norma nº 887/2025

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PREFEITURA DE DP
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LEI Nº 887/2025
Ementa: Denomina a Banda Marcial do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal
de Assistência Social, com o nome de Banda
Marcial Manoel Borges de Souza, e dá outras
providências.
O Prefeito Constituicional de Machados, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e sancionou a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Banda Marcial Manoel Borges de Souza, a Banda Marcial do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculada à Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Art. 2º A denominação tem como objetivo homenagear a memória do senhor Manoel
Borges de Souza, cidadão que deixou importante legado de dedicação ao próximo,
humildade, solidariedade e compromisso com a justiça social.
Art. 3º O Poder Executivo providenciará as adequações necessárias para a efetiva
implementação desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Machados, 28 de outubro de 2025.
Juarez Rodrig ernandes
- Prefeito icipal -
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