Projeto de Lei
Plano Plurianual
PPA
2026 - 2029
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
MENSAGEM Nº 0021/2025
Machados-PE, 03 de outubro de 2025.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que
institui o Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Machados, em conformidade
com o art. 165, §1º, da Constituição Federal, com o art. 124, §1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Pernambuco, com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), com a Lei nº 4.320/1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
O Plano Plurianual é o instrumento central de planejamento governamental de médio
prazo, estabelecendo de forma regionalizada as diretrizes, objetivos, programas e metas da
Administração Pública Municipal para os quatro exercícios subsequentes. Seu propósito é
assegurar coerência entre o planejamento estratégico, a execução orçamentária e as políticas
públicas, funcionando como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O PPA 2026–2029 de Machados foi construído de modo técnico e participativo,
refletindo as prioridades do Plano de Governo 2025–2028 e incorporando os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o que confere maior legitimidade e
alinhamento às demandas contemporâneas de desenvolvimento sustentável, inclusão social e
responsabilidade ambiental.
Entre os destaques da proposta, ressaltam-se: a Agenda Transversal Crianças e
Adolescentes, que assegura a integração de políticas públicas de saúde, educação, assistência
social, cultura e esportes, em cumprimento ao princípio constitucional da prioridade absoluta; o
fortalecimento dos programas sociais municipais, voltados à redução de desigualdades e à
promoção da cidadania; e a instituição de ações voltadas ao acompanhamento e tratamento do
Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo diagnóstico precoce, inclusão escolar,
atendimento multiprofissional e apoio às famílias.
A proposta contempla, ainda, a ampliação de investimentos em saúde, educação,
infraestrutura, agricultura e meio ambiente, de forma a promover o desenvolvimento equilibrado
do Município, com geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida da população.
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei à deliberação dessa Casa
Legislativa, convicto de que sua aprovação permitirá a consolidação de um modelo de gestão
responsável, transparente e orientado para resultados, reafirmando o compromisso desta
Administração com os princípios da boa governança e com o futuro de Machados.
Renovo a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:034264
98413
Assinado de forma digital
por JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:03426498413
Dados: 2025.10.03
15:27:30 -03'00'
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
Juarez Rodrigues Fernandes
VICE-PREFEITO
Silvio Basílio de Lima
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
GABINETE DO PREFEITO
DIRETORIA DE TRANSPORTES
CONTROLE INTERNO
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS MESA DIRETORA
Presidente
João Soares de Morais
1ª Secretária
Elisandra da Silva Cunha
2º Secretário
Gilberto Jorge da Silva
VEREADORES
Adolfo Amair Silvino Barbosa
Fabrício Cavalcanti Pimentel
José João do Nascimento
Júlia Gabriela de Andrade Lima Colaço
Luciano José da Silva
Rosival da Silva Santos
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
PPA 2026-2029
Projeto de Lei: Plano Plurianual
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 021/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MACHADOS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 165, inciso III, da Constituição Federal, e o art. 124,
§1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, submete à apreciação da Câmara Municipal o
seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Machados para o quadriênio 2026-
2029, em cumprimento ao art. 165, §1º da Constituição Federal, à Lei nº 4.320/1964, à Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), à Constituição do Estado de
Pernambuco e à Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O Plano Plurianual 2026-2029 é o principal instrumento de planejamento estratégico
de médio prazo do Poder Público Municipal, estabelecendo, de forma regionalizada e integrada, as
diretrizes, objetivos, metas e programas da Administração Pública Municipal direta e indireta,
orientado também pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em consonância com a
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA DO PPA
Art. 3º O PPA 2026–2029 organiza-se em torno de:
I - Diretrizes de governo;
II - Objetivos de governo;
III - Objetivos estratégicos; e
IV – Programas e ações.
§1º - As diretrizes de governo constituem as orientações gerais da Administração Municipal para o
período.
§2º - Os objetivos de governo traduzem os resultados a serem alcançados.
§3º - Os objetivos estratégicos, definidos no processo de planejamento, orientam a definição de
programas e ações e a priorização de recursos.
Art. 4º -Os programas são instrumentos de organização da ação governamental, articulados
por órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta.
Art. 5º - As ações são instrumentos de programação que contribuem para atingir os objetivos
de um programa.
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
Parágrafo único - Para fins desta Lei, entende-se por localizador a delimitação territorial,
populacional ou institucional da ação, especificando o público-alvo ou a área geográfica de
atendimento, como distritos, zona urbana, zona rural, bairros ou grupos sociais específicos.
Art. 6º – As ações classificam-se em:
I - Projeto: conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta produto específico;
II - Atividade: conjunto de operações contínuas e permanentes, das quais resulta produto
necessário à manutenção das ações de governo;
III - Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo municipal, das quais não resultam bens ou serviços
específicos e que não geram contraprestação direta.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM LDO E LOA
Art. 7º - A execução do PPA observará a compatibilidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º - As prioridades e metas da LDO deverão derivar dos programas constantes do PPA.
Art. 9º - É vedada a inclusão na LOA de ações não vinculadas a programas do PPA, salvo
mediante aprovação de lei específica de revisão, ressalvadas situações de calamidade pública,
estado de emergência ou determinação legal superveniente, devidamente fundamentadas.
Art. 10 - O Poder Executivo publicará anualmente, em anexo da LOA, o quadro de
correspondência entre programas, ações, produtos, indicadores, fontes de recursos e metas físicas.
CAPÍTULO IV
DA AGENDA TRANSVERSAL
Art. 11 - Fica instituída a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, como estratégia de
integração intersetorial das políticas públicas.
Art. 12 - Cada programa com impacto nesse público deverá conter pelo menos um indicador
de resultado relacionado.
Art. 13 - O Executivo designará responsáveis setoriais e apresentará relatório anual de
execução ao Legislativo até 30 de abril do ano subsequente.
Art. 14 – O Plano de Ação da Agenda Transversal deverá ser publicado no prazo de 90 dias
da entrada em vigor desta Lei, com metas bienais.
______________________________________________________________________
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156/1158/1552
CEP:55740-000 -CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-maiI: prefeitura@machados.pe.gov.br
CAPÍTULO V
DA GESTÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA
Art. 15 - O acompanhamento e avaliação do PPA serão feitos pelo Executivo, com
participação do Legislativo e da sociedade.
Art. 16 - O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e do
Departamento de Contabilidade, manterá sistema integrado de informações, vinculado ao SIAFIC,
observando as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, para apoio à gestão do Plano.
Art. 17 - Revisões anuais do PPA serão encaminhadas à Câmara Municipal, nos termos da
legislação vigente.
Art. 18 - Ajustes técnicos de indicadores, metas físicas e vinculações poderão ser feitos por
ato do Executivo, com publicação e comunicação ao Legislativo.
Art. 19 - Todas as informações e relatórios deverão ser disponibilizados em meio digital, em
formato aberto, no portal oficial do Município.
Art. 20 - Integram esta Lei, entre outros, os seguintes anexos:
a) Anexo I – Programas;
b) Anexo II – Quadro de Detalhamento dos Programas;
c) Anexo III – Objetivos e Indicadores;
d) Anexo IV – Metas Físicas;
e) Anexo V – Receitas e Despesas previstas no PPA por Fonte de Recursos;
f) Anexo VI – Despesas por Função e Subfunção;
g) Anexo VII – Despesas por Natureza;
h) Anexo VIII – Demonstrativo Regionalizado.
Art. 21 - O Poder Executivo realizará, anualmente, ao menos uma audiência pública
presencial ou consultas eletrônicas complementares, destinadas à apresentação, discussão e
avaliação da proposta do PPA, da LDO e da LOA durante a vigência deste Plano.
§1º - As audiências e consultas deverão ser divulgadas nos meios oficiais do Município com
antecedência mínima de 10 (dez) dias, assegurando acessibilidade e ampla participação.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22 – O PPA 2026–2029 terá vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de
2029.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.
JUAREZ RODRUGUES FERNANDES
PREFEITO
JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:034264
98413
Assinado de forma digital por
JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:03426498413
Dados: 2025.10.03 15:28:16
-03'00'
Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 95.071.000,00 98.816.797,40 102.571.835,71 106.469.565,45
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.220.000,00 1.268.068,00 1.316.254,59 1.366.272,24
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 983.000,00 1.021.730,20 1.060.555,96 1.100.857,07
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 129.000,00 134.082,60 139.177,75 144.466,48
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 450.000,00 467.730,00 485.503,74 503.952,88
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 404.000,00 419.917,60 435.874,47 452.437,70
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 215.000,00 223.471,00 231.962,90 240.777,49
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 165.000,00 171.501,00 178.018,04 184.782,73
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
1.1.3.0.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 22.000,00 22.866,80 23.735,74 24.637,70
1.1.3.1.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 22.000,00 22.866,80 23.735,74 24.637,70
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.085.000,00 2.167.149,00 2.249.500,66 2.334.981,69
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 1.464.000,00 1.521.681,60 1.579.505,50 1.639.526,71
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.464.000,00 1.521.681,60 1.579.505,50 1.639.526,71
1.2.2.0.00.0.0.00 Contribuições Econômicas 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.2.2.1.00.0.0.00 Contribuições Econômicas 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 620.000,00 644.428,00 668.916,26 694.335,08
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 620.000,00 644.428,00 668.916,26 694.335,08
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.599.000,00 1.662.000,60 1.725.156,62 1.790.712,57
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.599.000,00 1.662.000,60 1.725.156,62 1.790.712,57
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 1.599.000,00 1.662.000,60 1.725.156,62 1.790.712,57
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 13.000,00 13.512,20 14.025,66 14.558,64
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 12.472,80 12.946,77 13.438,75
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 12.000,00 12.472,80 12.946,77 13.438,75
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 90.126.000,00 93.676.964,40 97.236.689,05 100.931.683,23
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 55.402.000,00 57.584.838,80 59.773.062,67 62.044.439,05
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 33.800.800,00 35.132.551,52 36.467.588,48 37.853.356,84
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 429.200,00 446.110,48 463.062,68 480.659,06
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 13.620.000,00 14.156.628,00 14.694.579,86 15.252.973,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
Página 1 de 3
Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.983.000,00 2.061.130,20 2.139.453,15 2.220.752,37
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.600.000,00 4.781.240,00 4.962.927,12 5.151.518,35
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 850.000,00 883.490,00 917.062,62 951.911,00
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 29.000,00 30.142,60 31.288,02 32.476,96
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 90.000,00 93.546,00 97.100,75 100.790,58
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.921.000,00 22.784.687,40 23.650.505,52 24.549.224,73
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 20.531.000,00 21.339.921,40 22.150.838,41 22.992.570,27
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 970.000,00 1.008.218,00 1.046.530,28 1.086.298,43
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 420.000,00 436.548,00 453.136,82 470.356,02
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
1.7.4.1.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.800.000,00 13.304.320,00 13.809.884,16 14.334.659,76
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
12.800.000,00 13.304.320,00 13.809.884,16 14.334.659,76
1.7.9.0.00.0.0.00 Demais Transferências Correntes 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.7.9.1.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 28.000,00 29.103,20 30.209,12 31.357,07
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 17.000,00 17.669,80 18.341,25 19.038,22
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 17.000,00 17.669,80 18.341,25 19.038,22
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 2.947.000,00 3.063.111,80 3.179.510,05 3.300.331,43
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 2.937.000,00 3.052.717,80 3.168.721,08 3.289.132,48
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.510.000,00 2.608.894,00 2.708.031,97 2.810.937,18
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 390.000,00 405.366,00 420.769,91 436.759,17
Página 2 de 3 JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:034264
98413
Assinado de forma digital por
JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:03426498413
Dados: 2025.10.03 11:10:50 -03'00'
Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 610.000,00 634.034,00 658.127,29 683.136,13
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.500.000,00 1.559.100,00 1.618.345,80 1.679.842,94
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 427.000,00 443.823,80 460.689,10 478.195,29
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 117.000,00 121.609,80 126.230,97 131.027,75
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 310.000,00 322.214,00 334.458,13 347.167,54
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. (Intra-Orçamentária) 5.982.000,00 6.217.690,80 6.453.963,05 6.699.213,65
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições (Intra-Orçamentária) 5.982.000,00 6.217.690,80 6.453.963,05 6.699.213,65
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais (Intra-Orçamentária) 5.982.000,00 6.217.690,80 6.453.963,05 6.699.213,65
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social (Intra-Orçamentária) 5.982.000,00 6.217.690,80 6.453.963,05 6.699.213,65
TOTAL 104.000.000,00 108.097.600,00 112.205.308,80 116.469.110,53
Página 3 de 3
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0001 - Gestão e Funcionamento do Poder Legislativo
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA DA CÂMARA 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 225.000,00 R$ 233.865,00 R$ 242.751,87 R$ 251.976,44
Total do Projeto/Atividade R$ 225.000,00 R$ 233.865,00 R$ 242.751,87 R$ 251.976,44
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA DA CÂMARA 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA DA CÂMARA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 3.700.000,00 R$ 3.845.780,00 R$ 3.991.919,64 R$ 4.143.612,59
Total do Projeto/Atividade R$ 3.700.000,00 R$ 3.845.780,00 R$ 3.991.919,64 R$ 4.143.612,59
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA DA CÂMARA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA DA CÂMARA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 450.000,00 R$ 467.730,00 R$ 485.503,74 R$ 503.952,88
Total do Projeto/Atividade R$ 450.000,00 R$ 467.730,00 R$ 485.503,74 R$ 503.952,88
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 1
