materia nº 14/2023

Avaliação Atuarial 2023 do Regime Próprio de 
Previdência Social dos Servidores Públicos 
do Município de Machados- PE
Data-base: Dezembro/2022
Recife – PE, 10 de março de 2023
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................3
2. ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS ..........................................................4
3. BASES TÉCNICAS ..........................................................................................11
4. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ..........................................13
5. PLANO DE CUSTEIO.....................................................................................14
6. PARECER ATUARIAL...................................................................................15
ANEXO I - BALANÇO ATUARIAL ..................................................................222
ANEXO II – PROJEÇÕES ATUARIAIS ...........................................................233
ANEXO III – PROVISÕES MATEMÁTICAS..................................................277
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1. INTRODUÇÃO
Na qualidade de atuários responsáveis pela Avaliação Atuarial do Regime Próprio de 
Previdência do Município de Machados/PE apresentamos nosso parecer sobre a situação atuarial do 
citado regime em 31/12/2022. 
A presente avaliação atuarial foi elaborada em atendimento ao disposto nas normas legais 
pertinentes à regulação dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS apontadas a seguir:
 Regras de elegibilidade aos benefícios, asseguradas para servidores de cargo efetivo 
inserido no regime de RPPS, no texto da Constituição Federal de 1988;
 Lei Nº 9.717, de 27/11/98 que estabelece regras gerais para a organização e o 
funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da 
União, Estados, Municípios e Distrito Federal;
 Portaria Nº 402, de 10/12/1008, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para 
organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores 
públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos 
Municípios, em cumprimento das Leis no 9.717, de 1998 e no 10.887, de 2004.
 Portaria Nº 1467, de 02/06/2022, que dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e 
reavaliações atuariais dos RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos 
Municípios, define parâmetros para a segregação da massa e dá outras providências. 
 Emenda Constitucional Nº 20, de 16 de dezembro de 1998, Emenda Constitucional Nº 
41, 19 de dezembro de 2003, pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 que 
complementa e esclarece as disposições desta referida Emenda, Emenda Constitucional 
Nº 47, de 06 de julho de 2005, Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 
2019.
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Este relatório se constitui dos resultados da avaliação atuarial realizada com base em 
dezembro de 2022, tendo como principais informações os números relativos à situação atuarial do 
RPPS de Machados/PE referente às despesas e receitas previdenciárias com os servidores de cargo 
efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
2. ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS
As informações utilizadas nesta avaliação estão descritas a seguir, as quais foram prestadas 
pelo RPPS. As informações enviadas retratam a realidade atual da massa de servidores, tendo sido 
considerados satisfatórios nos testes de consistência elaborados.
O total de registros utilizados na avaliação atuarial foi de 202 servidores ativos, 154
servidores inativos e 18 pensionistas. O grupo previdenciário em questão está distribuído na tabela
abaixo que sintetiza as respectivas estatísticas.
Tabela 1: Estatísticas da população
Situação da 
População 
Coberta
Quantidade Remuneração Média Idade Média
Feminino Masculino Geral Feminino Masculino Geral Feminino Masculino Geral
Ativos 202 47 249 2.775,99 1.838,26 2.598,99 48 47 48
Ap.Contribuição 138 16 154 2.443,46 1.528,93 2.348,44 63 71 64
Ap.Idade 0 0 0 - - - 0 0 0
Ap.Compulsória 0 0 0 - - - 0 0 0
Ap.Invalidez 0 0 0 - - - 0 0 0
Pensionistas 8 10 18 2.109,39 2.592,81 2.377,95 63 63 63
Tais estatísticas também podem ser visualizadas no Gráfico 1, que descreve a distribuição dos 
servidores por categoria e por sexo. Através desse gráfico é possível verificar que a maioria da 
população coberta está em atividade e é do sexo feminino, correspondente a 202 servidores.
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 Gráfico 1: Número de servidores por sexo
Salientamos que o fato da população ser majoritariamente do sexo feminino (83%) contribui 
para custos maiores para o plano de previdência, uma vez que a mulher se aposenta mais cedo que o 
homem e tem expectativas de vida superiores.
 Gráfico 2: Distribuição da população por sexo
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Em relação à remuneração dos servidores, é possível observar que os servidores ativos possuem um 
salário médio em torno de R$ 2.598,99, onde os homens têm remuneração inferior às mulheres.
 Gráfico 3: Remuneração Média
De acordo com o Gráfico 4, observa-se que a base da pirâmide é bastante estreita, 
significando que a população é razoavelmente madura, com uma grande quantidade de indivíduos 
concentrados entre as idades de 30 e 75 anos. Verifica-se que a idade média dos servidores ativos 
gira em torno de 48 anos.
Já em referências aos servidores inativos e pensionistas, os primeiros possuem idade média de 
67 anos, enquanto que as pensionistas têm idade média de 63 anos, conforme pode ser observado no 
gráfico adiante. 
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 Gráfico 4: Pirâmide Etária
 Gráfico 5: Idade Média
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Verificou-se também que aproximadamente 20,88% (52) dos servidores ativos são 
professores e, destes, 96,15% (50) são do sexo feminino, conforme pode ser visualizado na tabela e 
nos gráficos adiante.
