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norma nº 843/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 843 / 2023
Date 2023-12-18
EmentaDispõe sobre a criação de novos cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Machados e dá outras providencias.
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MACcCHA DE nv
LEI Nº 843 /2023.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de
novos cargos, bem como suas
respectivas vagas, atribuições e
vencimentos, no âmbito do
Município de Machados e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS -
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados, no quadro de servidores
efetivos do Poder Executivo Municipal, os cargos relacionados nesta
lei, conforme nomenclatura, atribuições, vencimentos e quantitativo
de vagas previstas nos Anexos: Ie II, desta Lei.
Art. 2º O provimento dos Cargos criados e
redefinidos pelo Anexo I desta Lei, far-se-á por Concurso Público de
provas e/ou provas e títulos, em conformidade com o inciso II, do
Art. 37, da Constituição Federal.
Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei
observará o art. 169 da Constituição Federal e as normas pertinentes
da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. :
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Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 [1158/1552
CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeituraG)machados.pe.gov.br
Em Leme
PREFEITURA DE DE
AA MACHO
ESA
Art. 4º As despesas com os encargos desta Lei,
decorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, tendo
como fonte de receitas o FPM/ICMS e outras receitas próprias.
Art. 5º A presente Lei, entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, em 18 de
dezembro de 2023.
JUAREZ RODRI FERNANDES
--Préfeito--
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Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 [1158/1552
CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeituraGQmachados.pe.gov.br
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:
PREFEITURA DE
! MACHADOS
TRABALHANDO PARA O POVO
ANEXO I - QUADRO PERMANENTE
Número
Cargo de Carga Vencimentos R$
Horária
Vagas
Agente Administrativo 8 30 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
Agente de Arrecadação Fiscal 1 30 horas R$ 2.000,00
semanais mensal
Assistente Social 1 20 horas R$ 1.500,00
semanais mensal
[O Auxiliar de Farmácia 2 30 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
Auxiliar de Saúde Bucal 5 [40 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
Cirurgião(ã) Dentista - ESF 5 40 horas R$ 3.000,00
semanais mensal
Coveiro 1 30 horas | R$ 1.320,00
semanais mensal
(9 Enfermeiro(a) Plantonista 7 | 30horas R$ 1.320,00
semanais mais O
complemento do
piso mensal
Enfermeiro(a) - ESF 5 40 horas R$ 3.000,00
semanais mais
complemento do
piso mensal
Farmacêutico 1 30 horas R$ 1.500,00
semanais mensal
A
OM
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CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeituraG)machados.pe.gov.br
Em E Ta LS
DO cem ru,) DA DD cmi)
VESES DE “R
ar CHAS TRABALHANDO PARA O POVO
Fisioterapeuta 1 20 horas | R$ 1.500,00
semanais mensal
Fonoaudiólogo 1 20 horas R$ 1.500,00
semanais mensal
Médico Clínico Geral - ESF 5 40 horas R$ 7.000,00
semanais mensal
Médico Pediatra 1 20 horas R$ 4.500,00
semanais mensal
Médico Ginecologista 1 20 horas R$ 4.500,00 | |
semanais mensal
Médico Ortopedista 1 20 horas R$ 4.500,00
SS semanais mensal
Médico Clínico Geral - 7 Plantão de R$ 7.000,00
Plantonista 24 horas mensal
semanais
Médico Psiquiatra 1 20 horas R$ 4.500,00
semanais mensal
Médico Ultrassonofrafista 1 20 horas | R$ 4.500,00
semanais mensal
Motorista Ambulância CNH “GC 7 30 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
Motorista CNH “AB” 8 30 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
Motorista Escolar CNH “D” 8 30 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
Nutricionista Ambulatorial 1 20 horas R$ 1.500,00
semanais mensal
Nutricionista Escolar 1 20 horas R$ 1.500,00
L semanais mensal
Operador de Máquinas Pesadi 1 30 horas R$ 1.800,00
semanais mensal
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CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeituraQ)machados.pe.gov.br
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aa die ses 4 LO [Dn=:
—— + 1,5 IMACHADOS
ÇÃO
Professor Anos Finais 15 150/200 horá R$ 3.315,000/R$
(6º ao 9º ano) aula mensal 4.862,00 mensal
Professor Anos Iniciais, 25 150/200 horá R$ 3.315,000/R$
Creche, EJA e Maternal aulas mensai 4.862,00 mensal
Psicólogo(a) 1 20 horas R$ 1.500,00
semanais mensal
Psicólogo(a) Escolar 1 20 horas R$ 1.500,00
semanais mensal
Recepcionista 8 30 horas R$ 1.320,00
semanais mensal
O Técnico de em Raios X 1 24 horas R$ 1.902,10
semanais mensal
Técnico em Enfermagem 12 30 horas R$ 1.320,00
Plantonista semanais mais
complemento do
piso mensal
Técnico em 5 40 horas R$ 1.320,00
semanais mais
complemento do
piso mensal
Enfermagem UBS
Contador 1 30 horas R$ 2.000,00
a semanais mensal
Técnico de controle interno 1 30 horas R$ 2.000,00
semanais mensal
É erre res sersearera mememerme
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Ei
= ERRO.
