norma nº 741/2018

1)
Omns o
Lei n. 741 de 06 de
novembro de 2018
PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHADOS
pop CO das p,
lee C00C0CC CCC CC CC CCC CCCCCCCCCCCOCC04
Prefeitura Municipal de Machados
O Renascer.
Uma nova história.
LEI nº 741 de 06 de novembro de 2018.
EMENTA - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual
do Município - PPA 2018/2021, para o triênio
2019/2021, em cumprimento ao que preceitua a
Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho
de 2008, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Machados, Estado de Pernambuco, faço saber que o
poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, para o
triênio 2019/2021, que passa a vigorar na forma anexa desta Lei, de acordo com as perspectivas
e objetivos estratégicos, que norteiam a Administração Pública Municipal, além dos programas,
funções e Sub-funções de forma regionalizada.
$ 1º Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2018/2021, revisão para o
triênio 2019/2021, de que trata o caput, consideram-se as mesmas classificações
utilizadas no Plano Plurianual 2018/2021, quais sejam:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental, visando à
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores
estabelecidos no plano plurianual;
H - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo
e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
NI - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta
um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Função, o maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que
competem ao setor público;
V - Sub-função, a partição da finção visando a agregar determinado
subconjunto de despesa do setor público.
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Art. 2º. A revisão anual do Plano Plurianual decorre dos ajustes necessários, face às mudanças
gradativas nos cenários: social, econômico, político e financeiro do Município, do
aprimoramento do processo de gestão e das situações não previstas, quando da elaboração do
Plano.
Parágrafo Único - O PPA 2018/2021 terá sua programação revista anualmente, com
base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas, ações e nas
metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Art. 3º. O presente Plano Plurianual 2018/2021, para o triênio 2019/2021, é composto por dois
Anexos:
I- Anexo | apresenta os capítulos referentes ás: Linhas Mestras Condutoras da Revisão
do Plano Plurianual, Diretrizes Estratégicas do Plano Plurianual, Objetos da Revisão do
Plano Plurianual e Gestão do Plano Plurianual; e
II - Anexo II apresenta os relatórios das estruturas programáticas das secretarias
municipais, alinhados de acordo com os objetivos estratégicos, programas, órgãos
executores, funções e Sub-funções, detalhadas segundo os atributos de produto, unidade
de medida e metas físicas regionalizadas; além dos custos totais dos programas, para o
triênio 2019/2021.
Art. 4º. Os valores financeiros contidos na presente Lei estão calculados a preços correntes.
Art. 5º. As Sub-funções detalhadas no Anexo II desta Lei constituem meras indicações
informativas, podendo ser redistribuídas, alteradas, excluídas e incluídas, por meio da
Secretaria Municipal de Finanças, respeitadas as finalidades das ações.
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, a
compatibilizar os valores dos programas, funções e Sub-funções do Plano Plurianual-PPA
2018/2021, triênio 2019/2021, aos ajustes que vierem a ser realizados na Lei Orçamentária
Anual para 2019.
Art. 7º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a
partir de 1º janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito, 06 de novembro de/201
Argemiro Cavalcanti Rimentel
Prefeito
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
REVISÃO 2019/2021
ANEXO 1
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INTRODUÇÃO
O Governo de Machados, através dos órgãos da Administração Pública Municipal, apresenta a
Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, triênio 2019/2021, mantendo-o atualizado,
contextualizando-o na realidade socioeconômica do Município. Esta revisão abrange, também,
a instituição do Poder Legislativo.
A revisão do PPA 2018/2021, triênio 2019/2021, fundamenta-se no pressuposto de que o
Município e a sociedade precisam estar congregados para superação dos desafios atuais e
futuros. Nesse sentido, a formalização dos objetivos e metas do Plano Plurianual é mais do que
o cumprimento de uma exigência constitucional. É, antes de tudo, uma oportunidade impar de
declarar as medidas concretas que serão adotadas pelo Governo e pelo Poder Legislativo;
possibilitando uma maior aproximação entre o planejamento e a execução, direcionando melhor
as atividades dos órgãos executores.
Avançando na direção da qualificação do Plano, essa revisão do PPA, afigura-se como uma
chance de intensificar o processo de melhoria da gestão, aprofundando a integração dos
instrumentos legais de planejamento: PPA, LDO e LOA. Os programas e ações são formulados
a partir de uma base estratégica consistente, que confere unidade à ação governamental e
permite que se avaliem esses instrumentos ao longo da execução.
Este documento apresenta em seu conteúdo dois anexos: O Anexo | contém os capítulos
referentes às: Linhas Mestras Condutoras da Revisão do Plano Plurianual, Diretrizes
Estratégicas do Plano Plurianual, Objetos da Revisão do Plano Plurianual e Gestão do Plano
Plurianual. O Anexo II apresenta os Relatórios analíticos das estruturas programáticas dos
órgãos setoriais, alinhados de acordo com os Objetivos Estratégicos, Programas, Órgãos
Executores, Funções e Sub-funções, detalhados segundo os atributos de produto, unidade de
medida e metas físicas regionalizadas, além das despesas totais dos Programas, para o triênio
2019/2021.
A relação dos programas e ações, constantes desse Plano, demonstra o planejamento da ação de
Governo, para o exercício vindouro, refletindo as medidas que estão sendo adotadas e que se
pretende adotar para minimizar o quadro de desigualdade social que existe em Machados,
impactado pela diversidade da realidade social e econômica, presente no Município.
1. LINHAS MESTRAS CONDUTORAS DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
No processo de revisão anual do Plano Plurianual 2018/2021, triênio 2019/2021, foram
adotados vários critérios que nortearam o trabalho. Tanto o resultado da execução física e
financeira das ações realizadas quantá o monitoramento das metas prioritárias de Governo
balizaram, dentre outros critérios, a amálise dos programas e ações da Administração Pública
Municipal. A análise realizada não fé ateve simplesmente a apontar os erros e falhas ou
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evidenciar acertos e sucessos, mas sim melhorar a programação dos órgãos, contribuindo para o
alcance dos objetivos desejados.
A revisão do Plano Plurianual, para o triênio 2019/2021, está referenciada nos mesmos
parâmetros que embasaram a construção do PPA 2018/2021, alinhado com o Modelo de Gestão
“Progresso de Faz com Trabalho — Gestão Democrática e Regionalizada, com foco em
Resultados”. Esta revisão incorpora a experiência da execução dos programas e ações,
especialmente nos anos de 2017 e 2018, incluindo a atualização sistemática das metas
prioritárias de governo.
Vale relembrar que as principais linhas condutoras do Plano Plurianual são as Constituições
Federal e Estadual, que versam sobre o planejamento público.
A Carta Magna federal, no seu art. 165, preceitua que:
€..)
“$1º. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
(..)
94º. Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta
Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo
Congresso Nacional.
(..)
$7º. Os orçamentos previstos no 85º, 1 e II, deste artigo, compatibilizados com o
plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo
critério populacional."
No seu artigo 167, cita que:
E)
“$1º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão,
sob pena de crime de responsabilidade"
Há que se observar, ainda, a Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF- (Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000), que em seu . 45 determina que só deva ser incluídos novos
projetos, após adequadamente atendidos /0s em andamento e contempladas as despesas de
conservação do patrimônio público.
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A Constituição Estadual, por sua vez, prevê no seu art. 128, $ 1º, a mesma recomendação da
Lei Federal, no sentido de que:
€..)
"$1º, Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá
ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a inclusão, sob
pena de crime de responsabilidade"
Após a efetivação da Lei do Plano Plurianual, os investimentos caracterizados como programas
e ações novas, deverão sempre ser nele incluídos, atualizando periodicamente este instrumento,
sempre que necessário.
Além da Constituição Estadual, a Lei Municipal nº 734, de 09 de novembro de 2017, PPA
2018/2021, no seu art. 5º determina que, serão realizadas revisões anuais do Plano Plurianual,
por meio de leis específicas.
2. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO PLANO PLURIANUAL
O Governo de Machados tem em seu Modelo de Gestão, estruturado a partir de perspectivas e
objetivos estratégicos, as diretrizes que fundamentam o planejamento e o monitoramento da
ação governamental.
Neste Modelo de Gestão, os focos prioritários apontam para o desenvolvimento e para os
estratos mais vulneráveis da população, orientando os resultados a serem obtidos por objetivo
estratégico, garantindo a integração dos diversos órgãos e, o alinhamento das ações do Governo
na direção da sua visão de futuro.
Coerente com este formato, a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, triênio 2019/2021,
continua alinhado com as Perspectivas e os respectivos Objetivos Estratégicos, especificados
abaixo, de forma sintética.
Na Perspectiva da Gestão Participativa e Transformadora, o Objetivo Estratégico converge para
um Modelo Integrado de Gestão;
Na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, os Objetivos Estratégicos estão voltados para:
Infraestrutura e Competitividade - Inovação e Produtividade - Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade;
Na Perspectiva do Desenvolvimento Social os Objetivos Estratégicos estão voltados para:
Cidadania Ativa e Direitos Humanos;
Na Perspectiva da Qualidade de Vida os!Qbjetivos Estratégicos são representados pela primazia
na Educação, Saúde e pela Vida — zelandá pelos Recursos Hídricos, Saneamento, Mobilidade e
Urbanismo.
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Tais diretrizes continuam garantindo, para o triênio 2019/2021, a continuidade da convergência
da programação dos órgãos administrativos, direcionada para a melhoria socioeconômica da
população do Município.
Quanto ao Poder: Legislativo, foi adotado os Objetivos Estratégicos próprios do mesmo, aos
quais estão associados os seus programas.