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE INATIVOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA DA CÂMARA 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas de Capital R$ 265.000,00 R$ 275.441,00 R$ 285.907,76 R$ 296.772,25
Total do Projeto/Atividade R$ 265.000,00 R$ 275.441,00 R$ 285.907,76 R$ 296.772,25
Projeto/Atividade: INFRAESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E BARREIRAS (ARRIMO)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 65.000,00 R$ 67.561,00 R$ 70.128,32 R$ 72.793,19
Total do Projeto/Atividade R$ 125.000,00 R$ 129.925,00 R$ 134.862,15 R$ 139.986,91
Projeto/Atividade: REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 18 543 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 8.500,00 R$ 8.834,90 R$ 9.170,63 R$ 9.519,11
Total do Projeto/Atividade R$ 8.500,00 R$ 8.834,90 R$ 9.170,63 R$ 9.519,11
Programa: 0002 - Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 2
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LOCAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 602 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 36.500,00 R$ 37.938,10 R$ 39.379,75 R$ 40.876,18
Total do Projeto/Atividade R$ 36.500,00 R$ 37.938,10 R$ 39.379,75 R$ 40.876,18
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 604 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 604 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 605 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 81.000,00 R$ 84.191,40 R$ 87.390,67 R$ 90.711,52
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 605 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 96.000,00 R$ 99.782,40 R$ 103.574,13 R$ 107.509,95
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 606 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 608 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 3
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0004 - Promoção do Desenvolvimento Municipal - FEM
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO 04 122 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS FEM MULHER
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO 04 122 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,39 R$ 6.719,38
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,39 R$ 6.719,38
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FEM
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO 04 122 Recursos não vinculados, Outras Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Programa: 0005 - Água Limpa e Saneamento para Todos
Projeto/Atividade: OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 17 512 Recursos da Contribuição de Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARREIROS E PERFURAÇÃO DE POÇOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 17 544 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 4
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 17 544 Recursos não vinculados, Recursos Despesas Correntes R$ 105.000,00 R$ 109.137,00 R$ 113.284,21 R$ 117.589,01
Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00 R$ 109.137,00 R$ 113.284,21 R$ 117.589,01
Programa: 0006 - Cidades Sustentáveis e Infraestrutura Resiliente
Projeto/Atividade: REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 110.000,00 R$ 114.334,00 R$ 118.678,69 R$ 123.188,48
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 04 122 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,81 R$ 78.392,67
Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00 R$ 187.092,00 R$ 194.201,50 R$ 201.581,15
Projeto/Atividade: REFORMA, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 48.500,00 R$ 50.410,90 R$ 52.326,51 R$ 54.314,92
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 122 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 198.500,00 R$ 206.320,90 R$ 214.161,09 R$ 222.299,21
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 430.000,00 R$ 446.942,00 R$ 463.925,80 R$ 481.554,98
Total do Projeto/Atividade R$ 430.000,00 R$ 446.942,00 R$ 463.925,80 R$ 481.554,98
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 5
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 320.000,00 R$ 332.608,00 R$ 345.247,10 R$ 358.366,48
Total do Projeto/Atividade R$ 320.000,00 R$ 332.608,00 R$ 345.247,10 R$ 358.366,48
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 230.000,00 R$ 239.062,00 R$ 248.146,35 R$ 257.575,91
Total do Projeto/Atividade R$ 230.000,00 R$ 239.062,00 R$ 248.146,35 R$ 257.575,91
Projeto/Atividade: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 451 Recursos não vinculados, Recursos Despesas Correntes R$ 160.000,00 R$ 166.304,00 R$ 172.623,55 R$ 179.183,24
Total do Projeto/Atividade R$ 160.000,00 R$ 166.304,00 R$ 172.623,55 R$ 179.183,24
Projeto/Atividade: GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E CONVIVÊNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 15 452 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 6
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 25 752 Recursos não vinculados, Recursos Despesas Correntes R$ 270.000,00 R$ 280.638,00 R$ 291.302,24 R$ 302.371,72
Total do Projeto/Atividade R$ 270.000,00 R$ 280.638,00 R$ 291.302,24 R$ 302.371,72
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. PESADOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 26 782 Transferência Especial dos Estados - Despesas de Capital R$ 160.000,00 R$ 166.304,00 R$ 172.623,56 R$ 179.183,24
Total do Projeto/Atividade R$ 160.000,00 R$ 166.304,00 R$ 172.623,56 R$ 179.183,24
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 26 782 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 148.000,00 R$ 153.831,20 R$ 159.676,79 R$ 165.744,50
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 26 782 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 315.000,00 R$ 327.411,00 R$ 339.852,62 R$ 352.767,02
Total do Projeto/Atividade R$ 463.000,00 R$ 481.242,20 R$ 499.529,41 R$ 518.511,52
Programa: 0007 - Meio Ambiente e Ação Climática
Projeto/Atividade: DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 20 543 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Programa: 0008 - Juventude, Esporte e Cultura
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 392 Transferências Destinadas ao Setor Despesas Correntes R$ 90.000,00 R$ 93.546,00 R$ 97.100,75 R$ 100.790,57
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 7
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 392 Transferências da Política Nacional Aldir Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,52
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS E CÍVICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 392 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 2.580.000,00 R$ 2.681.652,00 R$ 2.783.554,78 R$ 2.889.329,86
Total do Projeto/Atividade R$ 2.580.000,00 R$ 2.681.652,00 R$ 2.783.554,78 R$ 2.889.329,86
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 392 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 14 422 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 18.500,00 R$ 19.228,90 R$ 19.959,60 R$ 20.718,06
Total do Projeto/Atividade R$ 18.500,00 R$ 19.228,90 R$ 19.959,60 R$ 20.718,06
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 508.500,00 R$ 528.534,90 R$ 548.619,23 R$ 569.466,76
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 518.500,00 R$ 538.928,90 R$ 559.408,20 R$ 580.665,71
Projeto/Atividade: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 420.000,00 R$ 436.548,00 R$ 453.136,82 R$ 470.356,02
Total do Projeto/Atividade R$ 420.000,00 R$ 436.548,00 R$ 453.136,82 R$ 470.356,02
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 8
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 49.000,00 R$ 50.930,60 R$ 52.865,96 R$ 54.874,87
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 59.000,00 R$ 61.324,60 R$ 63.654,93 R$ 66.073,82
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 66.700,00 R$ 69.327,98 R$ 71.962,44 R$ 74.697,01
Total do Projeto/Atividade R$ 66.700,00 R$ 69.327,98 R$ 71.962,44 R$ 74.697,01
Projeto/Atividade: ORGANIZAÇÃO DE CORRIDAS, TRILHAS, CICLISMO E MOTOCICLISMO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 69.500,00 R$ 72.238,30 R$ 74.983,36 R$ 77.832,73
Total do Projeto/Atividade R$ 69.500,00 R$ 72.238,30 R$ 74.983,36 R$ 77.832,73
Programa: 0009 - Governança e Gestão Eficiente
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Outros Recursos não Vinculados, Recursos Despesas Correntes R$ 2.411.500,00 R$ 2.506.513,10 R$ 2.601.760,60 R$ 2.700.627,50
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
Total do Projeto/Atividade R$ 2.456.500,00 R$ 2.553.286,10 R$ 2.650.310,97 R$ 2.751.022,78
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.678.500,00 R$ 6.941.632,90 R$ 7.205.414,95 R$ 7.479.220,72
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 9
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 6.778.500,00 R$ 7.045.572,90 R$ 7.313.304,67 R$ 7.591.210,25
Projeto/Atividade: PROGRAMA MUNICIPAL DE IPTU PREMIADO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,40 R$ 39.196,33
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,40 R$ 39.196,33
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 04 122 Transferência da União Referente à Despesas Correntes R$ 3.265.000,00 R$ 3.393.641,00 R$ 3.522.599,36 R$ 3.656.458,13
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 3.285.000,00 R$ 3.414.429,00 R$ 3.544.177,30 R$ 3.678.856,03
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.690.000,00 R$ 1.756.586,00 R$ 1.823.336,27 R$ 1.892.623,05
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 28.000,00 R$ 29.103,20 R$ 30.209,12 R$ 31.357,07
Total do Projeto/Atividade R$ 1.718.000,00 R$ 1.785.689,20 R$ 1.853.545,39 R$ 1.923.980,12
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 980.000,00 R$ 1.018.612,00 R$ 1.057.319,26 R$ 1.097.497,39
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 995.000,00 R$ 1.034.203,00 R$ 1.073.502,72 R$ 1.114.295,82
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 10
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.186.500,00 R$ 1.233.248,10 R$ 1.280.111,53 R$ 1.328.755,77
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 1.201.500,00 R$ 1.248.839,10 R$ 1.296.294,99 R$ 1.345.554,20
Projeto/Atividade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 75.000,00 R$ 77.955,00 R$ 80.917,29 R$ 83.992,15
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Programa: 0010 - Parcerias para o Desenvolvimento
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 23 691 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 186.500,00 R$ 193.848,10 R$ 201.214,33 R$ 208.860,47
Total do Projeto/Atividade R$ 186.500,00 R$ 193.848,10 R$ 201.214,33 R$ 208.860,47
Programa: 0011 - Programa de Inclusão e Atenção à Pessoa com TEA
Projeto/Atividade: ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSIVA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,41 R$ 39.196,34
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 11
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TEA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,40 R$ 39.196,33
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Programa: 0012 - Proteção Integral da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 360.000,00 R$ 374.184,00 R$ 388.402,99 R$ 403.162,30
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 385.000,00 R$ 400.169,00 R$ 415.375,42 R$ 431.159,68
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,40 R$ 39.196,33
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E 13 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 55.000,00 R$ 57.167,00 R$ 59.339,35 R$ 61.594,25
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.167,00 R$ 59.339,35 R$ 61.594,25
Projeto/Atividade: ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 12
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
SECRETARIA DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Programa: 0014 - Reserva de Contingência
Projeto/Atividade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 99 999 Recursos não vinculados Reserva de Contingência R$ 1.040.000,00 R$ 1.080.976,00 R$ 1.122.053,09 R$ 1.164.691,11
Total do Projeto/Atividade R$ 1.040.000,00 R$ 1.080.976,00 R$ 1.122.053,09 R$ 1.164.691,11
Programa: 0017 - Programa Cidade Sustentável
Projeto/Atividade: SUPORTE AS AÇÕES DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 18 542 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 85.000,00 R$ 88.349,00 R$ 91.706,26 R$ 95.191,10
Total do Projeto/Atividade R$ 85.000,00 R$ 88.349,00 R$ 91.706,26 R$ 95.191,10
Programa: 0018 - Programa Habitação Digna
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE MORADIAS POPULARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 16 482 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 32.000,00 R$ 33.260,80 R$ 34.524,71 R$ 35.836,65
SECRETARIA DE
INFRAESTURUTURA 16 482 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 62.000,00 R$ 64.442,80 R$ 66.891,63 R$ 69.433,51
Programa: 0019 - Cidade Limpa e Sustentável
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 13
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE ROÇO DE TERRENOS BALDIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 18 541 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 47.800,00 R$ 49.683,32 R$ 51.571,29 R$ 53.531,00
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 18 541 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 57.800,00 R$ 60.077,32 R$ 62.360,26 R$ 64.729,95
Projeto/Atividade: MANUTEÇÃO COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 18 542 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.297.000,00 R$ 1.348.101,80 R$ 1.399.329,67 R$ 1.452.504,20
Total do Projeto/Atividade R$ 1.297.000,00 R$ 1.348.101,80 R$ 1.399.329,67 R$ 1.452.504,20
Programa: 0020 - Educação de Qualidade para Todos
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 306 Transferência do Salário-Educação, Despesas Correntes R$ 600.000,00 R$ 623.640,00 R$ 647.338,32 R$ 671.937,18
Total do Projeto/Atividade R$ 600.000,00 R$ 623.640,00 R$ 647.338,32 R$ 671.937,18
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,60 R$ 156.785,32
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 170.000,00 R$ 176.698,00 R$ 183.412,52 R$ 190.382,20
Total do Projeto/Atividade R$ 310.000,00 R$ 322.214,00 R$ 334.458,12 R$ 347.167,52
Projeto/Atividade: MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,44 R$ 27.997,39
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 14
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,44 R$ 27.997,39
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 507.000,00 R$ 526.975,80 R$ 547.000,88 R$ 567.786,91
Total do Projeto/Atividade R$ 507.000,00 R$ 526.975,80 R$ 547.000,88 R$ 567.786,91
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO CONTINUADA – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Transferência do Salário-Educação, Despesas Correntes R$ 65.000,00 R$ 67.561,00 R$ 70.128,32 R$ 72.793,19
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 17.000,00 R$ 17.669,80 R$ 18.341,25 R$ 19.038,22
Total do Projeto/Atividade R$ 82.000,00 R$ 85.230,80 R$ 88.469,57 R$ 91.831,41
Programa: 0021 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SMMA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 18 122 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 110.000,00 R$ 114.334,00 R$ 118.678,70 R$ 123.188,48
Total do Projeto/Atividade R$ 110.000,00 R$ 114.334,00 R$ 118.678,70 R$ 123.188,48
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE 18 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 379.000,00 R$ 393.932,60 R$ 408.902,04 R$ 424.440,32
Total do Projeto/Atividade R$ 379.000,00 R$ 393.932,60 R$ 408.902,04 R$ 424.440,32
Programa: 0403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 15
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferência do Salário-Educação, Despesas Correntes R$ 5.376.000,00 R$ 5.587.814,40 R$ 5.800.151,34 R$ 6.020.557,09
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 5.476.000,00 R$ 5.691.754,40 R$ 5.908.041,06 R$ 6.132.546,62
Programa: 0801 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS))
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 33.000,00 R$ 34.300,20 R$ 35.603,61 R$ 36.956,55
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 36.000,00 R$ 37.418,40 R$ 38.840,30 R$ 40.316,23
Projeto/Atividade: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,23 R$ 30.237,18
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 37.000,00 R$ 38.457,80 R$ 39.919,20 R$ 41.436,13
Projeto/Atividade: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 663.000,00 R$ 689.122,20 R$ 715.308,84 R$ 742.490,57
Total do Projeto/Atividade R$ 663.000,00 R$ 689.122,20 R$ 715.308,84 R$ 742.490,57
Programa: 0802 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Projeto/Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 693.000,00 R$ 720.304,20 R$ 747.675,76 R$ 776.087,44
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 16
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 55.000,00 R$ 57.167,00 R$ 59.339,35 R$ 61.594,24
Total do Projeto/Atividade R$ 748.000,00 R$ 777.471,20 R$ 807.015,11 R$ 837.681,68
