norma nº 762/2020

“PREFEITURA MUN
ld ICIPAL DE MACHADOS
ds 11097375/0001-38 Exercício: 2020
OE
LEI MUNICIPAL Nº 762/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE MACHADOS, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.562.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 1.562.000,00
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
170 12.365.1201.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE CRECHES 450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01 00
(oa TESOURO
200 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
20 60 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
314 15.451.1506.1038.0000 PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES VIAS URBANAS
1.112.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 20.— O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
20 10 00 GABINETE DO PREFEITO
16 04.122.0403.2006.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.Gnupo: O 01 00
q TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
19 04.122.0403.2006.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR.Grupo: O 01 00
o TESOURO 001001 Recursos Proprios do Municipio
20 20 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
403.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS -20.000,00
55 SADO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR. Grupo: o 01 00
dat TESOURO |
001 001 Recursos Proprios do Municipio
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
11097375/0001-38 Exercício:
2020
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
79 k AS DO -2016.0000 MANO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -80.000,00
14.90.13. S PATRONAIS :
Ra TESOURO F.R. Grupo: o 01 00
200 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
s2 42.1224201.2016.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
200 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
83 42.122.1201.2016.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
200 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
130 12.361.1201.2022.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
-80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO 200004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
141 12.361.1201.2028.0000 PETE - ESTADO
3.3.90.39.00
01 TESOURO
200 004 EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
20 40 00 SECRETARIA DE SAÚDE
261 10.122.1002.2153.0000
-50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
camas, o, STAS FR. Grupo:
ENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI RGnpo: 00100
PAU) no 220000. SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
20 50 00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
da 08245 0808 2164-0000 MANTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Eid TESOURO
S10 000 E SISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
NUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
06.243.0804.2154-0008 Ma RIGAÇÕES PATRONAIS
-300.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-50.000,00
274 F.R. Grupo: o 01 00
Ei 90.13.00 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
oo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -260.000,0
284 06.244 0604 2155.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: O e 00
31.90.1114 TESOURO
Ss o 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
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cMuqans!”
20 50 00
287
293
20 60 00
336
339
340
20 70 00
403
406
20 80 00
438
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38
Exercício: 2020
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
IE Ep pa a DADE DA RCE LE ASSISTÊNCIA SOCIAL -80.000,00
Di ESGURO (o) ISTAS F.R. Grupo: o 01 00
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
08.244 .0804.2155.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
15.452.1506.2163.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA -80.000,00
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
15.452.1506.2163.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA -80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO .
001 001 Recursos Proprios do Municipio
15.452.1506.2163.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA -80.000,00
341 o o ti OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.Grupo: O 01 00
o TESOURO no
001 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE AGRICULTURA
o MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA -30.000,00
o Ed OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Gnupo: 0 01 00
oO. TESOURO o
001 001 Recursos Proprios do Município
UTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEG. AGRICULTURA -35.000,00
aniéaa 200 2170.0000 A AÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR.Grupo: O 01 00
400 TESOURO o
a 001 Recursos Proprios do Municipio
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
NUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE -27.000,00
13.122,0029.2076.0000 MANU E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FR.Gupo: O 01 00
3.190.941 TESOURO
AR 001 Recursos Proprios do Municipio
|
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
- RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
Anulação (-) -1.562.000,00
artigo 30.— Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOS, 30 de JULHO de 2020
miro Cavalcanti Piment
Argel
Prefeito
Digitalizado com CamScanner