3. OBJETOS DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Como visto anteriormente, a revisão do Plano Plurianual é necessária, uma vez que, como
instrumento de planejamento dinâmico, ele deve refletir, na sua estrutura, as mudanças
ocorridas nos contextos técnico, institucional e político.
A orientação adotada na revisão do PPA 2018/2021, triênio 20 19/2021, levou em consideração
o fato de que o processo de revisão do Plano Plurianual é uma prática sistemática de
atualização e aperfeiçoamento, porém sem perder de vista as bases do planejamento já
construídas, durante a gestão governamental.
No processo de revisão do Plano, ocorreu à análise de consistência dos dados, os ajustes, a
consolidação geral das propostas setoriais, o alinhamento dessas propostas à estratégia do
governo e o dimensionamento e avaliação das necessidades versus disponibilidades de
recursos.
Cabe destacar que, não foram ignoradas as limitações que a realidade financeira e institucional
impõe à implementação do Plano, sob pena de perda da credibilidade dos principais
instrumentos de planejamento, o PPA ea LOA.
A Secretaria Municipal de Finanças, no papel de coordenadora do processo de atualização do
Plano realizou a revisão, através da análise qualitativa e quantitativa da estrutura programática
dos órgãos setoriais, procurando aproximar cada vez mais o planejamento com a execução e o
monitoramento das metas prioritárias do Governo.
Os principais elementos objeto da revisão do Plano foram: Programas - Funções e Sub-funções
com seus respectivos atributos: produto, unidade de medida, meta física, meta financeira e
regionalização.
Segundo a conceituação adotada na Lei Municipal nº 734, de 09 de Novembro de 2017, PPA
2018/2021, entende-se por:
* Programa, o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos
objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
* Função, o maior nível de agregação das |diversas áreas da despesa que competem ao setor
público;
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* Sub-função, a partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do
setor público.
Ê imprescindível que haja compatibilidade entre os conceitos, nomenclaturas e níveis de
abrangência dos programas, Funções e Sub-funções, existentes nos instrumentos legais de
planejamento e no sistema de monitoramento, para que não só cumpram-se as disposições da
Lei do Plano Plurianual, mais também, permitam alocar com mais precisão os recursos
financeiros e expressar com maior transparência o objeto de gasto de cada Sub-função.
A avaliação do PPA anterior forneceu subsídios ao processo de revisão do Plano Plurianual,
para o triênio 2019/2021, norteando o aperfeiçoamento da concepção e gestão dos
programas/ações e a alocação de recursos pelo Governo Municipal.
Um dado importante na revisão do PPA é mostrar a continuidade da coerência (qualitativa e
quantitativa) entre o planejamento de médio prazo e o de curto prazo (anual) dos programas e
ações de governo.
3.1. Programa
Os programas devem estar voltados para a obtenção de resultados ofertados ao cidadão e,
proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços públicos, em termos de eficiência, eficácia e
efetividade.
No Plano Plurianual para o triênio 2019/2021, estão sistematizados os programas que o
governo pretende desenvolver, centrando esforços na continuidade dos mesmos.
Analisando o comportamento dos Programas, no primeiro ano do Plano (2018), observou-se
que, praticamente, não houve diferença no total dos programas, nesse período. Isto se justifica,
pois em grande parte, são intervenções que continuam de um ano para outro, não havendo
interrupção das políticas adotadas no PPA quadrienal. Os programas de Gestão, Manutenção e
Serviços ao Município apresentam um comportamento estável, uma vez que se referem
diretamente, ao apoio, à gestão e a manutenção dos órgãos executores das ações de governo.
Isso configura a demonstração da coerência do planejamento de médio prazo com as revisões
do PPA para o curto prazo.
No trabalho da revisão qualitativa dos programas foram analisados, os campos referentes ao
título, objetivo, tipologia e a pertinência com os Objetivos Estratégicos.
O ano de 2019 é um ano que poderá continuar a crise fiscal e econômica. A prioridade é dar
continuidade aos programas existentes, já que, possivelmente, não haverá recursos suficientes
para executar propostas novas. Assim, não foi priorizada, para esse ano, a criação de novos
programas, a não ser aqueles que durante o exército de 2019, venham a ser extremamente
relevantes para o atendimento às políticas públicas definidas pelo Governo ou, necessitem ser
criados, em atendimento a eventual legislação vigente.
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Dessa forma, devido à situação atual de escassez de recursos financeiros, é fundamental que o
Governo promova a melhoria na qualidade do gasto público e o aumento da eficiência das
ações governamentais, potencializando, assim, a execução dos Programas em andamento.
Nesse sentido, à medida que a gestão pública estadual se torna mais eficiente, a qualidade dos
serviços prestados à sociedade cresce e os gastos públicos realizados diminuem; o que resulta
numa gestão equilibrada das contas municipais, sem deixar de lado os investimentos.
O Governo continuará investindo na continuidade da melhoria da gestão governamental e de
suporte a atuação dos órgãos executores.
Os Programas voltados para a Gestão, Manutenção e Serviços ao Município estão presentes nas
várias secretarias do Poder Executivo, inclusive no Legislativo. Tais programas concentram
ações não tratadas nos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao
próprio Município.
3.2. Ação
Após a análise qualitativa dos dados, inicia-se a fase quantitativa. A estrutura programática
revisada dos projetos, atividades operações especiais e sub-funções foi a base para a revisão
quantitativa do PPA 2018/2021, triênio 2019/2021.
A análise de consistência dos dados teve como fontes a Lei Municipal nº 734/2017 do Plano
Plurianual 2018/2021, a Lei Municipal nº 735/2017 da LOA 2018.
Com estes dados restou evidenciada, que assim como os programas, a prioridade do governo,
para 2019 é manter a política de prosseguimento das ações, que contribuem para o alcance dos
objetivos dos programas definidos no Plano.
Outro fato importante é a continuidade da predominância do número de "Atividades" em
relação aos Projetos, nos três anos restantes do PPA. Tal constatação mostra a determinação do
Governo em "manter" as ações já implantadas, dando sequência às intervenções em execução,
ao invés de priorizar projetos novos e, quando assim ocorre, verificou-se o impacto gerado, por
aquele investimento, no orçamento público municipal.
Tal atitude, leva em consideração os preceitos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF,
Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, conforme o seu Art. 45, quando preconiza: ".... a lei
orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente
atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público,
nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias".
Esta visão dos programas, funções e sula-funções, ano a ano, permite dar uma ideia da variação
desses dados, na linha histórica do último ano de execução do Plano (2018), sem perder de
vista o referencial das metas traçadas pata o PPA quadrienal 2018/2021, porém atualizando-as
sempre, que necessário.
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3.3. Regionalização
A dimensão territorial do Plano Plurianual é uma exigência constitucional, conforme determina
o Art. 123 da Constituição Estadual, quando cita que a lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
Além da determinação legal, a regionalização corresponde ao esforço dos órgãos da
administração pública em localizar no território municipal, os programas, ações e subações e
suas respectivas metas físicas e financeiras.
A localização espacial das ações se pauta na divisão regional do Município em distritos e
povoados. Desta forma, fator importante no processo de planejamento para 2019 é a presença
do Governo, em todas as regiões do Município, através da espacialização de suas intervenções.
Tal procedimento visa à promoção do desenvolvimento territorial, o equilíbrio das diferenças
regionais, superando os desafios e potencializando oportunidades locais; explicitando a
distribuição regional das entregas e gastos do Governo.
O enfoque do desenvolvimento regional é relevante, pois além de atender a obrigação legal,
tornam as políticas públicas mais efetivas, uma vez que é na dimensão espacial que os
problemas sociais, efetivamente, se manifestam.
Em todas essas situações, o importante é a presença do Governo, através de suas ações, nos
diversos territórios do Município, ofertando os bens e serviços à população.
Vale salientar que a cada elaboração/revisão do PPA, a Secretaria Municipal de Finanças
juntamente com os órgãos executores, busca aprimorar, cada vez mais, a regionalização das
ações de governo, etapa de grande importância no processo de planejamento do Município.
4. GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual deve ser entendido como um instrumento de gestão de políticas públicas,
com foco em resultados. O PPA não se concretiza sem as etapas de formulação,
implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Art. 1º, cita que a gestão fiscal responsável
pressupõe ação planejada e transparente, na qual se previnem riscos e corrigem desvios capazes
de afetar o equilíbrio das contas públicas.
O Governo Municipal de Machados tem trabalhado com o planejamento de longo, médio e
curto prazo, bem como com o monitoramento das ações propostas. O Modelo de Gestão revela
uma clara opção por uma gestão mais moderna, com foco em resultados, quando substitui
progressivamente o tradicional modelo dé administração burocrática por uma administração
mais gerencial e voltada para resultados.
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A gestão do Plano é uma oportunidade de intensificar o processo de qualificação da gestão
pública, aprofundando a integração dos diversos instrumentos característicos do ciclo de gestão
(PPA, LDO e LOA) e desses com os objetivos do Governo, conferindo unidade à ação
governamental.
As revisões sistemáticas do Plano Plurianual buscam o aperfeiçoamento dos mecanismos de
implementação e integração das políticas públicas; dos critérios de regionalização dessas
políticas e dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2018/2021.
O Governo com foco no planejamento e na execução utiliza técnicas de monitoramento e
avaliação, buscando o alcance de resultados concretos. Modernizando a administração pública
em setores estratégicos, o resultado esperado é a melhoria na entrega dos serviços providos
pelo Estado para a sociedade, à melhoria global da eficiência no processo de planejamento e
gestão do Governo Municipal e o melhor aproveitamento dos recursos públicos do Município.