MAcCHA DE
ANEXO II - EXIGÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Agente Administrativo
Exigências: Nível Médio concluído.
Atribuições: Efetuar a separação e classificação de documentos e
correspondências; Transcrever dados e lançamentos; Participar da
organização de arquivos e fichários; Datilografar textos diversos,
Pa transcrevendo originais, manuscritos ou impressos e preenchendo
formulários e fichas; Participar de controle de requisições e
recebimento de materiais; Coletar dados diversos, consultando
documentos; Auxiliar no controle da disciplina dos alunos nas
escolas; Recepcionar as pessoas que visitam os órgãos da
Administração e orientá-los no atendimento devido; Servir água,
café e outros aos usuários das instalações da Administração Pública
Municipal; Efetuar cálculos com o auxílio de máquinas de calcular;
Digitar cartas, ofícios, minutas, boletins, relatórios, memorandos,
extraídos de textos manuscritos, impressos ou ditados; Executar, a
partir de documentos-base fornecidos, operações de digitação de
dados para processamento eletrônico; Operar com o sistema
operacional Windows e com os aplicativos Word, Excel, Power Point,
Paio) Internet, Multimídia e outros compatíveis com as funções do cargo
e manter a sequencia e o controle de documentos; Executar serviços
de Almoxarife; Executar serviços de Arquivamento; Atender
telefones; Receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos
e produtos correlatos; entregar medicamentos diariamente e
produtos afins nas unidades de internação; separar requisições e
receitas; providenciar através de microcomputadores a atualização
de entradas e saídas de medicamentos; fazer a transcrição em
sistema informatizado da prescrição médica; separar os
medicamentos por horário em gavetas que são acondicionadas em
carrinhos de dose unitária e transportar para as enfermarias;
distribuir medicamentos à pacientes ambulatoriais; requisitar,
separar, conferir, receber e armazenar corretamente os 7
medicamentos; separar os insumos necessários, higienizá-los,
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E MAcHADOS
TRABALHANDO PARA O POVO
efetuar limpeza da capela de fluxo laminar para posterior
manipulação de Nutrição Parenteral pelo profissional farmacêutico;
fracionar e reembalar medicamentos sólidos e líquidos orais em
Dose Unitária sob supervisão do profissional farmacêutico; ordenar
estoques, organizar as prateleiras e manter a ordem; Efetuar
levantamento do estoque, bem como processar contagem do
inventário físico; auxiliar na digitação e controle de medicamentos;
zelar pelos equipamentos assim como pela ordem e limpeza do
setor; desempenhar tarefas afins; cumprir as normas e
procedimentos da Instituição; Executar outras tarefas relacionadas
com o cargo.
Agente de Arrecadação Fiscal
Exigências: Nível Médio concluído.
Atribuições: Fiscalizam o cumprimento da legislação tributária;
constituem o crédito tributário mediante lançamento; controlam a
arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando
penalidades; analisam e tomam decisões sobre processos
administrativo-fiscais; controlam a circulação de bens, mercadorias
e serviços; atendem e orientam contribuintes e, ainda, planejam,
coordenam e dirigem órgãos da administração tributária; executa
outras atividades compatíveis com o cargo.
Assistente Social
Exigências: Graduação em Serviço Social + Registro no Conselho
Competente.
Atribuições: Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas
sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta,
empresas, entidades e organizações populares; Elaborar, coordenar,
executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito
de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;
Encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos,
grupos e à população; Orientar indivíduos e grupos de diferentes
segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso
dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; Planejar, 77
organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; Planejar,
executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da
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=
PREFEITURA DE
realidade social e para subsidiar ações profissionais; Prestar
assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e
indireta, empresas privadas e outras entidades, com relação às
matérias relacionadas no inciso II deste artigo; Prestar assessoria e
apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas
sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais
da coletividade; Planejamento, organização e administração de
Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; Realizar estudos
sócio econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços
sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta,
empresas privadas e outras entidades; Coordenar, elaborar,
executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos,
programas e projetos na área de Serviço Social; Planejar, organizar e
administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social;
e Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e
pareceres sobre a matéria de Serviço Social; Coordenar seminários,
encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de
Serviço Social; Dirigir serviços técnicos de Serviço Social em
entidades públicas ou privadas; Executar outras atividades
compatíveis com o Cargo.