Projeto/Atividade: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 218.000,00 R$ 226.589,20 R$ 235.199,59 R$ 244.137,18
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 21.000,00 R$ 21.827,40 R$ 22.656,85 R$ 23.517,81
Total do Projeto/Atividade R$ 239.000,00 R$ 248.416,60 R$ 257.856,44 R$ 267.654,99
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR: COZINHA COMUNITÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 306 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 226.000,00 R$ 234.904,40 R$ 243.830,77 R$ 253.096,34
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 306 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 228.000,00 R$ 236.983,20 R$ 245.988,56 R$ 255.336,13
Programa: 0807 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA
Projeto/Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferências de Convênios e outros Despesas Correntes R$ 349.000,00 R$ 362.750,60 R$ 376.535,13 R$ 390.843,48
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,67 R$ 14.558,64
Total do Projeto/Atividade R$ 362.000,00 R$ 376.262,80 R$ 390.560,80 R$ 405.402,12
Programa: 0901 - Gestão Previdência
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DE 09 122 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas de Capital R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 17
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DE 09 122 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas Correntes R$ 49.000,00 R$ 50.930,60 R$ 52.865,96 R$ 54.874,87
Total do Projeto/Atividade R$ 49.000,00 R$ 50.930,60 R$ 52.865,96 R$ 54.874,87
Projeto/Atividade: GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS DO RPPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DE 09 122 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas Correntes R$ 30.500,00 R$ 31.701,70 R$ 32.906,36 R$ 34.156,80
Total do Projeto/Atividade R$ 30.500,00 R$ 31.701,70 R$ 32.906,36 R$ 34.156,80
Projeto/Atividade: PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DE 09 271 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 7.600.000,00 R$ 7.899.440,00 R$ 8.199.618,72 R$ 8.511.204,23
Total do Projeto/Atividade R$ 7.600.000,00 R$ 7.899.440,00 R$ 8.199.618,72 R$ 8.511.204,23
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DE 09 271 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas Correntes R$ 252.500,00 R$ 262.448,50 R$ 272.421,54 R$ 282.773,56
Total do Projeto/Atividade R$ 252.500,00 R$ 262.448,50 R$ 272.421,54 R$ 282.773,56
Programa: 1000 - Encargos Públicos Diversos
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 28 843 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.500.000,00 R$ 1.559.100,00 R$ 1.618.345,80 R$ 1.679.842,94
Total do Projeto/Atividade R$ 1.500.000,00 R$ 1.559.100,00 R$ 1.618.345,80 R$ 1.679.842,94
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 18
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DE 28 846 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Programa: 1001 - Programa Saúde da Família e Bem-Estar
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 7.819.000,00 R$ 8.127.068,60 R$ 8.435.897,21 R$ 8.756.461,30
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 7.839.000,00 R$ 8.147.856,60 R$ 8.457.475,15 R$ 8.778.859,20
Programa: 1002 - SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.986.000,00 R$ 4.143.048,40 R$ 4.300.484,24 R$ 4.463.902,64
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 4.186.000,00 R$ 4.350.928,40 R$ 4.516.263,68 R$ 4.687.881,70
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 259.000,00 R$ 269.204,60 R$ 279.434,38 R$ 290.052,89
Total do Projeto/Atividade R$ 274.000,00 R$ 284.795,60 R$ 295.617,84 R$ 306.851,32
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 19
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Programa: 1003 - ASSISTÊNNCIA FARMACÊUTICA
Projeto/Atividade: CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS, DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ADEQUADO SUPRIMENTO DA REDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 190.000,00 R$ 197.486,00 R$ 204.990,47 R$ 212.780,11
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 210.000,00 R$ 218.274,00 R$ 226.568,41 R$ 235.178,01
Programa: 1004 - Atenção Especializada em Saúde
Projeto/Atividade: REFORMA E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DO MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,98 R$ 11.198,96
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,41 R$ 39.196,34
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 20
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CREI
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 310.000,00 R$ 322.214,00 R$ 334.458,13 R$ 347.167,54
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 11.000,00 R$ 11.433,40 R$ 11.867,87 R$ 12.318,85
Total do Projeto/Atividade R$ 321.000,00 R$ 333.647,40 R$ 346.326,00 R$ 359.486,39
Programa: 1005 - Fortalecimento da Atenção Básica
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 1.036.000,00 R$ 1.076.818,40 R$ 1.117.737,50 R$ 1.160.211,52
Total do Projeto/Atividade R$ 1.036.000,00 R$ 1.076.818,40 R$ 1.117.737,50 R$ 1.160.211,52
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - ACS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências provenientes do Despesas Correntes R$ 2.338.000,00 R$ 2.430.117,20 R$ 2.522.461,65 R$ 2.618.315,19
Total do Projeto/Atividade R$ 2.338.000,00 R$ 2.430.117,20 R$ 2.522.461,65 R$ 2.618.315,19
Projeto/Atividade: AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 21
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 569.000,00 R$ 591.418,60 R$ 613.892,51 R$ 637.220,43
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 589.000,00 R$ 612.206,60 R$ 635.470,45 R$ 659.618,33
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULDICIPLINAR - EMULTI
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 80.000,00 R$ 83.152,00 R$ 86.311,78 R$ 89.591,63
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 95.000,00 R$ 98.743,00 R$ 102.495,24 R$ 106.390,06
Projeto/Atividade: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS Despesas Correntes R$ 8.178.000,00 R$ 8.500.213,20 R$ 8.823.221,30 R$ 9.158.503,70
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 8.188.000,00 R$ 8.510.607,20 R$ 8.834.010,27 R$ 9.169.702,65
Projeto/Atividade: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,40 R$ 39.196,33
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Programa: 1006 - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - OUTROS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Assistência financeira da União destinada à Despesas Correntes R$ 68.000,00 R$ 70.679,20 R$ 73.365,01 R$ 76.152,88
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 22
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 68.000,00 R$ 70.679,20 R$ 73.365,01 R$ 76.152,88
Projeto/Atividade: COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Assistência financeira da União destinada à Despesas Correntes R$ 570.000,00 R$ 592.458,00 R$ 614.971,40 R$ 638.340,31
Total do Projeto/Atividade R$ 570.000,00 R$ 592.458,00 R$ 614.971,40 R$ 638.340,31
Projeto/Atividade: COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 835.000,00 R$ 867.899,00 R$ 900.879,17 R$ 935.112,58
Total do Projeto/Atividade R$ 835.000,00 R$ 867.899,00 R$ 900.879,17 R$ 935.112,58
Programa: 1007 - Promoção e Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNICA SANITÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 155.000,00 R$ 161.107,00 R$ 167.229,06 R$ 173.583,76
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 156.000,00 R$ 162.146,40 R$ 168.307,96 R$ 174.703,66
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 424.000,00 R$ 440.705,60 R$ 457.452,41 R$ 474.835,60
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 425.000,00 R$ 441.745,00 R$ 458.531,31 R$ 475.955,50
Programa: 1010 - Gestão de Precatórios
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 23
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 28 843 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Programa: 1020 - Segurança Cidadã e Defesa Civil
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL - COMDEC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 182 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 74.000,00 R$ 76.915,60 R$ 79.838,39 R$ 82.872,25
GABINETE DO PREFEITO 04 182 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 83.152,00 R$ 86.311,77 R$ 89.591,62
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 06 181 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 06 181 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 805.000,00 R$ 836.717,00 R$ 868.512,25 R$ 901.515,72
Total do Projeto/Atividade R$ 805.000,00 R$ 836.717,00 R$ 868.512,25 R$ 901.515,72
Projeto/Atividade: SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 06 181 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 45.500,00 R$ 47.292,70 R$ 49.089,82 R$ 50.955,23
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E 06 181 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 24
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 70.500,00 R$ 73.277,70 R$ 76.062,25 R$ 78.952,61
Programa: 1201 - Programa Educação de Qualidade para Todos
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 220.000,00 R$ 228.668,00 R$ 237.357,39 R$ 246.376,95
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 228.668,00 R$ 237.357,39 R$ 246.376,95
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 195.000,00 R$ 202.683,00 R$ 210.384,95 R$ 218.379,57
Total do Projeto/Atividade R$ 195.000,00 R$ 202.683,00 R$ 210.384,95 R$ 218.379,57
Projeto/Atividade: KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferência do Salário-Educação, Despesas Correntes R$ 600.000,00 R$ 623.640,00 R$ 647.338,32 R$ 671.937,17
Total do Projeto/Atividade R$ 600.000,00 R$ 623.640,00 R$ 647.338,32 R$ 671.937,17
Projeto/Atividade: FERNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 550.000,00 R$ 571.670,00 R$ 593.393,45 R$ 615.942,40
Total do Projeto/Atividade R$ 550.000,00 R$ 571.670,00 R$ 593.393,45 R$ 615.942,40
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 25
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 10.164.000,00 R$ 10.564.461,60 R$ 10.965.911,07 R$ 11.382.615,94
Total do Projeto/Atividade R$ 10.164.000,00 R$ 10.564.461,60 R$ 10.965.911,07 R$ 11.382.615,94
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 1.535.000,00 R$ 1.595.479,00 R$ 1.656.107,21 R$ 1.719.039,28
Total do Projeto/Atividade R$ 1.535.000,00 R$ 1.595.479,00 R$ 1.656.107,21 R$ 1.719.039,28
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 737.000,00 R$ 766.037,80 R$ 795.147,24 R$ 825.362,83
Total do Projeto/Atividade R$ 737.000,00 R$ 766.037,80 R$ 795.147,24 R$ 825.362,83
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 364 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 26
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO E.J.A.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 366 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 62.000,00 R$ 64.442,80 R$ 66.891,63 R$ 69.433,51
Total do Projeto/Atividade R$ 62.000,00 R$ 64.442,80 R$ 66.891,63 R$ 69.433,51
Programa: 1202 - SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 4.580.000,00 R$ 4.760.452,00 R$ 4.941.349,18 R$ 5.129.120,45
Total do Projeto/Atividade R$ 4.580.000,00 R$ 4.760.452,00 R$ 4.941.349,18 R$ 5.129.120,45
Projeto/Atividade: KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 620.000,00 R$ 644.428,00 R$ 668.916,26 R$ 694.335,07
Total do Projeto/Atividade R$ 620.000,00 R$ 644.428,00 R$ 668.916,26 R$ 694.335,07
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS PDDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 361 Transferências de Recursos do FNDE Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 27
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 1802 - CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS AGRÍCOLAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 605 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 33.000,00 R$ 34.300,20 R$ 35.603,61 R$ 36.956,55
SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20 605 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 53.000,00 R$ 55.088,20 R$ 57.181,55 R$ 59.354,45
Programa: 2704 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 41.000,00 R$ 42.615,40 R$ 44.234,79 R$ 45.915,71
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 46.000,00 R$ 47.812,40 R$ 49.629,28 R$ 51.515,19
Projeto/Atividade: APOIO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.024,40 R$ 28.051,33 R$ 29.117,28
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,23 R$ 30.237,18
Projeto/Atividade: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 322.000,00 R$ 334.686,80 R$ 347.404,89 R$ 360.606,27
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 14.000,00 R$ 14.551,60 R$ 15.104,56 R$ 15.678,53
Total do Projeto/Atividade R$ 336.000,00 R$ 349.238,40 R$ 362.509,45 R$ 376.284,80
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 28
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 370.000,00 R$ 384.578,00 R$ 399.191,96 R$ 414.361,25
Total do Projeto/Atividade R$ 370.000,00 R$ 384.578,00 R$ 399.191,96 R$ 414.361,25
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 545.000,00 R$ 566.473,00 R$ 587.998,97 R$ 610.342,93
Total do Projeto/Atividade R$ 545.000,00 R$ 566.473,00 R$ 587.998,97 R$ 610.342,93
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 125.000,00 R$ 129.925,00 R$ 134.862,15 R$ 139.986,91
Total do Projeto/Atividade R$ 125.000,00 R$ 129.925,00 R$ 134.862,15 R$ 139.986,91
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 2.322.000,00 R$ 2.413.486,80 R$ 2.505.199,30 R$ 2.600.396,87
Total do Projeto/Atividade R$ 2.322.000,00 R$ 2.413.486,80 R$ 2.505.199,30 R$ 2.600.396,87
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,98 R$ 11.198,96
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,98 R$ 11.198,96
Projeto/Atividade: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 29
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,41 R$ 39.196,34
Programa: 2705 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL (EP)
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA 08 241 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA 08 241 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00 R$ 14.551,60 R$ 15.104,56 R$ 15.678,54
Projeto/Atividade: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA 08 241 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 33.000,00 R$ 34.300,20 R$ 35.603,61 R$ 36.956,55
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA 08 241 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 36.000,00 R$ 37.418,40 R$ 38.840,30 R$ 40.316,23
Programa: 2706 - AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,40 R$ 39.196,33
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 30
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,41 R$ 39.196,34
Programa: 2707 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,73
Programa: 2708 - PROCAD - SUAS
Projeto/Atividade: PROCADSUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.024,40 R$ 28.051,33 R$ 29.117,28
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,02 R$ 32.476,96
Programa: 2709 - IGUALDADE DE GÊNERO
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Programa: 2710 - SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 31
Programa: Todos
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto/Atividade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DE 99 997 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Reserva de Contingência R$ 400.000,00 R$ 415.760,00 R$ 431.558,88 R$ 447.958,12
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 415.760,00 R$ 431.558,88 R$ 447.958,12
Total das Ações R$ 104.000.000,00 R$ 108.097.600,00 R$ 112.205.308,80 R$ 116.469.110,53
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 32
JUAREZ
RODRIGUES
FERNANDES:0342
6498413
Assinado de forma digital
por JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:03426498413
Dados: 2025.10.03
11:11:41 -03'00'
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Gestão e Funcionamento do Poder Legislativo Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o pleno funcionamento da Câmara Municipal de Machados-PE, garantindo as condições administrativas, financeiras e operacionais necessárias ao exercício da função
legislativa e fiscalizadora, fortalecendo a transparência, a participação cidadã e a gestão eficiente de pessoal, patrimônio e serviços, em consonância com os princípios da legalidade,
economicidade e com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 953.593,31
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.907.186,62
MANUTENÇÃO DA UNIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados 15.681.312,23
MANUTENÇÃO DE INATIVOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
MANUTENÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 254.291,55
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados 254.291,55
TOTAL 19.071.866,23
