,00]
1.000,00)
0,00
10.000,00]
0,00]
1.000,00]
0,00]
Transierôncia de Recursos do Fundo Nacional de Assestância Social - FNAS 30.000,00)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00)
[462 10.000,00]
33903999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.00) 20.556,05) 0.00] 0,00]
SIORCONP - Sistéma Integrado de Orçamento e Contabiidade Pública Página 33
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Rua Mane! Joao . 23 - Centro
Macradow'PE - CEP- 567:
CNPI NE 11.097 375/000:-38 Telefone: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
— [CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Material de Distribuição Gratulta
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
SIORCONP - Sistema de
tema Integrado de Orçamento s Conlabiidade Pública
na a AMANHA
Prefeitura Municipal de Machados - 2023 ==
= Rus Mane! doso . 23 - Centro
Macnados/PE - CEP: 56740.000
CNP Nº: 11.097 37580001-38 Telefone: (81) 36401156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outros Serviços de Terceiros - Psasoa Fisica
Recursos não vinculados
ad
”
”
al
”
”
ad
nd
»
"
q
»
Do) E Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
q
Ed
»
»
»
D
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4
4
)
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)
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]
)
]
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não vincutados
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociai - FNAS
Equipamentos e Material Permanente
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistância Social
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
E
| SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
Systemaintormatica. com trisiarcono
E Prefeitura Municipal de Machados - 2023
En ed Rua Manoel Jogo 73 Centro
Machadoa'PE - CE 56740-000
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00)
Recursos não vinculados. 5.000,00]
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00]
Recursos não vinculados 8.000,00]
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 10.000,00]
Equipamentos e Material Permanente
[510 661 Transferência do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
SIORCONP - Sistema intogrado de Orçamento e Contabiidade Pública
sysiemainformatica. com brisiorconp Página 36
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
cipal de Via
coach
. QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
1012200182.069 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE 0.00] 127.000,00 9.00 127.000,00
33903699 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8,00 5.000,00] 8,00] 800,
511 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00] 5.000,00
33903999] Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.00 122.000,00 8.00 0,00
512 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00 20.000,00]
[513 600 0000 Transferências Fundo s Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de 100.000,00] 00.000,00)
[514 [621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Guvemo Estadual 2.000,00) 2.000,00]
1012210022.070 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 0.09 1.598.000,00 0.00
31900499 Contratação por Tempo Determinado 0,00 109.000,00] 8,00]
515 500 1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 100.000,00
31901199] Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil 8,00 459.090,00] 0.00
518 5001092 Recursos não vinculados de Impostos - Sade 450.000,00
31901399 Obrigações Patronais 200.000,00] 8.09
57 500,1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 200.009,00
31909299 Despesas de Exercícios Anteriores. 1.000,00] 8,00
518 500 1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.000,00]
31909409] Indenizações e Restitulções Trabalhistas 10.000,00] 8,09
[519 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00]
31911309 Contribuições Patronais 200.000,00 0,00)
[520 500 1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 200.000,00]
33900899 Outros benefícios assistenciais 5.000,00] 0.00
521 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 5.000,00]
33901499] Diárias - Civil 2.000,00] 8.00
522 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saude 2000,00]
33903099 Material de Consumo 150.000,00 0,00
ES 500. 1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 150.000,00]
33903599 Serviços de Consultoria 18.000,00] 8,00]
Ead [500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 15.000,00)
EO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00] E
525 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 25.000,00]
re Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00) 0,00]
526 5001002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 400.000,00
[33909200 [Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00] 8,00
| SIORCONP - Sistama Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
Sysiwmanformatica com brisorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manoei Joao , 23 - Canto
Macnados/PE - CEP: 55749-000
CNP NE 11097 3759000138 Telefone: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
[ SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabáidade Pública
Systemainformatica.com brisiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Manos Joao . 23 - Cento
Machados/PE - CEP: 56740.000
ONPI Nº: 11057 A75/0001-38 Teialone: (81) 36401186
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
DESCRIÇÃO
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA - NASF
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Equipamentos e Material Permanente | 800]
[ SIORCON - Sistema Integrado de Orçamento & Contabiidade Pública
“Systemainformatica. com brisiorconp.
03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Manos Joso . 23 - Cento
Machados'PE - CEP: 56749-000
CNPU NE 11.097 37510001-38 Telefone: (81) 36491155
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
[Obrigações Patronais.
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bioco de
SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento 8 Contabilidade Pública
Systemainformatica. com brisiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Manos Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP 66740-000
CNPJ NE: 11.097 -375/0001-38 Talefor: (81) 36401156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
o 03000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Unidade: 03030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a ET] Outros benefícios assistenciais
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provententes do Governo Estadual
Material de Consumo.
