materia nº 6/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
O Renascer.
Uma nova história.
PROJETO DE LEI Nº 006/2019
4º Secretário
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no
Bairro de Machadinhos e dá outras providências.
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
MACHADOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCAMINHA PARA
APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Avenida Vice Prefeito Antônio
da Cunha Cavalcanti, a Avenida principal de acesso que liga o início do Bairro
de Machadinhos, Machados-PE, ao Município de Orobó-PE.
Art. 2º - Fica denominada de Baiardo Lucena de Lira, a
primeira Travessa da Avenida principal de Machadinhos, onde se situa a casa
do Sr. Baiardo até o fim da Rua.
Art. 3º - Fica denominada de José Custódio de Oliveira, a
segunda Travessa da Avenida principal de Machadinhos, Machados-PE.
Art. 4º - Fica denominada de Maria José Ribeiro Leite, a
Rua Projetada nº 02, localizada na Quadra 69, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 5º - Fica denominada de Alfredo Inácio da Silva, a Rua
Projetada nº 8, onde se localiza a Academia das Cidades, Machadinhos,
Machados-PE.
Art. 6º - Fica denominada de Rua José Inácio dos Santos, o
trecho paralelo a Rua João Tertuliano, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 7º - Fica denominada de Rua Miguel Francisco Santino,
a Rua projetada nº 29, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 8º - Fica denominada de Rua José Cardoso Sobrinho, a
Rua projetada nº 10, Machadinhos, Machados-PE.
Rua Manoel João, 23 - Centro - Machados — PE / FonelFax: (81) 3649-1156/ 1158/ 1552
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-mail:prefeituraGQmachados.pe.gov.br
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Art. 9º - Fica denominada de Rua Sérgio Custódio de
Oliveira, paralela a Rua Projetada nº 10, transversal a Avenida Principal de
Machadinhos, Machados-PE.
Art. 10º - Fica denominada de Rua Adriano Barbosa da
Fonseca, a Rua Projeta nº 13, Machadinhos, Machados-PE.
k Art. 11 - Fica denominada de José Januário Azevedo
Queiroz, a Rua projetada nº 14, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 12 - Fica denominada de Rua José de Oliveira Silva, a
Rua Projetada nº 15, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 13 - Fica denominada de Rua José Colaço de Azevedo,
a Rua Projetada nº 16, Machadinhos, Machados-PF.
Art. 14 - Fica denominada de Rua Azer Pessoa de Andrade,
a Rua Projetada nº 03, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 15 - Fica denominada de Isnard Borba Guerra, a Rua
Projetada de nº 04, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 16 - Fica denominada de José Barbosa da Silva, a Rua
Projetada nº 18, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 17 - Fica denominada de José Francisco Barbosa, a Rua
Projetada nº 17, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 18 - As despesas decorrentes da presente Lei,
correrão por conta de Dotação Orçamentária próprias e vigentes.
Art. 19 - Esta Lei e
publicação, revogando-se as disposições e
ra em vigor na data da sua
contrário.
Machados, 19 de agostp de 2019.
ARGEMIRO CA
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019
Senhor Presidente e demais Vereadores,
O presente Projeto de Lei denomina várias ruas do Bairro
de Machadinhos, Machados-PE, com o nome de pessoas muito respeitadas na
nossa Comunidade.
Algumas dessas ruas já são informalmente conhecidas
com os nomes que estão recebendo e facilitarão a localização dos endereços
quando necessário.
Isto posto, se faz necessário a aprovação do presente
Projeto após a sua regular tramitação.
Machados, 19 de agosto de 2N9.
ARGEMIRO CAV. PIMENTEL
PREFEITO
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