Tabela 2: Estatísticas da população – Professores e demais servidores
Ativos
Quantidade Remuneração Média Idade Média
Feminino Masculino Geral Feminino Masculino Geral Feminino Masculino Geral
Professores 50 2 52 5.586,17 5.669,25 5.589,36 46 54 50
Não-Professores 152 45 197 1.851,60 1.668,00 1.809,66 49 46 48
Observamos que a idade média dos servidores professores é aproximada a dos demais 
servidores. Para o primeiro grupo a idade média está em torno de 50 anos, enquanto que a idade 
média dos não professores é um pouco inferior, aproximadamente de 48 anos.
 Gráfico 6: Quantidade de servidores
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É possível observar pelo Gráfico 7 que o salário médio dos professores é bem superior ao dos 
demais servidores. Nesse contexto, contribuindo para custos mais elevados para o plano, uma vez 
que os professores se aposentam mais cedo e têm salários maiores.
 Gráfico 7: Salário Médio
O Gráfico 8 traz informações sobre a quantidade projetada de servidores que poderão se 
aposentar nos próximos meses. É possível verificar que em torno de 5% dos atuais servidores 
estarão elegíveis a um benefício de aposentadoria nos próximos 12 meses. Esse valor corresponde a 
10 servidores. Isso compromete, sobremaneira, a aplicação dos recursos previdenciários, uma vez 
que haverá uma necessidade de liquidez no curto prazo em virtude do aumento da folha de 
proventos de aposentados. Além disso, é visto que aproximadamente 15% dos servidores atuais 
poderão estar aposentados nos próximos 5 anos.
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 Gráfico 8: Tempo projetado para a aposentadoria
Adicionalmente, verificamos que a idade média de aposentadoria projetada para os 
professores do sexo masculino foi de 64 anos e 67 anos para os demais servidores homens, de 
acordo com o demonstrado por meio do Gráfico 9. Já para as mulheres, verificamos que a idade 
média projetada para a aposentadoria das professoras foi de 55 anos e 62 para as demais mulheres.
 Gráfico 9: Idade média projetada para a aposentadoria
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3. BASES TÉCNICAS
3.1. HIPÓTESES ATUARIAIS
As premissas e hipóteses utilizadas na presente avaliação atuarial atendem a todas as 
especificações contidas na legislação em vigor e buscam representar as características da massa de 
segurados bem como retratar a realidade aos parâmetros biométricos, financeiros e econômicos 
aplicados ao tipo de estudo atuarial.
Quadro 1: Premissas Atuariais
HIPÓTESE VALOR
Sobrevivência de válidos IBGE
Mortalidade de válidos IBGE
Sobrevivência de inválidos IBGE
Mortalidade de inválidos IBGE
Entrada em invalidez Álvaro Vindas
Crescimento Salarial 1%
Composição Familiar do Servidor Cônjuge da mesma idade do servidor
Idade de ingresso no mercado de trabalho 30 anos
Taxa de Juros 4,99%
Não foi utilizada nenhuma hipótese de inflação nesta avaliação atuarial uma vez que todas as 
variáveis financeiras são influenciadas por esta variável na mesma dimensão e período. A presente 
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avaliação atuarial tratou apenas dos servidores civis integrantes da geração atual, bem como dos 
atuais aposentados e pensionistas, não sendo utilizada a hipótese de reposição de servidores.
3.2. ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
O Município adota atualmente, através da Lei Municipal 788/2021, as alíquotas de 14% 
patronal e 14% segurados, que foram utilizadas para efeito da projeção atuarial e verificação do 
comportamento das receitas e despesas previdenciárias. Foi estimada uma contribuição de 14% 
sobre a parcela do benefício dos aposentados e pensionistas que excede R$ 7.507,49 a depender do 
tipo de benefício requerido, conforme determina a Lei Municipal 788/2021.
3.3. REGRAS DE ELEGIBILIDADES
Consideram-se as regras constantes da Emenda Constitucional - EC nº 41/03, Emenda 
Constitucional - EC nº 47/05, Emenda Constitucional - EC nº 103/19 e Legislação Municipal. A 
data da aposentadoria programada do servidor foi calculada aplicando-se todas as regras pertinentes 
e selecionando-se a primeira data de elegibilidade ao benefício.
3.4. REGIME FINANCEIRO E MÉTODO DE CUSTEIO
O Regime financeiro adotado para o cálculo das aposentadorias e pensões foi o de 
capitalização, tendo este regime uma estrutura técnica de forma que as contribuições pagas por 
todos os servidores e o Ente, incorporando-se às reservas matemáticas, sejam suficientes para 
manter o compromisso total do regime próprio de previdência social para com os participantes, sem 
que seja necessária a utilização de outros recursos, caso as premissas estabelecidas para o plano 
previdenciário se verifiquem.
No cálculo do resultado atuarial com a atual geração de servidores ativos, inativos e 
pensionistas comparou-se o valor atual das obrigações futuras contra o valor atual das contribuições 
futuras, tendo sido usado o método agregado para o cálculo das provisões matemáticas 
prospectivas.