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica 753.000,00 8.00] 8,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 700.000,00) 700.000,00]
EI [621.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provaniantes do Govemo Estadual 000 53.000,00
so —— fa a [m/s] —m ai
596 500. 1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 15.000,00] 15.000,00]
596 6801.0000 Transterâncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de —— 5.000,00 5.000,00]
1030110012074 ESTRATEGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PROGRAMA PREVINE BRASIL 0,00] 2.834.464,00] 000] 283446400]
—— (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Clvil 0,00] 2.200.000,00 000) 000
[6000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de I 1.400.000,00] 1.400.000,00]
eee provereros do over Fer dasadas mo vocimeno dos again comunnanio | 800.000,00] 800.000,00]
a | ioea o ii
E EXT ú 2.000,00
[o Jrisoreso 06)
[os fuoatoaz E)
31909499 E
[604 5.000,00
[O 006]
800.900,00
5.000,00
14.464,00]
0.00)
joos ————Tsoo100z Recursos não vinculados de impostos - Saúde ai 3.000,00]
33803099 Material de Consumo 0,00] 2.000,00] 0,00] 8.00
[606 [5001002 [Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 2.000,00] 2.000,00)
[ SIORCONP - Sistema Inlegrado de Orçamento e Contabilidade Pública Página 41 |
TT e
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Manos Joso . 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 56740-000
CNP Nº: 1097 3759000138 Teleton (81) 364M1 156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
ransferâncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
[Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Equipamentos e Material Permanente
500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00] 10.000,00]
[601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de 5.000,00] 5.000,00
1030110022.076 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE INC 70.000,00 0,00 70.000,00
44905299 Equipamentos e Material Permanente 0.00 70.000,00] 0.00 0,00)
[500.1002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 50.000,00 | 50.000,00]
[623 [801.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 15.000,00] 15.000,00]
[624 [621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estacual 8.000,00] 5.000,00)
1030110022077 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 0,00] 185.000,00] 0,00] 185.000,00]
SIORCONP - Integrado de Orçamento e Contabdidade Pública P: “2
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rasa Manoe! Jogo . 23 - Centro
MachacosiPE - CEP: 66740-000
CNPJ Nº 41.087 375/0001-38 Telefone (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de
Obrigações Patronais
Recursos não vincuiados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fadaral - Bloco de
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Recursos não vinculados de impostos - Saúde
[Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
[Contribuições Patronais.
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Outros benefícios assistenciais
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provensentas do Governo Federal - Bloco da
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabiidade Pública
syslomainformatica. com.bristorcono
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provententes do Governo Federal - Bloco de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
A Cafe Raua Manos! Joso 23 - Canto
e) MachadosPE - CEP: 55740:000
CNP NE: 11,097 375/0001.38 Telefone: (81) 36491156
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITAL MUNICIPAL
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
E
[ SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contabiidade Pública
Systemainformatica.com brisorconp.
»
»
»
Ed
»
Q
»
: 4 ESSE
q
,
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]
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Ena Rasa Manos! Joao . 23 - Centro
Macnados/PE - CEP: 65740-000
CNPJ Nº 11 087 S75ADOOT-38 Todelon: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03.030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
Recursos não vincutados de Impostos - Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Equipamentos e Material Permanente
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
[Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de
£/8| |R[2| [8/3
F
SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
Syslemeinformatica. com brisiorconp.