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - - - - 225.000,00 233.865,00 242.751,87 251.976,44
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - - - - 450.000,00 467.730,00 485.503,74 503.952,88
MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - - - 3.700.000,00 3.845.780,00 3.991.919,64 4.143.612,59
MANUTENÇÃO DE INATIVOS - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
MANUTENÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
Total por Ano - - - - 4.500.000,00 4.677.300,00 4.855.037,40 5.039.528,83
Página 1 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Gestão e Funcionamento do Poder Legislativo Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o pleno funcionamento da Câmara Municipal de Machados-PE, garantindo as condições administrativas, financeiras e operacionais necessárias ao exercício da função
legislativa e fiscalizadora, fortalecendo a transparência, a participação cidadã e a gestão eficiente de pessoal, patrimônio e serviços, em consonância com os princípios da legalidade,
economicidade e com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 211.909,62
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
21.190,97
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
890.020,42
TOTAL 1.123.121,01
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 265.000,00 275.441,00 285.907,76 296.772,25
Total por Ano - - - - 265.000,00 275.441,00 285.907,76 296.772,25
Página 2 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Gestão e Funcionamento do Poder Legislativo Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o pleno funcionamento da Câmara Municipal de Machados-PE, garantindo as condições administrativas, financeiras e operacionais necessárias ao exercício da função
legislativa e fiscalizadora, fortalecendo a transparência, a participação cidadã e a gestão eficiente de pessoal, patrimônio e serviços, em consonância com os princípios da legalidade,
economicidade e com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 317.864,44
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
INFRAESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E BARREIRAS
(ARRIMO) Em apuração UN - Recursos não vinculados 423.819,25
INFRAESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E BARREIRAS
(ARRIMO) Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
TOTAL 1.377.412,56
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS - - - - 125.000,00 129.925,00 134.862,15 139.986,91
INFRAESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E BARREIRAS
(ARRIMO) - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
Total por Ano - - - - 325.000,00 337.805,00 350.641,59 363.965,97
Página 3 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Gestão e Funcionamento do Poder Legislativo Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o pleno funcionamento da Câmara Municipal de Machados-PE, garantindo as condições administrativas, financeiras e operacionais necessárias ao exercício da função
legislativa e fiscalizadora, fortalecendo a transparência, a participação cidadã e a gestão eficiente de pessoal, patrimônio e serviços, em consonância com os princípios da legalidade,
economicidade e com o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 36.024,64
TOTAL 36.024,64
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - - - - 8.500,00 8.834,90 9.170,63 9.519,11
Total por Ano - - - - 8.500,00 8.834,90 9.170,63 9.519,11
Página 4 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda
Nome do Programa Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Apoiar a agricultura familiar de Machados-PE por meio de políticas de incentivo à produção sustentável, fornecendo assistência técnica, insumos e infraestrutura adequada, de modo a
elevar a produtividade, fortalecer a segurança alimentar, ampliar canais de comercialização e garantir a realização de feiras livres acessíveis, em consonância com o ODS 2 – Fome
Zero e Agricultura Sustentável e o ODS 15 – Vida Terrestre.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 76.287,47
FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LOCAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 154.694,03
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
– SIM Em apuração UN - Recursos não vinculados 190.718,65
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 406.866,48
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA Em apuração UN - Recursos não vinculados 254.291,55
TOTAL 1.082.858,18
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS - - - - 18.000,00 18.709,20 19.420,15 20.158,12
FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LOCAL - - - - 36.500,00 37.938,10 39.379,75 40.876,18
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
– SIM - - - - 45.000,00 46.773,00 48.550,37 50.395,28
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL - - - - 96.000,00 99.782,40 103.574,13 107.509,95
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
Total por Ano - - - - 255.500,00 265.566,70 275.658,23 286.133,25
Página 5 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Promoção do Desenvolvimento Municipal - FEM Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio da aplicação eficiente dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Municipal, em parceria com o Governo do Estado,
priorizando investimentos em infraestrutura, fomento à atividade econômica, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da capacidade institucional, em consonância
com os princípios da responsabilidade fiscal e os ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura e 11 – Cidades e Comunidades
Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FEM)
Orgãos Participantes FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FEM)
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS FEM MULHER Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 4.238,20
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS FEM MULHER Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FEM Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 4.238,20
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FEM Em apuração UN - Recursos não vinculados 12.714,57
PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E
RURAIS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 84.763,84
PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E
RURAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
TOTAL 211.909,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS FEM MULHER - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,39 6.719,38
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO FEM - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,58
PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E
RURAIS - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,88 44.795,80
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Página 6 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Água Limpa e Saneamento para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Ampliar e universalizar gradualmente o acesso da população de Machados-PE à água potável de qualidade e ao saneamento básico, por meio da expansão e modernização da
infraestrutura de abastecimento, esgotamento sanitário e manejo adequado de resíduos, garantindo saúde pública, desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, em
consonância com o ODS 6 – Água Limpa e Saneamento.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARREIROS E PERFURAÇÃO DE POÇOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 635.728,87
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA Em apuração UN - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
211.909,62
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA Em apuração UN - Recursos não vinculados 233.100,60
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO Em apuração UN - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
84.763,84
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
TOTAL 1.186.693,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARREIROS E PERFURAÇÃO DE POÇOS - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA - - - - 105.000,00 109.137,00 113.284,21 117.589,01
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
Total por Ano - - - - 280.000,00 291.032,00 302.091,22 313.570,68
Página 7 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Cidades Sustentáveis e Infraestrutura Resiliente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Modernizar e expandir a infraestrutura urbana de Machados-PE, com foco em mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida, por meio da pavimentação e requalificação de vias,
melhoria da iluminação pública, adequação de espaços públicos e implantação de soluções sustentáveis, em consonância com os ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura e 11 –
Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. PESADOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. PESADOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. PESADOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. PESADOS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 127.145,78
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS PÚBLICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS PÚBLICOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 42.381,92
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.763,84
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 254.291,55
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 423.819,25
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Em apuração UN - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
351.769,98
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 1.059.548,12
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 423.819,25
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Em apuração UN - Recursos não vinculados 339.055,41
Página 8 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Cidades Sustentáveis e Infraestrutura Resiliente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Modernizar e expandir a infraestrutura urbana de Machados-PE, com foco em mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida, por meio da pavimentação e requalificação de vias,
melhoria da iluminação pública, adequação de espaços públicos e implantação de soluções sustentáveis, em consonância com os ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura e 11 –
Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 847.638,50
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E CONVIVÊNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 190.718,65
IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 423.819,25
IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
508.583,09
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 635.728,87
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 847.638,50
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA Em apuração UN - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
211.909,62
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 466.201,17
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 593.346,95
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - 169.527,70
Página 9 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Cidades Sustentáveis e Infraestrutura Resiliente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Modernizar e expandir a infraestrutura urbana de Machados-PE, com foco em mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida, por meio da pavimentação e requalificação de vias,
melhoria da iluminação pública, adequação de espaços públicos e implantação de soluções sustentáveis, em consonância com os ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura e 11 –
Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Emendas Parlamentares Individuais
TOTAL 10.798.914,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIP. PESADOS - - - - 160.000,00 166.304,00 172.623,56 179.183,24
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS PÚBLICOS - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS - - - - 230.000,00 239.062,00 248.146,35 257.575,91
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - - - - 463.000,00 481.242,20 499.529,41 518.511,52
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - - - - 430.000,00 446.942,00 463.925,80 481.554,98
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E CONVIVÊNCIA - - - - 45.000,00 46.773,00 48.550,37 50.395,28
IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 270.000,00 280.638,00 291.302,24 302.371,72
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - - - - 320.000,00 332.608,00 345.247,10 358.366,48
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA - - - - 160.000,00 166.304,00 172.623,55 179.183,24
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - - - - 180.000,00 187.092,00 194.201,50 201.581,15
Total por Ano - - - - 2.548.000,00 2.648.391,20 2.749.030,07 2.853.493,15
Página 10 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Cidades Sustentáveis e Infraestrutura Resiliente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Modernizar e expandir a infraestrutura urbana de Machados-PE, com foco em mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida, por meio da pavimentação e requalificação de vias,
melhoria da iluminação pública, adequação de espaços públicos e implantação de soluções sustentáveis, em consonância com os ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura e 11 –
Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REFORMA, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.763,84
REFORMA, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 269.125,22
REFORMA, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
REFORMA, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 63.572,89
TOTAL 841.281,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REFORMA, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS - - - - 198.500,00 206.320,90 214.161,09 222.299,21
Total por Ano - - - - 198.500,00 206.320,90 214.161,09 222.299,21
Página 11 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Meio Ambiente e Ação Climática Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Proteger e conservar o meio ambiente em Machados-PE, promovendo ações de preservação dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas e incentivo à educação
ambiental, ao mesmo tempo em que se implementam medidas de mitigação e adaptação para reduzir os impactos das mudanças climáticas, em consonância com os ODS 13 – Ação
Contra a Mudança Global do Clima e 15 – Vida Terrestre.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO Em apuração UN - Recursos não vinculados 105.954,81
TOTAL 105.954,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
Total por Ano - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
Página 12 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Juventude, Esporte e Cultura Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer como instrumentos de inclusão social e de fortalecimento comunitário em Machados-PE, incentivando práticas esportivas,
manifestações culturais e atividades recreativas que contribuam para o desenvolvimento humano, a redução das desigualdades e a valorização da identidade local, em consonância com
os ODS 5 – Igualdade de Gênero, 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico e 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 211.909,62
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE Em apuração UN - Recursos não vinculados 78.406,56
MANUTENÇÃO E FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC) Em apuração UN - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202
169.527,70
MANUTENÇÃO E FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC) Em apuração UN - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual
169.527,70
MANUTENÇÃO E FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC) Em apuração UN - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 84.763,84
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS E CÍVICAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 10.298.807,77
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS E CÍVICAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS E CÍVICAS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 11.648.672,06
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE - - - - 18.500,00 19.228,90 19.959,60 20.718,06
MANUTENÇÃO E FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC) - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,52
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS E CÍVICAS - - - - 2.580.000,00 2.681.652,00 2.783.554,78 2.889.329,86
Página 13 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Juventude, Esporte e Cultura Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer como instrumentos de inclusão social e de fortalecimento comunitário em Machados-PE, incentivando práticas esportivas,
manifestações culturais e atividades recreativas que contribuam para o desenvolvimento humano, a redução das desigualdades e a valorização da identidade local, em consonância com