Um dos elementos importante na gestão do Plano é a "transparência". Dessa forma, o Plano
Plurianual objetiva fortalecer a capacidade de governar com a Sociedade de forma transparente
e participativa.
Igualmente, através do processo de democratização e da melhoria da transparência, o Governo
estará dando um passo importante em direção a um modelo de governança inclusivo,
transparente e mais eficiente.
A transparência é assegurada também mediante incentivo à participação popular para
elaboração e discussão do Plano. Portanto o Plano Plurianual e os seus respectivos relatórios de
prestação de contas são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada
ampla divulgação para conhecimento do cidadão.
Como mencionado, o Plano Plurianual representa um dos elementos centrais do planejamento
governamental do Município. Em seu processo de elaboração e posterior implementação,
monitoramento e avaliação, o governo adota uma Gestão Pública por Resultados, executando
políticas e programas, privilegiando o foco em resultados, em detrimento da ótica centrada
exclusivamente no gasto, priorizando a entrega de bens e serviços à população.
Assim, o Governo busca consolidar a compatibilidade entre os instrumentos formais de
planejamento, Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei
Orçamentária Anual - LOA.
Ultrapassar as barreiras que comumente separam discurso e ação, planejamento e execução, é
condição para vencer a distância entre a população e o planejamento governamental vista por
décadas na administração pública. Assim, com uma gestão eficiente e eficaz do Plano
Plurianual obtém-se racionalização pa aplicação dos recursos, reduzindo desperdícios e ações
isoladas e produzindo resultados cadk vez mais positivos na qualidade de vida das pessoas que
habitam o território.
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
REVISÃO 2019/2021
ANEXO II
Rua José Alexandre, S/N — Centro — Machados — Pernam
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BUBINJOS = BPI OS UOlS
Bo'gss's L9'v68'L DB'sbz'z LL'sso'o se'ttra seis egesi's ZL0eLy ozeve'r 96/28 cu "97 Jsues
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D0'0 o0'0 00'0 D0'0 00'0 Do'0 o0'0 00'0 00'0 IVISLSNONI VLIDIS
00'0 o0'0 000 Doo oo'o Do'o Do'0 00'0 oo'o VINyNIIdONDY VLIIDIN
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RUA MANOEL JOÃO, 23
Des PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
11097375/0001-38
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Lei: 741, Data: 06/11/2018
|
Anexo Il - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of1
Especificação 2018 2019 2020 2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 20.571.942,27 21.938.597,29 23.445.875,02 25.098.352,22
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 709.411,79 772.620,38 841.460,86 916.435,02
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.965.357,66 22.487.108,15 24.154.793,89 25.974.198,70
Transferências não Vinculadas 11.782.633,20 12.832.465,82 13.975.838,52 15.221.085,73
Transf. de Recursos SUS 2.261.370,31 2.366.976,30 2.477.514,09 2.593.214,00
Complem. da União ao FUNDEB 80,10 16,16 3,26 0,66
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.287,22 1.401,91 1.526,82 1.662,86
Demais Receitas correntes Líquidas 271.626,76 285.439,99 300.380,09 316.546,42
Depesas com serviços de saúde 11.540.204,32 12.217.665,54 12.952.962,17 13.748.117,30
Recursos do Tesouro-EC nº29 7.014.889,26 7.480.909,12 7.994.880,35 8.558.363,58
Pessoal (líquido) 4.191.140,96 4.469.570,86 4.776.649,96 5.113.310,68
Outras de custeio e capital 2.823.748,30 3.011.338,26 3.218.230,39 3.445.052,90
Transf. de Recursos SUS 2.261.370,31 2.366.976,30 2.477.514,09 2.593.214,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.287,22 1.401,91 1.526,82 1.662,86
Depesas com Manut. e Des. Ensino 5.982.884,51 6.380.345,23 6.818.702,90 7.299.288,55
Pessoal (liquido) 5.982.884,51 6.380.345,23 6.818.702,90 7.299.288,55
Outras de custeio e capital 5.057.534,37 5.393.521,35 5.764.079,90 6.170.335,18
Depesas com Legislativo 1.387.280,33 1.479.441,47 1.581.085,58 1.692.521,30
EC nº25 1.387.280,33 1.479.441,47 1.581.085,58 1.692.521,30
Pessoal Ativo 1.168.110,66 1.245.711,71 1.331.297,56 1.425.128,09
Outras de custeio e capital 219.169,67 233.729,77 249.788,02 267.393,21
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 2.093.203,39 2.232.261,08 2.385.627,20 2.553.767,42
Outras Despesas com Rec.Vinculados 2.093.203,39 2.232.261,08 2.385.627,20 2.553.767,42
SERVIÇO DA DÍVIDA 312.584,67 333.350,60 356.253,24 381.362,15
Juros e encargos da dívida 2.084,00 2.222,45 2.375,14 2.542,54
Amortização 310.500,67 331.128,15 353.878,10 378.819,61
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 5.939.450,22 6.334.025,48 6.769.200,77 7.246.297,48
Pessoal exc.saúde/educ.Alegislativo 5.939.450,22 6.334.025,48 6.769.200,77 7.246.297,48
Outras desp. de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 1of16
Programa: 0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Justificativa: | PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Objetivo: PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Público Alvo: MUNICÍPIO DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
552.000,00 867.000,00 608.580,00 639.009,04 2.666.589,04
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
ca 3 DESPESAS CORRENTE 552.000,0€ 867.000,00 608.580,00 639.009,04 2.666.589,04
+ Programa: 0001 PROCEDIMENTO DO LEGISLATIVO
[1 Justificativa: | PROCEDIMENTO DO LEGISLATIVO
[1] Objetivo: PROCEDIMENTO DO LEGISLATIVO
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Valores do Programa
e 2018 2019 2020 2021 Total Geral
em 2.200.000,0€ 2.200.000,0€ 2.425.500,0C 2.546.775,01 9.372.275,01
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTE 2.145.000,0€ 2.112.000,0€ 2.364.862,5€ 2.483.105,62 9.104.968,12
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 88.000,00 60.637,50 63.669,38 267.306,88
Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page20f16
Des PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
Programa: 0014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
q Valores do Programa
[1] 2018 2019 2020 2021 Total Geral
365.000,00 370.000,00 402.412,50 422.533,13 1.559.945,63
o Valores por Categoria
q Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
mw 9 RESERVA DE CONTINGÊNCI 365.000,0€ 370.000,00 402.412,50 422.533,13 1.559.945,62
a Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[1] Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
o 2018 2019 2020 2021 Total Geral
cap 97.000,00 102.000,0€ 106.942,50 112.289,63 418.232,13
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTE 77.000,00 82.000,00 84.892,50 89.137,13 333.029,63
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
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Anexo Il - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 30f16
3
Justificativa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
o
o
e
q Valores do Programa
e
o
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
Valores por Categoria
q Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
um 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
e Programa: 0026 PROGRAMA HABITACIONAL
[] Justificativa: | PROGRAMA HABITACIONAL
1] Objetivo: PROGRAMA HABITACIONAL
[1] Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
100.000,0C 100.000,0€ 110.250,00 115.762,50 426.012,50
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,0€ 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 40f16
Programa: 0403 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Justificativa: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUA
S ATIVIDADES
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUA
S ATIVIDADES
Público Alvo: ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ss Valores do Programa
a 2018 2019 2020 2021 Total Geral
o 3.314.000,00 3.545.000,00 3.653.685,00 3.836.369,26 14.349.054,26
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
e 3 DESPESAS CORRENTE 3.234.000,0€ 3.465.000,0€ 3.565.485,0€ 3.743.759,2€ 14.008.244,2€
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 80.000,00 88.200,00 92.610,00 340.810,00
) Justificativa: | PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUPORTE FÍSICO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUPORTE FÍSICO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Público Alvo: ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
q Valores do Programa
é 2018 2019 2020 2021 Total Geral
100.000,0€ 100.000,0€ 110.250,00 115.762,50 426.012,50
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
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Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page5of16
Programa: 0801 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCI
AL
Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOC
IAL
Público Alvo: GESTORES E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
ay 2018 2019 2020 2021 Total Geral
850.000,00 1.020.000,00 937.125,00 983.981,28 3.791.106,28
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
e 3 DESPESAS CORRENTE 807.000,0€ 977.000,00 889.717,50 934.203,40 3.607.920,9€
4 DESPESAS DE CAPITAL 43.000,00 43.000,00 47.407,50 49.777,88 183.185,38
ua Programa: 0802 CORTAENENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
e Justificativa: | PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA
DE SOCIAL
O oo ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO RELACIONADO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS E
M SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
e Valores do Programa
[1] 2018 2019 2020 2021 Total Geral
57.000,00 58.000,00 62.842,50 65.984,64 243.827,14
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 56.000,00 57.000,00 61.740,00 64.827,01 239.567,01
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63 4.260,13
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 60f16
Programa: 0803 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Justificativa: | PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇ
ÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS
1] Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA
ÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS
q Valores do Programa
o 2018 2019 2020 2021 Total Geral
27.000,00 27.000,00 29.767,50 31.255,88 115.023,38
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
e 3 DESPESAS CORRENTE 27.000,00 27.000,00 29.767,50 31.255,88 115.023,38
a Programa: 0804 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA
] Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA
[]) Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA
[1] Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
e Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4 992.000,0€ 1.283.000,0€ 1.093.680,0€ 1.148.364,02 4.517.044,02
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTE 985.000,0€ 1.276.000,0€ 1.085.962,5€ 1.140.260,64 4.487.223,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 7.000,00 7.717,50 8.103,38 29.820,88
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 7of16
——>>>——————— Tt A NINO CD PTD
Justificativa: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Objetivo: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS
º Valores do Programa
[]) 2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.794.000,00 3.235.000,00 3.080.385,00 3.234.404,25 12.343.789,25
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
em 3 DESPESAS CORRENTE 2.774.000,0€ 3.215.000,0€ 3.058.335,0€ 3.211.251,7E 12.258.586,7E
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
) Justificativa: | AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
e Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
7.137.000,0€ 8.025.000,0€ 7.868.542,5€ 8.261.969,6€ 31.292,512,1€
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.034.000,00 7.922.000,00 7.754.985,00 814273428 30.853.719,28
4 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00 103.000,00 113.557,50 119.235,38 438.792,88
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Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 8of16
Justificativa: OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Objetivo: OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
º Valores do Programa
[1] 2018 2019 2020 2021 Total Geral
e 2.029.000,00 2.089.000,00 2.236.972,50 2.348.821,15 8.703.793,65
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
[1] 3 DESPESAS CORRENTE 1.332.000,0€ 1.591.000,0€ 1.468.530,0€ 1.541.956,52 5.933.486,52
4 DESPESAS DE CAPITAL 697.000,0€ 498.000,00 768.442,50 806.864,63 2.770.307,13
Justificativa: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO PROFISSIO
NAL MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
o Objetivo: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO PROFISSIO