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
a Rus Manos Joao . 23 - Canto
Machados/PE - CEP- 56740.000
NFS Nº: 11 097 375000138 Tetefon: (81) 36491155
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
— +
IE SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento a Conlabiidade Pública
Systamainformatica. com brísiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
+28 - Canto
Macnados/PE - CE 66740-000
CNP NE 11.087 -37590001-38 Telefone: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
DESCRIÇÃO
| Transferências proversentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
| Contribuições Patronais
[Recursos não vinculados de Impostos - Saúde
SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contabikdade Pública Página 47
systomainformatica. com brisiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manos Jeso 23 - Centro
Machados'PE - CEP- 56740.000
CNPJ NO: 11.097 37590001.38 Telefone: (81) 36491156
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
BORCONP «Sima Inorado de Crgamando e Contibildada Pública Página 48
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manos Joao . 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
ONPU NE: 11097 .37590001-38 Tolefone: (81) 36401155
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
03000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03.040 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
Equipamentos e Material Permanente
[Recursos vinculados aa RPPS - Fundo em Capitalização (Piano Previdenciário)
Recursos vinculados o RPPS - Fundo em Capiaiização (Piano Previdenciário)
Passagens e Despesas com Locomoção
Recursos vinculados so RPPS - Fundo em Capilaiização (Plano Previdenciário)
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitaização (Piano Previdenciário)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Recursos vinculados so RPPS - Fundo em Capitalização (Piano Previdenciário)
SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contablidade Pública Ea
sysiamantormatica com beisuorconp. Riga
O E nO O a E e TS
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Mano! Joso , 23 - Centro
- CEP: 66740.000
ONPU Nº 11097 376000"-38 Teletone: (81) 36481186
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM FONTE
TOTAL GERAL 2.695.531,32] 56.971.291.68] 3.277.370,00] 62.944 293,00]
rem,
SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
systemainformatica. com brisiorconp
ne o A MMA ANMNANAAA)
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manoei Jogo , 23 Cantro
Machados/PE - CEP: 55740.000
CONFINS 11.097 S75000!-3A Telefone: (81) 36491156
NATUREZA DA DESPESA
Loi 4.320154 Anexo 2
É SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabiidade Pública
Systemaaniormanca com beisvoroono
DME O DOT UUUOTUUTUUUUTUUDOIODO
o Prefeitura Municipal de Machados - 2023
3) Rua Manos: Jogo . 23 - Centro
Vacasoa = Ce s6/4B00
NATUREZA DA DESPESA
Lei 4.320/64 Anexo 2
[ SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
Sysiemainformatica. com brisiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
MacnadosPE -
CNP NS: 11097 376000"-38 Telefone: (81) 36491156
NATUREZA DA DESPESA
Lo 4320/54 Anexo 2
Consolidado
44905109
4,600.0000
4.690,00.00]
46907100
[ SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento a Coniabidade Pública
systemasnlormatca com brisiorconp. Página3
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rus Mano Jogo . 73 - Centro
- CEP 55740.000
CNP Nº 11.097 3750001-38 Telelone (81) 36491156
RECEITA ORÇAMENTARIA
Les 4.320/64 Anexo 6
1.1.1200000
111250000
1112500.
141253020
es ns
Doida Ata À - Muitas e Juros de Mora da Divida Ativa
“8 Propriedade Predial 6 Temiorial Urbana -
0,00]
0.00
0.00]
8 111253040
111300000
sobre Transmissão Inisr Vivos do Bens Imóveis s
e Oro Pas ori Divida Ativa - Multas 6
111303000
111303100
111303110
111303400
111303410
111400000
111451000 511.612,74)
1114451100 0,00]
1114511140
0.00
elgla
14451120 Las E)
1451130 0.00]
7 1.1,1451,140 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 00]
L SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento é Contabiidade Pública Página 1
Systomainformatica com brisiorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Machacdos/PE - CEP: 55749-000
CNP Nº: 11.097 375/0001-38 Telefone: (81) 36481156
RECEITA ORÇAMENTARIA
Les 4.320/64 Anexo 6
0.00)
15 1142101030 | Taxas de inspeção, Controle & Fiscalização - Divida Alva 800
1% | Lizroraao [TSE dojrapeção, Controls o Fiscização = Dias A o
e Juros de Mora da Divida
1.1.220000.0 | Taxas peia Prestação de Serviços
1.12201000 | Taxas pola Prestação de Serviços em Geral
121501110
000]
121501110 E]
8,00]
1218011440
121501120
1.2.1.502.1.10 | Contrivuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.5.02.1.10 | CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
syelamainformatica.com brisiorconp
" Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Edu Rua Manoei Joao . 3 - Centro
MachadosiPE - CEP- 55740.000
cer EEE nm
É RECEITA ORÇAMENTARIA
Le 4320/64 Anexo 6
122000000
122100000
122199000
122199100
122199110
0,90
0,00)
0,90
130000000 ú É K É 0,00]
132000000 T I 4 X 000]
132100000 089. 0,00)
132101000 ; 0.00
132101010 0,00]
132101010 I I 0.00
132102000 0.00)
132102010 4 0,00]
132102010 4 ! ! 0.00]
132102010 vs ! ! « 0.00)
132102010 - A ! 4 ! A 0.00)
1.321020.10 j 4 E ! 0,00]
132102010 ; X X 0.00
132104000 | pomunora a ! 4 X 0,00]
1321040.10 | Demi tdi 0,00
0.00]
0.00)
X X 0,00]
18.1.100000 | Serviços Admnistrativos e Comerciais Gerais 0,00)
os Administrativos | Gerais Prestados
