| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 495 / 1999 |
| Date | 1999-11-22 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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paes ESTADO DE PERNAMBUCO Prefeitura Municipal-de Machados as do "MOR He nie “de Michados parar 406 1 Dfertanereléia financeífo deiBdogiêids outras providê c Bs DESPESAS DE CAS Ad ncias. Sadigesnusmameas: mt A x Pat j InvestqupréFEITO DO MUNICIPIO DESHACHADOS? faço saber que o Poderó “Legislativo Municipal, “aprovoúll 899 ,eu sanciono. :a seguinte. REIS o ii » MAL Guia o R$ 3.336 B44,00- e ár t in! tor Fica Aprovado o -DREAMENTO! “ANUAL DO. : * MUNICÍPIO DEMACHADOS; para to CexertIcio"fInanceiro de 2000, “discriminado pelos ânexos que integrantes desta”Lei, que es - tina a RECEITA em 2:524.290,00 ( dois milhões, quinhentoste “e um mile du; entos- es noventa” reais ), e> Fixada-DESPES igual. valor. ne: ' vb RR=UOO, 60 a f i 1 .0LP.C0A, “a. É APELBBILANHECEÇTA será real zada AOped Par eO os“ rIbutós/ “suprimentos de fundos e oútrasZFonê Ctes de renda na forma da'Legislação vigente, ccações constantes dós anexos: e subanexos, de acordotêam Fsuinte desdobramenth£, a SA RR MD TOTAL ÉS 34096. 864,06, |] RECEITAS, CORRENTES R$ 92:091.864,00:!' 5 ES=SED=E=SEz=s=== =Susêes Eucsubiss. J: mutorizadpecéita Tributária R$ICÊS = eceita Patrimonial RG. N 21.600,00) ia Receitacde Serviços | C=InagE É 6i570500 E «DA RECEITA de: “Transferências: Correntes: Rôncacazs: 842,00 | Fais pelo DnvErão “outras Receitas Correntes"R$iru 515750500 | RS 303.000,00 - Alienação 'delBenis!0s unlergntaresss8os, 00: re marransrerências de Capital!R$2 Repooisos;oo- S * :. PEs== tárias, de Tegr7o vo que PORG 83.3361864700 «029 de 17 de narço de 944, ' e ârte30- À DESPESA será realizada na. forna', os quadro. Oral Lt CORA constantes” dos“anexos Es “súbanexds. conde “Porne ig repõeda drseriminação abalxord: “0% € vinte e (Cinco por conto: as do toralida Receita estimado nestaLeisCde atordo Co que dispõe overtigo 7 Pra III da Lei Federal 4.30 de 47 de março A Scamned by CamScanner Tieta ESTADO DE PERNAMBUCO E “o Prefeitura Municipal de Machados Cont inuação da Lei No 494 799. DESPESASZROR CATEGORIASSECONOMI As a =e ua Ee ESPESAS CORRENTES 2.016.617,00 -Respesasqde-Custeios: uivpR$/c2c693 707,00. “Transferências Correntes R$ 42 2e2Ã0s og - DESPESAS DE CAPITAL EBEZFRSRRZCRSSSSDSaszcoss DENNSSES=S b Investimentos . “501.947,00: ; “Inversão Financeira RS 418.300,00 ERSSUSSSEcSSrETRrRESSSEs 3.396.864,00 247, 00; o ie term ao DESPESA POR FUNÇÃO «DE, + GÓVERNO : à PEnRssSEsacanas SS mpi: BERSERS ; ) a 01-Legislativo 4 7 RS 899,700,00 03- Adm. e” Planejániento R$. :/262.215,00 = Q4-Agriculturai 4 RS 22.500,00" + 08-Educação e/Cultura TT R$. 1.019.000,00 áfnlabitação, «. Urbanis smorERS 483.724,00: «— 49-Sajde;;ei Saneanento R$ 850.225,00. ASA eisfopçta. e Previde R$... 258.000,00" 116- ortes R$ 1972500» Vo TOMÃLO R$ 3 336. 64; Vo 3 o " 1 Art.4o- Fica o Chefe do Poder. Exe uti “= Corrigir Erimestral na PE LORÇAMENTO «DA RECEITA e. ESPESA, aplicando-se o menor Indicelautori - * zado pelo-Governo. Federal, verificado no trimestre. imediata — mente anterior Gnk .. .— uu F11l..— Abrir Créditos suplementares: té: uarenta por cento ) do total da Receita: es Lyspara atender a ei nas * dotações “de acordo com o que spde a Lei Federal S. No 4.320 de; 17 de março de 19644 , htm Res Miesiiintt o Fr 4 organentá riso e III - Realizar operações de erég] beso por:!; antecipação dai Receita até o limite de 25% ( vinte: veinco: S.ppor: cento: a adoitotal: da Receita estimada nesta Lei, de acordo: J-com o. queidispde” o“ artigo 7o inciso III da Lel Federal -JiNo. nda 320. de El de. março de 1964. E di ts Scanned by CamScanner RD ido o DRT + dad ul ESLYDO DE LE ESTADO DE PERNAMBUCO E Reteis ra panic tran de Nachados . Art «So- Esta Lei entrará em vigorz,a neiro de 2000 e era dlaênels a o idija!, 31 de MO fanõdã . Rerigoeo tie derr illriaca jo s disposições em; con tes reger Es Etotl HACHADOS sicgortessetenbro de 1999425. eu ec TTA PATR Am a RECEITA Ji 13.725,00 1 BMG À IS dt *, pECITAR PE: BCEUTCOS DE Outros Serv Los dE Gaude : TRANSFEPEN LHS COBRSITES E TRENSFERERESAS- Ena ar a A : — ARANSFERENCIAS DA UNIAOS Oo Eos : - oe tê. á RESTICIPADAD HA RECEITA Da-Uasto ASIA çer des a : TRIAL Eota-Farto dá Fundo de-Partedos bm E : Nprda Meta. NE Cota-Parte: do. Japi3/A Prop. terr . les ; = Imposto de | ú ú p Outras Transferencias. dadnici à it TRANSFERENCIAS DO ESTADO : é ABS, CO APDO LAB! OO PORTICIPADAO NÃ RECELTA DO-EELiO it. É ESSO. e : + Ade diaot dt Pacticipácao do lis 7 di. 2D1 $i 1722 dl, 0241 Participação. no: TPM podas PL.942 40 1º Pr TEA RR ErMepnaig E A DANE 40.494,00 ) DE O rctoçh “Scanned by CamScanner