os ODS 5 – Igualdade de Gênero, 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico e 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Público Alvo População em geral
Total por Ano - - - - 2.748.500,00 2.856.790,90 2.965.348,96 3.078.032,20
Página 14 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Juventude, Esporte e Cultura Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer como instrumentos de inclusão social e de fortalecimento comunitário em Machados-PE, incentivando práticas esportivas,
manifestações culturais e atividades recreativas que contribuam para o desenvolvimento humano, a redução das desigualdades e a valorização da identidade local, em consonância com
os ODS 5 – Igualdade de Gênero, 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico e 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ESPORTES
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES Em apuração UN - Recursos não vinculados 2.197.502,81
MANUTENÇÃO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL Em apuração UN - Recursos não vinculados 250.053,35
ORGANIZAÇÃO DE CORRIDAS, TRILHAS, CICLISMO E MOTOCICLISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados 294.554,39
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL Em apuração UN - Recursos não vinculados 282.687,43
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.271.457,75
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 339.055,41
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 84.763,84
TOTAL 4.804.838,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES - - - - 518.500,00 538.928,90 559.408,20 580.665,71
MANUTENÇÃO E MELHORIA DE CAMPOS DE FUTEBOL - - - - 59.000,00 61.324,60 63.654,93 66.073,82
ORGANIZAÇÃO DE CORRIDAS, TRILHAS, CICLISMO E MOTOCICLISMO - - - - 69.500,00 72.238,30 74.983,36 77.832,73
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL - - - - 66.700,00 69.327,98 71.962,44 74.697,01
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS - - - - 420.000,00 436.548,00 453.136,82 470.356,02
Total por Ano - - - - 1.133.700,00 1.178.367,78 1.223.145,75 1.269.625,29
Página 15 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Governança e Gestão Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a capacidade administrativa, institucional e financeira do município de Machados-PE, por meio da modernização da gestão pública, do aprimoramento dos instrumentos de
planejamento, orçamento e controle, e da valorização dos servidores, assegurando eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, em consonância com o ODS 16 – Paz, Justiça e
Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Em apuração UN - Outros Recursos não Vinculados 12.714,57
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Em apuração UN - Recursos não vinculados 10.398.405,28
TOTAL 10.411.119,85
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - - - - 2.456.500,00 2.553.286,10 2.650.310,97 2.751.022,78
Total por Ano - - - - 2.456.500,00 2.553.286,10 2.650.310,97 2.751.022,78
Página 16 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Governança e Gestão Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a capacidade administrativa, institucional e financeira do município de Machados-PE, por meio da modernização da gestão pública, do aprimoramento dos instrumentos de
planejamento, orçamento e controle, e da valorização dos servidores, assegurando eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, em consonância com o ODS 16 – Paz, Justiça e
Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 28.728.587,82
PROGRAMA MUNICIPAL DE IPTU PREMIADO Em apuração UN - Recursos não vinculados 148.336,73
TOTAL 28.876.924,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS - - - - 6.778.500,00 7.045.572,90 7.313.304,67 7.591.210,25
PROGRAMA MUNICIPAL DE IPTU PREMIADO - - - - 35.000,00 36.379,00 37.761,40 39.196,33
Total por Ano - - - - 6.813.500,00 7.081.951,90 7.351.066,07 7.630.406,58
Página 17 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Governança e Gestão Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a capacidade administrativa, institucional e financeira do município de Machados-PE, por meio da modernização da gestão pública, do aprimoramento dos instrumentos de
planejamento, orçamento e controle, e da valorização dos servidores, assegurando eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, em consonância com o ODS 16 – Paz, Justiça e
Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 7.281.214,71
TOTAL 7.281.214,71
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 1.718.000,00 1.785.689,20 1.853.545,39 1.923.980,12
Total por Ano - - - - 1.718.000,00 1.785.689,20 1.853.545,39 1.923.980,12
Página 18 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Governança e Gestão Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a capacidade administrativa, institucional e financeira do município de Machados-PE, por meio da modernização da gestão pública, do aprimoramento dos instrumentos de
planejamento, orçamento e controle, e da valorização dos servidores, assegurando eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, em consonância com o ODS 16 – Paz, Justiça e
Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em apuração UN - Recursos não vinculados 13.795.316,55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Em apuração UN - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
127.145,78
TOTAL 13.922.462,33
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - - - - 3.285.000,00 3.414.429,00 3.544.177,30 3.678.856,03
Total por Ano - - - - 3.285.000,00 3.414.429,00 3.544.177,30 3.678.856,03
Página 19 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Governança e Gestão Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a capacidade administrativa, institucional e financeira do município de Machados-PE, por meio da modernização da gestão pública, do aprimoramento dos instrumentos de
planejamento, orçamento e controle, e da valorização dos servidores, assegurando eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, em consonância com o ODS 16 – Paz, Justiça e
Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Em apuração UN - Recursos não vinculados 5.092.188,29
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA Em apuração UN - Recursos não vinculados 423.819,25
TOTAL 5.516.007,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - 1.201.500,00 1.248.839,10 1.296.294,99 1.345.554,20
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 1.301.500,00 1.352.779,10 1.404.184,71 1.457.543,73
Página 20 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Governança e Gestão Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a capacidade administrativa, institucional e financeira do município de Machados-PE, por meio da modernização da gestão pública, do aprimoramento dos instrumentos de
planejamento, orçamento e controle, e da valorização dos servidores, assegurando eficiência, transparência e responsabilidade fiscal, em consonância com o ODS 16 – Paz, Justiça e
Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.217.001,54
TOTAL 4.217.001,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - - - - 995.000,00 1.034.203,00 1.073.502,72 1.114.295,82
Total por Ano - - - - 995.000,00 1.034.203,00 1.073.502,72 1.114.295,82
Página 21 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Parcerias para o Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Captar recursos e articular parcerias estratégicas com a União, o Estado, o setor privado e a sociedade civil, ampliando os meios de implementação de políticas públicas e fortalecendo a
cooperação interinstitucional para promover o desenvolvimento sustentável de Machados-PE, em consonância com o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR Em apuração UN - Recursos não vinculados 790.422,90
TOTAL 790.422,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR - - - - 186.500,00 193.848,10 201.214,33 208.860,47
Total por Ano - - - - 186.500,00 193.848,10 201.214,33 208.860,47
Página 22 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Programa de Inclusão e Atenção à Pessoa com TEA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover a inclusão social, educacional e profissional das pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Machados-PE, por meio de políticas intersetoriais de saúde, educação,
assistência social e cultura, assegurando diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, apoio às famílias, adaptação de ambientes e estímulo à autonomia, em consonância com os
ODS 3, 4 e 10.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSIVA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 148.336,75 EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
E TEA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 169.527,70
TOTAL 317.864,45
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSIVA - - - - 35.000,00 36.379,00 37.761,41 39.196,34
EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
E TEA - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Total por Ano - - - - 75.000,00 77.955,00 80.917,30 83.992,15
Página 23 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Proteção Integral da Criança e do Adolescente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em Machados-PE, promovendo políticas intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, assegurando a
prevenção de violações de direitos, o desenvolvimento humano e a ampliação de oportunidades de inclusão social, em consonância com os ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, 4 – Educação
de Qualidade e 10 – Redução das Desigualdades.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FORMAÇÃO DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 169.527,70
TOTAL 169.527,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORMAÇÃO DOCENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Total por Ano - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Página 24 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Proteção Integral da Criança e do Adolescente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em Machados-PE, promovendo políticas intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, assegurando a
prevenção de violações de direitos, o desenvolvimento humano e a ampliação de oportunidades de inclusão social, em consonância com os ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, 4 – Educação
de Qualidade e 10 – Redução das Desigualdades.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.631.704,10
TOTAL 1.631.704,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - - - - 385.000,00 400.169,00 415.375,42 431.159,68
Total por Ano - - - - 385.000,00 400.169,00 415.375,42 431.159,68
Página 25 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Proteção Integral da Criança e do Adolescente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em Machados-PE, promovendo políticas intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, assegurando a
prevenção de violações de direitos, o desenvolvimento humano e a ampliação de oportunidades de inclusão social, em consonância com os ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, 4 – Educação
de Qualidade e 10 – Redução das Desigualdades.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Em apuração UN - Recursos não vinculados 233.100,60
TOTAL 233.100,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - - - - 55.000,00 57.167,00 59.339,35 61.594,25
Total por Ano - - - - 55.000,00 57.167,00 59.339,35 61.594,25
Página 26 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Proteção Integral da Criança e do Adolescente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em Machados-PE, promovendo políticas intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, assegurando a
prevenção de violações de direitos, o desenvolvimento humano e a ampliação de oportunidades de inclusão social, em consonância com os ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, 4 – Educação
de Qualidade e 10 – Redução das Desigualdades.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Em apuração UN - Recursos não vinculados 211.909,62
TOTAL 211.909,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Página 27 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Reserva de Contingência Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir a continuidade das operações do Município de Machados-PE em situações imprevistas ou emergenciais que possam afetar suas finanças, por meio da constituição e utilização
responsável de reservas de contingência, assegurando estabilidade fiscal, cumprimento das obrigações legais e manutenção dos serviços públicos essenciais, em consonância com a
LRF e os princípios da responsabilidade na gestão fiscal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.407.720,20
TOTAL 4.407.720,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - 1.040.000,00 1.080.976,00 1.122.053,09 1.164.691,11
Total por Ano - - - - 1.040.000,00 1.080.976,00 1.122.053,09 1.164.691,11
Página 28 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Programa Cidade Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover a sustentabilidade ambiental por meio da arborização urbana, da ampliação dos serviços de limpeza pública e coleta seletiva, do fortalecimento da educação ambiental e da
adoção de iniciativas em energia renovável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, a preservação dos recursos naturais e a mitigação dos impactos ambientais, em
consonância com os ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, 12 – Consumo e Produção Responsáveis e 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
SUPORTE AS AÇÕES DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO Em apuração UN - Recursos não vinculados 360.246,36
TOTAL 360.246,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
SUPORTE AS AÇÕES DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO - - - - 85.000,00 88.349,00 91.706,26 95.191,10
Total por Ano - - - - 85.000,00 88.349,00 91.706,26 95.191,10
Página 29 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Programa Habitação Digna Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover o acesso à moradia digna por meio da construção e melhoria habitacional para famílias de baixa renda, da regularização fundiária e da urbanização de áreas precárias,
garantindo melhores condições de vida, inclusão social e redução das desigualdades, em consonância com os ODS 1 – Erradicação da Pobreza, 10 – Redução das Desigualdades e 11
– Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE INFRAESTURUTURA
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE MORADIAS POPULARES Em apuração UN - Recursos não vinculados 262.767,94
TOTAL 262.767,94
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE MORADIAS POPULARES - - - - 62.000,00 64.442,80 66.891,63 69.433,51
Total por Ano - - - - 62.000,00 64.442,80 66.891,63 69.433,51
Página 30 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Cidade Limpa e Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover a limpeza urbana e o manejo adequado dos resíduos sólidos, garantindo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta, aliada a ações de conscientização e
educação ambiental, de modo a assegurar qualidade de vida à população, preservação do meio ambiente e sustentabilidade urbana, em consonância com os ODS 11 – Cidades e
Comunidades Sustentáveis, 12 – Consumo e Produção Responsáveis e 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTEÇÃO COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 5.496.935,67
MANUTENÇÃO DE ROÇO DE TERRENOS BALDIOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 244.967,53
TOTAL 5.741.903,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTEÇÃO COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - - - - 1.297.000,00 1.348.101,80 1.399.329,67 1.452.504,20
MANUTENÇÃO DE ROÇO DE TERRENOS BALDIOS - - - - 57.800,00 60.077,32 62.360,26 64.729,95
Total por Ano - - - - 1.354.800,00 1.408.179,12 1.461.689,93 1.517.234,15
Página 31 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Educação de Qualidade para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir acesso universal e equitativo à educação básica de qualidade, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino infantil, fundamental e da educação de jovens e
adultos, promovendo inclusão, valorização dos profissionais da educação, oferta de transporte e alimentação escolar, bem como ações pedagógicas que assegurem aprendizagem
efetiva ao longo da vida, em consonância com o ODS 4 – Educação de Qualidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 550.965,03
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 84.763,84
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
84.763,84
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
127.145,76
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
466.201,17
FORMAÇÃO CONTINUADA – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 148.336,73