NAL MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Público Alvo: TRABALHADORES E ESTUDANTES DA CIDADE DE MACHADOS
“ Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,26 42.601,26
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,26 42.601,26
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 9of16
Justificativa: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O AMBITO DE ATUAÇÃO
PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Objetivo: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃ
O PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Público Alvo: ESCOLA, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
12.451.000,00 12.267.000,00 13.727.227,50 14.413.588,98 52.858.816,48
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
o 3 DESPESAS CORRENTE 10.541.000,0€ 10.457.000,0€ 11.621.452,5€ 12.202.525,2€ 44.821.977,7(
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.910.000,0€ 1.810.000,0€ 2.105.775,0€ 2.211.063,7€ 8.036.838,7€
Justificativa: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA,
MELHORANDO O SEU DESEMPENHO
1] Objetivo: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA,
e MELHORANDO O SEU DESEMPENHO
Público Alvo: ALUNOS DA REDE DE ENSINO
º Valores do Programa
1] 2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.108.000,0€ 1.112.000,0€ 1.221.570,0€ 1.282.648,52 4.724.218,52
ed Valores por Categoria
q Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 776.000,00 780.000,00 855.540,00 898.317,02 3.309.857,02
4 DESPESAS DE CAPITAL 332.000,00 332.000,00 366.030,00 384.331,50 1.414.361,50
Fiori SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 100116
Programa:
Justificativa: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CO
NTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CO
NTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
Valores por Categoria
em Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
F 3 DESPESAS CORRENTE 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
: Programa: 1501 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
O justificativa: GERENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE TODO RESÍDUO GERADO PELO MUNICÍPIO E PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, A
MPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
Objetivo: GERENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE TODO RESÍDUO GERADO PELO MUNICÍPIO E PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, A
] MPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
87.000,00 88.000,00 95.917,50 100.713,38 371.630,88
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTE 37.000,00 38.000,00 40.792,50 42.832,13 158.624,63
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 11 0f16
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO DOS G
ASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURAÇA DOS CIDADÁ
os
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO DOS
RR PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURAÇA DOS CIDA
DÃOS
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
59.000,00 59.000,00 65.047,50 68.299,88 251.347,38
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
a 3 DESPESAS CORRENTE 37.000,00 37.000,00 40.792,50 42.832,13 157.624,63
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 22.000,00 24.255,00 25.467,75 93.722,75
o Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OBR
AS DE ARTE E VIADUTOS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA
“o Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE OB
RAS DE ARTE E VIADUTOS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VIÁRIA
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
q Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Fiorilli SC Ltda - Software
COCCOCCUCCOCOC0C0000C00C00C0000000C000C000U090000000000U OCL
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 120116
DO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZ
ADO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
e» Valores do Programa
o Justificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZA
ey 2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.167.000,00 3.038.000,00 3.491.617,50 3.666.19840 13.362.815,90
hd Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
e 3 DESPESAS CORRENTE 2.325.000,0€ 2.246.000,0€ 2.563.312,5€ 2.691.478,15 9.825.790,6£
po 4 DESPESAS DE CAPITAL 842.000,0€ 792.000,00 928.305,00 974.720,25 3.537.025,2£
Justificativa: | PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUDA E LEGALIZADA AOS SEGMENTOS DE BAIXA RENDA
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUDA E LEGALIZADA AOS SEGMENTOS DE BAIXA RENDA
Público Alvo: MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES - FAVELAS E LOTEAMENTOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
27.000,00 27.000,00 29.767,50 31.255,88 115.023,38
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27.000,00 29.767,50 31.255,88 115.023,38
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 130f15
Programa: 1701 ÁGUA E ESGOTO- SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA MELHOR
IA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA MELHO
RIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
49.000,00 48.000,00 54.022,50 56.723,63 207.746,13
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTE 49.000,00 48.000,00 54.022,50 56.723,63 207.746,13
Programa: 1702 ÁGUA E ESGOTO- INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO
Justificativa: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O TRAT
AMENTO DO ESGOTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS EXISTENT
Es
Objetivo: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O TRA
TAMENTO DO ESGOTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS EXISTEN
TES
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00 170.405,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00 170.405,00
a
IDA
dá
Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 140116
Justificativa: PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
160.000,00 166.000,00 176.400,00 185.220,02 687.620,02
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTE. 129.000,0€ 135.000,00 142.222,50 149.333,64 555.556,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 31.000,00 34.177,50 35.886,38 132.063,88
Justificativa: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABI
LIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICAB
ILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
526.000,0€ 627.000,0€ 579.915,00 608.910,77 2.341.825,77
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 446.000,00 547.000,00 491.715,00 516.300,77 2.001.015,77
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 80.000,00 88.200,00 92.610,00 340.810,00
Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 150f16
o Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO
e Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
U Valores do Programa
[1] 2018 2019 2020 2021 Total Geral
210.000,00 210.000,00 231.525,00 243.101,25 894.626,25
o Valores por Categoria
º Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
[1] 3 DESPESAS CORRENTE 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,0C 180.000,00 198.450,00 208.372,50 766.822,50
MENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA
Objetivo: DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIP
AMENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
º Valores do Programa
7) Justificativa: DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPA
3 2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.431.000,0€ 1.466.000,0€ 1.577.677,5€ 1.656.561,3€ 6.131.238,88
º Valores por Categoria
º Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.402.000,00 1.437.000,00 1.545.705,00 1.622.990,25 6.007.695,25
4 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00 29.000,00 31.972,50 33.571,13 123.543,63
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 741, Data: 06/11/2018 Page 160116
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE MODALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER DESDE SUA BASE ATÉ O NÍVEL MAIS ELEVADO
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MODALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER DESDE SUA BASE ATÉ O NÍVEL MAIS ELEVADO
Público Alvo: POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
157.000,00 92.000,00 173.092,50 181.747,13 603.839,63
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTE 157.000,0€ 92.000,00 173.092,50 181.747,43 603.839,63
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
804.000,0C 363.000,0€ 886.410,00 930.730,50 2.984.140,5€
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCI 804.000,0€ 363.000,00 886.410,00 930.730,50 2.984.140,5€
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DODDENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Objetivo do Programa |PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Público Alvo
Orgão Responsável 2020 - SECRETARIA DE FINANÇAS
20 20 - SECRETARIA DE FINANÇAS,30 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,30 40 - INSTITUTO DE PREVIDÊNC
IA DE MACHADOS
000 PAGAMENTO JUROS E ENCARGOS
0003 PAGAMENTO DE DESPESAS DE UNIDADE
0004 PAGAMENTO DA DÍVIDA DO REGIME [UNIDADE [oo |
e
0005 PAGAMENTOS DESPESAS ATENDEND] E O
0001 PAGAMENTO JUROS E ENCARGOS EC O
0002 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS unos [uno | o |
2234 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES une | uno | o |
2234 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES [UNIDADE uno [oo [oo | azmon
Detalhamento da Meta/Ano do PPA duto
= “gaação O Po Produto pesalhamento do RecursolAno do PPA em R$
[om [am [ mm [um | um [mo [ xo [um]
CO RC DC RC RR ET E TO
[oo fo [=] ss iomco] noso noz
O RC RC RC RREO MT E RR
[Do To Te CT sm sm] sms sue
Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
MUNICÍPIO DE MACHADOS
|
0001 PAGAMENTO JUROS E ENCARGOS SOBRH
0002 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
0003 PAGAMENTO DE DESPESAS DE
0004 PAGAMENTO DA DÍVIDA DO REGIME
Fiorilli SC Ltda - Software
e
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS tddi
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROCEDIMENTO DO LEGISLATIVO
Nome do Programa D0D1PROCEDIMENTO DO LEGISLATIVO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [PROCEDIMENTO DO LEGISLATIVO
1010 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
Orgãos Pa
10 10 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
[se] mito [unticano] Metinco [romeno [ cenotonvação mo |
[romero fuer [wc | 0 | um | mus
CEE RR
ELSE E RC RC RE RR
[rumor uso — [| mo [o | om | smmim
Prosmmremsc o mma [meo — [| um [| 0 | om | amem
EE E CO MC RO RR
[sai E do PPA por produto pa ihamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[me [ame [ mo [mom | amo [mio [amo | ua]
orrecemevonrumoo [| 2 [ 0 [0 [0 | mon] noco] as] man
muros [0 [ 0 [ 0 [O | sima isumoo iroson] rmssnn]
Pr memTeNçÃo ce versa NoeNENroRa] 0 [0 [| 0 [0 | como coma] srmon] tormin
psnmurençdocemmos [| 2 [| 0] 0] o | mus som mzso] xao
Fiorilli SC Ltda - Software
PEdndê- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS odds
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nome do Programa |D0/4RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
O ao MUNICIPAL
Orgão Responsável | 2020 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes | 20 20 - SECRETARIA DE FINANÇAS
feia ereiro do REA por produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
oem [ mo [ us [ nm | mo [mo | ua |
pesreemmocomemca [0 [0 [ cj[ o [somo] somem sozean mass
Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Paje 2 0740
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nome do Programa — |DD18SAÚDE PARA TODOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ss a Tem
Orgão Responsável 3030 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Des O Ss [Urese| Marea [roetesmo | cocoanae
CEZAR
Person coros [meo [| U0 [0 | so | mma:
ermmroio como mo — [wo [0 | mo | ama
ão o do PRA por prod Detalhamento do Recurso/Ano do em R$
1057 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, Lo [o [o [o | 40000 100000] 110250] 1157525
2213 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCI
Po Tc IS 0 1 tuo sono sumo] sa
Polo lo fc so como] soma] roma
Detalhamento
2213 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCI,
a
Fiori SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
peso Pe
Nome do Programa |DD21EDUCAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Orgão Responsável 2070 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 70 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
N Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Pageiniotas
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Nome do Programa DD26PROGRAMA HABITACIONAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |PROGRAMA HABITACIONAL
Público Alvo SOCIEDADE EM GERAL