Auxiliar de Farmácia
Exigências: Nível Médio (concluído)
Atribuições: Receber, conferir, organizar e encaminhar
medicamentos e produtos correlatos; Entregar medicamentos
diariamente e produtos afins nas unidades de internação; Separar
mm requisições e receitas; Providenciar através de microcomputadores
a atualização de entradas e saídas de medicamentos; Fazer a
transcrição em sistema informatizado da prescrição médica; Separar
os medicamentos por horário em gavetas que são acondicionadas
em carrinhos de dose unitária e transportar para as enfermarias;
Distribuição de medicamentos à pacientes ambulatoriais; Requisitar,
separar, conferir, receber e armazenar corretamente os
medicamentos; Separar os insumos necessários, higienizá-los,
efetuar limpeza da capela de fluxo laminar para posterior
manipulação de Nutrição Parenteral pelo profissional farmacêutico:
Fracionar e reembalar medicamentos sólidos e líquidos orais em
Dose Unitária sob supervisão do profissional farmacêutico; Ordenar //
estoques, organizar as prateleiras e manter a ordem; Efetuar
levantamento do estoque, bem como processar contagem do
Se
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ERA A
E a ar Dm
IMACHADOS
é
inventário físico, auxiliar na digitação e controle de medicamentos;
Zelar pelos equipamentos assim como pela ordem e limpeza do
setor; Desempenhar tarefas afins; cumprir as normas e
procedimentos da Instituição.
Auxiliar de Serviços Gerais
Exigências: Ensino Fundamental I Concluído (42 serie, ou atual 5º ano
concluído).
Atribuições: Realizar a limpeza e conservação das instalações e
equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da
Administração Municipal; exercer eventuais mandados; servir café e
água; fazer merenda; carregar e descarregar móveis e equipamentos
em veículos; controlar o acesso de pessoas aos prédios de acordo
com as instruções recebidas; informarão público sobre horários de
funcionamento; registrar ocorrências e comunicar a chefia; solicitar
imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial em
casos de acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho
sob sua responsabilidade; Garantir a vigilância da instituição,
fazendo a ronda em suas dependências internas e externas, estando
atento à entrada e saída de pessoas ou bens, em função de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança;
Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Auxiliar de Saúde Bucal
Exigências: Nível Médio (concluído) + Curso de Auxiliar de
Consultório Dentário + Registro no Conselho competente.
Atribuições: Orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar
consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem
arquivo e fichário; controlar o movimento financeiro; revelar e
montar radiografias intraorais; preparar o paciente para o
atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; instrumentar o
cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira
operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular
materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; confeccionar
modelos em gesso; aplicar métodos preventivos para controle da
a
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PREFEITURA DE »
cárie dental; proceder à conservação e à manutenção do
equipamento odontológico.
Wº
Cirurgião(ã) Dentista - ESF
Exigência: Graduação em Odontologia com especialização em
cirurgia + Registro no Conselho Competente.
Atribuições: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o
perfil de saúde bucal da população adscrita; Realizar os
procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional
Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral,
no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar
e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros
níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar
atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar
pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e
outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;
Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua
competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a
atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos
ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar
ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;
Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações
coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere
às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o
'g trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.
Auxiliar de Serviços Gerais
Exigências: Ensino Fundamental I Concluído (4º serie, ou atual 5º ano
concluído).
Atribuições: Realizar serviços funerários nos cemitérios públicos no
município, auxiliar na manutenção do cemitério, remover e/ou
incinerar o lixo do cemitério, limpar catacumbas, executar outras
atividades afins. 7
rs
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e a NR
PREFEITURA DE =»
Enfermeiro(a) Plantonista
Exigências: Curso de Graduação em Enfermagem e registro no
conselho competente.
Atribuições: Direção do órgão de Enfermagem integrante da
estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia
de serviço e de unidade de Enfermagem; Organização e direção dos
serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares
nas empresas prestadoras desses serviços; Planejamento,
organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da
assistência de Enfermagem; Consultoria, auditoria e emissão de
a parecer sobre matéria de Enfermagem; Consulta de Enfermagem;
Prescrição da assistência de Enfermagem: Cuidados diretos de
Enfermagem a pacientes graves com risco de vida; Cuidados de
Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam
conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar
decisões imediatas; Como integrante da equipe de saúde:
Participação no planejamento, execução e avaliação da programação
de saúde; Participação na elaboração, execução e avaliação dos
planos assistenciais de saúde; Prescrição de medicamentos
previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em
rotina aprovada pela instituição de saúde; Participação em projetos
de construção ou reforma de unidades de internação: Prevenção e
controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro
das respectivas comissões; Participação na elaboração de medidas
O de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser
causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem;
Participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em
geral e nos programas de vigilância epidemiológica; Prestação de
assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao
recém-nascido; Participação nos programas e nas atividades de
assistência integral à saúde individual e de grupos específicos,
particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
Acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; Execução e
assistência obstétrica em situação de emergência e execução do
parto sem distocia; Participação em programas e atividades de
educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da
família e da população em geral; Participação nos programas de
treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente //
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeituraQ)machados.pe.gov.br
nos programas de educação continuada; Participação nos programas
de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de
doenças profissionais e do trabalho; Participação na elaboração e na
operacionalização do sistema de referência e contra referência do
paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; Participação no
desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde:
Executar outras atividades compatíveis com o Cargo.
