| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-12-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. |
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“= PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL tes Casa Flávio Pessoa Guerra fi Machados - PE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 TÍTULO HONORÍFICO ao Senhor ANTONIO MARCELINO DE MORAIS EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Machados aprovou e Eu promulgo com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta o Casa, o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º- Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor ANTONIO MARCELINO DE MORAIS em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços a Cultura Machadense, Pernambucana e Nordestina através da Música. Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Machados - PE, em 11 de dezembro de 2018. os José Rogério Silva Presidente Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE E-mail: cnmachadosG gmail.com - Fone: (81) 3649-1 HI C.N.PJ 08.985.673/0001-50