materia nº 2/2018

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
xs Casa Flávio Pessoa Guerra
o Machados - PE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2018
TÍTULO HONORÍFICO ao Bispo Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadão
e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Machados aprovou e Eu promulgo
com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta
Casa, o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º- Concede Título de Cidadão Machadense ao Bispo Dom
Francisco de Assis Dantas de Lucena em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços a Comunidade Católica de Machados Machadense, através da Diocese de
Nazaré da Mata - PE.
Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão
Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Machados - PE, em 11 de
dezembro de 2018.
José e Silva
Presidente
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE
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