norma nº 1/2024

EMENTA : SUPLERENTACAO NO ORCAMENTO
DA CAMARA.
A RESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE
MACHADOS PERNAMBUCO, no uso de suas atribuicdes que lhe sfro conferidas no artigo 25,
inciso VI, do Regimento Intemo desta Casa.
CONSIDERANDO que o saldo existente em nosso orcamento com despesas de
OuTROS SERvlcos DE TERCEmos - PESSOA -uRfDICA, EQulpAMENTOS I
MATERIAL PERMANENTE, DIARIAS - CIIVIL, MATERIAL DE CONSUMO,
SERVICOS DE CONSULTORIA E CONTRIBUICOES PATRONAIS, nao sao suficientes
para realizapfro das atividades da Camara.
RESOLVE
Art.10 -Fica aberto urn credito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00 (trezentos
e vinte e cinco mil reais), destinado a dotapfro orcamentaria abalxo descriminada:
01.010 -CORP0 DELIBERATIV0 E SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL
0103100011.002 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905299 - Equipamentos e Material Permanente
500.1000 - Recursos nao vinculados
0103100012.001 -MANUTENCAO DA UNIDADE
33901499 -Diinas -Civil
500.1000 -Recursos nao vinculados
33903099 - Material de Consumo
500.1000 -Recursos nao vinculados
33903599 - Servicos de Consultoria
500.1000 - Recursos nao vinculados
33903999 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica
500.1000 -Recursos nfro vinculados
0103100012.003-CONTRIBUIC6ESPREVIDENCIARIAS
31911399 -Contribuicdes Patronais
500.1000 -Recursos nao vinculados
R$ 90.000,00
R$ 20.000,00
R$ 5.000,00
R$ 18.000,00
R$ 132.000,00
R$ 60.000,00
Total R$ 325.000,00
Art. 2° - 0 credito de que se trata o artigo anterior correfa por conta da anulapfro das dotap6es
di scriminadas abalxo :
01.010 -CORPO DELIBERATIV0 E SECRETARIA DA CAMARA M-UNICIPAL
0103100012.001-MANUTENCAODAUNIDADE
31901 199 - Vencimentos e Vantageus Fixas - Pessoal Civil
500.1000 -Recursos ndo vinculados
33903399 - Passageus e Despesas com Locomap5o
500.1000 -Recursos nao vinculados
33903699 - Outros Serviaps de Terceiros - Pessoa Fisica
500. 1000 - Recursos ndo vinculados
0103100012.003-CONTRIBtJIC6ESPREVIDENCIARIAS
31901399 - Obrigap6es Patronais
500.1000 -Recursos nao vinculados
R$ 75.000,00
R$ 15.000,00
RS 10.000,00
R$ 225.000,00
Total R$ 325.000,00
Art. 3° - Este Ato entrara em vigor na data de sua publicapao.
Art. 4° - Revogam-se as disposic6es em contfario.
Gablnetechpresldencrachc=::;efra::I;easdeMchiosem06demalode2024
I.` p.:5;a:=Ji. Silva
io . SECRETARIO
2° - SECRETARIO
ffu99tslezha-¥grEO=IT
Camara Municipal de-Machados
ATOS DA MESA N° 001/2024
Ihiap6e sobre abertura de credito adicional suplenentar, e dd outras
providchcias.
A MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACHADOS PEENAMBUCO, no uso de sues
atribui€6es que the sfo corferidas no artigo 25, inciso VI, do Regimento lnterno desta Case.
DECRETA:
Art. 1° -Fica aberto urn credito edicional suplementar no valor de R$ 325.000.00 (Trezentos e Vine e Cinco Mil Reais), destinedo
a dotacfro onyamentdia abaixo descriminnda:
01.010 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAI.
010310001 1.002 , REEQUIPAhffNTO DA UNDADE
44905299 - Equipanentos e Matenal Permanente
500.1000 -Recursos nao vmulBdos
0103100012.001-MANUTEN¢itoDAUNDADE
33901499 -Didrias -Civil
500 1000 -Reeursos nao vlnculAdos
33903099 - hfuterLal de C`onsumo
500. I 000 - Rccursos n@o vinculado8
33903599 - Servigos de Consultoria
500.1000 -Recursos nao vueuhdos
33903999 - Outros Servieos de Terceiros -Pessoa Juldica
5001000 -Reciueo8 n3o vmculado8
0i03i000i2,003-cONTRnulcoEspREvlDENclARIAs
3 I 9 I I .1 99 . Contnbuncbes Patn)mis
500.loo() -Recusos nfio vmculados
RS
RS
RS
RS
RS
RS
Toad Rs
Art. 2° - 0 credito de que se trata o artigo anterior coTreri por conta dr anulap@o des dotap5es discrininadas abaixo:
01.Oio -cORpO DELIBERATrvo E SECRETARIA DA c^M^RA MUNlapAL
0103100012.001.MANUTEN¢`AODAUNIDADE
31901199 - Vemimentos e Vantagens Fi]uns - Pessoal C`ivil
500.1000 -Recursos nao vinculados
33903 399 -Passogens e Despesos com Lcoomapao
5cO.1000 - Recursos nao vmculados
33903699 -O`itros Servicos de Terceiros . Pessoa Fisica
500.loco -Recusos n3o vmculado§
oio3ioooi2.oo3-coNIRmul¢oEspREvn)ENclARIAs
319013 99 - Obriga9des Pafronais
500 1000 - Recursos nao vmcuhados
RS
RS
RS
RS
Total \RS
90.OcO.00
20.000,00
5-000,00
18 000,00
'32.OcO,00
60.000.00
325.OcO'00
75.000.00
15.000.00
10.OcO,00
---±i:-:-::'
ATt. 30 - Este decreto entrari em vigor na data de sun publicacao.
Art 4° - Revogam-se as disposiq6es em contrino.
Machados, em 06 de maio de 2024
PRESIDENTE
|° . SECRETARIO
Giibe6kesiiva
20 - SECRETARIO
Run Sao Sebasuto, 317 -Centro -hfrohados¢E -C`EP. 55740J)00
CNPJ N°' 08.985.673mol-50 Telefone: Enmil.