materia nº 3/2018

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
es Casa Flávio Pessoa Guerra
- Machados - PE
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2018
TÍTULO DE HONRARIA ao Senhor Regivânio Maciel dos Santos.
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Menção Honrosa
e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Machados aprovou e Eu promulgo
com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta
Casa, o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º- Concede a distinção de Menção Honrosa pela conclusão do curso
de Bacharel em Teologia ao Senhor Regivânio Maciel dos Santos.
Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão
Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Machados - PE, em 11 de
dezembro de 2018.
José e Silva
Presidente
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE
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