br-locleg corpus explorer

← Machados (PE)

norma nº 770/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 770 / 2020
Date 2020-12-21
EmentaDispõe sobre a sobre a revisão do plano plurianual para exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Machados, câmara municipal e fundos municipais e das outras providências.
native_id829

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAJ DE MAcHAI)oS
● �;{一 �nas・cer � �S一一三一一一回∴三一.顕ii/顕 一一/一一。-i 
ia �l● 軍 ← I �● �ま∴ 一一 一∴一. 超ii: 
LEIMUNiclPALNo77012020
EMENTA:Disp6esobrearevis菖odoPlanoPlurianual
Para O eXerCicio financeiro de2021,da Prefeitura
Municipal de MACHADOS,Camara Municipai e
FundosMunicipaisedasoutrasprovidencias.
‾ニミ:\
O PREFEiTO CONSTITUC10NAL DO MUNiClptO DE
MACHADOS,NOESTADODEPERNAMBUCO:
FACO SABER QUE A CÅMARA MUNiClpAL DE MACHADOS
DECRETAEEUSANCtONOASEGUINTEL馴:
Art.leEstaLeidisp∂esobrearevisきodoPPA-PlanoPIurianuai,OndeestimaaReceitae
fixaaDespesadoMunicipiodeMACHADOS,EstadodePernambuco,ParaOeXerCicio軸anceiro
de2021.
Art.200prqietode Lej da Revis登odoPIanoPiurjanuaIde quetrata oartigo anterjor
encontra-Se:
1-Anexol-DemonstrativodasReceitaseDespesassegundoascategorias;
2-AnexoIl-Receitasi
3-AnexolIl-DemonstrativodasDespesasporFun鋒0,SubFunc6es,ProgramaporA髄O
Art.3oParafinsdesteProjetodeLeiconsidera-Se:
l-Programa一〇instrumento de organizae50da acao governamentaI.visando a
COnCretiza館Odoobjetivopretendido.
11-Objetiv0-0resultado que se pretende aicancar com a realiza鐸O das aGOeS
governamentais;
III-Prqietos-Saoinstrumentos de programaeaO Para alcanear O Objetivo de um
PrOgrama,enVOIvendoumcorumtodeopera96eslimi
PrOdutoqueconcorrepaJaaeXPanSaOOuaPer氏i90amen
」nOtemPO,edasquaisresutam
碕Odogovemo.
難曲aManoelJo霊0,23-centro-Machados-PEtFone肝aJt:(81)3649-1156掴158tt552
CEP:557約-008 -8誠PJ:11.897。375IOOO1-38 -8-mai匝降職tu粁a@machados.pe唱的.br
PREFE寒TURA MUNiCiPAL BE MACHADOS
● こ{一 �rIaScer � �1   -1-  -1-- 一 一一一 
Uma �l● ▼. さ �● �亘「一∴∴∴∴∴∴ 
IV-Atividades-SaoinstnmentosdeprogramaeaoparaalcanearOSObjetivosdeum
PrOgramaenVOIvendoumco町untOdeopera96esqueserealizamdemodocontinuoepemanente,
dosquaisresultaLImPrOdutoqueconcorreparaamanuteneaOdaaeaodogovemo.
V-Produtos-Benseserv190SprOduzidosemcadaacaogovemamental.
Ⅵ-Unidade de Medida-Fatores que pemitem a mensuraeaO e qual綿caeaO dos
prod調OS.
ⅥI-Meta-Entende-SePOrmetaOSObjetivosquanti宜cadosemtemosdeprodutose
resultadosaalcanear,
Art.40EstaLeientraraemvigorapartirdodialgdejaneirode2021.
Art.50Revogam-SeaSdisposICOeSemCOntrario.
MACHADOS,21DEDEZEMBROde2020.
ARG[MIROCAVALGANT
pRとFEITO
ノIし′\
plM[NTEL
RuaManoelJo窒0,23-ce織部0-Machados-PEIFe龍e特級:鱈1)3649”1156日158t1552
eEP:55740-008 一重腕P詰邦書艶子.375IOOOl“38・e・職制時稽稿的旧@machados。pe鳴訪.br

open original →