norma nº 489/1998

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ESTADO DE PERNAMBUCO
Prefeitura Municipal de Machados
LEX Noigg/98.
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E EMENTA: Displie sobre o Flano Flurianvai
para o Quadriênio 1997/2002 «e dá
outras providências
Art.lo- O Plano Flurianual do Município de
Machados para o exercício de 1999/2002, constituido pelos as
Eorcd nexos deste Projeto de Lei, será efetuado nos termos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de cada exercício.
“e. Art.Zg- O Plano Flurianual. objeto deste.
4 ral Projeto de Lei, foi elaborado observando as seguintes dire -
£ - Caberá ao Município desenvolver uq
ensino fundamental, garantindo aos alunos das escolas da ci—
dade e da zona rural melhores condições de ensino.
11 - Desenvolvor a assistência médico-.
odontológica proporcionando aos munícipes melhores condições
de saúde.
III — Continuar e ampliar Os serviços
de bem estar social, com o fim de melhorar a assistência à.
população de baixa rendas Ração
tv — Garantir o sangamento. básicos ç
rioritariamento nas áreas periféricas da cidade, através da.
construção de galerias «& esgotos . :
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do campo, prioritariamente nas áreas periféricas
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ESTADO DE PERNAMBUCO
Prefeitura Municipal de rachados
Continuação da Lei Noy$G/98.
IX - Garantir Politica Municipal da
Preservação do meio ambiente.
Art.30- O Poder Executivo fica obrigado a
pedir autorização à Câmara municipal de Machados, para intro-
duzíir modificações no presente Flano Plurianual no que res E
peitar os objetos, as ações e metas programadas para O perio-
do por elas abrangido.
Art.Ig- A Lei proveniente do presente Pro-
seto entrará em vigor na data de cua publicação.
Art.dq- Revogam-se as disposições en con —
trário.
Gabinete do Frefeito do municipio de
MACHADOS. SO de setembro de 1998.
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1 RECEITAS CORRENTES 1.918.290,00 DESPESAS CORRENTES 2.091.417,00 |
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+ Receita Tributária 65.240,00 Despesas de Custeio 1.968,507,00 i
1 Receita de Contribuição Transferências Correntes 122.910,90 i
! Receita Patrisonial 21.600,00 lutras Despesas Correntes '
"4, : Receita Agropecuaria Superavitise ocorrer) ,
o 4 Receita Industrial '
5 Receita de Serviços 6.570,00 '
t Transferências Correntes 1,772,130,00 '
1 Outras Receitas Correntes 51.750,00 '
1 Deficit(se ocorrer) 173.127,00 '
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+ TOTAL 2.091.417,00 TOTAL 2,091,417,00 4
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+ Superavit do Orçasento Corrente DESPESAS DE CAPITAL 429.873,00
Ê 4 REBENTA DE CAPITAL 603.000,00 Investínentos 411.573,00 4
: DE petoueeamaatas a osus memenanem Inversões Financeiras 19,300,00 H
be 4 Operações de Crédito Outras Despesas de Capital H
0 3 Alienação de Bens 5.895,00 Superávitise ocorrer] 173.127,00 |
! Paortizações de Enpréstiaos ;
4 Transferências de Capital 597.105,00 t
*Qutras Receitas de Capital f
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4 Receitas Correntes 1.918.290,00 Despesas Correntes 2.091.417,00
603.000,00 Despesas de Capital ; 429.873,00 |
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3.361.720,00 TOTAL 2.521.290,00
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' PLANO PLURIANUAL '
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* CAMARA MUNICIPAL : b ' ' : '
! - Melhor desespenho nos serviços legis; : , ' ' '
1 ativos. ' - Equiçar a Cânara PR CR X vo
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BOVERNO MUNICIPAL ' 1 ' ' ;
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+ - Dinamizar os Serviços do Soverno hu -! - Equipar o Gabinete do Prefeito e o O k
TN cipal, - Aquisição de velculos sw gos caç|4
: ; - Construção do Prédio da Prefeitura PR
1 " - Equipar o Setor de Adsinistração : I : ! h K H bl H
+ SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA H A ; à ' ,
1 - Nelhorar às Condições de Ensino e Di- 1 — Equipar o Setor de Ensinoi» mr Na | ros
* aistizar o Setor de Cultura e Lespartas: - construção, Reforsa, fecperação é É, ER i , | ,
* ação de Escolas : MR 153 E 05 k
: - Construção de Sistemas 12 1 & 8 HR >) ;
! - Aquisição de Veículos Vo ro sd RR H
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H : - Equipar 5 Setor de Cultura à t 4 t H X : bl +
+ - Construção de Caspo de Futebol os - “id - q
SERVIÇOS DE SAODE E ASSISTENCIA SOCIAL é ? : : É
:— Dimaizar os Serviços de Saúde e As - ! - Equipar o Setor de Saúle ' X ú X ú | , X à
+ sistência Social 1 - Constreção, feforaa € hspliação de Postos: H , :
: 1 de Saúde E O RR) CI
' 1 - Aquisição de Velenlos O O)
* - Aquisição de Outros Bens de Capital HR 5 4 y !
1 SERVIÇOS DE VIAÇÃO E OBRAS ) ! , ' : :
* - Kelhocar as condições dos Serviços de : - Equipamento do Setor de Rodovias H bl ! : X ' y .
Transporte e o Setor de Urbanisao es. - Construção e Pestauração de Rodovias PGM o LOKNS Mona ;
! - Equipar 0 Setor de Urbanisao : !
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