Enfermeiro(a) - ESF
Exigência: Curso de Graduação em Enfermagem + registro no
conselho competente.
Atribuições: Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências
e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da
assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar
exames complementares, prescrever/transcrever medicações,
conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da
Saúde e as Disposições legais da profissão; Planejar, gerenciar,
coordenar, executar e avaliar a USF; Executar as ações de assistência
integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente,
mulher, adulto, e idoso; No nível de suas competência, executar
assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;
Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando
necessário, no domicílio; Realizar as atividades corretamente às
áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na
Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a
atuação clínica à prática da saúde coletiva; Organizar e coordenar a
criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos,
de diabéticos, de saúde mental, etc.; Supervisionar e coordenar
ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de
técnicos de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas
funções.
Farmacêutico
Exigências: Curso de Bacharelado em Farmácia, concluído + Registro
no conselho.
Atribuições: Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua
guarda; controlar o estoque de medicamentos e colaborar na
DDD
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CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeitura(Qmachados.pe.gov.br
DO cem)
A PREFEITURA DER
elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e
toxicológicas; emitir parecer técnico a respeito de produtos e
equipamentos utilizados na farmácia, principal em relação à compra
de medicamentos; controlar psicotrópicos e fazer boletins de acordo
com a vigilância sanitária; planejar e coordenar a execução de
assistência farmacêutica no município; coordenar o consumo e a
distribuição dos medicamentos; supervisionar, orientar e realizar
exames hematológicos e imunológicos, microbiológicos e outros
empregando aparelhos e reagentes apropriados; orientar e
supervisionar profissionais de nível técnico, médio e básico, quanto
a procedimentos adequados em laboratórios; responsabilizar-se
pela introdução de novos métodos para a realização de exames;
elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando o
desempenho adequado das atividades de armazenamento,
distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas
unidades de saúde; avaliar o custo do consumo de medicamentos;
realizar supervisão técnico-administrativa em unidades de saúde do
Município no tocante a medicamentos e sua utilização; realizar
treinamento e orientar os profissionais da área; dispensar
medicamentos e acompanhar a dispensação realizada pelos
funcionários subordinados, dando a orientação necessária e iniciar
acompanhamento do uso (farmacovigilância); realizar
procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos
a serem utilizados; acompanhar a validade dos medicamentos e seus
remanejamentos; fiscalizar e farmácias e drogarias quanto ao
aspecto sanitário; executar manipulação de ensaios farmacêuticos,
pesagem, mistura e conservação; subministrar produtos médicos e
cirúrgicos, seguindo receituário medico; executar outras atividades
afins.
REA
Sd cn.
Fisioterapeuta
Exigências: Curso de Graduação em Fisioterapia e registro no
conselho competente.
Atribuições: Realizar trabalhos de reabilitação motora e funcional
dos pacientes oriundos de clínica ortopédica, traumatológica,
reumatológica, ginecológica, obstétrica, neurológica, pneumológica,
cardiológica e de hospitais; Eliminar ou atenuar a dor do paciente,
aplicando métodos terapêuticos; Acompanhar os pacientes através
DS
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H
DO an]
IMMACHADOS
E ET
de avaliações periódicas, conforme laudo médico; Trabalhar junto à
equipe multidisciplinar no que diz respeito à prevenção de doenças;
Executar outras atividades relativas ao cargo.
Médico(a) Clínico Geral - ESF
Exigência: Curso de Graduação em Medicina + Registro no CRM.
Documentos Comprobatórios: Certificado de conclusão + registro no
Conselho.
Atribuições: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área
adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases
do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar
o consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no
domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas
prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma
Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação
clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de
patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde
mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e
emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade,
quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF,
por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra
referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar
internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e
atestar óbito.
Médico Ginecologista/Obstetra
Exigências: Graduação em Medicina com especialização em
Ginecologia/Obstetrícia + registro Profissional.
Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar
pacientes e clientes; implementar ações para promoção de saúde;
coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias;
coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; exercer
outras atividades compatíveis com o cargo. 7
Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados - PE - Fone: (81) 3649-1156 /1158/1552
CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeituraGDmachados.pe.gov.br
Í = DE RE PR = ps”
DO cem) a DO cem)
PREFEITURA DE
IMACHADOS
4
Médico Ortopedista
Exigências: Graduação em medicina + especialização em ortopedia +
registro no Conselho Competente.
Atribuições: Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever
medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e
radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as
atividades dos serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretário
de Saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
O Médico Ultrassonografista
Exigências: Diploma de Curso Superior em Medicina com Registro no
CRM e Certificado de especialização e
Certificado de Registro da Qualificação de Especialista (RQE) na área.
Atribuições: Responsabilizar-se pelo setor de ultrassonografia,
realizar exames de ultrassom geral,operar equipamentos, esclarecer
dúvidas de pacientes, emitir laudos após avaliação de
ultrassonografias; participar de eventos ligados à Secretaria em que
presta serviço e exercer outras atividades inerentes ao cargo,
conforme regulamentação do CRM. Zelar pela manutenção, limpeza,
assepsia e conservação de equipamentos. Executar tarefas afins
om — específica da sua área.
Médico Clínico Geral - Plantonista
Exigências: Graduação em medicina + registro no Conselho
Competente.
Atribuições: Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever
medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e
radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as
atividades dos serviços de saúde; exercer outras atividades
compatíveis com o cargo. 7/7
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DO cenas)
a PREFEITURA DE RR
IMACHADOS
Médico Psiquiatra
Exigências: Graduação em medicina + especialização em Psiquiatria
+ registro no Conselho Competente.
Atribuições: Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever
medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e
radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as
atividades dos serviços de saúde; exercer outras atividades
compatíveis com o cargo.
O Médico Pediatra
Exigências: Graduação em medicina + especialização em pediatria +
registro no Conselho Competente.
Atribuições: Efetuar consultar e exames clínicos e prescrever
medicações, analisar e interpretar exames laboratoriais e
radiográficos, exames de ultrassonografia; diagnosticar e emitir
laudo médico; analisar; conceder atestados conceder atestados de
saúde; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde;
exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
Motorista Ambulância CNH “C”
Exigências: Ensino Fundamental II (concluído) + CNH, cat. “C”, além
dos seguintes requisitos: ter idade superior a 21 (vinte e um) anos;
não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze)
últimos meses e ser aprovado em curso especializado, nos termos
da regulamentação do CONTRAN.
Atribuições: conduzir os pacientes, médicos, enfermeiros e técnicos
de enfermagem, aos locais indicados para o socorro ou remoção;
tratar a todos com urbanidade e respeito; fazer o embarque e
desembarque seja qual for o motivo, em locais adequados e de
segurança; permitir e facilitar a fiscalização de órgãos competemes///
manter o veículo em condições de higiene, conforto e segurança,
remo smeermemeems
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boas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência;
comunicar ao chefe imediato, as anomalias verificadas no
funcionamento do veículo; providenciar no abastecimento de
combustível, óleo e água; verificar e assegurar que todos os
passageiros estejam utilizando o cinto de segurança e que as portas
estejam devidamente fechadas; respeitar a carga horária de trabalho
semanal; obedecer às regras estabelecidas pela equipe responsável
pelo transporte; trajar-se adequadamente; não fumar e/ou usar
bebidas alcoólicas junto aos usuários ou no expediente de trabalho;
não ausentar-se do veículo, salvo por atos urgentes; não conduzir
com excesso de velocidade; não portar ou manter no veículo arma
branca ou fogo; não manter portas abertas em movimento; não
adotar comportamento que possa tirar a concentração causando
riscos de acidentes; não transportar objetos diferentes dos
necessários ao bom desempenho de suas atividades; não transportar
pessoas estranhas, moradores que residam nas proximidades do
percurso, qualquer carga ou materiais inflamáveis; zelar pela
conservação do veículo que lhe for entregue; preencher e apresentar
ao setor competente os boletins de serviço; eventualmente, dirigir
outra espécie de veículo e auxiliar mecânicos no conserto de
veículos; executar outras tarefas correlatas.
Motorista CNH “A/B”
Exigências: Ensino Fundamental II (concluído) + CNH, cat. “A/B.
