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norma nº 2/2022

Tipo Decreto Legislativo da Mesa Diretora
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-06-08
EmentaDispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão (a) e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022
TÍTULO HONORÍFICO ao Deputado Estadual Francismar Mendes Pontes
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadão (a) e
dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados-PE, com
a) amparo no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta
Casa, faz saber que o Plenário Aprovou e Ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
Art. 1º- Concede Título de Cidadão (a) Machadense ao
Deputado Estadual Francismar Mendes Pontes e ao Deputado Estadual Antônio
Morais de Andrade Neto em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços junto a
Sociedade Machadense.
Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em
Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 8 de junho de
2022.
Mesa Diretora:
José Rogério Silva
Presidente
Elisandra da Silva Cunha Everaldo Francisco da Silva
1º - Secretário 2º- Secretário
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000

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