norma nº 491/1999

LEI MUNICIPAL Nº 491/99
EMENTA: Cria Cargos Comissionados de
Médicos e dá outras providências.
o Povo do Municipio de Machados
Pernambuco, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou €
eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lel.:
5) cargos de
Artigo 1º- Ficam criado quinze (1 3
04 médicos
Médicos assim descriminados: 08 médicos plantonistas,
ambulatorias; 02 médicos cirurgião e 01 médico anestesista.
Parágrafo Único-Os cargos criados são de
carater Comissionado e suas faixas salárias obedecerão os crintérios
estabelecidos na presete tabela:
Quantidade
[08 "| Médicos Plantonistas
[TT 04 TT |Médicos Ambulatorias
Médicos Cirurgião )
[01 | |Médico Anestesista E
Artigo 2º- Os cargos criados ficarão subordinados
a Secretaria de Saúde do Municipio.
Artigo 3º- A presente Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, sendo seus efeitos financeiros contados do dia 01 de
fevereiro do corrente ano.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Machados
em 13 de abril de 1999.
a) Manoe
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