Atribuições: conduzir veículos leves ou motos; transportar
passageiros ou cargas leves; tratar a todos com urbanidade e
respeito; fazer o embarque e desembarque seja qual for o motivo,
em locais adequados e de segurança; permitir e facilitar a
fiscalização de órgãos competentes; manter o veículo em condições
de higiene, conforto e segurança, boas condições de funcionamento;
fazer reparos de emergência; comunicar ao chefe imediato, as
anomalias verificadas no funcionamento do veículo; providenciar no
abastecimento de combustível, óleo e água; verificar e assegurar que
todos os passageiros estejam utilizando o cinto de segurança e que
as portas estejam devidamente fechadas; respeitar a carga horária
de trabalho semanal; obedecer às regras estabelecidas pela equipe
responsável pelo transporte; trajar-se adequadamente; não fuma
e/ou usar bebidas alcoólicas junto aos usuários ou no expediente de
e
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trabalho; não ausentar-se do veículo, salvo por atos urgentes; não
conduzir com excesso de velocidade; não portar ou manter no
veículo arma branca ou fogo; não manter portas abertas em
movimento; não adotar comportamento que possa tirar a
concentração causando riscos de acidentes; não transportar objetos
diferentes dos necessários ao bom desempenho de suas atividades;
não transportar pessoas estranhas, moradores que residam nas
proximidades do percurso, qualquer carga ou materiais inflamáveis;
zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; preencher e
apresentar ao setor competente os boletins de serviço;
eventualmente, dirigir outra espécie de veículo e auxiliar mecânicos
no conserto de veículos; executar outras tarefas correlatas.
Motorista Escolar CNH “D”
Exigências: Ensino Fundamental II (concluído) + CNH, cat. “D”, além
dos seguintes requisitos: ter idade superior a 21 (vinte e um) anos;
não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze)
últimos meses e ser aprovado em curso especializado, nos termos
da regulamentação do CONTRAN.
Atribuições: conduzir os escolares até o final do itinerário; tratar a
todos com urbanidade e respeito; fazer o embarque e desembarque
seja qual for o motivo, em locais adequados e de segurança; permitir
e facilitar a fiscalização de órgãos competentes; manter o veículo em
condições de higiene, conforto e segurança, boas condições de
funcionamento; fazer reparos de emergência; comunicar ao chefe
imediato, as anomalias verificadas no funcionamento do veículo;
providenciar no abastecimento de combustível, óleo e água;
verificar e assegurar que todos os passageiros estejam utilizando o
cinto de segurança e que as portas estejam devidamente fechadas;
respeitar a carga horária de trabalho semanal; obedecer às regras
estabelecidas pela equipe responsável pelo transporte; trajar-se
adequadamente; não fumar e/ou usar bebidas alcoólicas junto aos
alunos ou no expediente de trabalho; não ausentar-se do veículo,
salvo por atos urgentes; não abastecer ou fazer manutenção com os
escolares dentro do veículo; não conduzir com excesso de lotação e
qualquer tipo de passageiros em pé no interior do veículo; não
conduzir com excesso de velocidade; não portar ou manter no
veículo arma branca ou fogo; não manter portas abertas e
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ou em locais inadequados; não adotar comportamento que possa
tirar a concentração causando riscos de acidentes; não transportar
objetos que dificultem a acomodação dos estudantes; não
transportar pessoas estranhas, moradores que residam nas
proximidades do percurso, qualquer carga ou materiais inflamáveis;
e não embarcar os escolares e estar em movimento com as luzes do
salão do veículo desligadas; zelar pela conservação do veículo que
lhe for entregue; preencher e apresentar ao setor competente os
boletins de serviço; eventualmente, dirigir outra espécie de veículo
e auxiliar mecânicos no conserto de veículos; executar outras tarefas
correlatas.
Nutricionista Ambulatorial e Nutricionista Escolar
Exigências: Graduação em Nutrição + Registro no Conselho
Competente.
Atribuições: Planejar e orientar a alimentação nas escolas e hospitais
do Município; elaborar programas de combate à subnutrição e
corrigir hábitos alimentares da população carente; realizar pesquisa
alimentar junto a comunidade; incentivar a utilização de produtos
regionais no cardápio familiar; ajudar na definição e orientação da
alimentação dos pacientes em hospitais; assessorar o Prefeito e o
secretário de Saúde; no que couber as atribuições contidas no art. 3º
da Lei Federal nº 8.234 de 11 de setembro de 1991; exercer outras
atividades compatíveis com o cargo.
Operador(a) de Máquinas
Exigências: Ensino Fundamental I concluído (42 série ou 5º ano
concluído) + CNH categoria “D” ou “E” Atribuições: Conduzir
tratores, tratores de esteira, patrol; retroescavadeira; providos ou
não de implementos diversos, como carretas, lâminas e máquinas
varredoras ou pavimentadoras, dirigindo-os e operando o
mecanismo de tração ou impulsão, para movimentar cargas e
executar operações de limpeza, terraplenagem ou similares;
executar outras atividades compatíveis com o cargo. V/A
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MA ACHADOS
Professor - Anos Finais: do 6º ao 9º ano (Ciências; Educação
Física; Geografia; História; Língua Inglesa; Matemática; Língua
Portuguesa e Artes).