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Orgãos Participantes | 20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
[zone | 2019 | 2020, | 202 | 208 | 2019 [| 2020 | 202 |
|
Fiorilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[1] PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE £
UAS ATIVIDADES
Nome do Programa D4D3GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2018
q DataFinal: 31/12/2021
q Objetivo do Programa [PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO D
UAS ATIVIDADES
Público Alvo ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Orgão Responsável | | 2020 - SECRETARIA DE FINANÇAS
[1] Orgãos Participantes | 20 10 - GABINETE DO PREFEITO,20 20 - SECRETARIA DE FINANÇAS
en
[Dm] fmáno — [UnPmano] Menrisca [ronenccno [ comotsainção mo)
ELSE O RC MC MO RE
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ELE CE OA CO RC RR
CEEE O OS MO RO RR
Perneoorciconcumonumeeimoc —— | UM [8 [mo [O asa
Peenromnooccomemcror fumo — [| Do | sm [mms
[os [ame [ mo [mm | amo | oro | amo | mm |
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Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Eago Biof40
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
A DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES
Nome do Programa | |D404SUPORTE OPERACIONAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUPORTE FÍSICO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Público Alvo ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Orgãos Participantes | 20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Fiorilh SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS rage iU oR40
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
retriz/Macroobjeto |REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTE
CIAL
Nome do Programa — |D801GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FÍSICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTE <
pull fes E OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 3020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
«e» Orgãos Pa
30 20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[is To mito [untmano] Mearíica [romenccuno | comentam]
[semen ur Ju [0 [um | man
Prestes cormccmmemoimoo. | uD | 0 | ms | meme
[rsmmrociocus — [ma | um [0 | us | mara
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EEE O O O RT RE
EO E O RT
EE
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto
da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[om [zo | mol[ zm | mms | zoo | amo | ma |
[ossesroeomemançõs | o | o [ o[[ o [o somom] somo] som] seres
em
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
CS RC O RC RR RE E O
cs o 1 sonof iomoo] esmo] soros
[cs lc 1 sono simon] ssosof sema
Coloco cl somo] samon| sosmo] semros
2239 ASSISTÊNCIA A PESSOAS CATENTES POR
2240 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS
2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS
2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS)
2242 REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE
Fiorili SC Ltda - Software
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Des PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Rear
x 11097375/0001-38
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[1] Diretriz/Macroobjeto |PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI
ADE SOCIAL
1] Objetivo do Programa |ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO RELACIONADO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIA
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Orgão Responsável 3020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30 10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ED E ES EE EO
EEE e A A
Eeremromão cormecrremmefneo [UN [0 | om | rasa
Permromrocormecorcmschnmor [wo [0 | om | amo
[ones [mor — [wo [0 [om | mimo
Dofnmirariannto dm ms de ERA por prod Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
oem [ mo [ua mo [me [us | am]
EEE A A A RE RR RE RR
2179 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO
Fiorili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM É
AÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS
Nome do Programa |D803FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
IT!
Objetivo do Programa |PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM BIT!
wo AÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS
fo a EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM DIREITOS VIOLADOS
O [Orsão Responsável | Orgão Respons: 3020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30 20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento da ee do: PRA; pes proch Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
EE TETE ED RE
preseconemonromemme | o | [o [sc | mesa mono] anca nana
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Eapelionao
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
retriz/Macroobjeto [GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Nome do Programa — |D901GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
1] Objetivo do Programa |GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
SERVIDORES MUNICIPAIS
Orgão Responsável 3040 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
30 40 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADOS
[me] más [Urbano] Menrisca [ronenccuso | camotoatnção mo
CESTO A RC RC TO RR
[src [mor — [| uD [0 | ou | asa
ESSE E O O PR RE
2227 PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E
2228 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
od Fiorili SC Ltda - Software
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E x RUA MANOEL JOÃO, 23
or 2 11097375/0001-38
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
retriz/Macroobjeto |DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA PARA MELHOF
ATENDER AS NECESSIDAS DA POPULAÇÃO
Nome do Programa |p804FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA CIDADANIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA
Público Alvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 3020 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[]) Orgãos Participantes | 20 50 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,30 20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[me mimo Junta] Meurísca [roncnccno | ometancoro |
ECA CR A
estomeredonocmemo Jomor— [WD [2 | uu | uma
EEE CT E O AR 7
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outnitiartiainto cas p= do! BRA per. pedra Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
amis [ao [us mo | mo [no | aa |
EEE RE RR E RS
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Fiorilli SC Ltda - Software
dd PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Page 16 of 40
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
retriz/Macroobjeto [AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA
E PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Nome do Programa | |1DD1PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚL
E
Público Alvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 3030 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LAT AXIEIDANADO)
[e Jo frito [Unbrano] Meurísca [romenecuno [ oastottaação mo |
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA duto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Fagosit 040
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2200 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADE oa Ê E '
Piva |
PIB” Fiori SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |OFERECER SUPORTE AOS SEAÇOS DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PA
/A MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO
Nome do Programa — |1D02SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [OFERECER SUPORTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Público Alvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 3030 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
20 40 - SECRETARIA DE SAÚDE,30 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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0)2244 MaNuTENÇÃO DO PROGRAMA Mais
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
ONAL MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Nome do Programa 11D1QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO PROFIS
ONAL MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO PROFIS
Pú
pesa sans E ESTUDANTES DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2010 - GABINETE DO PREFEITO
20 10 - GABINETE DO PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Fagesi oro
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Objetivo do Programa |DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUA
ÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO
Público Alvo ESCOLA, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Orgão Responsável 2030 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
|) Orgãos Participantes | 20 30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,20 31 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 60
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
5012 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA Junco | uno | o | 0509 915.926,88
PA duto
Poda do do PPA por produto per,ihamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Pago 24 0f40
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2032 INCENTIVO AOS PROJETOS ARTISTICOS, [o To To To] sucos Hsojijisszsdãõiseos]
SC NC CI O RT RT RT
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'2034 MANUTENÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLIC
A, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO PARA MELHOR ATENDER AO ALUNOS DO MUNICÍPIO
Nome do Programa 1202SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚB
A, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO
ini DA REDE DE ENSINO
Orgão Responsável
2030 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
20 30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE,20 33 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FNDE
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA duto
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
LIC
2027 PNATE - UNIÃO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, (
ONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
Nome do Programa [1301DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, (
ONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA
lvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS /
Orgão Responsável 3010 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orgãos Participantes | 30 10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Petaniamerito dá m aqui do PPA por produto e mramento do RecursolAno do PPA em R$
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Des PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Fape:Zi-o540
; 11097375/0001-38
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [GERENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE TODO RESÍDUO GERADO PELO MUNICÍPIO E PROMOVER A MODERNIZAÇÃC
[AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
Nome do Programa | |1501GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [GERENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE TODO RESÍDUO GERADO PELO MUNICÍPIO E PROMOVER A MODERNIZAÇÃC
[AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
P:
ú Alvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Orgãos Participantes | 20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Pago 286140
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO DX
'S GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURAÇA DOS
Nome do Programa |1504/LUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, COLABORANDO NA REDUÇÃO D(
GASTOS PÚBLICOS COM ENERGIA ELÉTRICA E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURAÇA DOS Cl
asa ini DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
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CEE E E RC CT RR
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA produto
2161 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS ai 2o 01 Au
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Nome do Programa |1505INTERVENÇÕES VIÁRIAS Data Inicial; 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
BRAS DE ARTE E VIADUTOS, QUE VISEM A MELHORIA DA MOBILIDADE VI,
Público Alvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão [Orgão Responsável | 2060 - | 2060 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA
20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
[e] mito [Unbáno] Menta [romanocuno [ castorontação mo
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[218 | zo | 2020 | 20 | zoo | 2019 | 2020 | om |
IA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FnDe Sor ÃO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO MOT
IZADO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL PARA MELHOR ATENDER A POPÊIL.
