norma nº 4/2022

RODERIPEGISPAMIMOIMUNICIPAL
Casa Flávio Pessoa Guerra
Câmara per
gta ur
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 Joseleido icno de Andrade
Agoata Administrativo
TÍTULO HONORÍFICO ao Deputado Estadual Rogério Araújo Leão, Ex-
Vereador Agnaldo Barbosa de Andrade e Deputado Federal André Carlos Alves de
Paula Filho.
|
EMENTA- Dispõe sobre a |
Concessão de Títulos de Cidadão (a)
e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados-PE, com amparo no Art. 30,
Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta Casa, faz saber
que o Plenário Aprovou e Ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º- Concede Título de Cidadão (a) Machadense ao
Deputado Estadual Rogério Araújo Leão, Ex- Vereador Agnaldo Barbosa de
Andrade e Deputado Federal André Carlos Alves de Paula Filho.
em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços junto a Sociedade Machadense.
A Parágrafo Único - A outorga do Título ora concedido se fará em
Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 14 de
dezembro de 2022.
Presidente
Rua São Sebastião, 317 - Machados - PE CEP: 55740-000
E-mail: cmmachados O gmail.com - Fone: 81* 3649- 1111 CNPJ: 08.985.673/0001-50