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A análise do fluxo de caixa (projeções atuariais) pressupõe o acompanhamento das receitas e 
despesas, bem como, seu correspondente saldo através desta diferença destas duas variáveis 
somadas ao ativo do plano na data da avaliação quando existente.
4. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
Os resultados da avaliação atuarial do Plano Previdenciário, na data-base de dezembro/2022, 
estão apresentados nos Anexos I – Balanço Atuarial e II – Projeções Atuariais. O balanço atuarial 
retrata a situação, em valores presentes, do equilíbrio atuarial existente na data da avaliação.
O balanço atuarial está dividido nas contas de ativo e passivo, tendo estas últimas uma 
subdivisão em benefícios a conceder e concedidos. Os benefícios a conceder representam as 
obrigações do regime de previdência para com os atuais servidores ativos e dependentes que ainda 
não estão em gozo de qualquer benefício. Já os benefícios concedidos representam as obrigações 
com o pagamento futuro dos benefícios dos atuais aposentados e pensionistas.
Todos os valores que constam do passivo e ativo estão expressos em moeda de 
dezembro/2022 e foram calculados considerando-se as probabilidades de ocorrência dos eventos 
determinantes da concessão dos benefícios (sobrevivência, morte, invalidez, etc.) e uma taxa de 
juros igual a 4,99% ao ano, de forma a quantificar na análise o efeito do valor do dinheiro no tempo.
No lado do ativo, encontram-se as contas de receitas do regime de previdência, representadas 
pelos valores presentes atuariais das contribuições dos servidores ativos, inativos, pensionistas e do 
Ente. Essas contribuições foram calculadas considerando-se as alíquotas atualmente em vigor.
No caso específico sob análise é registrado um déficit atuarial em torno de R$ 97 milhões. 
Esse déficit deve ser entendido como o montante de recursos necessário ao equilíbrio do regime de 
previdência, caso fossem mantidas as alíquotas de contribuição. O déficit do plano é obtido 
subtraindo-se o valor presente das contribuições futuras (R$ 19 milhões), somadas ao patrimônio 
líquido do fundo (R$ 22 milhões) e à provisão de compensação financeira a receber (R$ 15
milhões), do valor presente dos benefícios futuros (R$ 154 milhões).
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Nas Projeções Atuariais, influenciadas pelas hipóteses e premissas atuariais, estão 
demonstrados os valores a receber e pagar a todos os servidores, permitindo uma idéia mais precisa 
das insuficiências financeiras esperadas para cada exercício futuro. Nos fluxos apresentados não 
está incluído o valor da compensação previdenciária a receber de outro regime de previdência.
Os resultados aqui apresentados foram obtidos a partir do uso de técnicas atuariais aceitas 
internacionalmente e de parâmetros estabelecidos nos normativos anteriormente descritos. Convém 
ressaltar que a qualidade dos resultados depende fundamentalmente da consistência dos dados 
cadastrais e da adequabilidade das hipóteses utilizadas no estudo. A inadequação das hipóteses ou 
os erros que porventura tenham remanescido na base cadastral serão corrigidos na medida em que 
as reavaliações atuariais anuais forem sendo efetivadas.
5. PLANO DE CUSTEIO
Tabela 3: Custeio do Plano
CONTRIBUINTE CUSTO NORMAL - % CUSTO SUPLEMENTAR - %
Ente Público 14,00
Servidor Ativo 14,00
Servidor Aposentado 14,00
Pensionista 14,00
Tabela 4: Custeio do Plano por Tipo de Benefício
BENEFÍCIO CUSTO 
NORMAL-%
Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 19,93
Aposentadoria por Invalidez 0,85
Pensão por Morte de Segurado Ativo 2,15
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de 
Contribuição e Compulsória 4,88
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,18
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6. PARECER ATUARIAL
Esta Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do 
Município de Machados – PE constatou um custo normal que garante o equilíbrio do plano do 
momento desta avaliação em diante de 28%, sendo 14% para o servidor ativo e 14% para o Ente 
Público, além da contribuição de 14% sobre a parcela do benefício dos aposentados e pensionistas 
que excede o limite máximo do RGPS e a existência de um déficit atuarial de R$ 97.494.636,53.
Vale lembrar que este montante é o que falta hoje para compor as reservas matemáticas 
necessárias para o pagamento dos benefícios programados e deles decorrentes até o último 
sobrevivente do grupo previdenciário (Ativos, Aposentados e Pensionistas), bem como, de todos 
possíveis benefícios de riscos que poderão surgir ao longo da trajetória previdenciária desta massa.
Por fim, cabe salientar que a cobertura dos gastos de administração da unidade gestora do 
RPPS é custeada conforme Art. 42º da Lei Municipal n° 788, de 11 de novembro de 2021. O 
percentual para custeio das despesas administrativas será de 3,6% incidentes sobre o somatório da 
remuneração de contribuição de todos os segurados ativos do RPPS no exercício anterior.
