materia nº 13/2025

GABINETE DA VEREADORA JÚLIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLAÇO
 Machados, 30 de setembro 2025.
PROJETO DE LEI Nº 013 /2025
Ementa: Denomina a Banda Marcial do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
vinculada à Secretaria Municipal de Assistência
Social, com o nome de Banda Marcial Manoel
Borges de Souza, e dá outras providências.
A VEREADORA JÚLIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLAÇO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara
Municipal de Machados, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º – Fica denominada Banda Marcial Manoel Borges de Souza, a Banda Marcial do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º – A denominação tem como objetivo homenagear a memória do senhor Manoel Borges de
Souza, cidadão que deixou importante legado de dedicação ao próximo, humildade, solidariedade
e compromisso com a justiça social.
Art. 3º – O Poder Executivo providenciará as adequações necessárias para a efetiva implementação
desta Lei.
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Machados – PE, 30 de setembro de 2025
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Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço
Vereadora
JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 013 /2025
 O presente Projeto de Lei busca prestar justa homenagem a Manoel Borges de
Souza, conhecido carinhosamente como Manoelzinho Guarda. Nascido em Orobó-PE, residiu por
51 anos em Machados, sendo exemplo de dedicação à família, à comunidade e às causas sociais.
 Sr. Manoelzinho Guarda, Pai de 13 filhos, 14 netos e 2 bisnetos, residiu em
Machados durante 51 anos, sua história de vida é exemplo de dedicação ao próximo, humildade e
solidariedade. Ocupou o cargo de Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda, prestando serviços ao
Estado. Era um Machadense de coração, possuidor de muitos atributos e qualidades, sempre lutou
para o bem estar de sua família e amigos.
 Ao longo de sua vida, foi um homem simples, solidário, defensor dos mais
vulneráveis e das causas em defesa dos animais, deixando um legado de amor ao próximo e
compromisso com a justiça social.
 Dar seu nome à Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, é perpetuar sua memória em um
espaço que simboliza união, disciplina, cultura e inclusão social. Diante da relevância desta justa
homenagem, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Machados – PE, 30 de setembro de 2025
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Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço
Vereadora