| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 828 / 2023 |
| Date | 2023-08-03 |
| Ementa | Lei n° 828/2023 Dispõe sobre a denominação de rua no Municipio de Machados-PE e dá outras providencias. |
| native_id | 902 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
- é e ACHADOS “mm LEI Nº 828/2023 Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Machados-PE e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica denominada de Rua MARIA PEDROSA C. GUERRA, a Rua projetada nº 01, Machados-PE. Ar. 2º. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta da dotação Orçamentária Vigente. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Machados, 14 de março de 2023. (9) dios JUAREZ RODA ES FERNANDES / Prefeito do Município Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 158/1552 CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeituraimanhas.. CO So Sa