Exigências: Curso de Licenciatura Plena em suas áreas de atuação.
Atribuições: Exercício da docência em classes da educação básica do
62 ao 9º ano do ensino fundamental, do ensino médio e de atividades
técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de
ensino. Planeja e ministra aulas em turmas de educação em
disciplinas do currículo do ensino fundamental II; participa da
elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula;
supervisiona a utilização de equipamentos de laboratório e salas-
ambientes; acompanha e orienta o trabalho do estagiário; analisa
dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão de
alunos; participa da elaboração, execução e avaliação da proposta
administrativo-pedagógica da escola; coordena as atividades de
bibliotecas escolares; participa da elaboração, execução,
acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; coordena,
formula, executa e avalia a política educacional; coordena e
supervisiona as atividades de suporte tecnológico; participa da
elaboração e avaliação das propostas curriculares; participa, com
todos os setores da escola, da gestão de aspectos administrativos e
pedagógicos do estabelecimento de ensino; normatiza vivencias
curriculares e a vida escolar do aluno e, também, zela pelo
cumprimento da legislação escolar e educacional; planeja, executa e
avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação;
a produz textos pedagógicos; participa da elaboração,
acompanhamento e avaliação de planos, projetos, proposta,
programas e políticas educacionais; participa na escolha do livro
didático; articula atividades interescolares; emite parecer técnico;
participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; participa
da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários,
cursos e outros eventos da área educacional e correlatas; executa
outras atividades correlatas.
Professor Anos Iniciais: Creche, Ed. Infantil, maternale do 1º ao
5º ano. 7
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CAPITAL DA TT
PREFEITURA DE o
IMACHADOS
Exigências: Magistério ou Normal Médio ou Normal Superior ou
Pedagogia
Atribuições: Exercício da docência em classes da educação infantil e
de 1º ao 5º anos das séries iniciais do ensino fundamental I, e
Creche; Atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente
suporte às atividades de ensino. Planeja e ministra aulas em turmas
de educação infantil, da Educação Infantil e da Creche; participa da
elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula;
supervisiona a utilização de equipamentos de laboratório e salas-
ambiente; acompanha e orienta o trabalho do estagiário; analisa
dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão de
alunos; participa da elaboração, execução e avaliação da proposta
administrativo-pedagógica da escola; coordena as atividades de
0) bibliotecas escolares; participa da elaboração, execução,
acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; coordena,
formula, executa e avalia a política educacional; coordena e
supervisiona as atividades de suporte tecnológico; participa da
elaboração e avaliação das propostas curriculares; participa, com
todos os setores da escola, da gestão de aspectos administrativos e
pedagógicos do estabelecimento de ensino; normatiza vivencias
curriculares e a vida escolar do aluno e, também, zela pelo
cumprimento da legislação escolar e educacional; planeja, executa e
avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação;
produz textos pedagógicos; participa da elaboração,
acompanhamento e avaliação de planos, projetos, proposta,
programas e políticas educacionais; participa na escolha do livro
O didático; articula atividades interescolares; emite parecer técnico;
participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; participa
da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários,
cursos e outros eventos da área educacional e correlatas; executa
outras atividades correlatas.
Psicólogo(a) e Psicólogo Escolar
Exigências: Graduação em Psicologia + Registro no Conselho
competente.
Atribuições: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento
emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos, e
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a ZE .
ds PREFEITURA DER
instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e
educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e
de adaptação social, elucidando conflitos e questões e
acompanhando o(s) paciente (s) durante o processo de tratamento
ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento
individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas
experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades
da área e afins. Favorecer condições ao professor de analisar e
compreender os mecanismos do desenvolvimento cognitivo,
linguístico, sócio afetivo, emocional e psicomotor; Contribuir com a
equipe técnica docente para uma maior compreensão do processo
de aprendizagem e sua avaliação; participar de sessões de estudo
em grupo; Prevenir, detectar e trabalhar as dificuldades
apresentadas pelos alunos nas áreas cognitiva, afetiva, emocional e
psicomotora, encaminhando-os para outros profissionais, quando
necessário; Acompanhar o aluno direta e/ou indiretamente a fim de
prevenir e orientar dificuldades psicopedagógicas de ajustamento;
Manter um trabalho paralelo com os pais de alunos em atendimento
para orientação psicológica, levando-os a uma maior adequação na
assistência a seus filhos; Executar outras atividades inerentes ao
cargo.
