| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 654 / 2009 |
| Date | 2009-10-27 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 0647/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010. |
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e DAS MY Prefeitura Municipal de Machados ) ESTADO DE PERNAMBUCO y LEI MUNICIPAL Nº 0654/2009 2- Altera dispositivos da Lei n. 0647/2009 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE MACHADOS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica alterado o Anexo |, previstos no artigo 2º da Lei n. 0647/2009, na forma do anexo | desta Lei. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Machados, 27 de outubro de 2009. MANUEL P O DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal —- Rua Manoel João, 23 - Centro - Machados - PE. Fone: (81) 3649.1156 CEP: 55.740-000 - C.N.PJ.: 11.097.375/0001-38 A Scanned by CamScanner GOVERNO MUNICIPAL | CÓDIGO 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 P METAS E PRIORIDAD Prefeitura Municipal de Machados ESTADO DE PERNAMBUCO AN ROGRAMAS E METAS ES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2010 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXO | PROGRAMAS Procedimentos do Legislativo Gestão Administrativa Atenção social a pessoa da 3º idade e idoso Atenção social à família e ações para enfrentamento da pobreza Atenção social à pessoa com deficiência Proteção Social Especial Apoio às Associações e Cooperativas de Trabalho Lazer para todos Esporte é Vida Gestão do Orçamento Participativo Machados mais segura Regime Próprio da Previdência Encargos Especiais Reserva de Contingência Criança na Escola Expansão do Ensino Fundamental Gestão de Políticas Públicas da Educação Saúde para todos Pequeno Produtor Assistido Águas de Machados Educação Ambiental Serviços de Utilidade Pública Gestão de Políticas Públicas de Transporte Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos Urbanização de Vias Públicas Programa Habitacional Valorização da Cultura Apoio Administrativo Rua Manoel João, 23 - Centro - Machados - PE. Fone: (81) 3649.1156 CEP.: 55.740-000 - C.N.PJ.: 11.097.375/0001-38 ooo o, Scanned by CamScanner GOVERNO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Machados ESTADO DE PERNAMBUCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO | PROGRAMAS E METAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2010 Programa: CÓD. 0027 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA OBJETIVO PROGRAMÁTICO: Aumentar o incentivo a Cultura. AÇÕES GOVERNAMENTAIS CODIGO | Nat AÇÃO PROPOSTA propuTo | UNIDADE DE |META - MEDIDA | FISICA FUNÇÃO: 13 - Cultura SUBFUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural Realização de eventos e Eyento a Unidade 10 0027.01 A - : projeto projetos culturais realizado ano Rua Manoel João, 23 - Centro - Machados - PE. Fone: (81) 3649.1156 CEP.: 55.740-000 - C.N.PJ.: 11.097.375/0001-38 o ZÇGÊêÇ OÕÊÇGOOÇ EESC SEE RE EE EE EEE E TEEN E ES IE ESSES Scanned by CamScanner GOVERNO MUNICIPAL | , Prefeitura Municipal de Machados ESTADO DE PERNAMBUCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO | PROGRAMAS E METAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2010 Programa: CÓD. 0028 - APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO PROGRAMÁTICO: Desenvolver modelo de gestão voltados ao Controle e Avaliação. AÇÕES GOVERNAMENTAIS na AÇÃO PROPOSTA UNIDADE DE MEDIDA META - FISICA CODIGO PRODUTO FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 124 - Controle Interno 01 ED A Manutenção e desenvolvimento das atividades Órgão 0028.01 do Controle Interno mantido Rua Manoel João, 23 - Centro - Machados - PE. Fone: (81) 3649.1156 CEP.: 55.740-000 - C.N.PJ.: 11.097.375/0001-38 iai e ii a A ii Scanned by CamScanner GOVERNO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Machados ESTADO DE PERNAMBUCO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO | PROGRAMAS E METAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2010 Programa: CÓD. 0025 - URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OBJETIVO PROGRAMÁTICO: AÇÕES GOVERNAMENTAIS UNIDADE | META -  A PRODUTO DE CA na AÇÃO PROPOST MEDIDA FISI CODIGO FUNÇÃO: 17 - Saneamento SUBFUNÇÃO: 512 = Saneamento Básico Urbano Construção de Rede de Rede 0025,10 | j Saneamento Básico construída | Unidade | 4.000 Rua Manoel João, 23 - Centro - Machados - PE. Fone: (81) 3649.1156 CEP.: 55.740-000 - C.N.PJ.: 11.097.375/0001-38 TT Scanned by CamScanner