Nome do Programa — |1506INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [IMPLEMENTAR PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TRANSPORTE NÃO
IZADO (PASSEIOS E CICLOVIAS) E DOS PRECEITOS DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Orgãos Participantes | 20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Rage DhOi AO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
5058 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE [UNIDADE [oo | mo | 97.982,88
5058 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE | UNIDADE O 8.520,25
[zone | zo | 2020 | 2021 | 2018 | 2018 2020 | om |
Doc [cc [somos] semen] sezsa] semen
1037 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS ada na ntao
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
O DE NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES - FAVELAS E LOTEAMENTOS
Q/9rsão Responsável | Orgão psi [Orgão Responsável | 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
[) Orgãos Participantes | 20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
CEEE EDER
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA IEL
ORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
Nome do Programa — |1701ÁGUA E ESGOTO- SERVIÇOS URBANOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA MEL
ORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
in isa DA CIDADE DE MACHADOS
1) Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE | 2060 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
1] Orgãos Participantes | 20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
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Miniratmentto da pes Ho IRA porprod Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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Fiorilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E] 7
ATAMENTO DO ESGOTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS EX
Nome do Programa |1702ÁGUA E ESGOTO- INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA Elo 1
ATAMENTO DO ESGOTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS ExIs
sese.os
ENTES
pestcoavo — poruiação DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Orgãos Participantes | 20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
[amos [mb [us mm [mo [o | ua |
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qm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS Pago 35 0140
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nome do Programa 1802CIDADE LIMPA- DEFESA DO MEIO AMBIENTE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Alvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,20 70 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
De | más [Urbano] Menrica [ronencano | conotntaçõorm |
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2173 COMBATE AS PRAGAS E DOENÇAS
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2162 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
2162 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
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15” Fiorili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
iretriz/Macroobjeto |MPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRA
[BILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS
Nome do Programa — |2001DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTRA RURAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TR
BILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS
na pia DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2070 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 70 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
[E o fosso [Unieáto] Nesses [romena | come tnição mo |
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA duto
a dação E Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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Fiorili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO
ome do Programa |2201DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO
pads portanto DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2070 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 60 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,20 70 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
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CEEE E E A
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1047 REFORMA DO MERCADO PÚBLICO [o [o [io | o | iso) 150000] 1853750] 17354375
2176 ASSISTÊNCIA AOS ARTESÕES [o [To Tio [o 300000] 300000] 330750] 3472875
QE Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS pragaia6/0t.40
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE HQU
PAMENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA
Nome do Programa |2701ESPORTE E LAZER- INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
ca Objetivo do Programa |DISPONIBILIZAR E MODERNIZAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE
PAMENTOS ADEQUADOS À PRÁTICA ESPORTIVA
pulteiho potiição DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2060 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DR [o más [Unbmano] Menrisca [ronencano | conctmniaiorm |
EEE E O E 7
[esconeucio cce [mom | um | 0 | vo | mona
[esrcmermroommem Jum | wo | 0 | ow | uma
Prsrerommenemomarcmecs [ur — [| uo [o | mo |O mma
Detalh PPA duto
[om [mis [ mo [uu | mm [mio [no | ma |
From cem [0 [o [00 [o [sirene rssromol rsersm remo
1053 REFORMA E MELHORIA EM CAMPOS DE
Fiorilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
DESENVOLVER AÇÕES DE MODALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER DESDE SUA BASE ATÉ O NÍVEL MAIS ELEVADO
Nome do Programa |2702DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E ATIVIDADES MOTORAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |DESENVOLVER AÇÕES DE MODALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER DESDE SUA BASE ATÉ O NÍVEL MAIS ELEVADO
Público Alvo POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACHADOS
Orgão Responsável 2010 - GABINETE DO PREFEITO
20 10 - GABINETE DO PREFEITO
lhamen! Ano d o
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES [o [o [lo [o 157.000,00 92.000,00 173.092,50 181.747,13
Fioril SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nome do Programa |9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GOVERNO MUNICIPAL
Orgão Responsável 2020 - SECRETARIA DE FINANÇAS
20 20 - SECRETARIA DE FINANÇAS
[ozono | zoo | opoo | 2021 | ms | 208 | 2020 | 20x |
Lo [o HEM
POB” Fiori SC Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 741, Data: 06/11/2018
OFunção: 01 Legislativa
O subrunção:031 Ação Legislativa
e Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo enteado Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0001 101000 1001 01 4 33.000,00 66.000,00 36.382,50 38.201,63
te 2 0001 101000 2005 ot o 3 22.000,00 3.000,00 24.255,00 25.467,75
e 2 0001 101000 2004 o1 00 3 440.000,00 366.000,00 485.100,00 509.355,00
2 0001 101000 2003 01 00 3 11.000,00 11.000,00 12.127,50 12.733,88
Rm 2 0001 101000 2002 01 D0 3 88.000,00 88.000,00 97.020,00 101.871,00
2 0001 101000 2001 01 00 3 1.584.000,00 1.644.000,00 1.746.350,00 1.833.678,00
ia 2 0001 101000 | 1002 o1 00 4 22.000,00 22.000,00 24.255,00 25.467,75
a Total SubFunção: 2.200.000,00 2.200.000,00 242550000 2546.7750]
Total Função: 2.200.000,00 2.200.000,00 242550000 2546.7750]
Função: 04 Administração
e SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo ani a Categoria 2018 2019 2020 2021
1 0403 201000 2007 ot 3 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25
1 0403 201000 2006 01 a 3 957.000,0€ 912.000,00 1.055.092,5C 1.107.847,12
1 0403 202000 2014 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
1 0403 202000 2013 01 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
1 1506 206000 1028 o1 00 4 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00
1 1506 206000 1029 01 00 4 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00
1 1506 206000 1062 o1 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
À 1506 206000 1030 01 D0 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1 1506 206000 1031 o1 00 3 13.000,00 13.000,00 14.332,50 15.049,13
1)
“e
em
e
“
6)
Ro Total SubFunção:” 1.167.000,00 1.12200000 1.286.617,50 | 1.350.948,39
O SubFunção: 123 Administração Financeira
mw
o
º
so
“
o
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fontes Categoria 2018 2019 2020 2021
1 0403 202000 2015 01 3 2.180.000,0C 2455.000,0C 2403450,0C 2.523.622,5€
1 0403 202000 1003 01 o 4 80.000,00 80.000,00 88.200,00 92.610,00
Total SubFunção: 2.260.000,00 2.535.000,00 2.491.650,00 2.616.232,50
SubFunção: 124 Controle Interno
a Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
0403 201000 2008 01 [of] 3 80.000,00 81.000,00 88.200,00 92.610,00
| SubFunção: 80.000,00 81.000,00 88.200,00 92.610,00
| Função: 3.507.000,0€ 3.738.000,0€ 3.866.467,5€ 4.059.790, 8€
Função: 08 Assistência Social
? Fiorilh SC Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 741, Data: 06/11/2018
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
-
[] Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
5 0804 302000 2155 04 07 3 817.000,0C 1.092.000,0€ 900.742,5€ 945.779,62
]) 5 0801 302000 1064 06 07 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
PS 5 0801 302000 1063 04 07 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75
Ps Total SubFunção: 857.000,00 1.132.000,00 944.842,50 992.084,63
SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
e Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
o 5 0803 302000 2182 05 05 3 27.000,00 27.000,00 29.767,50 31.255,88
ES — o
[1] Total SubFunção: 27.000,00 27.000,00 29.767,50 31.255,88
o SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo ronteoeias Categoria 2018 2019 2020 2021
e 1 0802 301000 2177 06 3 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50
ca 1 0802 301000 2179 06 o? 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
1 0804 205000 2154 01 Do 3 121.000,00 136.000,00 133.402,50 140.072,63
) 1 0802 301000 2178 06 07 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63
1 0802 301000 2178 06 07 3 47.000,00 48.000,00 51.817,50 54.408,38
co 1 0804 205000 2154 01 Do 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25
pt 1 1301 301000 2180 01 00 3 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50
a
pr Total SubFunção: 184.000,00 200.000,00 202.860,0€ 213.003,02
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
O Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fontédião Categoria 2018 2019 2020 2021
