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norma nº 753/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 753 / 2019
Date 2019-08-26
EmentaDISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MACHADINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
O Renascer.
Uma nova história.
LEI MUNICIPAL Nº 753/2019
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no
Bairro de Machadinhos e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
MACHADOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Avenida Vice Prefeito Antônio
da Cunha Cavalcanti, a Avenida principal de acesso que liga o início do Bairro
de Machadinhos, Machados-PE, ao Município de Orobó-PE.
Art. 2º - Fica denominada de Baiardo Lucena de Lira, a
primeira Travessa da Avenida principal de Machadinhos, onde se situa a casa
do Sr. Baiardo até o fim da Rua.
Art. 3º - Fica denominada de José Custódio de Oliveira, a
segunda Travessa da Avenida principal de Machadinhos, Machados-PE.
Art. 4º - Fica denominada de Maria José Ribeiro Leite, a
Rua Projetada nº 02, localizada na Quadra 69, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 5º - Fica denominada de Alfredo Inácio da Silva, a Rua
Projetada nº 8, onde se localiza a Academia das Cidades, Machadinhos,
Machados-PE.
Art. 6º - Fica denominada de Rua José Inácio dos Santos, o
trecho paralelo a Rua João Tertuliano, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 7º - Fica denominada de Rua Miguel Frâncisco Santino,
a Rua projetada nº 29, Machadinhos, Machados-PE. :
Art. 8º - Fica denominada de Rua José Cardoso Sobrinho, a
Rua projetada nº 10, Machadinhos, Machadof-PE.
Rua Manoel João, 23 — Centro - Machados — PE / Fone/Fax: (81) 3649-1156/ 1158/1552
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-mail:prefeituraG)machados.pe.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
O Renascer.
Uma nova história.
Art. 9º - Fica denominada de Rua Sérgio Custódio de
Oliveira, paralela a Rua Projetada nº 10, transversal a Avenida Principal de
Machadinhos, Machados-PE.
Art. 10º - Fica denominada de Rua Adriano Barbosa da
Fonseca, a Rua Projeta nº 13, Machadinhos, Machados-PE.
À Art. 11 - Fica denominada de José Januário Azevedo
Queiroz, a Rua projetada nº 14, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 12 - Fica denominada de Rua José de Oliveira Silva, a
Rua Projetada nº 15, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 13 - Fica denominada de Rua José Colaço de Azevedo,
a Rua Projetada nº 16, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 14 - Fica denominada de Rua Azer Pessoa de Andrade,
a Rua Projetada nº 03, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 15 - Fica denominada de Isnard Borba Guerra, a Rua
Projetada de nº 04, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 16 - Fica denominada de José Barbosa da Silva, a Rua
Projetada nº 18, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 17 - Fica denominada de José Francisco Barbosa, a Rua
Projetada nº 17, Machadinhos, Machados-PE.
Art. 18 - As despesas decorrentes da presente Lei,
correrão por conta de Dotação Orçamentária próprias e vigentes.
Art. 19 - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Machados, 26 de agostg de 2019.
ARGEMIRO CAVA! PIMENTEL
PREFEITO
Rua Manoel João, 23 — Centro - Machados — PE / Fone/Fax: (81) 3649-1156/ 1158/ 1552
CEP: 55740-000 - CNPJ: 11.097.375/0001-38 - e-mail:prefeitura(Omachados.pe.gov.br

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