br-locleg corpus explorer

← Machados (PE)

norma nº 415/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 415 / 1992
Date 1992-09-30
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id394

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 3

Estado de Pernambuco
Profeituro Municipol de Mo
Rua Manoel João, 23 - CEP 55740
CGC, nº 11,097.375/0001-38
Telefone 628-0042
o 415/92,d6 30009092. )
LEI MUNICIPAL N 415/9 entar e dé outras
EMENTA: Abre Crédito Suplem
chados
providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHA DOS, seco Essa que
a Câmara Municipal sanciono a seguinte Lelê | +
ii oo O Chef der Executivo Municipal
Arte 1º — Fica o Chefe do Po E URiR a
autorizado a abrir um Crédito Suplementar ate & importância
Cr$ 2.900,000,000,00 (DOIS. BILHÕES E NOVECENTOS MILHÕES DE Chum
ZEIROS), destinados a reforçar as consignações orçamentarias
abaixo: discriminadase
lo CÂMARA MUNICIPAL
meanenREO DEL.E SEC.DA CÂMARA
0012-01-Manedos Serv.da Câmara
30Lo101-Pessoal CiviL corre ronco eras c rn r oro CLS 160.0000000409
3010302-0utros Servoe Eicargoso o eae o» + a0000 000078 700000 000,00
2-GOVERNO MUNICIPAL
20 I-GABINETE DO PREFEITO
03070202-02-Mane dos Servedo Ge do Prefeito
301010 1-Pegsoal Civileoceccconcno nen oncon
301.2.0-Material de ConsumoOeececceeee+ vos.
301.302-Qutros Servo e EnCATgOS oco scerasereeo
20 2-SETOR DE ADM. E FINANÇAS ,
03070212-03-Menedos Serve do S.de Admee Finanças |
CE 4005000 6000400
3o1o 1. 1-Pessoal Civilocorvecoseoooscosmasedo
301.200-Material de CONSUMO» o é + oe ce s0 0000000 CLP 106000.000,00
3e10302-Qutros Servo € Encargos oe». coscoro 000 0LÊ 100000.000,00
2,2-SERV.DE EDUC. GULTeE DESPORTOS
220 1-SEIOR DE ENSINO
084118852-04-Man. do Ens.Pre-Escolar
3o1e1o1-Pessoal Civilececesereononensanesasaao
30102.0-Material de Consumo. .cccos0 rr 00000 0 0 000LD
2020 1-SETOR DE ENSINO
08421002-05-Man» do Setor de Ensino :
301010 1-Pessoal Civiloeocervorco casco scene co000LB 75060005000,00
3.10200-Material de Consumo, +. 00. 0000000000 000LÊ 2500000000,00
3010302-0utros Servo e Encargosoo eco. cov0 eso 0LB 200000 000,00
20202-SETOR DE CULT.E DESPORTOS º º ?
pena uma Quadra Pol. Coberta
c1o150-0bras: e Instalações cececesssecesseso
2 3 SERV.DE SAÚDE E ASSIST.SOOTAI sora Me
2 Jo I-SETOR DE SA
13754282-09-Men, do Setor de Saúde
«22 007$ 18500006000,00
20078 1000000000,00
crê 100000,000500
crê 355000,000,00
7.000,000,00
-continua-
Scanned by CamScanner
Estado de
Pernambuco
Prefeitura Municipal de Machados
Rua Manoel João, 23 - CEP 55740
CGC, nº 11,097,375/0001-38
Telefone 628-0042
3c10101-Pessoal Civilcccceccreces cocos 00000000 CLP 4506000,000,00
3010 200-Material de Consumo. o» .ecesrrrsec cor or 000TS Goo" gi
3010362-QOutroa Serv. e Encargos 00 ce cecoss cce coCTB 30,0006 9
2030 2-SETOR DE ASSIS To SOCIAL
15814862-11-Subysa Paróquia São Sebastião
191 nº “mg '000.000,00
3020301-Subvenções Sociaiseocoo0 es cover eve 00000008 200000004
15814872-12-ajuda a Necessitados E,
00
3020509-Outras Transf.a Pessoasoo e «+. 00000 0000000LÊ 1000000000,
15824922-13-Constrituição pera o IAPAS ,
! 00
3eTolo3-Obrigações Patronaisoos.eececesons ros 0 00CTÊ 50000000,
15824922-14--Contri buição para: o FGTS .
3010103-0brigações Patronaigocoooe ce cc oco ce sor osBrf; 1000000000,00
15824952-15Contribuição para o IPSEP
30101.3-Obrigações Patronais. ..cccorcocese ses o coCLÊ 500000000,00
15824952-16-Pagamento a Inativos ,
302650 L-Inativaso esese so roseennorreacoraas sor acoCEÊ 1006000000, 00
15824952-18-Pag.de Salário Família
302050 3-Salário Famíliasoco... cococorsc os cocos so CLD 30.0006000,00
15840002-19-Pagamento do PASEP
302, B60-PAS E Pocos ecran rca case oro oCLÊ 50.000,000,00
15070212-20-Mansde despecom. Assist.Médica P/Pref.
Vice Pref. Vereadores. e Funcionários ,
3ele3e2-Outros Servo e Encargos, cecsecse cocos vosCrb 15.000,000,00
20 4-SERV. DE VIAÇÃO E URBANISMO
2040 1-SETOR DE RODOVIAS
16885342-22-Man, do Setor . ,
3015302-Outrosg Servo e Encargos, 00000 000000660 coCr$ 2000000000,00
2040 2-SETOR DE URBANISMO
10070212-23-Manedo Setor :
301: 1o1-Pessoal Civil corecoccosoresscr res os co coCLB 10050006000,00
3e1o200-Material de Consumo, cececcoessscereioss Crê 206000,000,00
3010302-Outros Serviços. e Encargos eeccrsoera coCry 140,0005000,00
10583231-23-Constede Calçee Meio Fio '
4olo1,0-Obras e Instalaçãeso ce. cerorsecass sono o0TÊ
10573161-32-Const. de Casas Populares em conv.G
Entidades Publicas '
4e101o0-Obras e Instalaçõeso ce... ..
40.000,000,00
ecos eso sega CTB 9000006 000,00
=TW 2Lo UU Vo VUU OU
TOTAL-= = 0. Crê 2,900,000,000,00
Arte 22 - Os r
ta o artigo ant
arrecadação de
E ecursos necessários ao atendimento de que tra
ertor correrão por conta da previsão do excesso de
setembro a dezembro de 1992;
-continua-
AE
Scanned by CamScanner
Estodo de
Pernambuco
Prefeituro Municipal de Machados
Rua Monoel João, 23 - CEP 55740
C.6,C; nº 11,097,375/0001-38
Telefone 628-0042
-coninuação - .
, jementan
Art. 3º - O Poder Executivo baixará decreto SUE
da meBo
“ficado em ca
do as dotações nos limites do excesso verdit do dia 30
. artir do «.
Art, 4º - Esta Lei entrará em vigor 8 P
de setembro de 1992,
2
õ contrarido
Art, 5º — Revogam-se 28 disposições em
o 5º —
it
etembro de 19920
Gabinete do Prefeito,30 de 8
Scanned by CamScanner

open original →