I. Qualidade do Cadastro
O cadastro disponibilizado pelo RPPS apresentou qualidade razoável, requerendo por parte 
dos dirigentes do ente, revisão, manutenção e atualização dos dados correspondentes, visando à 
fidedignidade dos mesmos para uma correta mensuração das obrigações previdenciárias. Em 
31/12/2022, o referido cadastro apresentava 249 servidores ativos, 154 servidores inativos e 18
pensionistas.
Verificou-se que 83% da população coberta são do sexo feminino e 20,88% dos atuais 
servidores ativos são professores. Adicionalmente, verificamos que a idade média de aposentadoria 
projetada para os professores foi de 64 anos e para as professoras, 55 anos de idade. Já para os 
demais homens, a idade média projetada para a aposentadoria foi de 67 anos, e para as mulheres de 
62 anos, de acordo com os dados cadastrais e com as regras definidas na Constituição Federal e suas 
respectivas emendas.
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II. Hipóteses Adotadas na Avaliação Atuarial
As hipóteses adotadas nesta avaliação tiveram por fundamentação o cenário macroeconômico 
nacional, bem como o disposto na legislação aplicável, especificamente a Portaria nº 1467, de 02 de 
junho de 2022. 
Diante da ausência de dados não foi possível efetuar teste de aderência quanto às tábuas de 
sobrevivência de válidos e inválidos, bem como quanto à tábua de entrada em invalidez adotadas 
nesta avaliação, entretanto julgamos adequadas as tábuas previstas no art. 6º da resolução 
supramencionada para representar o comportamento da força de mortalidade do grupo de ativos e 
inativos do RPPS. 
A taxa de juros atuariais adotada foi de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) ao 
ano, devendo ser continuamente reavaliada, tendo em vista que há uma tendência de redução da 
expectativa de rentabilidade dos investimentos no longo prazo. 
Em relação à taxa de crescimento salarial, foi utilizada a hipótese de 1%, uma vez que nos 
últimos anos o valor da folha salarial foi fortemente influenciado pela adequação dos salários dos 
servidores, que tiveram um crescimento expressivo nos últimos anos, contribuindo para um 
aumento real na folha salarial, que não reflete o crescimento salarial do servidor público no longo 
prazo. A partir das próximas avaliações atuariais, essa influência será reduzida e será possível 
avaliar melhor a estatística de crescimento salarial dos servidores para fins elaboração de projeções 
atuariais de longo prazo. 
Para a premissa de crescimento real dos benefícios, utilizamos o valor de 0%. A justificativa 
para a utilização deste valor se deve pelo fato de não haver previsão legal de reajuste real dos 
benefícios previdenciários. Considerou-se nesta avaliação que os indivíduos em média começam a 
trabalhar aos 30 anos de idade. Essa premissa é utilizada para fins de obtenção do tempo de 
contribuição do servidor em outro regime de previdência, anterior ao serviço público, para fins de 
projeção da data da aposentadoria. Sugerimos que o RPPS e o Ente Federativo faça um 
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recadastramento dos servidores ativos para obter os valores exatos de tempo de contribuição em 
outros regimes de previdência. 
Enfim, todas as variáveis adotadas nesta avaliação foram plenamente discutidas com os 
representantes do RPPS. 
III. Ativo Líquido do Plano
Na data desta avaliação atuarial o Plano Previdenciário apresentava patrimônio acumulado de 
R$ 22.014.421,89, dos quais R$ 11.957.799,04 milhões correspondem a acordos de parcelamentos, 
segundo informações da unidade gestora do RPPS.
IV – Provisões Matemáticas para os próximos 12 meses
Conforme previsto na Portaria MTP Nº 1467/2022, apresentamos a projeção das provisões 
matemáticas para os próximos doze meses, calculadas pelo método recursivo de interpolação linear.
Os valores estão apresentados em mil unidades.
