| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 753 / 2019 |
| Date | 2019-08-26 |
| Ementa | DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MACHADINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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—, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS O Renascer. Uma nova história. LEI MUNICIPAL Nº 753/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro de Machadinhos e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Avenida Vice Prefeito Antônio da Cunha Cavalcanti, a Avenida principal de acesso que liga o início do Bairro de Machadinhos, Machados-PE, ao Município de Orobó-PE. Art. 2º - Fica denominada de Baiardo Lucena de Lira, a primeira Travessa da Avenida principal de Machadinhos, onde se situa a casa do Sr. Baiardo até o fim da Rua. Art. 3º - Fica denominada de José Custódio de Oliveira, a segunda Travessa da Avenida principal de Machadinhos, Machados-PE. Art. 4º - Fica denominada de Maria José Ribeiro Leite, a Rua Projetada nº 02, localizada na Quadra 69, Machadinhos, Machados-PE. Art. 5º - Fica denominada de Alfredo Inácio da Silva, a Rua Projetada nº 8, onde se localiza a Academia das Cidades, Machadinhos, Machados-PE. Art. 6º - Fica denominada de Rua José Inácio dos Santos, o trecho paralelo a Rua João Tertuliano, Machadinhos, Machados-PE. Art. 7º - Fica denominada de Rua Miguel Frâncisco Santino, a Rua projetada nº 29, Machadinhos, Machados-PE. : Art. 8º - Fica denominada de Rua José Cardoso Sobrinho, a Rua projetada nº 10, Machadinhos, Machadof-PE. Rua Manoel João, 23 — Centro - Machados — PE / Fone/Fax: (81) 3649-1156/ 1158/1552 CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-mail:prefeituraG)machados.pe.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS O Renascer. Uma nova história. Art. 9º - Fica denominada de Rua Sérgio Custódio de Oliveira, paralela a Rua Projetada nº 10, transversal a Avenida Principal de Machadinhos, Machados-PE. Art. 10º - Fica denominada de Rua Adriano Barbosa da Fonseca, a Rua Projeta nº 13, Machadinhos, Machados-PE. À Art. 11 - Fica denominada de José Januário Azevedo Queiroz, a Rua projetada nº 14, Machadinhos, Machados-PE. Art. 12 - Fica denominada de Rua José de Oliveira Silva, a Rua Projetada nº 15, Machadinhos, Machados-PE. Art. 13 - Fica denominada de Rua José Colaço de Azevedo, a Rua Projetada nº 16, Machadinhos, Machados-PE. Art. 14 - Fica denominada de Rua Azer Pessoa de Andrade, a Rua Projetada nº 03, Machadinhos, Machados-PE. Art. 15 - Fica denominada de Isnard Borba Guerra, a Rua Projetada de nº 04, Machadinhos, Machados-PE. Art. 16 - Fica denominada de José Barbosa da Silva, a Rua Projetada nº 18, Machadinhos, Machados-PE. Art. 17 - Fica denominada de José Francisco Barbosa, a Rua Projetada nº 17, Machadinhos, Machados-PE. Art. 18 - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de Dotação Orçamentária próprias e vigentes. Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Machados, 26 de agostg de 2019. ARGEMIRO CAVA! PIMENTEL PREFEITO Rua Manoel João, 23 — Centro - Machados — PE / Fone/Fax: (81) 3649-1156/ 1158/ 1552 CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-mail:prefeitura(Omachados.pe.gov.br