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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025
Título Honorífico ao Sr Wendel Araújo de Oliveira
EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadãos e dá outras providências.
O vereador Adolfo Amair Silvino Barbosa no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação e votação pelo Plenário desta Casa, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º- Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor Wendel Araújo de Oliveira, como forma de agradecimento por sua dedicação e compromisso com nosso município.
Sua trajetória brilhante como advogado tem sido um pilar fundamental para assistir sobretudo os que mais precisa e não deter de condições favoráveis para contratação de profissional jurídico qualificado para lhes garantir os direitos fundamentais, realizando um trabalho continuo de advocacia “pro Bono”. Dessa forma, este título representa não apenas nossa gratidão, mas também o reconhecimento do povo machadense pelo seu trabalho (biografia em anexo).
Parágrafo Único - A outorga do Título, ora concedido, se fará em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 20 de maio de 2025.
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Adolfo Amair Silvino Barbosa Vereador
Vereador
Justificativa
Destarte, nada a mais meritório do que oferecer cidadania Machadense, como forma de reconhecimento ao Cidadão que tanto honra a cidade de Machados.
Certo do apoio dos nobres Pares conto com a aprovação deste Pleito.
Dê-se ciência ao Homenageado.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 20 de maio de 2025.
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Adolfo Amair Sivino Barbosa Vereador
Vereador
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