Recepcionista
Exigências: Ensino Médio concluído:
Atribuições: profissional responsável por atuar com atendimento ao
O) público em recepção e telefone em hospitais, postos de saúde e
demais órgãos públicos, Realizar agendamento, além de orientar a
chegada de pacientes ou de qualquer cidadão; atuar na recepção,
atender e filtrar ligações, anotar recados e receber visitas, se
responsabilizar pela recepção de materiais de escritório e higiene,
fazer o direcionamento de ligações, envio e controle de
correspondências, prestar apoio em ligações e pesquisas para a
diretoria, fazer o controle de suprimentos (materiais de escritório,
limpeza e copa), prestar apoio na organização, gestão da agenda e
ligações da diretoria, arquivar documentos, esclarecer dúvidas,
responder perguntas gerais sobre a empresa ou direcionar as
perguntas para outros funcionários qualificados a responder, enviar
e receber correspondências ou produtos, processar a
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dA dA PREFEITURA DE RO
TRABALHANDO PARA O POVO]
ZS TRABALHANDO PARA O Povo
correspondência recebida (pacotes, telegramas, faxes e mensagens),
organizá-los e distribuir para o destinatário, executar arquivamento
de documentos, marcar reuniões, controlar as chaves e registrar
informações.
Técnico(a) em Radiologia
Exigências: Nível Médio (Concluído) + Curso de Técnico em
Radiologia.
Atribuições: Realizar exames de Raios X convencional e contrastado
em clientes referendados pelos profissionais das unidades básicas e
hospitalar de saúde; fazer a revelação de Raios X; orientar o preparo
do exame, a realização e proteção; proceder à conservação e à
O manutenção dos equipamentos de Raios X: coordenar e orientar
pessoas sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas
e afins.
Técnico em Enfermagem
Exigências: Técnico de Enfermagem Concluído + Registro no
Conselho competente.
Atribuições: Realizar tarefas auxiliares nas unidades de assistência
médica, odontologia e fisioterapia; preparar doentes para exames de
diagnóstico; realizar curativos; aplicar injeções: medir pressão
arterial; esterilizar ou supervisionar a esterilização de instrumentos;
O fazer controle de temperatura dos pacientes; revisar O
preenchimento de fichas dos pacientes; prestar assistência durante
o parto e principalmente no período de expulsão sob a supervisão
do Enfermeiro Obstetra; solicitar a presença do médico quando
necessário; de acordo com o art. 12 da Lei 7498/86; executar outras
atividades compatíveis com o cargo. Z
Técnico(a) de Enfermagem - ESF
Exigências: Curso Técnico em Enfermagem + registro no Conselho
Competente. Atribuições: Acompanhar as consultas de enfermagens
aos indivíduos expostos a situações de riscos; Desenvolver com os
ACS atividades de identificação das famílias de risco conforme
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planejamento de equipe; Participar das atividades de assistência
básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de
sua profissão e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou
nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a
famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento das atividades.
Técnico de Controle Interno:
Executar atividades pertinentes ao controle interno da Prefeitura
Municipal, voltadas, sobretudo, às áreas contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, analisando a prática dos
atos administrativos quanto à legalidade, legitimidade,
economicidade, aplicação de subvenções, cientificando o Chefe do
Poder Executivo sobre o resultado de suas ações.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira,
avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual,
a execução dos programas de governo e do orçamento do poder
Executivo, no mínimo uma vez por ano.
O Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia,
eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de Machados.
Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem
como dos direitos e haveres da Prefeitura Municipal de Machados.
Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, /
Examinar a escrituração contábil e a documentação a ela
correspondente.
Exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como a conta
“restos a pagar" e "despesas de exercícios anteriores". Realizar o
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controle dos limites e das condições para a inscrição de Restos a
Pagar, processados ou não.
Realizar o controle da destinação de recursos obtidos com a
alienação de ativos, de acordo com as restrições impostas pela Lei
Complementar nº 101/2000.
Controlar o alcance do atingimento das metas fiscais dos resultados
primário e nominal.
Contador:
Planejar o sistema de registro e operações contábeis, atendendo às
necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle
contábil e orçamentário. Escriturar a contabilidade da Prefeitura
Municipal de Machados, elaborar e assinar balanços e
demonstrativos de contas, conferir documentos. Controlar a
execução orçamentária e orientar quanto ao cumprimento das
normas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei
Orçamentária.
Acompanhar e orientar à correta aplicação da Lei de
Responsabilidade Fiscal, elaborar relatórios e a prestação de contas
ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Aprovação em concurso público.
Formação superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Pernambuco e comprovada
experiência profissional. /
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CEP:55740-000 - CNPJ:11.097.375/0001-38 - e-mail: prefeitura(Bmachados.pe aov br

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