| Tipo | Decreto Legislativo da Mesa Diretora |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-06-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão (a) e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 TÍTULO HONORÍFICO ao Deputado Estadual Francismar Mendes Pontes EMENTA- Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão (a) e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados-PE, com a) amparo no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta Casa, faz saber que o Plenário Aprovou e Ela promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º- Concede Título de Cidadão (a) Machadense ao Deputado Estadual Francismar Mendes Pontes e ao Deputado Estadual Antônio Morais de Andrade Neto em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços junto a Sociedade Machadense. Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 8 de junho de 2022. Mesa Diretora: José Rogério Silva Presidente Elisandra da Silva Cunha Everaldo Francisco da Silva 1º - Secretário 2º- Secretário Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000