e 5 0801 302000 2236 04 3 9.000,00 9.000,00 9.922,50 10.418,63
5 0801 302000 2242 05 Eu 3 241.000,0€ 342.000,00 265.702,5€ 278.987,62
e 5 0801 302000 2241 05 05 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88
5 0801 302000 2241 05 05 3 30.000,00 31.000,00 33.075,00 34.728,75
“a, 5 0801 302000 2240 04 07 3 80.000,00 120.000,00 88.200,00 92.610,00
5 0801 302000 2239 04 07 3 60.000,00 85.000,00 66.150,00 69.457,50
o 5 0801 302000 2238 04 07 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
5 0801 302000 2237 04 D7 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88
e“ 1 0804 205000 2155 01 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
o 5 0801 302000 2183 05 05 3 198.000,00 158.000,00 218.295,00 229.209,75
1 0804 205000 2155 01 00 3 47.000,00 48.000,00 51.817,50 54.408,38
1) 5 0801 302000 2235 05 05 3 100.000,0€ 105.000,00 110.250,0€ 115.762,5€
5 0801 302000 2185 05 05 3 49.000,00 59.000,00 54.022,50 56.723,63
5 0801 302000 2190 04 07 3 32.000,00 60.000,00 35.280,00 37.044,00
——-———
SubFunção: 862.000,00 1.033.000,00 950.355,00 997.872,79
Função: 1.930.000,00 2.392.000,00 2.127.825,00 2.234.216,32
To
To
Função: 09 Previdência Social
7 Fiorili SC Ltda - Software
Rr PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
CEA: RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Page 3 010
l als Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 741, Data: 06/11/2018
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0901 304000 1061 04 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
4 0901 304000 1060 04 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
Total SubFunção: 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
SubFunção: 271 Previdência Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Egor Categoria 2018 2019 2020 2021
4 0901 304000 2227 04 3 2.460.000,0€ 2.900.000,0€ 2.712.150,0€ 2.847.757,5€
4 0901 304000 2228 04 » 3 314.000,00 315.000,00 346.185,00 363.494,25
Total SubFunção: 2.774.000,00 3.215.000,00 3.058.335,00 3.211.251,75
Total Função: 2.794.000,00 3.235.000,00 3.234.404,25
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fontdigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1002 204000 2152 01 3 7.000,00 7.000,00 7.717,50 8.103,38
1 1002 204000 2153 01 » 4 2.000,00 3.000,00 2.205,00 2.315,25
3 1002 303000 1055 04 10 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
3 1002 303000 1059 04 10 4 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
3 1002 303000 2152 04 10 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
3 1002 303000 2196 04 10 3 1.027.000,00 1.287.000,00 1.132.267,50 1.188.880,88
Total SubFunção:” 1.116.000,00 1.377.000,00 1.230.390,00 1.291.909,52
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fontádigo Categoria 2018 2019 2020 2021
3 1001 303000 2197 05 3 1.137.000,00 1.275.000,00 1.253.542,50 1.316.219,63
3 1001 303000 2229 05 1 3 562.000,00 619.000,00 619.605,00 650.585,25
3 1002 303000 2193 05 10 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1 1002 204000 2153 o1 00 3 64.000,00 63.000,00 70.560,00 74.088,00
3 1001 303000 2200 05 10 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88
3 1001 303000 2200 05 10 3 31.000,00 32.000,00 34.177,50 35.886,38
3 1001 303000 2198 05 10 3 337.000,00 437.000,00 371.542,50 390.119,63
3 1001 303000 2230 05 10 3 368.000,00 455.000,00 405.720,00 426.006,00
3 1001 303000 2195 05 10 3 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
3 1002 303000 2199 05 10 3 6.000,00 6.000,00 6.615,00 6.945,75
3 0018 303000 1057 05 10 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
3 1002 303000 1059 05 10 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
3 1002 303000 2194 05 10 4 400.000,00 200.000,00 441.000,00 463.050,00
Total SuljFunção: 3.038.000,00 3.220.000,00 3.349.395,00 3.516.864,77
8? Florill SC Ltda - Software
sé sia PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
DE: RUA MANOEL JOÃO, 23
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 741, Data: 06/11/2018
O Função: 10 Saúde
O SubFunção:302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
e» Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fondo Categoria 2018 2019 2020 2021
3 1002 303000 2244 04 3 102.000,0€ 102.000,00 112.455,0€ 118.077,7E
] 3 1002 303000 1055 05 10 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50
3 1002 303000 2231 05 10 3 80.000,00 80.000,00 88.200,00 92.610,00
o 3 1002 303000 2211 05 04 3 31.000,00 31.000,00 34.177,50 35.886,38
3 1002 303000 1059 05 10 4 60.000,00 60.000,00 66.150,00 69.457,50
Ld 3 1001 303000 2212 05 10 3 4.283.000,00 4.772.000,00 472200750 4.958.107,88
7) 3 1001 303000 2212 05 10 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50
) Total Subfunção: 4.756.000,00 5.245.000,00 5.243.490,00 5.505.664,51
e SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1] 3 1001 303000 2252 04 10 3 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
[1] Total SubFunção: 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
O SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
«» Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
3 0018 303000 2213 05 10 3 77.000,00 82.000,00 84.892,50 89.137,13
o 3 0018 303000 2213 05 10 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
cw Total SubFunção: 87.000,00 92.000,00 95.917,50 100.713,38
e SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv go FonCódigo ego 2018 2019 2020 2021
q 3 1001 303000 2233 10 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
PN 3 1001 303000 2232 05 10 3 11.000,00 11.000,00 12.127,50 12.733,88
3 1001 303000 2215 05 10 E] 152.000,0€ 167.000,00 167.580,0C 175.959,0€
e 3 1001 303000 2214 05 10 3 38.000,00 39.000,00 41.895,00 43.989,75
o Total SubFunção: 216.000,00 232.000,00 23814000 250.047,01
Total Função: 9.263.000,00 10.216.000,00 10.212.457,50 10.723.080,44
unção: rabalho
OFinção: 11 Traba
O subrunção: 334 Fomento ao Trabalho
q Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1101 201000 2009 01 Do 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
4 1 1101 201000 2010 01 Do 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
Total SubF| py 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,26
10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,26
Função: 12 Educação
Fiorilli SC Ltda - Software
e Função: 12
1
1
1
1
SubFunção: 306
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1
1201
1201
1201
1201
1201
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial
Educação
O sSubFunção: 122
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
Administração Geral
203000 1005 01
203000 2016 01
203000 2022 o1
203000 1004 01
Alimentação e Nutrição
203000
2026
01
08 4
08 3
00 3
08 4
Total SubFunção:
00 3
Total SubFupção:
2018
15.000,00
1.738.000,00
14.000,00
40.000,00
1.807.000,00
2018
5.000,00
5.000,00
2019
15.000,00
1.931.000,00
14.000,00
40.000,00
2.000.000,0€
2019
5.000,00
5.000,00
Lei: 741, Data: 06/11/2018
Page 5 of 10
2020 2021
16.537,50 17.364,38
1.916.145,00 2.011.952,25
15.435,00 16.206,75
44.100,00 46.305,00
1.992.217,5€ 2.091.828,3€
2020 2021
5.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
? Fiorill SC Ltda - Software
O Função:
12 Educação
O subFunção:351 | Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
1 1201 203000 2033 01 00 3
1 1201 203000 2253 01 D0 3
1 1201 203000 2254 01 [o] 3
1 1201 203000 8018 05 08 4
1 1201 203100 2040 05 09 3
1 1201 203000 2032 01 DO 3
1 1201 203000 2031 of 00 3
1 1201 203000 2030 01 00 3
1 1201 203000 2029 01 Do 3
1 1201 203000 2028 o1 00 3
1 1201 203000 2025 01 08 4
1 1201 203000 2025 01 08 3
1 1202 203000 2027 05 08 3
1 1202 203300 2048 05 08 3
1 1202 203300 2046 05 08 4
1 1202 203300 1070 os 08 4
1 1202 203300 1067 05 08 4
ij 1202 203300 1066 05 08 4
1 1202 203300 1027 05 08 4
1 1201 203100 2041 05 09 3
1 1201 203200 7011 05 09 4
1 1201 203200 5012 05 09 4
1 1201 203200 2044 05 09 4
1 1201 203200 2044 05 09 3
1 1201 203200 2043 05 09 3
1 1201 203200 1004 0s 09 4
1 1202 203300 2049 05 08 3
1 1201 203000 1006 05 08 4
1 1201 203000 1008 05 08 4
1 1201 203000 1011 01 08 4
1 1201 203000 1011 01 08 3
1 1202 203300 2050 05 08 3
1 1201 203000 1012 05 08 4
1 1202 203300 2051 05 08 3
1 1202 203300 2051 05 08 4
1 1202 203300 2052 05 08 3
1 1201 203000 1007 05 08 4
1 1201 203000 2022 01 D0 4
1 1201 203000 2017 os 08 3
1 1201 203000 2024 05 08 3
1 1201 203000 2023 01 00 4
1 1201 203000 2018 05 08 3
1 1201 203000 2019 05 08 3
1 1201 203000 2020 05 08 3
1 1201 203000 2021 05 08 3
1 1201 203000 2022 01 oo 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38
2018
20.000,00
33.000,00
79.000,00
200.000,00
46.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
65.000,00
5.000,00
28.000,00
175.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
5.585.000,00
50.000,00
215.000,00
5.000,00
2.002.000,0€
100.000,00
40.000,00
7.000,00
300.000,00
50.000,00
5.000,00
9.000,00
275.000,00
40.000,00
14.000,00
2.000,00
300.000,0€
235.000,00
20.000,00
15.000,00
60.000,00
50.000,00
120.000,00
42.000,00
145.000,00
40.000,00
208.000,0€
2019
20.000,00
34.000,00
45.000,00
100.000,00
46.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
245.000,00
5.000,00
28.000,00
145.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
5.425.000,00
50.000,00
215.000,00
5.000,00
1.688.000,0€
215.000,00
40.000,00
7.000,00
300.000,00
50.000,00
5.000,00
9.000,00
330.000,00
40.000,00
8.000,00
2.000,00
240.000,00
235.000,00
20.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
41.000,00
42.000,00
56.000,00
40.000,00
349.000,00
Lei: 741, Data: 06/11/2018
2020
22.050,00
36.382,50
87.097,50
220.500,00
50.715,00
5.512,50
22.050,00
5.512,50
11.025,00
71.662,50
5.512,50
30.870,00
192.937,50
5.512,50
33.075,00
22.050,00
55.125,00
110.250,00
33.075,00
6.157.462,50
55.125,00
237.037,50
5.512,50
2.207.205,0€
110.250,00
44.100,00
7.717,50
330.750,00
55.125,00
5.512,50
9.922,50
303.187,50
44.100,00
15.435,00
2.205,00
330.750,0€
259.087,50
22.050,00
16.537,50
66.150,00
55.125,00
132.300,00
46.305,00
159.862,50
44.100,00
229.320,0€
Page 6 of 10
2021
23.152,50
38.201,63
91.452,38
231.525,00
53.250,75
5.788,13
23.152,50
5.788,13
11.576,25
75.245,63
5.788,13
32.413,50
202.584,38
5.788,13
34.728,75
23.152,50
57.881,25
115.762,50
34.728,75
6.465.335,63
57.881,25
248.889,38
5.788,13
2.317.565,2€
115.762,50
46.305,00
8.103,38
347.287,50
57.881,25
5.788,13
10.418,63
318.346,88
46.305,00
16.206,75
2.315,25
347.287,5€
272.041,88
23.152,50
17.364,38
69.457,50
57.881,25
138.915,00
48.620,25
167.855,63
46.305,00
240.786,0€
Fiorilli SC Ltda - Software