Tabela 6: Provisões 12 meses
Mês VABF￾Concedidos
VACF￾Apos.Pens. PMBC VABF-A 
Conceder
VACF￾Ente
VACF￾Servidores PMBaC VACompF 
- A Receber
0 77.485,40 - 77.485,40 77.222,43 9.863,99 9.863,99 57.494,45 15.470,78
1 77.347,75 - 77.347,75 77.504,97 9.814,72 9.814,72 57.875,54 15.485,27
2 77.210,11 - 77.210,11 77.787,51 9.765,44 9.765,44 58.256,63 15.499,76
3 77.072,46 - 77.072,46 78.070,05 9.716,16 9.716,16 58.637,73 15.514,25
4 76.934,82 - 76.934,82 78.352,59 9.666,88 9.666,88 59.018,82 15.528,74
5 76.797,18 - 76.797,18 78.635,12 9.617,60 9.617,60 59.399,92 15.543,23
6 76.659,53 - 76.659,53 78.917,66 9.568,32 9.568,32 59.781,01 15.557,72
7 76.521,89 - 76.521,89 79.200,20 9.519,05 9.519,05 60.162,11 15.572,21
8 76.384,24 - 76.384,24 79.482,74 9.469,77 9.469,77 60.543,20 15.586,70
9 76.246,60 - 76.246,60 79.765,28 9.420,49 9.420,49 60.924,30 15.601,19
10 76.108,95 - 76.108,95 80.047,81 9.371,21 9.371,21 61.305,39 15.615,68
11 75.971,31 - 75.971,31 80.330,35 9.321,93 9.321,93 61.686,49 15.630,17
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12 75.833,67 - 75.833,67 80.612,89 9.272,65 9.272,65 62.067,58 15.644,66 
VABF – a Conceder: Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 
VABF – Concedidos: Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 
VACF – Apos. Pens.: Valor Atual das Contribuições Futuras do Servidores, Aposentados e Pensionistas (Benefícios 
Concedidos) 
VACF – Ente: Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 
VACF – Servidores : Valor Atual das Contribuições Futuras dos Servidores, Aposentados e Pensionistas (Benefícios a 
Conceder) 
VACompF – a Receber: Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
PMBC: Provisão Matemática de Benefícios Concedidos
PMBaC: Provisão Matemática de Benefícios a Conceder
V – Compensação Previdenciária a Receber
Para compensação previdenciária entre o RPPS e Regime Geral de Previdência Social –
RGPS do INSS estimamos o valor da compensação a receber no valor correspondente a 10% (dez 
por cento) do valor atual dos benefícios futuros, com base no art. 34, II, alínea “b” da Portaria MTP 
nº 1467, de 02 de junho de 2022.
O volume do déficit atuarial apurado pode ser reduzido na ocasião em que a Secretaria da 
Previdência Social – SPS reconheça os efetivos direitos a serem repassados através de compensação 
previdenciária para financiar o possível tempo de serviço passado dos servidores de cargo efetivo 
do RPPS.
Por isso, é importante que os gestores do RPSS providenciem recadastramento para averiguar 
essa situação, pois a compensação financeira a receber pode ser um fator preponderante para a 
obtenção de um resultado mais favorável ao plano previdenciário em estudo.
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VI – Resultado Atuarial
De acordo com as hipóteses atuariais, financeiras e demográficas adotadas, bem como as 
informações cadastrais e o patrimônio apresentado, o Plano Previdenciário apresenta um déficit 
atuarial no valor de R$ 97.494.636,53 milhões, considerando-se a projeção futura de receitas e 
despesas previdenciárias.
Adicionalmente, o RPPS está adotando procedimentos para fins de recebimento de recursos 
decorrentes de compensação previdenciária. Portanto, para garantia total do equilíbrio atuarial do 
plano de benefícios, sugerimos a manutenção do atual plano de custeio sendo 14% para o servidor e 
14% para o Ente, além da contribuição de 14% sobre a parcela do benefício dos aposentados e 
pensionistas que excede o limite máximo do RGPS, bem como a criação de alíquotas suplementares 
através de plano de equacionamento de déficit, a ser implementado através da Lei Municipal 
conforme Tabela 7. 
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Tabela7: Plano de Equacionamento
DÉFICIT ATUARIAL
-97.494.636,53
2023 -98.381.437,71 -886.801,18 4.864.982,36 3.978.181,18 8.497.068,21 20,00% 1.699.413,64 2.278.767,54
2024 -99.262.123,69 -880.685,98 4.909.233,74 4.028.547,76 8.582.038,89 20,00% 1.716.407,78 2.312.139,98
2025 -100.003.592,75 -741.469,06 4.953.179,97 4.211.710,91 8.667.859,28 20,00% 1.733.571,86 2.478.139,06
2026 -100.665.874,61 -662.281,86 4.990.179,28 4.327.897,42 8.754.537,87 20,00% 1.750.907,57 2.576.989,84
2027 -100.788.039,02 -122.164,41 5.023.227,14 4.901.062,73 8.842.083,25 25,00% 2.210.520,81 2.690.541,92
