norma nº 1/2025

Una rem aa CÂMARA MUNICIPAL DE
MACHADOS metade nCILHZO 5
Agenie Administrativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025
EMENTA- Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadão e dá
outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Machados — PE, com amparo no
art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99 do Regimento Interno desta Casa, faz saber
que o plenário aprovou e ela promulgado o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Machadense ao Senhor Antônio
Cavalcanti Corrêa de Araújo, como forma de reconhecimento pela dedicação,
compromisso e relevantes serviços prestados à sociedade machadense.
Parágrafo Único - A outorga do Título, ora concedido, se fará em Sessão
Solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Casa Legislativa Flávio Pessoa Guerra, em 09 de abril de
2025.
Mesa Diretora:
ares de
Presidente
Elisandrá da Silva Cunha Gilberto Jorge da Silva
1º - Secretária 2º- Secretário
, 317 - Machados-PE - CEP
Email: cmmachados é Telefone: (81) 3649-1111