norma nº 766/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
LEI MUNICIPAL Nº 766/2020
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras 
providências.
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE MACHADOS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$560.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 560.000,00
20 60 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
314 15.451.1506.1038.0000 PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES VIAS URBANAS
450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389 27.812.2701.1052.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES INCLUSIVE COBERTA 110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
30 10 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
476 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
478 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
479 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -2.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
480 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
30 10 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
481 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
483 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
488 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
489 08.243.0802.2178.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
30 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
501 08.122.0804.2155.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
503 08.122.0804.2155.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -35.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
504 08.122.0804.2155.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
505 08.122.0804.2155.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -3.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
509 08.122.0804.2155.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
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11097375/0001-38 Exercício: 2020
30 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
511 08.122.0804.2155.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 
0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
517 08.242.0803.2182.0000 APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
518 08.242.0803.2182.0000 APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
519 08.242.0803.2182.0000 APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
520 08.242.0803.2182.0000 APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
525 08.243.0801.2242.0000 REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
-5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
526 08.243.0801.2242.0000 REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
-3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
529 08.243.0801.2242.0000 REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
-40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
532 08.243.0822.2258.0000 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
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11097375/0001-38 Exercício: 2020
30 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
533 08.243.0822.2258.0000 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
534 08.243.0822.2258.0000 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
538 08.244.0801.2183.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS
539 08.244.0801.2183.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
542 08.244.0801.2183.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
543 08.244.0801.2183.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 PROGRAMA - IGDBF
544 08.244.0801.2183.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
545 08.244.0801.2183.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF -3.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
551 08.244.0801.2235.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMÍLIA - PAIF -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
30 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
553 08.244.0801.2235.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMÍLIA - PAIF -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
554 08.244.0801.2235.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMÍLIA - PAIF -3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
556 08.244.0801.2235.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMÍLIA - PAIF -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
560 08.244.0801.2236.0000 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FAMILIAS CARENTES -3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
563 08.244.0801.2236.0000 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FAMILIAS CARENTES -40.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
568 08.244.0801.2240.0000 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DIVERSOS A PESSOAS CARENTES
-30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
572 08.244.0801.2241.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SUAS -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS
581 08.244.0821.2257.0000 CRIANÇA FELIZ -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 001 PRIMEIRA INFANCIA
30 30 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
586 10.122.1002.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
30 30 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
587 10.122.1002.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
589 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
590 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
591 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 310000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
592 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
594 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
595 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
599 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 
0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
600 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 01 10
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
30 30 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
601 10.122.1002.2196.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
609 10.301.1001.2072.0000 MANUTENÇÃO DO NASF -80.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 007 PROGRAMA - NASF
610 10.301.1001.2072.0000 MANUTENÇÃO DO NASF -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 007 PROGRAMA - NASF
611 10.301.1001.2072.0000 MANUTENÇÃO DO NASF -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300007 PROGRAMA -
NASF
612 10.301.1001.2072.0000 MANUTENÇÃO DO NASF -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 007 PROGRAMA - NASF
617 10.301.1001.2197.0000 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF -20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
619 10.301.1001.2197.0000 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 004 PROGRAMA - PSF
626 10.301.1001.2198.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 003 PAB FIXO
627 10.301.1001.2198.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 003 PAB FIXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
30 30 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
629 10.301.1001.2198.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 003 PAB FIXO
636 10.301.1001.2200.0000 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
644 10.301.1001.2229.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS -3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
645 10.301.1001.2229.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 310000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
648 10.301.1001.2229.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS -3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
651 10.301.1001.2229.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
653 10.301.1001.2229.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
662 10.301.1001.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
664 10.301.1001.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
RUA MANOEL JOÃO, 23
11097375/0001-38 Exercício: 2020
Anulação ( - ) -560.000,00
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MACHADOS, 29 de setembro de 2020.
 
 Argemiro Cavalcanti Pimentel
 Prefeito