2028 -100.819.883,96 -31.844,93 5.029.323,15 4.997.478,21 8.930.504,08 25,00% 2.232.626,02 2.764.852,19
2029 -100.703.444,37 116.439,59 5.030.912,21 5.147.351,80 9.019.809,12 25,00% 2.254.952,28 2.892.399,52
2030 -100.499.993,26 203.451,11 5.025.101,87 5.228.552,98 9.110.007,22 25,00% 2.277.501,80 2.951.051,18
2031 -99.661.061,96 838.931,30 5.014.949,66 5.853.880,97 9.201.107,29 30,00% 2.760.332,19 3.093.548,78
2032 -98.639.778,92 1.021.283,04 4.973.086,99 5.994.370,03 9.293.118,36 30,00% 2.787.935,51 3.206.434,52
2033 -97.412.694,64 1.227.084,28 4.922.124,97 6.149.209,25 9.386.049,54 30,00% 2.815.814,86 3.333.394,39
2034 -95.827.853,90 1.584.840,74 4.860.893,46 6.445.734,20 9.479.910,04 30,00% 2.843.973,01 3.601.761,19
2035 -93.418.654,32 2.409.199,58 4.781.809,91 7.191.009,49 9.574.709,14 35,00% 3.351.148,20 3.839.861,29
2036 -90.780.708,39 2.637.945,92 4.661.590,85 7.299.536,78 9.670.456,23 35,00% 3.384.659,68 3.914.877,09
2037 -87.954.088,80 2.826.619,59 4.529.957,35 7.356.576,94 9.767.160,79 35,00% 3.418.506,28 3.938.070,66
2038 -84.877.877,99 3.076.210,81 4.388.909,03 7.465.119,84 9.864.832,40 35,00% 3.452.691,34 4.012.428,50
2039 -80.979.440,77 3.898.437,22 4.235.406,11 8.133.843,33 9.963.480,73 40,00% 3.985.392,29 4.148.451,04
2040 -76.788.982,97 4.190.457,81 4.040.874,09 8.231.331,90 10.063.115,53 40,00% 4.025.246,21 4.206.085,69
2041 -72.352.487,83 4.436.495,14 3.831.770,25 8.268.265,39 10.163.746,69 40,00% 4.065.498,68 4.202.766,71
2042 -67.691.155,44 4.661.332,39 3.610.389,14 8.271.721,53 10.265.384,15 40,00% 4.106.153,66 4.165.567,87
2043 -62.249.639,06 5.441.516,38 3.377.788,66 8.819.305,04 10.368.038,00 45,00% 4.665.617,10 4.153.687,94
2044 -56.457.676,06 5.791.963,00 3.106.256,99 8.898.219,99 10.471.718,38 45,00% 4.712.273,27 4.185.946,72
2045 -50.314.364,85 6.143.311,22 2.817.238,04 8.960.549,25 10.576.435,56 45,00% 4.759.396,00 4.201.153,25
2046 -43.785.387,22 6.528.977,62 2.510.686,81 9.039.664,43 10.682.199,92 45,00% 4.806.989,96 4.232.674,47
2047 -36.937.984,64 6.847.402,58 2.184.890,82 9.032.293,40 10.789.021,91 45,00% 4.855.059,86 4.177.233,54
2048 -29.772.531,18 7.165.453,46 1.843.205,43 9.008.658,90 10.896.912,13 45,00% 4.903.610,46 4.105.048,44
2049 -22.241.630,31 7.530.900,87 1.485.649,31 9.016.550,18 11.005.881,26 45,00% 4.952.646,56 4.063.903,61
2050 -14.371.380,15 7.870.250,16 1.109.857,35 8.980.107,51 11.115.940,07 45,00% 5.002.173,03 3.977.934,48
2051 -6.147.185,56 8.224.194,58 717.131,87 8.941.326,45 11.227.099,47 45,00% 5.052.194,76 3.889.131,69
2052 2.430.566,01 8.577.751,58 306.744,56 8.884.496,14 11.339.370,46 45,00% 5.102.716,71 3.781.779,43
2053 11.115.668,39 8.685.102,38 121.285,24 8.806.387,62 11.452.764,17 45,00% 5.153.743,88 3.652.643,74
2054 19.289.768,73 8.174.100,35 554.671,85 8.728.772,20 11.567.291,81 45,00% 5.205.281,31 3.523.490,88
2055 27.001.027,40 7.711.258,67 962.559,46 8.673.818,13 11.682.964,73 45,00% 5.257.334,13 3.416.484,00
2056 34.237.558,04 7.236.530,64 1.347.351,27 8.583.881,90 11.799.794,37 45,00% 5.309.907,47 3.273.974,44
2057 41.020.206,86 6.782.648,82 1.708.454,15 8.491.102,96 11.917.792,32 45,00% 5.363.006,54 3.128.096,42
 ANO AMORTIZAÇÃO JUROS PRESTAÇÃO FOLHA SALARIAL C.S* (%) C.S* (R$) APORTE
A manutenção deste plano se dará até a próxima avaliação atuarial, ocasião em que, o 
nível de contribuição deverá ser reavaliado.
21
Cabe salientar que caso o RPPS não consiga formar reservas e capitalizar os recursos 
previdenciários será necessário adotar uma outra forma de equacionamento como a segregação de 
massas, cuja implantação deverá ser analisada na próxima avaliação atuarial.
VII – Considerações Finais
É necessário sempre averiguar a capacidade do Ente em honrar seus compromissos e a 
extrema necessidade de formação de reservas matemáticas, constituídas de forma capitalizada que é 
a melhor forma de termos a garantia para o pagamento de benefícios, bem como, tentar absorver do 
mercado financeiro recursos através das aplicações que podem diminuir este volume de déficit sem 
ter que sacrificar os cofres públicos na sua totalidade apresentada.
Por fim, o Ente Municipal é responsável por eventuais insuficiências financeiras referentes à 
garantia do pagamento dos benefícios.
Recife – PE, 10 de março de 2023.
