br-locleg corpus explorer

← Machados (PE)

norma nº 454/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 454 / 1995
Date 1995-05-12
EmentaAUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id334

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

ie)
trrodo do Pornombuco
Profolturo Municipal de mochodos
Ryo Monool Jodo, 29 - GEP 55740
Co9G nº 330097,379/0001=28
Tolofono 6286-0042
Lei n. 454/95
Ementa: Autoriza 2 criação de cargo, fixa
vencimento e dá outras providên
cias.
O Prefeito do Municipio de Machados, Estado de
Pernambuco, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei: -
Artigo 1. - Autoriza a criação de um (01) cargo de -
Diretor para a Escola Municipal João Barbosa de Lucena, de
provimento em Comissão.
Artigo 2 - O vencimento do cargo ora criado será o
mesmo dos cargos comissionados CC-3, já instituído por Lei Municipal.
Artigo 3 - As despesas com os encargos da presente
Lei, decorrerão por conta das dotações orçamentarias próprias.
Artigo 4 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação. º
Gabinete do Prefeit
de maio de 1995. )
a), 4
Municipio de Machados, em 12
% É “
ihio Borba G. Filho - Prefeito.
Scanned by CamScanner

open original →