| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 454 / 1995 |
| Date | 1995-05-12 |
| Ementa | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 334 |
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ie) trrodo do Pornombuco Profolturo Municipal de mochodos Ryo Monool Jodo, 29 - GEP 55740 Co9G nº 330097,379/0001=28 Tolofono 6286-0042 Lei n. 454/95 Ementa: Autoriza 2 criação de cargo, fixa vencimento e dá outras providên cias. O Prefeito do Municipio de Machados, Estado de Pernambuco, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: - Artigo 1. - Autoriza a criação de um (01) cargo de - Diretor para a Escola Municipal João Barbosa de Lucena, de provimento em Comissão. Artigo 2 - O vencimento do cargo ora criado será o mesmo dos cargos comissionados CC-3, já instituído por Lei Municipal. Artigo 3 - As despesas com os encargos da presente Lei, decorrerão por conta das dotações orçamentarias próprias. Artigo 4 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. º Gabinete do Prefeit de maio de 1995. ) a), 4 Municipio de Machados, em 12 % É “ ihio Borba G. Filho - Prefeito. Scanned by CamScanner