br-locleg corpus explorer

← Machados (PE)

norma nº 467/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 467 / 1996
Date 1996-09-30
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id328

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 2

“ESTADO DE FERNAMBUG O
aPretaltura Mun sipal de Ma
“Plano Plurianual
não AR ARODO, :8 dá
Art. 19- o) Plano Plur anual do Município de
Hadados para (o) exer constituido pelos a=
este Projeto de Lei, se à etetuado-nos. termos da Lei
izes Orçamentárias E do Orgal decada exercício.
U)
objeto deste
as seguintes dire -
CL Caberá ao Hupicípio desenvolver o
“undamental, Savrantindo aos alunos das escolas da ci-
zona rural melhores condiçõescde ensino,
a = Desenvolve absistência medicos
o antológica pEdRdns sanando AO municip melhores condições
; desaúde : f dee
ência à
à cidade, através da
Conforto, hagio
tantes da cidade e
da cidade.
inuidade dos es —
Scanned by CamScanner
Cvlçoso
saneamento básico,”
de.
tudantes da zona
! E “TaDO De.
Prefeitura Municipal de Manhados
“Continuação da Lei nah HA já
|
|
|
| | : o)
] 1X - Garantir púlatica Municipal da
|
]
]
]
preservação do meio ambiente.
pedir autorização à Câmara Municipal de: Hachados, para intro-
| duzir modificações no presente Flano plurianual no que ves
| peitar os objetos, as ações E metas programadas par ao perio-
“| do por elas abrangido. E
tu
art. 48- E Lei proveniente do presente Pro-
eto entrará em vigor na data de sua publicação.
s disposições en con.
+
|
|
|
|
|
|
)
: l
gut 300 0 Poder E utivo pes obrigado à |
l
I
|
l
|
)
|
l
Art, G0-. Bevosan-seg |
Gabinete do Pre
do Município de
30 de sutembro de 1996.
= MACHADOS
Scanned by CamScanner

open original →