 Jorge Tiago Moura Cruz
 Atuário – MIBA 3.286
22
ANEXO I - BALANÇO ATUARIAL
DATA-BASE: DEZEMBRO/2022
ATIVO PASSIVO
Aplicações Financeiras do RPPS 22.014.421,89 Valor Presente Atuarial dos 
Benefícios Concedidos 77.485.396,16
Valor Presente Atuarial das 
Contribuições 19.727.989,59 Valor Presente Atuarial dos 
Benefícios a Conceder 77.222.434,97
Compensação a Receber 15.470.783,11 Aposentadorias 57.320.348,71 
Déficit(+)/Superavit(-) Atuarial 97.494.636,53 Pensões 19.902.086,26 
TOTAL 154.707.831,13 TOTAL 154.707.831,13
23
ANEXO II – PROJEÇÕES ATUARIAIS
ATUAL GERAÇÃO DE SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS
VALORES CORRENTES
EXERCÍCIO
RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO
Valor Valor Valor
(A) (B) (A-B)
2023 2.633.802,01 5.696.918,85 18.951.305,05
2024 2.633.441,17 5.780.349,96 16.750.066,39
2025 2.571.554,14 6.195.347,64 13.962.101,20
2026 2.538.837,22 6.442.474,61 10.755.172,66
2027 2.497.126,52 6.726.354,80 7.062.627,50
2028 2.471.152,75 6.912.130,48 2.974.074,88
2029 2.418.384,40 7.230.998,80 -1.690.133,18
2030 2.394.830,73 7.377.627,94 -4.982.797,21
2031 2.328.912,03 7.733.871,95 -5.404.959,92
2032 2.275.523,45 8.016.086,30 -5.740.562,85
2033 2.210.387,43 8.333.485,97 -6.123.098,55
2034 2.069.424,81 9.004.402,98 -6.934.978,18
2035 1.943.399,95 9.599.653,23 -7.656.253,28
2036 1.883.892,50 9.787.192,74 -7.903.300,23
2037 1.847.172,68 9.845.176,66 -7.998.003,99
2038 1.781.102,46 10.031.071,25 -8.249.968,79
2039 1.673.853,88 10.371.127,60 -8.697.273,72
2040 1.605.285,68 10.515.214,22 -8.909.928,54
2041 1.564.095,61 10.506.916,78 -8.942.821,16
2042 1.536.726,79 10.413.919,67 -8.877.192,88
2043 1.491.721,92 10.384.219,85 -8.892.497,92
2044 1.415.226,97 10.464.866,80 -9.049.639,83
2045 1.342.646,17 10.502.883,12 -9.160.236,96
2046 1.255.371,16 10.581.686,17 -9.326.315,01
2047 1.210.730,84 10.443.083,86 -9.232.353,01
2048 1.170.320,18 10.262.621,09 -9.092.300,92
2049 1.106.693,79 10.159.759,03 -9.053.065,24
24
ANEXO II – PROJEÇÕES ATUARIAIS
ATUAL GERAÇÃO DE SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS
VALORES CORRENTES
EXERCÍCIO
RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO
Valor Valor Valor
(A) (B) (A-B)
2050 1.063.350,76 9.944.836,20 -8.881.485,45
2051 1.016.647,23 9.722.829,23 -8.706.182,00
2052 975.639,82 9.454.448,57 -8.478.808,75
2053 943.027,16 9.131.609,36 -8.188.582,20
2054 906.662,70 8.808.727,21 -7.902.064,52
2055 854.121,00 8.541.210,00 -7.687.089,00
2056 818.493,61 8.184.936,09 -7.366.442,48
2057 782.024,10 7.820.241,05 -7.038.216,94
2058 744.857,71 7.448.577,06 -6.703.719,35
2059 707.155,37 7.071.553,71 -6.364.398,34
2060 669.097,92 6.690.979,15 -6.021.881,24
2061 630.881,61 6.308.816,12 -5.677.934,51
2062 592.719,65 5.927.196,48 -5.334.476,83
2063 554.843,44 5.548.434,36 -4.993.590,93
2064 517.509,31 5.175.093,11 -4.657.583,80
2065 480.963,81 4.809.638,09 -4.328.674,28
2066 445.398,93 4.453.989,33 -4.008.590,40
2067 410.913,41 4.109.134,14 -3.698.220,73
2068 377.560,87 3.775.608,74 -3.398.047,86
2069 345.385,35 3.453.853,50 -3.108.468,15
2070 314.422,34 3.144.223,43 -2.829.801,09
2071 284.669,92 2.846.699,21 -2.562.029,29
2072 256.110,83 2.561.108,30 -2.304.997,47
2073 228.735,71 2.287.357,14 -2.058.621,43
2074 202.562,89 2.025.628,88 -1.823.065,99
2075 177.645,34 1.776.453,43 -1.598.808,09
2076 154.054,58 1.540.545,82 -1.386.491,24
25
ANEXO II – PROJEÇÕES ATUARIAIS
ATUAL GERAÇÃO DE SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS
VALORES CORRENTES
EXERCÍCIO
RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO
Valor Valor Valor
(A) (B) (A-B)
2077 131.867,52 1.318.675,24 -1.186.807,72
2078 111.228,71 1.112.287,09 -1.001.058,38
2079 92.326,57 923.265,70 -830.939,13
2080 75.302,58 753.025,77 -677.723,20
2081 60.247,09 602.470,88 -542.223,79
2082 47.225,89 472.258,85 -425.032,97
2083 36.249,52 362.495,16 -326.245,65
2084 27.263,10 272.631,03 -245.367,93
2085 20.088,58 200.885,81 -180.797,23
2086 14.448,99 144.489,92 -130.040,93
2087 10.086,45 100.864,48 -90.778,03
2088 6.829,16 68.291,62 -61.462,45
2089 4.524,87 45.248,66 -40.723,80
2090 2.956,87 29.568,74 -26.611,87
2091 1.874,29 18.742,86 -16.868,58
2092 1.117,72 11.177,21 -10.059,49
2093 598,24 5.982,40 -5.384,16
2094 264,91 2.649,07 -2.384,16
2095 87,01 870,12 -783,11
2096 21,68 216,80 -195,12
2097 6,04 60,40 -54,36
26
ANEXO II – PROJEÇÕES ATUARIAIS
ATUAL GERAÇÃO DE SERVIDORES, INATIVOS E PENSIONISTAS
VALORES CORRENTES
EXERCÍCIO
RECEITAS 
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS 
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO 
PREVIDENCIÁRIO
Valor Valor Valor
(A) (B) (A-B)
FONTES: Técnico responsável pelo cálculo.
