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EMENTA: Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadãos e dá
outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2025
Título Honorífico ao Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos Filho
O Vereador João Soares de Morais no uso de suas atribuições legais, submete
à apreciação e votação pelo Plenário desta Casa, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei
Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º- Concede o Título de Cidadão Machadense ao Senhor Jarbas de
Andrade Vasconcelos Filho, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes
serviços prestados ao município de Machados, como forma de expressar agradecimento e
apreço por sua contribuição ao desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.
Parágrafo Único – A outorga do Título, ora concedido, se fará em Sessão
Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 11 de novembro de 2025.
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João Soares de Morais
Vereador
JUSTIFICATIVA
Desta maneira, nada mais justo e meritório do que conceder o Título de
Cidadão Machadense como forma de reconhecimento a esse cidadão que tanto honra e
enaltece a cidade de Machados com sua trajetória e contribuição à nossa comunidade.
Certo do apoio dos nobres Pares conto com a aprovação deste Pleito.
Da decisão desta Casa dê-se ciência ao Homenageado.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 11 de novembro de 2025.
_____________________________
João Soares de Morais
Vereador
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