FORMAÇÃO CONTINUADA – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 84.763,86
FORMAÇÃO CONTINUADA – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
72.049,27
FORMAÇÃO CONTINUADA – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
42.381,92
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados 847.638,50
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 423.819,25
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.271.457,75
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 211.909,62
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.936.853,97
MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 21.190,97
Página 32 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Educação de Qualidade para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir acesso universal e equitativo à educação básica de qualidade, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino infantil, fundamental e da educação de jovens e
adultos, promovendo inclusão, valorização dos profissionais da educação, oferta de transporte e alimentação escolar, bem como ações pedagógicas que assegurem aprendizagem
efetiva ao longo da vida, em consonância com o ODS 4 – Educação de Qualidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E MUNICIPAL Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 42.381,92
MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
21.190,97
MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
21.190,97
TOTAL 6.459.005,34
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 310.000,00 322.214,00 334.458,12 347.167,52
FORMAÇÃO CONTINUADA – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - - - - 82.000,00 85.230,80 88.469,57 91.831,41
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - - 600.000,00 623.640,00 647.338,32 671.937,18
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO - - - - 507.000,00 526.975,80 547.000,88 567.786,91
MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E MUNICIPAL - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,44 27.997,39
Total por Ano - - - - 1.524.000,00 1.584.045,60 1.644.239,33 1.706.720,41
Página 33 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa EDUCAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
SMMA Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 127.145,78 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
SMMA Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
SMMA Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.606.274,96
TOTAL 2.072.476,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
SMMA - - - - 110.000,00 114.334,00 118.678,70 123.188,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - - - - 379.000,00 393.932,60 408.902,04 424.440,32
Total por Ano - - - - 489.000,00 508.266,60 527.580,74 547.628,80
Página 34 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a eficiência, transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos, visando o bem-estar da população local.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Outros Recursos Vinculados à Educação 42.381,92
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados 12.714,57
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 20.563.709,97
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 2.585.297,42
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 4.238,20
TOTAL 23.208.342,08
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - - - 5.476.000,00 5.691.754,40 5.908.041,06 6.132.546,62
Total por Ano - - - - 5.476.000,00 5.691.754,40 5.908.041,06 6.132.546,62
Página 35 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda
Nome do Programa GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a proteção social aos cidadãos, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 93.240,24
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
63.572,89
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CMAS)) Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CMAS)) Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 110.193,01
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 2.551.391,87
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
33.905,54
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
224.624,20
TOTAL 3.119.309,67
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS - - - - 37.000,00 38.457,80 39.919,20 41.436,13
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CMAS)) - - - - 36.000,00 37.418,40 38.840,30 40.316,23
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - - - - 663.000,00 689.122,20 715.308,84 742.490,57
Total por Ano - - - - 736.000,00 764.998,40 794.068,34 824.242,93
Página 36 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a redução da pobreza e da desigualdade, a promoção do desenvolvimento humano e social, a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e a prevenção e o combate à exclusão social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.707.991,57
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.229.075,82
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
233.100,60
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Em apuração UN - Recursos não vinculados 156.813,13
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
856.114,90
MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR: COZINHA
COMUNITÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 76.287,47
MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR: COZINHA
COMUNITÁRIA Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 890.020,42
TOTAL 5.149.403,91
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - - - 748.000,00 777.471,20 807.015,11 837.681,68
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - - - - 239.000,00 248.416,60 257.856,44 267.654,99
MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR: COZINHA
COMUNITÁRIA - - - - 228.000,00 236.983,20 245.988,56 255.336,13
Total por Ano - - - - 1.215.000,00 1.262.871,00 1.310.860,11 1.360.672,80
Página 37 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda
Nome do Programa PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a proteção e promoção dos direitos humanos, prevenir situações de violência e negligência, fortalecer os vínculos familiares e comunitários, promover a inclusão social e o acesso a serviços públicos essenciais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE(MAC) Em apuração UN - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 4.238,20 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE(MAC) Em apuração UN - Recursos não vinculados 716.254,54
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE(MAC) Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 334.817,21
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE(MAC) Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 474.677,57
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE(MAC) Em apuração UN - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 4.238,20
TOTAL 1.534.225,72
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE(MAC) - - - - 362.000,00 376.262,80 390.560,80 405.402,12
Total por Ano - - - - 362.000,00 376.262,80 390.560,80 405.402,12
Página 38 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Gestão Previdência Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar a gestão eficiente e transparente da política previdenciária do Município de Machados-PE, garantindo o equilíbrio atuarial e financeiro do regime, a regularidade dos repasses
e contribuições, e a sustentabilidade necessária para assegurar os direitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em conformidade com a legislação vigente e com o ODS 16 –
Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
Orgãos Participantes REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Em apuração UN - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 55.096,50
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Em apuração UN - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 207.671,43
GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS DO RPPS Em apuração UN - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 129.264,86
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS Em apuração UN - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.070.143,60
PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Em apuração UN - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
32.210.262,95
TOTAL 33.672.439,34
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,66 14.558,64
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - - - - 49.000,00 50.930,60 52.865,96 54.874,87
GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS DO RPPS - - - - 30.500,00 31.701,70 32.906,36 34.156,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS - - - - 252.500,00 262.448,50 272.421,54 282.773,56
PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - - - - 7.600.000,00 7.899.440,00 8.199.618,72 8.511.204,23
Total por Ano - - - - 7.945.000,00 8.258.033,00 8.571.838,24 8.897.568,10
Página 39 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Encargos Públicos Diversos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o cumprimento de obrigações legais, financeiras e administrativas do Município de Machados-PE classificadas como encargos gerais, incluindo dívidas, precatórios,
obrigações patronais e demais despesas não vinculadas diretamente a programas setoriais, garantindo equilíbrio fiscal, regularidade de pagamentos e a continuidade da gestão pública,
em consonância com a legislação vigente.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 6.357.288,74
TOTAL 6.357.288,74
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - - - - 1.500.000,00 1.559.100,00 1.618.345,80 1.679.842,94
Total por Ano - - - - 1.500.000,00 1.559.100,00 1.618.345,80 1.679.842,94
Página 40 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Encargos Públicos Diversos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o cumprimento de obrigações legais, financeiras e administrativas do Município de Machados-PE classificadas como encargos gerais, incluindo dívidas, precatórios,
obrigações patronais e demais despesas não vinculadas diretamente a programas setoriais, garantindo equilíbrio fiscal, regularidade de pagamentos e a continuidade da gestão pública,
em consonância com a legislação vigente.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
Orgãos Participantes REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
21.190,97
TOTAL 21.190,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Página 41 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Programa Saúde da Família e Bem-Estar Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar e qualificar a atenção básica em saúde no município de Machados-PE, fortalecendo campanhas de prevenção e promoção da saúde, assegurando o fornecimento regular de medicamentos e insumos, e garantindo acesso universal e equitativo aos serviços, em conformidade com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E
MAC Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 26.141.171,30
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E
MAC Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
4.238,20
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E
MAC Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
5.594.414,08
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E
MAC Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
423.819,25
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E
MAC Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Comissão
211.909,62
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E
MAC Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
847.638,50
TOTAL 33.223.190,95
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Página 42 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Programa Saúde da Família e Bem-Estar Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar e qualificar a atenção básica em saúde no município de Machados-PE, fortalecendo campanhas de prevenção e promoção da saúde, assegurando o fornecimento regular de medicamentos e insumos, e garantindo acesso universal e equitativo aos serviços, em conformidade com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E
MAC - - - - 7.839.000,00 8.147.856,60 8.457.475,15 8.778.859,20
Total por Ano - - - - 7.839.000,00 8.147.856,60 8.457.475,15 8.778.859,20
Página 43 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a democratização da gestão e a autonomia dos usuários nos processos decisórios.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 254.291,57
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
864.591,27
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
42.381,92
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 17.698.691,86
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
TOTAL 19.326.157,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA - - - - 274.000,00 284.795,60 295.617,84 306.851,32
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - - - 4.186.000,00 4.350.928,40 4.516.263,68 4.687.881,70
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 4.560.000,00 4.739.664,00 4.919.771,24 5.106.722,55
Página 44 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa ASSISTÊNNCIA FARMACÊUTICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Gerir a cadeia de suprimento dos medicamentos no intuito de promover um adequado tratamento à população usuária da Saúde Municipal
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS,
DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 635.728,87 MANUTENÇÃO DO ADEQUADO SUPRIMENTO DA REDE EM ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 211.909,62
MANUTENÇÃO DO ADEQUADO SUPRIMENTO DA REDE EM ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 254.291,55
MANUTENÇÃO DO ADEQUADO SUPRIMENTO DA REDE EM ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
84.763,84
MANUTENÇÃO DO ADEQUADO SUPRIMENTO DA REDE EM ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
339.055,41
TOTAL 1.525.749,29
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS,
DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29 MANUTENÇÃO DO ADEQUADO SUPRIMENTO DA REDE EM ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - - - - 210.000,00 218.274,00 226.568,41 235.178,01
Total por Ano - - - - 360.000,00 374.184,00 388.402,99 403.162,30
Página 45 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Atenção Especializada em Saúde Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, por meio da ampliação e qualificação da rede de atenção especializada, garantindo consultas médicas,
exames, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, bem como serviços de urgência e emergência, de forma integrada ao SUS e em consonância com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
MANUTENÇÃO DO CREI Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.182.455,71
MANUTENÇÃO DO CREI Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
42.381,92
MANUTENÇÃO DO CREI Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
135.622,16
MANUTENÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 211.909,62
REFORMA E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DO MAC Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 105.954,81
REFORMA E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DO MAC Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
21.190,97
REFORMA E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DO MAC Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
21.190,97
TOTAL 2.144.525,41
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Página 46 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Atenção Especializada em Saúde Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, por meio da ampliação e qualificação da rede de atenção especializada, garantindo consultas médicas,
exames, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, bem como serviços de urgência e emergência, de forma integrada ao SUS e em consonância com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO CREI - - - - 321.000,00 333.647,40 346.326,00 359.486,39
MANUTENÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
REFORMA E EQUIPAGEM DAS UNIDADES DO MAC - - - - 35.000,00 36.379,00 37.761,41 39.196,34
Total por Ano - - - - 506.000,00 525.936,40 545.921,99 566.667,02
Página 47 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Fortalecimento da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Ampliar e qualificar a atenção básica em saúde, fortalecendo as equipes multiprofissionais e a estrutura das Unidades Básicas de Saúde, garantindo acesso universal, integral e
contínuo à população, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde, acompanhamento de condições crônicas, atenção materno-infantil e fornecimento de medicamentos
essenciais, em consonância com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 555.203,21
AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.941.092,17
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 169.527,70
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 4.484.007,66
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