181101000 ide ingere) ps 2,00
” 181101010 |Entdades « Órgãos Públicos em Geral - Principal 500.100 A 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00] 0.00)
169000000 [Outros Servços 4 0,0] 0.00 0,00] 1.000,00 0.00] 0,00]
E Página 3
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
= Rus Manos! Jodo . 23 - Cantro
Machados'PE - CEP: 65749-000
CNP: 11.097 375000138 Telelone: (81) 36491166
RECEITA ORÇAMENTARIA
Les 4.320/64 Anexo 6
169900000
169999000
174100000
171151000
1711,51.100
1451140
174451440
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SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
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Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Rua Manos! Jogo . 23 Canto
Machados/PE - CEP: 55740-000
ONPU NO: 11.097 3750001-38 Telefone: (81) 36401158
RECEITA ORÇAMENTARIA
Loi 4320164 Anexo 6
174350140
174350110
clas de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações é Senfços Pútcos de Sabe Atenção Primária -
174350110
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Ações e Serviços Públicos de Saúde — Viglância em Saúde
1714350310
do Bloco dis Manuionção das
Ações Serviços Pine do Saio — Vigilância em Saúde -
1714380400 | Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência
174250440
s de Recursos do Bloco de Maruienção das
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171380410 800000 1117248) 000] 009 000 0,00 0.00
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174351200 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especiakzada 0,00) 50.000,00) 0,00] 0.00) 0,00] 0,00] 0.00]
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L SIORCONP - Sistama Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública Página
sa Manos! Jogo . 23 - Centro
Maracas PE - CEP: 56740:000
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RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo 6
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação
Básica de Valorização dos Profissionais da Educação —
0,00 580.551,05]
0,00
171850010 istôncia Social - FNAS - 580.000 580.551,05] 0.00
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0,00
120.000,00]
| SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
sy siemainformatica com brisiorconp
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Rua Manoei Jeso . 23 - Contro
MachadosfPE - CEP” 55740-000
CNP Nº 11.097 375/0001.38 Teleton: (81) 36491158
RECEITA ORÇAMENTARIA
CoD. cópico CAT. ECON.*
174751000 |p07 8,00]
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172153010 0,00] 0,00 E 0,00 0,00] 000
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172900000 [Outras Transferências dos Estados & Distrito Federal 000] 0.00 0.00 120.000,00 000) 0.00] 000
172951000 clas de Estados desinades | Assiiência Sos 0,0] 0.00 100.000,00] 0,00 [OE 0,00 000]
[ SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública Paga?
Systemainformatica. com.brissorconp
Prefeitura Municipal de Machados - 2023
= Ru Manoei Joao , 3 - Cantro
Macnados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ NE 11097 3754000138 Teleton (83) 36491165
RECEITA ORÇAMENTARIA
Les 4.320/54 Anexo 6
174199000 [Outras Transferências de Instiuições Privadas
5 Transierências de Insilluições Privadas - P
Transferências de Recursos do Fundo de Manúlenção e
175100000 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
[= fisssosaça [SRA
200000000 [Receitas do
220000000 |Aúenação de Bens
22.10.00000 | Alienação de Bens Móveis
| SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Publica
Systemainformatica. com brisiorconp. Página 8
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Prefeitura Municipal de Machados - 2023
Fu Manos! Joso , 23 - Cantro
Machados/PE - CEP: 56740-000
CNPJ Nº: 11.097 375A000'-38 Telefone: (81) 36491166
RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320164 Anexo 6
240000000 |Transterências de Capital
24.1.0,00.000 | Transferências.
241400000
241499000
241499010
242000000
24224
[——frzanmono |
[—fzzismooo |
721502000 |Contrbuição Patronal - Servidor Civil (intra-
| SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Pública
Systemainformatica com brisiorconp Página9
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faro eo 3. Conto
[E NocaosPe “ei soraia
CNP INS: 11.097 375/0001-38 Tedelone: (81) 364BT ISO
É RECEITA ORÇAMENTARIA
Lei 4.320/64 Anexo &
721502110
721502
721502120
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.269,59
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União = VAAR 58.962,39
Transtorência do Salário Educação 322851.17
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheto Dielo na Escola (PODE) 500000]
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Asmentação Escolar (PNAE) 162.880,00
Transtorências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 168.455,60
E Outras Transferências de Recursos do FNDE 53.000,00
ES Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 31.000,00
E SIORCONP - Sistoma Integrado de Orçamento Contabilidade Publica Página 10
syslemainformabca com beissorconp.
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Rua Manoel jogo. 73 Centro
Consolidado
. | códico DESCRIÇÃO 1 TIPO" DESD.3' | DESD.2º | DESO.1 e R . ECON.*
Código Descrição Valor
Outras Transterências de Convênios e Instrumentos Congêneros vinculados à Educação 110.000,00
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento s Contabilidade Pública
systemaintormatica. com brisiorconp. Página 11
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