NOTAS:
1 - As alíquotas de contribuição consideradas foram de 14,00% para os servidores ativos e de 14,00% para o Ente.
2 - Nas despesas previdenciárias não estão incluídos os benefícios de auxílios.
3 - Nos fluxos de receitas e despesas não está considerada a hipótese de crescimento por produtividade.
4 - As contribuições dos servidores inativos e pensionistas foram consideradas de 14,00% sobre a parcela excedente a R$ 7.507,49.
5 - Os benefícios foram calculados em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 41/03 e Emenda Constitucional 
nº 47/05 e Emenda Constitucional nº 103/19 e Legislação Municipal
27
ANEXO III – PROVISÕES MATEMÁTICAS
PROVISÕES MATEMÁTICAS – CONTABILIDADE – DATA-BASE: 31/12/2022
Operação Plano de Contas R$
C 2.2.7.2.1.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO 
PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 119.509.058,41
C 2.2.7.2.1.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS 
CONCEDIDOS 0,00
C 2.2.7.2.1.01.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES CONCEDIDAS DO FUNDO 
EM REPARTIÇÃO DO RPPS
- 
D 2.2.7.2.1.01.99 OUTRAS DEDUÇÕES: Contribuições do Ente -
D 2.2.7.2.1.01.03 CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O FUNDO EM 
REPARTIÇÃO DO RPPS -
D 2.2.7.2.1.01.04 CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O FUNDO EM 
REPARTIÇÃO DO RPPS -
D 2.2.7.2.1.01.05
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO EM 
REPARTIÇÃO DO RPPS - 
D 2.2.7.2.2.01.01 COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - FUNDO EM 
REPARTIÇÃO - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - 
C 2.2.7.2.1.02.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS 
A CONCEDER 0,00
C 2.2.7.2.1.02.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES A CONCEDER DO FUNDO EM 
REPARTIÇÃO DO RPPS
-
D 2.2.7.2.1.02.02 CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O FUNDO EM 
REPARTIÇÃO DO RPPS
 -
D 2.2.7.2.1.02.03
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR E FUTURO 
APOSENTADO/PENSIONISTA PARA O FUNDO EM 
REPARTIÇÃO DO RPPS
 -
D 2.2.7.2.1.02.04 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO EM 
REPARTIÇÃO DO RPPS
-
D 2.2.7.2.2.02.03 COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - FUNDO EM 
REPARTIÇÃO - BENEFÍCIOS A CONCEDER
 - 
C 2.2.7.2.1.03.00 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE 
BENEFICIOS CONCEDIDOS 69.736.856,54
C 2.2.7.2.1.03.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES CONCEDIDAS DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 77.485.396,16
D 2.2.7.2.1.03.99 OUTRAS DEDUÇÕES: Contribuições do Ente -
D 2.2.7.2.1.03.03 CONTRIBUIÇÕES DO APOSENTADO PARA O FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS -
D 2.2.7.2.1.03.04 CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃOO DO RPPS -
D 2.2.7.2.1.03.05 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 7.748.539,62
C 2.2.7.2.1.04.00 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE 
BENEFICIOS A CONCEDER 49.772.201,87
C 2.2.7.2.1.04.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES A CONCEDER DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 77.222.434,97
D 2.2.7.2.1.04.02 CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 9.863.994,80
D 2.2.7.2.1.04.03
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR E FUTURO 
APOSENTADO/PENSIONISTA PARA O FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
9.863.994,80
D 2.2.7.2.1.04.04 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 7.722.243,50
D 1.2.1.1.2.08.00 CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT 
ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO -
D 1.2.1.1.2.08.01 VALOR ATUAL DOS APORTES PARA COBERTURA DO
DEFICIT ATUARIAL -
C 2.3.6.2.1.01.00 RESERVAS ATUARIAIS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO -
C 2.3.6.2.1.01.01 RESERVA ATUARIAL PARA CONTINGÊNCIAS -