norma nº 757/2019

LEI MUNICIPAL Nº 757/2019
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e de outras providências.
C PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, NO ESTADO DE
DERNAMSEU CO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E
EU SANCIONC A SECUINTE LEI
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
escecia. na
importância de R$45.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Supiementação ( + ) 45.000,00
so 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tec 08.244.0821.2257.0000 CRIANÇA FELIZ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:0 05 81
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS
785 08.244 .0821.2257.0000 CRIANÇA FELIZ . 5.000,00
3.3.90.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:0 05 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS
786 08.244.0821.2257.0000 CRIANÇA FELIZ . 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. O 05
81 -
05 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS
787 08.244.0821.2257.0000 CRIANÇA FELIZ 15.000,00
4.4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 05 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS
788 08.243.0822.2258.0000 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO .
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
789 08 243.0822.2258.0000 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 5.000,00
3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
790 08.243.0822.2258.0000 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.0 01
0
01 TESOURO |
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
ox: (81) 3848-1156] 1183/1552
> pas marca Ne nao dos MF
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. + ”
cecurscs crcvenlentes ce
Anulação
20 30 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
83 12.122.1201.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER.
Grupo: 0 01 08
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
95 12.122.1201.2016.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.
Grupo: 0 01 08
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
140 12.381.1201.2022.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO
FUNDAMENTAL 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.
Grupc: Q 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
146 12.361.1201.20240000 FORNECIMENTO DE KIT BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR E
FARDAMENTO -10.600.00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.
Grupc 1 05 . 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
147 12.361.1201.2025.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL -10.000,0
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.
Grupo: 0 01 08
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Anulação ( -) -45.000,00
—
ent va
e
em vigor na data de sua publicação,
E
E =
1 contrario.
MACHADOS, 05 de novembro de 2019.
Argemiro Cavalcanti Pimentel
Prefeito
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