norma nº 737/2018

al de Machados
Prefeitura Munici
O Renascer.
Uma nova história.
LEI Nº 0737, DE 04 DE ABRIL DE 2018
Institui o dia do evangélico no Município de
Machados.
O Prefeito do Município de Machados, Estado de Pernambuco, faço
saber que o poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito Nacional, o “Dia do Evangélico”, a ser
comemorado sempre no dia 31, de outubro no município de Machados-
PE.
Art. 2º - No “Dia do Evangélico”, com as entidades representativas do
mesmo segmento, a Administração Municipal promoverá, em parceria,
eventos públicos voltados para a parcela evangélica da
população, com livre acesso à comunidade.
Art. 3º - O “Dia do Evangélico” deverá constar no Calendário Oficial do
Município.
Art. 4º - Para a realização dos eventos do artigo 2º desta Lei, o Poder
Executivo poderá celebrar convênios com Igrejas e Entidades Evangélicas
do município, do Estado e até do país.
Parágrafo único: A promoção a ser realizada no “Dia do Evangélico” será
estabelecida pelo Poder Executivo em conjunto com as Igrejas e
Entidades Evangélicas com atuação no país.
Art 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Machados, Em 04 deNabril de 2018.
Argemiro
Prefeito
Scanned by CamScanner
Prefeitura Municipal de Machados
O Renascer.
Uma nova história.
LEI Nº 0737, DE 04 DE ABRIL DE 2018
Institui o dia do evangélico no Município de
Machados.
O Prefeito do Município de Machados, Estado de Pernambuco, faço
saber que o poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito Nacional, o “Dia do Evangélico”, a ser
.comemorado sempre no dia 31, de outubro no município de Machados-
PE.
Art. 2º - No “Dia do Evangélico”, com as entidades representativas do
mesmo segmento, a Administração Municipal promoverá, em parceria,
eventos públicos voltados para a parcela evangélica da
população, com livre acesso à comunidade.
Art. 3º - O “Dia do Evangélico” deverá constar no Calendário Oficial do
Município.
Art. 4º - Para a realização dos eventos do artigo 2º desta Lei, o Poder
Executivo poderá celebrar convênios com Igrejas e Entidades Evangélicas
do município, do Estado e até do país.
* Parágrafo único: A promoção a ser realizada no “Dia do Evangélico” será
E “estabelecida pelo Poder Executivo em conjunto com as Igrejas e
Entidades Evangélicas com atuação no país.
“ Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
: Gabinete do Prefeito de Machados, em 04 de Rbril de 2018.
Argemiro
Scanned by CamScanner