materia nº 16/2023

PROJETO DE LEI Nº 16/ 2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
SUBMETE A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de Maria Barbosa de França, a sede da Cozinha Comunitária a ser 
inaugurada brevemente pelo Município de Machados-PE.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução desta Lei,
correrão por conta da dotação Orçamentária Vigente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Machados, 28 de Novembro 2023.
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
Prefeito do Município
JUSTIFICATIVA PROJETO LEI Nº 016/2023
Trata-se de uma de uma Senhora, conhecida carinhosamente como Dona Nicinha, Maria 
Barbosa de França nasceu em 18 de abril de 1939, filha de Severina Barbosa de Melo e Felipe Correia 
de Melo, natural de Bom Jardim –PE, ela foi casada com Saul Barbosa de França com quem teve 10 
filhos.
Em 1977 iniciou suas atividades como merendeira na então Escolas Reunidas Major João 
Marques de Oliveira, onde atuou na mesma função até 1996, ano do seu falecimento. Dona Nicinha 
desempenhava sua profissão com zelo e sobretudo com muito amor.
No dia a dia percebia que muitos dos alunos que ali estudavam tinham a merenda como única 
refeição diária, e contrariando as normas da instituição escolar que estabelecia a oferta de uma porção 
de merenda por aluno, ela permitia que os mais necessitados repetissem até ficarem saciados. Sua 
comida saborosa e seu coração generoso marcaram gerações que passaram pela unidade escolar e 
até hoje Dona Nicinha é lembrada com muito carinho pelos ex- alunos. 
Por estas razões, é justa a aprovação da matéria.
Machados, 28 de Novembro de 2023.
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
Prefeito do Município