84.763,84
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
13.307.924,43
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
4.238.192,49
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Comissão
4.111.046,71
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
8.476.384,99
Página 48 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Fortalecimento da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Ampliar e qualificar a atenção básica em saúde, fortalecendo as equipes multiprofissionais e a estrutura das Unidades Básicas de Saúde, garantindo acesso universal, integral e
contínuo à população, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde, acompanhamento de condições crônicas, atenção materno-infantil e fornecimento de medicamentos
essenciais, em consonância com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULDICIPLINAR - EMULTI Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 194.956,87
MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULDICIPLINAR - EMULTI Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
42.381,92
MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULDICIPLINAR - EMULTI Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
165.289,51
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 169.527,70
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
4.221.239,72
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - ACS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 2.703.966,80
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - ACS Em apuração UN - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
7.204.927,24
TOTAL 52.070.432,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL - - - - 589.000,00 612.206,60 635.470,45 659.618,33
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Página 49 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Fortalecimento da Atenção Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Ampliar e qualificar a atenção básica em saúde, fortalecendo as equipes multiprofissionais e a estrutura das Unidades Básicas de Saúde, garantindo acesso universal, integral e
contínuo à população, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde, acompanhamento de condições crônicas, atenção materno-infantil e fornecimento de medicamentos
essenciais, em consonância com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - - - - 8.188.000,00 8.510.607,20 8.834.010,27 9.169.702,65
MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULDICIPLINAR - EMULTI - - - - 95.000,00 98.743,00 102.495,24 106.390,06
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - - - - 1.036.000,00 1.076.818,40 1.117.737,50 1.160.211,52
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - ACS - - - - 2.338.000,00 2.430.117,20 2.522.461,65 2.618.315,19
Total por Ano - - - - 12.286.000,00 12.770.068,40 13.255.331,00 13.759.033,56
Página 50 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa GESTÃO DO SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Consolidar os mecanismos de gestão participativa e implementar instrumentos de gestão do sistema de saúde, incluindo pagamento de complemento do Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
2.331.005,87
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 84.763,84
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - MAC Em apuração UN - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
3.093.880,53
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - MAC Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 445.010,22
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - OUTROS Em apuração UN - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
262.767,94
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - OUTROS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 25.429,15
TOTAL 6.242.857,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA - - - - 570.000,00 592.458,00 614.971,40 638.340,31
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - MAC - - - - 835.000,00 867.899,00 900.879,17 935.112,58
COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM - OUTROS - - - - 68.000,00 70.679,20 73.365,01 76.152,88
Total por Ano - - - - 1.473.000,00 1.531.036,20 1.589.215,58 1.649.605,77
Página 51 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa Promoção e Vigilância em Saúde Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer as ações de promoção da saúde e vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, visando à prevenção de doenças, à redução de riscos, ao
controle de agravos e à melhoria das condições de vida da população, em consonância com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNICA SANITÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 152.574,93
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNICA SANITÁRIA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
508.583,09
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 529.774,06
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE Em apuração UN - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
1.271.457,75
TOTAL 2.462.389,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNICA SANITÁRIA - - - - 156.000,00 162.146,40 168.307,96 174.703,66
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE - - - - 425.000,00 441.745,00 458.531,31 475.955,50
Total por Ano - - - - 581.000,00 603.891,40 626.839,27 650.659,16
Página 52 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa Gestão de Precatórios Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a gestão eficiente e transparente do pagamento de precatórios judiciais, assegurando o cumprimento da legislação vigente, a observância da ordem cronológica, a responsabilidade fiscal e o respeito aos direitos dos credores, de forma a manter a regularidade das contas públicas e a credibilidade institucional.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
TOTAL 84.763,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Página 53 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Segurança Cidadã e Defesa Civil Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover a segurança cidadã e a proteção comunitária por meio da atuação integrada da Guarda Municipal e da Defesa Civil, assegurando a preservação da ordem pública, a proteção
do patrimônio municipal, a prevenção e resposta a desastres naturais e emergências, fortalecendo a gestão de riscos e garantindo condições seguras de convivência social, em
consonância com os ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL - COMDEC Em apuração UN - Recursos não vinculados 339.055,39
TOTAL 339.055,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL - COMDEC - - - - 80.000,00 83.152,00 86.311,77 89.591,62
Total por Ano - - - - 80.000,00 83.152,00 86.311,77 89.591,62
Página 54 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Segurança Cidadã e Defesa Civil Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Promover a segurança cidadã e a proteção comunitária por meio da atuação integrada da Guarda Municipal e da Defesa Civil, assegurando a preservação da ordem pública, a proteção
do patrimônio municipal, a prevenção e resposta a desastres naturais e emergências, fortalecendo a gestão de riscos e garantindo condições seguras de convivência social, em
consonância com os ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 84.763,84
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 3.411.744,97
SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO Em apuração UN - Recursos não vinculados 298.792,56
TOTAL 3.880.065,21
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A GUARDA MUNICIPAL - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,88 44.795,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL - - - - 805.000,00 836.717,00 868.512,25 901.515,72
SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO - - - - 70.500,00 73.277,70 76.062,25 78.952,61
Total por Ano - - - - 915.500,00 951.570,70 987.730,38 1.025.264,13
Página 55 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Programa Educação de Qualidade para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Universalizar o acesso à educação básica com transporte escolar, merenda, material didático e inclusão digital.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 21.190,97
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 423.819,25
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 84.763,84
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
42.381,92
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
42.381,92
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
211.909,62
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.381,92
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 211.909,62
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
211.909,62
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
127.145,78
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
127.145,78
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 211.909,62
CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 1.271.457,75
CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 42.381,92
CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
42.381,92
Página 56 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Programa Educação de Qualidade para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Universalizar o acesso à educação básica com transporte escolar, merenda, material didático e inclusão digital.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 84.763,84
CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
42.381,92
CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
847.638,50
FERNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados 423.819,25
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 211.909,62
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
211.909,62
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
2.119.096,25
MANUTENÇÃO DO E.J.A. Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20
MANUTENÇÃO DO E.J.A. Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 211.909,62
MANUTENÇÃO DO E.J.A. Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
Impostos
46.620,12
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 211.909,62
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 42.381,92 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 792.542,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 360.246,36
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 127.145,78
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 182.242,28
Página 57 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Programa Educação de Qualidade para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Universalizar o acesso à educação básica com transporte escolar, merenda, material didático e inclusão digital.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
VAAT -30%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 5.043.449,07 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 21.190,97
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 3.102.356,90
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 4.005.091,90
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 211.909,62
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 38.859.987,09
TOTAL 60.279.811,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - - - - 195.000,00 202.683,00 210.384,95 218.379,57
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS - - - - 220.000,00 228.668,00 237.357,39 246.376,95
CAPACITAÇÃO DOS PREFESSORES - FORMAÇÃO CONTINUADA - - - - 550.000,00 571.670,00 593.393,45 615.942,40
FERNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL - - - - 600.000,00 623.640,00 647.338,32 671.937,17
MANUTENÇÃO DO E.J.A. - - - - 62.000,00 64.442,80 66.891,63 69.433,51
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Página 58 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa Programa Educação de Qualidade para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Universalizar o acesso à educação básica com transporte escolar, merenda, material didático e inclusão digital.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL - - - - 1.535.000,00 1.595.479,00 1.656.107,21 1.719.039,28
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL - - - - 737.000,00 766.037,80 795.147,24 825.362,83
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% - - - - 10.164.000,00 10.564.461,60 10.965.911,07 11.382.615,94
Total por Ano - - - - 14.223.000,00 14.783.386,20 15.345.154,81 15.928.270,89
Página 59 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que os alunos ampliem seu repertorio de conhecimentos e desenvolvam habilidades essenciais para sua formação acadêmica e social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 2.119.096,25
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
211.909,62
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
211.909,62
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
84.763,84
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.381,92
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS PDDE Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
21.190,97
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 5.509.650,24
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 2.119.096,25
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 847.638,50
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
4.026.282,87
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
678.110,79
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 127.145,78
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
381.437,33
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
5.721.559,87
Página 60 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que os alunos ampliem seu repertorio de conhecimentos e desenvolvam habilidades essenciais para sua formação acadêmica e social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo População em geral
TOTAL 22.102.173,85
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL - - - - 620.000,00 644.428,00 668.916,26 694.335,07
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS PDDE - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE - - - - 4.580.000,00 4.760.452,00 4.941.349,18 5.129.120,45
Total por Ano - - - - 5.215.000,00 5.420.471,00 5.626.448,90 5.840.253,95
Página 61 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, saúde e bem estar da população e sustentabilidade ambiental
Nome do Programa CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a limpeza urbana e a conscientização ambiental, visando a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS AGRÍCOLAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 224.624,20
TOTAL 224.624,20
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS AGRÍCOLAS - - - - 53.000,00 55.088,20 57.181,55 59.354,45
Total por Ano - - - - 53.000,00 55.088,20 57.181,55 59.354,45
Página 62 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer e consolidar as ações relativas á Primeira Infância no Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.381,92
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 423.819,25
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
21.190,97
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
42.381,92
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO
INFANTIL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.381,92
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO
INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 42.381,92
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO
INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 1.271.457,75
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO
INFANTIL Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 211.909,62
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
21.190,97
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
21.190,97
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL - FUNDEB 70% Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 199.195,05
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL - FUNDEB 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 445.010,22
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL - FUNDEB 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 8.688.294,61
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL - FUNDEB 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 508.583,09
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de 148.336,75
Página 63 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer e consolidar as ações relativas á Primeira Infância no Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Impostos - Educação
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 847.638,50
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF -
30%
21.190,97
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 84.763,84
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
30%
1.271.457,75
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
84.763,84
TOTAL 14.439.521,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 125.000,00 129.925,00 134.862,15 139.986,91