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38
OFunção: 12 Educação
O SubFunção:361 | Ensino Fundamental
cm Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
” Total SubFunção: ”10.860.000,00 10.485.000,00 11.973.150,00 12.571.807,59
E” SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
co 1 1201 203000 2035 of 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
PS 1 1201 203000 2034 ot 08 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
1 1201 203000 2036 o 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
1) Total SubFunção: 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,76
O subrunção: 365 Educação Infantil
O Entidade Programa Unid.orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1202 203300 1068 05 08 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1] 1 1202 203300 1069 05 o8 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1 1201 203000 2024 05 08 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
a» 1 1201 203100 2042 05 09 3 35.000,00 36.000,00 38.587,50 40.516,88
o 1 1201 203000 1013 05 o8 4 200.000,0€ 200.000,00 220.500,0€ 231.525,0€
1 1201 203000 1014 05 08 4 300.000,00 300.000,00 330.750,00 347.287,50
[1 1 1201 203000 1026 05 08 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50
1 1201 203200 2045 05 09 3 8.000,00 8.000,00 8.820,00 9.261,00
[7] 1 1201 203000 1065 05 08 4 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00
ps 1 1201 203000 2038 05 08 3 59.000,00 60.000,00 65.047,50 68.299,88
Total SubFunção: 857.000,00 859.000,00 944.842,50 992.084 64
o Total Função: 13.559.000,00 13.379.000,00 14.948.797,50 15.696.237,50
GFunção: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid,Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1506 206000 1034 ot [o 4 100.000,00 50.000,00 110.250,00 115.762,50
1 1506 206000 1035 01 [o] 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1 1506 206000 1032 ot [7 4 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00
1 1506 206000 1033 ot 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
1 1506 206000 1036 01 D0 4 60.000,00 60.000,00 66.150,00 69.457,50
1 1506 206000 1037 01 [7 4 90.000,00 90.000,00 99.225,00 104.186,25
1 1506 206000 1038 o1 00 4 240.000,00 240.000,00 264.600,00 277.830,00
1 1506 206000 2158 01 Do 3 12.000,00 12.000,00 13.230,00 13.891,50
1 1506 206000 2157 o 00 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
1 1506 206000 2156 1 00 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
Total SubFupnção: 672.000,00 622.000,00 740.880,00 777.924,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial
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Lei: 741, Data: 06/11/2018
Fiorilli SC Ltda - Software
&s PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
Pq RUA MANOEL JOÃO, 23
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ud E Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 741, Data: 06/11/2018
O Função: 15 Urbanismo
O sSubFunção:452 Serviços Urbanos
[1 Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1802 206000 1041 01 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
) 1 1506 206000 2163 ot 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
1 1506 206000 2163 o1 00 3 2.247.000,00 2.168.000,00 2.477.317,50 2.601.183,38
o 1 1802 206000 2164 o1 00 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63
1 1802 206000 2164 01 00 3 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50
e 1 1802 206000 2160 01 00 3 31.000,00 36.000,00 34.177,50 35.886,38
7) 1 1504 206000 2161 01 [o] 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25
1 1504 206000 2161 01 Do 3 37.000,00 37.000,00 40.792,50 42.832,13
ca 1 1504 206000 1042 01 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
1 1501 206000 2159 ot 00 3 37.000,00 38.000,00 40.792,50 42.832,13
[1] 1 1501 206000 1040 ot (o) 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75
1 1501 208000 1039 01 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
o 1 1802 206000 2162 01 [of] 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
e 1 1802 206000 2162 01 00 3 59.000,00 60.000,00 65.047,50 68.299,88
) Total SubFunção: 2,528.00000 2.456.000,0C 2.787.120,0€ 2.926.476,02
coma re a ROMANIAN ON UJS
Total Função: 3.200.000,0C 3.078.000,0C 3.528.0000C 3.704.400,04
TT Ota TUnçãO: 320000000 3,078.0000C 352800000 3.704.400,04
O Função: 16 Habitação
O SubFunção:482 Habitação Urbana
us Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1601 206000 2165 01 00 3 22.000,00 22.000,00 24.255,00 25.467,75
o 1 1601 206000 2166 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
pa 1 0026 206000 1043 01 [o] 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50
DR ai 4
Total SubFunção: 127.000,00 127.000,00 140.017,50 147.018,38
uy Total Função: 127.000,00 127.000,00 140.017,50) 147.018,38
EA O ————————eee eee beeem el e e DT O DO
OFunção: 18 Gestão Ambiental
em SubFunção: 542 Controle Ambiental
e Entidade Programa Unid,Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo eungotto 2018 2019 2020 2021
1 0021 207000 2039 01 Do 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25
o Total SubFunção: 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25
O subFunção:544 Recursos Hídricos
ua Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Foncodna Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1702 206000 1045 01 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
aê 1 1701 206000 2167 01 o 3 49.000,00 48.000,00 54.022,50 56.723,63
e 1 1702 206000 1044 o1 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
e Total SubFunção: 89.000,00 88.000,00 98.122,50 103.028,63
: 91.000,00 90.000,00 100.327,50 105.343,88
: 20 Agricultura
A? Fiori SC Ltda - Soflware
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Lud E Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 741, Data: 06/11/2018
O Função: 20 Agricultura
O SubFunção:605 | Abastecimento
) Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 2001 207000 2170 o1 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
e 1 2001 207000 2171 o1 00 3 25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,63
1 2001 207000 2169 01 [o] 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
e 1 2001 207000 2170 o1 00 3 366.000,00 467.000,00 403.515,00 423.690,75
1 2001 207000 2169 o1 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
“o 1 2001 207000 1054 o1 D0 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25
e 1 1802 207000 2173 o1 00 3 35.000,00 35.000,00 38.587,50 40.516,88
1 2001 207000 2171 01 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
e 1 2001 207000 2174 o1 D0 3 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38
1 2201 207000 2176 ot [o] 3 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75
E) 1 2201 206000 1047 01 00 4 150.000,0€ 150.000,00 165.375,0€ 173.643,75
1 2201 206000 1046 01 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75
o 1 2001 207000 2175 o1 D0 3 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
- 1 2001 207000 2172 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
e Total SubFunção: 771.000,00 872.000,00 850.027,5€ 892.528,9€
pe Total Função: 771.000,0€ 872.000,00 850.027,5€ 892.528,9C
——————————— total Função: | 771.000,0C 87200000 850027,5C 925289
Função: 26 Transporte
O SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
em» Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1506 206000 5058 o1 Do 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25
[] 1 0404 206000 1048 o1 D0 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50
1 1505 206000 1049 01 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
[1] 1 1506 206000 1050 01 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
e 1 1506 206000 5058 01 [of] 3 23.000,00 23.000,00 25.357,50 26.625,38
e Total SubFunção: 165.000,00 165.000,00 181.912,50 191.008,13
Total Função: 165.000,00 165.000,00 | 18191250 19100813
————>———— TotalFunção: "46500000 16500000 iBi91250 19100813
GFunção: 27 Desportoe Lazer
O SubFunção: 812 Desporto Comunitário
e Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 2701 206000 1051 01 00 4 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50
1 2701 206000 1052 o1 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50
1 2701 206000 1053 01 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
1 2702 201000 2011 01 00 3 157.000,0€ 92.000,00 173.092,5€ 181.747,12
a =
Total SubFunção: 186.000,00 121.000,00 205.065,0C 215.318,2€
SubFunção: 813 Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 2701 201000 2012 01 00 3 1.402.000,00 1.437.000,00 1.545.705,00 1.622.990,25
Total SubFunção: 1.402.000,00 1.437.000,00 1.545.705,00 1.622.990,25
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á Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 741, Data: 06/11/2018
O Função: 27 Desportoe Lazer
o Total Função: 1.588.000,00 1.558.000,00 1.750.770,00 1.838.308,51
função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Intema
o Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
[1] 1 0000 202000 0001 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
1 0000 202000 0002 o1 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25
tm 1 0000 202000 0003 01 Do 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88
1 0000 202000 0004 01 [o] 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88
o 1 0000 202000 0005 of 00 3 215.000,00 240.000,00 237.037,50 248.889,38
e Total SubFunção: 236.000,00 261.000,00 260.190,00 273.199,52
O SubFunção: 3846 | Outros Encargos Especiais
a Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 0000 202000 0006 01 00 3 300.000,0€ 590.000,00 330.750,0€ 347.287,5€
em 3 0000 303000 0001 04 10 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
3 0000 303000 0002 04 10 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13
1] 3 0000 303000 2234 04 10 3 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50
4 0000 304000 0002 04 06 3 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63
as 4 0000 304000 2234 04 06 3 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63
q Total SubFunção: 316.000,00 606.000,00 348.390,00 365.809,52
1) Total Função: 552.000,00 867.000,00 608.580,00 639.009,04
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 9999 202000 0999 01 [o 9 804.000,00 363.000,00 886.410,00 930.730,50
1 0014 202000 0999 01 08 9 365.000,00 370.000,00 402.412,50 422.533,13
Total SubFunção: 1.169.000,00 733.000,00 1.288.822,50 1.353.263,63
T t | Função: 1.169.000,00 733.000,00 1.288.822,50 1.353.263,63
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