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO
INFANTIL - - - - 370.000,00 384.578,00 399.191,96 414.361,25
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,98 11.198,96
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL - FUNDEB 70% - - - - 2.322.000,00 2.413.486,80 2.505.199,30 2.600.396,87
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL - - - - 35.000,00 36.379,00 37.761,41 39.196,34
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 545.000,00 566.473,00 587.998,97 610.342,93
Total por Ano - - - - 3.407.000,00 3.541.235,80 3.675.802,77 3.815.483,26
Página 64 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer e consolidar as ações relativas á Primeira Infância no Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados 114.431,21
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados 194.956,87
TOTAL 309.388,08
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - - - 27.000,00 28.063,80 29.130,23 30.237,18
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - - - 46.000,00 47.812,40 49.629,28 51.515,19
Total por Ano - - - - 73.000,00 75.876,20 78.759,51 81.752,37
Página 65 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer e consolidar as ações relativas á Primeira Infância no Município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Em apuração UN - Recursos não vinculados 534.012,24
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
890.020,41
TOTAL 1.424.032,65
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - - - - 336.000,00 349.238,40 362.509,45 376.284,80
Total por Ano - - - - 336.000,00 349.238,40 362.509,45 376.284,80
Página 66 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL (EP) Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Realizar eventos, promover formação continuada dos membros e técnicos do conselho municipal do idoso, manter e ampliar as unidades de acolhida para idosos, apoiar entidades que
atuem na área, promover campanhas e ações de proteção à saúde e segurança da pessoa idosa, dentre outras ações de apoio, proteção e acolhimento da pessoa idosa.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Em apuração UN - Recursos não vinculados 152.574,93
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA Em apuração UN - Recursos não vinculados 59.334,70
TOTAL 211.909,63
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - - - - 36.000,00 37.418,40 38.840,30 40.316,23
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA - - - - 14.000,00 14.551,60 15.104,56 15.678,54
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,77
Página 67 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Integrar as políticas públicas, com carater prioritário, voltadas para a promoção dos direitos, da proteção integral e do desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, articulando educação, saúde, assistencia social, cultura, esporte, segurança pública e direitos humanos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados 169.527,70
TOTAL 169.527,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Total por Ano - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Página 68 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Integrar as políticas públicas, com carater prioritário, voltadas para a promoção dos direitos, da proteção integral e do desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, articulando educação, saúde, assistencia social, cultura, esporte, segurança pública e direitos humanos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 148.336,75
TOTAL 148.336,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - - - 35.000,00 36.379,00 37.761,41 39.196,34
Total por Ano - - - - 35.000,00 36.379,00 37.761,41 39.196,34
Página 69 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a Política Nacional de Assistência Social por meio da estruturação da rede de serviços de proteção social
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.858,29
TOTAL 50.858,29
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,76 13.438,73
Total por Ano - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,76 13.438,73
Página 70 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa PROCAD - SUAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscrito no Cadastro Único e concretizar as ações de proteção previstas no âmbito do SUAS.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROCADSUAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20
PROCADSUAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
118.669,38
TOTAL 122.907,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROCADSUAS - - - - 29.000,00 30.142,60 31.288,02 32.476,96
Total por Ano - - - - 29.000,00 30.142,60 31.288,02 32.476,96
Página 71 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa IGUALDADE DE GÊNERO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o tratamento digno, o respeito e a ausência de discriminação com base na identidade de gênero ou orientação sexual.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO Em apuração UN - Recursos não vinculados 29.667,35
TOTAL 29.667,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
Total por Ano - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
Página 72 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das desigualdades, desenvolvimento humano e social, educação de qualidade e cultura
Nome do Programa SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir proteção integral e efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e adoescente.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados 29.667,35
TOTAL 29.667,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
Total por Ano - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
Página 73 de75
Prefeitura Municipal de Machados
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público
Nome do Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a continuidade das operações da entidade em situações imprevistas ou emergências que possam afetar suas finanças
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
Orgãos Participantes REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVA DE CONTIGÊNCIA Em apuração UN - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
1.695.277,00
TOTAL 1.695.277,00
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - - 400.000,00 415.760,00 431.558,88 447.958,12
Total por Ano - - - - 400.000,00 415.760,00 431.558,88 447.958,12
Página 74 de75
Total Geral por Ano - - - - 104.000.000,00 108.097.600,00 112.205.308,80 116.469.110,53
JUAREZ
RODRIGUES
FERNANDES:03426
498413
Assinado de forma digital
por JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:03426498413
Dados: 2025.10.03
11:12:54 -03'00'
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0001 Gestão e Funcionamento do Poder Legislativo
Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência
Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT -30%, Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
R$ 5.098.500,00 R$ 5.299.380,90 R$ 5.500.757,38 R$ 5.709.786,16 R$ 21.608.424,44
0002 Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar Recursos não vinculados R$ 255.500,00 R$ 265.566,70 R$ 275.658,23 R$ 286.133,25 R$ 1.082.858,18
0004 Promoção do Desenvolvimento Municipal - FEM Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76 R$ 211.909,62
0005 Água Limpa e Saneamento para Todos Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Recursos não vinculados R$ 280.000,00 R$ 291.032,00 R$ 302.091,22 R$ 313.570,68 R$ 1.186.693,90
0006 Cidades Sustentáveis e Infraestrutura Resiliente
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP, Recursos não vinculados, Transferência Especial
da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos Estados -
Emendas Parlamentares Individuais
R$ 2.746.500,00 R$ 2.854.712,10 R$ 2.963.191,16 R$ 3.075.792,36 R$ 11.640.195,62
0007 Meio Ambiente e Ação Climática Recursos não vinculados R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38 R$ 105.954,81
0008 Juventude, Esporte e Cultura
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados,
Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferência
Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais, Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202, Transferências Destinadas
ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual, Transferências Destinadas ao
Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 3.882.200,00 R$ 4.035.158,68 R$ 4.188.494,71 R$ 4.347.657,49 R$ 16.453.510,88
0009 Governança e Gestão Eficiente Outros Recursos não Vinculados, Recursos não vinculados, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais R$ 16.569.500,00 R$ 17.222.338,30 R$ 17.876.787,16 R$ 18.556.105,06 R$ 70.224.730,52
0010 Parcerias para o Desenvolvimento Recursos não vinculados R$ 186.500,00 R$ 193.848,10 R$ 201.214,33 R$ 208.860,47 R$ 790.422,90
0011 Programa de Inclusão e Atenção à Pessoa com TEA Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 75.000,00 R$ 77.955,00 R$ 80.917,30 R$ 83.992,15 R$ 317.864,45
0012 Proteção Integral da Criança e do Adolescente Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 530.000,00 R$ 550.882,00 R$ 571.815,52 R$ 593.544,50 R$ 2.246.242,02
0014 Reserva de Contingência Recursos não vinculados R$ 1.040.000,00 R$ 1.080.976,00 R$ 1.122.053,09 R$ 1.164.691,11 R$ 4.407.720,20
0017 Programa Cidade Sustentável Recursos não vinculados R$ 85.000,00 R$ 88.349,00 R$ 91.706,26 R$ 95.191,10 R$ 360.246,36
0018 Programa Habitação Digna Recursos não vinculados R$ 62.000,00 R$ 64.442,80 R$ 66.891,63 R$ 69.433,51 R$ 262.767,94
0019 Cidade Limpa e Sustentável Recursos não vinculados R$ 1.354.800,00 R$ 1.408.179,12 R$ 1.461.689,93 R$ 1.517.234,15 R$ 5.741.903,20
0020 Educação de Qualidade para Todos
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados, Recursos não
vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%, Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%, Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 30%
R$ 1.524.000,00 R$ 1.584.045,60 R$ 1.644.239,33 R$ 1.706.720,41 R$ 6.459.005,34
0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais R$ 489.000,00 R$ 508.266,60 R$ 527.580,74 R$ 547.628,80 R$ 2.072.476,14
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 1
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Outros Recursos Vinculados à Educação, Recursos não vinculados, Recursos não
vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências de
Recursos dos Estados para programas de educação
R$ 5.476.000,00 R$ 5.691.754,40 R$ 5.908.041,06 R$ 6.132.546,62 R$ 23.208.342,08
0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 736.000,00 R$ 764.998,40 R$ 794.068,34 R$ 824.242,93 R$ 3.119.309,67
0802 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 1.215.000,00 R$ 1.262.871,00 R$ 1.310.860,11 R$ 1.360.672,80 R$ 5.149.403,91
0807 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, Recursos não vinculados, Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferências de Convênios e outros
Repasses vinculados à Assistência Social
R$ 362.000,00 R$ 376.262,80 R$ 390.560,80 R$ 405.402,12 R$ 1.534.225,72
0901 Gestão Previdência Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário), Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração R$ 7.945.000,00 R$ 8.258.033,00 R$ 8.571.838,24 R$ 8.897.568,10 R$ 33.672.439,34
1000 Encargos Públicos Diversos Recursos não vinculados, Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) R$ 1.505.000,00 R$ 1.564.297,00 R$ 1.623.740,29 R$ 1.685.442,42 R$ 6.378.479,71
1001 Programa Saúde da Família e Bem-Estar
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transf
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações
e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares de Bancada, Transf Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de
Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão, Transf Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde -
Emendas Parlamentares Individuais
R$ 7.839.000,00 R$ 8.147.856,60 R$ 8.457.475,15 R$ 8.778.859,20 R$ 33.223.190,95
1002 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.560.000,00 R$ 4.739.664,00 R$ 4.919.771,24 R$ 5.106.722,55 R$ 19.326.157,79
1003 ASSISTÊNNCIA FARMACÊUTICA
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 360.000,00 R$ 374.184,00 R$ 388.402,99 R$ 403.162,30 R$ 1.525.749,29
1004 Atenção Especializada em Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 506.000,00 R$ 525.936,40 R$ 545.921,99 R$ 566.667,02 R$ 2.144.525,41
1005 Fortalecimento da Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Transferências Fundo a
R$ 12.286.000,00 R$ 12.770.068,40 R$ 13.255.331,00 R$ 13.759.033,56 R$ 52.070.432,96
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 2
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às
endemias, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco
de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares de Bancada, Transf
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações
e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão, Transf Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de
Saúde - Emendas Parlamentares Individuais
1006 GESTÃO DO SUAS
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 1.473.000,00 R$ 1.531.036,20 R$ 1.589.215,58 R$ 1.649.605,77 R$ 6.242.857,55
1007 Promoção e Vigilância em Saúde
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 581.000,00 R$ 603.891,40 R$ 626.839,27 R$ 650.659,16 R$ 2.462.389,83
1010 Gestão de Precatórios Recursos não vinculados R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90 R$ 84.763,84
1020 Segurança Cidadã e Defesa Civil Recursos não vinculados, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais R$ 995.500,00 R$ 1.034.722,70 R$ 1.074.042,15 R$ 1.114.855,75 R$ 4.219.120,60
1201 Programa Educação de Qualidade para Todos
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados, Recursos não
vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências do
FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF, Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e
Transferências de Impostos, Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 30%, Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR,
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%, Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
R$ 14.223.000,00 R$ 14.783.386,20 R$ 15.345.154,81 R$ 15.928.270,89 R$ 60.279.811,90
1202 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos -
Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE),
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação, Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%,
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%, Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 30%
R$ 5.215.000,00 R$ 5.420.471,00 R$ 5.626.448,90 R$ 5.840.253,95 R$ 22.102.173,85
1802 CIDADE LIMPA - DEFESA DO MEIO AMBIENTE Recursos não vinculados R$ 53.000,00 R$ 55.088,20 R$ 57.181,55 R$ 59.354,45 R$ 224.624,20
2704 PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados, Recursos não
vinculados de Impostos - Educação, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS, Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União
- VAAF, Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT,
Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União -
R$ 3.816.000,00 R$ 3.966.350,40 R$ 4.117.071,73 R$ 4.273.520,43 R$ 16.172.942,56
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 3
Rua Manoel Joao , 23 - Centro
Machados/PE - CEP: 55740-000
CNPJ Nº: 11.097.375/0001-38 Telefone: (81) 36491156
Prefeitura Municipal de Machados
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
VAAR, Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -30%,
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, Transferências
do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
2705 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL (EP) Recursos não vinculados R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,77 R$ 211.909,63
2706 AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 75.000,00 R$ 77.955,00 R$ 80.917,30 R$ 83.992,15 R$ 317.864,45
2707 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,73 R$ 50.858,29
2708 PROCAD - SUAS Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,02 R$ 32.476,96 R$ 122.907,58
2709 IGUALDADE DE GÊNERO Recursos não vinculados R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27 R$ 29.667,35
2710 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Recursos não vinculados R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27 R$ 29.667,35
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) R$ 400.000,00 R$ 415.760,00 R$ 431.558,88 R$ 447.958,12 R$ 1.695.277,00
Total Geral R$ 104.000.000,00 R$ 108.097.600,00 R$ 112.205.308,80 R$ 116.469.110,53 R$ 440.772.019,33
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 4
JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:034264
98413
Assinado de forma digital
por JUAREZ RODRIGUES
FERNANDES:03426498413
Dados: 2025.10.03 11:12:22
-03'00'